“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo”

 

Esta posição foi defendida pelo vereador do distrito de Lembá para área social, Edumeu Lima durante as discussões  sobre o Orçamento Participativo realizado neste distrito  no quadro da terceira quinzena da cidadania.

“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo. O nosso papel vai além disso, mas não conseguimos porque as verbas não são postas a disposição atempadamente. Não é normal serem impostas a câmara um orçamento. Ele deveria iniciar de baixo para cima e não ao contrário. Falamos com a comunidade mas depois não conseguimos dar resposta. Não  podemos continuar com isso” defendeu Edumeu Lima.

As autarquias de Lembá, Caué e Água grande têm trabalhado com a FONG há algum tempo sobre a problemática de orçamento participativo e a necessidade  de implementá-lo nestes distritos.

Albertino Barros, presidente de câmara de Lembá  disse que até ao momento “nós não chegamos nem a metade daquilo que é o cumprimento das verbas por parte do governo central para as câmaras. Desde Abril que recebemos uma fatia e até agora nada. A população grita cada vez que nós passamos. Estou ainda a acreditar que ainda podemos em 2022 implementar o Orçamento Participativo, apesar de estarmos a entrar em período de graça. Vamos  ver as comunidades onde os problemas são mais gritantes para podermos intervir” disse.

 Este  encontro de análise, auscultação e ao mesmo tempo recolha de subsídios foi o culminar do trabalho que vem sendo desenvolvido há algum tempo onde as autarquias foram capacitadas em matéria de Orçamento Participativo.

Durante a actividade o consultor Nelson Dias apresentou o caderno de cidadania elaborado pela FONG sobre a implementação do orçamento participativo.  Dias  fez a distinção entre o Orçamento Participativo e Orçamento de Cidadão para depois voltar a explicar a importância deste exercício na melhoria das condições de vida da população.

Segundo este consultor o Orçamento Participativo regula “ a participação democrática e ajuda as autarquias a terem melhor plano de acção. Pois são os cidadãos que decidem que projectos concretizar com os recursos obtidos pela câmara. Ele deve ter lugar antes de se elaborar o orçamento da câmara. A câmara vai a comunidade e vê com a comunidade o que querem que seja feito durante a vigência do mandato. Então a autarquia pode decidir em cada ano realizar projectos de duas ou três comunidades. Vamos ter um orçamento em que a maior parte é para as despesas correntes e outra para despesas de capital e dentro dessa despesa tira-se uma parte para  dedicar ao Orçamento participativo. O orçamento nunca é suficiente para responder todas as necessidades da população”, explicou.

Vários contributos foram dados durante o debate que foi  bastante participativo.

“Como vamos falar com a população sem sabermos ou sem termos o financiamento na mão? Podemos correr risco junto a comunidade porque anunciamos e depois não conseguimos cumprir. Esse é um problema que enfrentamos aqui no país ,” disse Emídio Pereira.

“O que temos de perceber e tentar pôr em marcha são as necessidades da população. Temos que entender que o fim último é o cidadão que quer viver bem”, sublinhou Jacinta Bahule.

“Eu coordeno vários projectos em que os Estados Unidos financiam. E é como se estivéssemos também a aplicar o orçamento participativo. Porque vamos a comunidade e identificamos os problemas. Depois anunciamos a comunidade o financiamento disponível e realizamos várias obras com apoio e muitas vezes com a mão de obra da própria comunidade” avançou Roberta Santos.

Depois de Lembá, exercício semelhante foi feito em Água-grande onde se juntaram também os autarcas e vereadores de Caué.

“Foi uma troca de experiência muito boa, tanto é que no nosso distrito de Caué já tínhamos implementado algo parecido. Antes de realizamos o nosso orçamento andamos de comunidade  em comunidade a colher subsídios e englobamos no nosso orçamento. Maior problema é que enquanto fazemos o orçamento em si com um montante o estado diz que não tem esse valor. Vamos reforçar essa implementação“, disse Claizer Espírito Santo vereador de Caué.

José Maria, presidente de câmara de Água grande avançou que na nossa realidade, o Orçamento Participativo “está no marco inicial mas garantimos que de uma forma ou de outra vamos implementar o Orçamento Participativo Consultivo numa primeira fase e com o tempo vamos melhorando. Isto porque na realidade não temos os mesmos meios que os nossos parceiros têm, nem tão pouco temos as mesmas circunstâncias em termos organizacionais para implementar as promessas feitas a população. Temos de andar no caminho certo mas aos poucos vamos trilhando o caminho para  a implementação do Orçamento Participativo”disse.

No final o presidente da FONG-STP fez um balanço positivo dos trabalhos e garantiu que “ estamos disponíveis com o apoio da ACEP a ajudar-vos a implementar esta ferramenta que é o orçamento participativo. Estamos no processo de aprendizagem e se efectivamente nesta pirâmide a base não estiver preparada não poderemos exigir lá em cima . Por isso a FONG-STP optou por preparar a base para depois passar a fase de sensibilização, mobilização e exigir os governantes que olhem com consciência para os orçamentos que colocam a disposição do poder local”, avançou Cândido Rodrigues.

Neste exercício os autarcas e vereadores puderam também contar com a experiência  de Dalia Jesus do município de Torres Vedras.