Representante Adjunta do UNICEF em São Tomé e Príncipe, Mariavittoria Ballotta, fala sobre a missão da instituição no país. Mostra progressos alcançados nos últimos tempos e explica como é que as instituições devem cooperar para protegerem os direitos das crianças. Fala ainda sobre a importância da protecção social das crianças passar também pela família enquanto agentes fundamentais no seu desenvolvimento.
Sociedade Civil STP: Qual é a missão da UNICEF em São Tomé e Príncipe?
Mariavittoria Ballotta: A nossa missão é promover e proteger os direitos das crianças em São Tomé e Príncipe. A UNICEF apoia o estado santomense, Governo e a sociedade civil para promoverem e protegerem os direitos das crianças, sobretudo daquelas mais vulneráveis.
SCSTP: Quais os direitos das crianças santomenses que merecem mais atenção da UNICEF no âmbito das suas actuações?
MVB: Todos os direitos merecem a nossa atenção. Não um direito que seja mais importante que o outro. Todos os direitos da Convenção dos Direitos da Criança são importantes e precisam igualmente de atenção da parte de todos: família, pais, comunidades, Governo, entidades como a UNICEF que está no apoio e na observação do respeito por esses direitos. Claro que em países como São Tomé e Príncipe é importante ver a criança de uma maneira holística. Uma criança não só tem direito à educação, como ao mesmo tempo tem direito à saúde, à protecção, à brincar, acesso à cultura, etc. Todos esses direitos representam um conjunto de necessidades e oportunidades para a criança.
SCSTP: Qual é a necessidade de tratar de forma especial os Direitos da criança?
MVB: A necessidade é visível, tanto neste país como nos outros. Há crianças que ainda não vão a escola, que não têm acesso a cuidados de saúde de qualidade, que não têm família e que estão expostas a violência, infelizmente. É importante manter alguns progressos alcançados em alguns domínios. Por exemplo, a maioria das crianças santomenses tem registo de nascimento, mais de 98%. Mas não significa que temos que parar. É preciso continuar a sensibilizar e ajudar as famílias a fazerem o registo de nascimento das crianças, cumprindo assim o direito a identidade como um direito fundamental que permite a todas as crianças terem acesso a todos os outros serviços. Também não podemos parar de trabalhar no acesso a saúde de qualidade. Mais de 93% das crianças em São Tomé e Príncipe tem acesso a imunização. Mas não significa que temos que parar de fazer programas de vacinação que são fundamentais para o desenvolvimento da criança. Então, o enfoque particular hoje é na educação, para assegurar que todas as crianças tenham acesso e continuidade na educação, em particular para pré-escolar que é fundamental para a UNICEF e depois o ensino secundário e terciário. Um outro conjunto de direitos que são menos visíveis porque não têm um serviço visível como a educação e saúde, estão ligados a protecção contra a violência. Todas as crianças têm direito a uma infância feliz, protegida e segura. Então, acho que neste momento a protecção é um direito crítico para nós. Temos que unir esforços e agir em conjunto.
Falar sobre direito de brincar das crianças nos dá oportunidade de ver as crianças no centro da sua família e da sua comunidade. As crianças não se desenvolvem sozinhas, mas sim num contexto de adultos que cuidam delas. Para cuidar das crianças, esses adultos também precisam de ajudar, em muitos casos. A política de protecção das crianças que apoia as famílias mais vulneráveis permite que essas crianças aproveitem plenamente dos seus direitos. As crianças não se desenvolvem sozinhas, e assegurar o direito das crianças sem apoiar as famílias não é uma equação que vai funcionar. Temos de trabalhar com as famílias. Temos que identificar as famílias com necessidades especiais e trabalhar num conjunto de programas que visam resolver a problemática social das famílias e dos adultos.
