terça-feira, 28 de outubro de 2014

FONG INFORMA



Esta emissão junta o Secretário Regional da Economia, Silvino Palmer a membro da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Maria Afonso, para debateram sobre o desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe e o contributo da sociedade civil organizada nesse processo. Ficou patente que há abertura do Governo Regional para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nesse processo, mas as ONG no Príncipe contribuem pouco, embora se tenha registado alguma presença da sociedade civil nalguns projectos de desenvolvimento. 

Ouça o debate esta quarta-feira, 29 de Outubro, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, às 18h00, ou consulte aqui.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

“A Sociedade civil deve lutar para obrigar o Governo a prestar e garantir que os detentores de cargos políticos continuem a obedecer as regras do jogo “

O Padre Miguel Gomes explica como é que a sociedade civil se deve organizar e posicionar-se perante o fenómeno “banho”. Fala ainda sobre os mecanismos que estão disponíveis para que a sociedade civil exija dos governantes prestação de contas e consolide a democracia.

Sociedade Civil STP: O que é a sociedade civil?

Padre Miguel Gomes: É muito difícil dar uma definição linear da sociedade civil. Mas podemos dizer que é um conjunto de instituições não-governamentais nacionais. Primeiramente têm que ser nacionais e não internacionais. São organizações que têm poder bastante para contrabalançar o Estado. E dentre outros objectivos que têm, visam persuadir o Estado a se tornar o único guardião da paz e dos interesses gerais do povo. Esse conjunto de organizações deve ser parceiro do Estado no desenvolvimento socioeconómico. Mas também podemos dize
r que a sociedade civil tem a ver com presenças de cidadãos agindo de forma colectiva em diversas áreas da vida quotidiana. Essas áreas podem ser cívicas, religiosas, culturais, artísticas, sindicais, associativas e voluntárias que formalizam os movimentos sociais. Aí podemos encontrar igrejas, clubes, associações, ONG’s, etc… Tudo isso junto vão trabalhar para a construção de uma sociedade melhor. Ainda podemos dizer que a sociedade civil é o lugar de lutas sociais, onde se conjugam exclusão e inclusão social. Luta pela hegemonia e resistência, confrontação de formas e etiquetagem bem como de representação social local e global, no passado, presente e futuro da vida de um cidadão.

SCSTP: Como é que um cidadão se deve posicionar perante o fenómeno “banho” nas eleições?

Pe. Miguel: Claro que a posição de um verdadeiro cidadão, aquele que está activo, tem que ser um não categórico ao “banho”. Quando eu digo não categórico, não é receber e depois votar em quem quiser. Eu acho que nós temos que ir muito além disso. O que eu proponho é que todos os cidadãos santomenses, ao receber “banho”, os envelopes ou as caixas ou de outras formas, tenham a coragem de devolver. Eu até iria muito mais longe. Que fossem corajosos de ir a comunicação social e denunciar esse fenómeno. Porque nós constatámos que as pessoas recebem e pela pobreza acham que podem receber e votar em quem quiser. Eu acho que não devia ser assim. Que tenhamos a coragem de devolver o conteúdo do banho ao partido político ou às associações ou a casa até da própria pessoa que teve a coragem de nos dar esse “banho”. Porque o que acontece é que muitas vezes nós recebemos, mas a consciência fica, porque eu recebi, querendo ou não eu sou influenciado. Mas se o cidadão que recebe o “banho” tiver a coragem que devolver ou até de denunciar os próprios corruptores não terão mais a coragem de dar. Mas isso tem que ser uma acção social, uma mentalidade que deve ser nacional. E não nos deixar influenciar, não nos deixar perder a nossa própria dignidade recebendo nada. Porque quem dá o "banho" não dá nem um terço daquilo que possui. Então temos que ter essa coragem de não só não receber mas também de denunciar.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Boletins NA IMPRENSA e Sociedade Civil STP
de Julho/Setembro 2014 já disponíveis


Consulte a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA. Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.


Também já está disponível para consulta a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP, que reúne um conjunto de notícias sobre as actividades do projecto, desenvolvidas nos últimos três meses.

Neste boletim, destacamos a entrevista ao Padre Miguel Gomes que dinamizou um seminário sobre o papel da sociedade civil nas eleições democráticas, a apresentação do estudo Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe, a capacitação dos futuros radialistas da Rádio Comunitária de Porto Alegre, e a missão da FONG-STP à Região Autónoma do Príncipe com vista a melhorar a articulação entre as Organizações da Sociedade Civil do Príncipe e a FONG-STP.