Programa Sociedade Civil pelo Desenvolvimento

Sociedade Civil
para o Desenvolvimento

Há mais de uma década que a Associação para a Cooperação Entre os Povos e a Federação das ONG’s em São Tomé e Príncipe iniciaram um programa de reforço da sociedade civil santomense,  dinamizando processos de promoção dos direitos, de monitoria das políticas públicas e da acção governativa em São Tomé e Príncipe. São processos assentes numa parceria em permanente construção, na promoção das competências locais e em colaborações e intercâmbios frutuosos com as de outras geografias. Este trabalho tem-se estendido às várias regiões do país, procurando envolver a sociedade civil organizada, o poder local e os cidadãos dos vários distritos e da região autónoma do Príncipe.

Nos últimos anos, denotam-se já avanços ao nível do reconhecimento da sociedade civil, enquanto interlocutor de diálogo com o poder político e as instituições públicas, e da capacidade de mobilização e de trabalho em rede das OSC (Organizações da Sociedade Civil) santomenses.

Actualmente, este processo de intervenção cidadã assenta na articulação entre os projectos "Observatório das Políticas e da Governação em São Tomé e Príncipe” e “Melhor Governação,
Mais Direitos, Mais Cidadania”, que contam com o apoio financeiro da Cooperação Portuguesa e da União Europeia.

Reforço do trabalho
em rede e sinergias

Nos últimos anos, foram criadas e reforçadas quatro redes da sociedade civil, nomeadamente a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, a Rede dos Jornalistas, a Rede das Crianças e da Juventude e a Rede das Mulheres. Estas têm procurado promover mecanismos de participação, realizado acções de advocacia para a aprovação de propostas de lei e têm-se posicionado conjuntamente relativamente a temas de relevo na vida política do país. O programa em curso visa reforçar sinergias entre organizações e redes, através da dinamização de acções conjuntas em diversos domínios, como a investigação, o intercâmbio e a sensibilização.

Investigação e produção
de relatórios de monitoria

A investigação e produção de evidências são primordiais nos processos de advocacia social e influência política. Nos últimos anos, as organizações envolvidas neste programa, seja ao nível da parceria, seja nas redes temáticas, têm produzido documentação útil em matéria de monitoria de políticas públicas, governação, transparência e corrupção, que sustentam a argumentação da sociedade civil e apontam pistas para a mudança.

Melhoria dos mecanismos
de participação cívica

São Tomé e Príncipe é uma democracia jovem, com fragilidades ao nível da participação cívica, especialmente no que diz respeito à participação das mulheres e dos jovens. Nas últimas décadas, a sociedade civil tem promovido o mapeamento e a sensibilização sobre mecanismos de participação inovadores, como o Orçamento Participativo ou os Conselhos Consultivos Locais, junto dos cidadãos e do poder político central e local. 

Os projectos em cursos prevêem a continuação das acções de capacitação, debate e advocacia para a definição, aprovação e implementação destes mecanismos.

Comunicação, advocacia
e influência política

A informação e comunicação são essenciais na promoção da participação cívica, permitindo aos cidadãos reunir os factos e dados necessários para se posicionarem e agirem. No âmbito destes projectos, o programa de rádio FONG INFORMA, em antena desde 2013, continuará a ser dinamizado. 

Também a continuação das Quinzenas da Cidadania, iniciadas em 2019 constituem verdadeiras mostras de iniciativas da sociedade civil, e espaço de debate entre diversos actores, nomeadamente entre OSC, academia, responsáveis políticos e cidadãos. Estas iniciativas exigem também a capacitação contínua da sociedade civil santomense naqueles domínios - advocacia social, comunicação e influência política.

Uma parceria

ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos, constituída em 1990 em Portugal, a ACEP é uma associação de participação cidadã, para um mundo mais equitativo e solidário. Procura construir laços de cooperação e de reforço entre expressões de cidadania, em especial nos países de língua oficial portuguesa. Dinamiza iniciativas de pesquisa e debate, de advocacia social e de influência política. Procura desenvolver iniciativas inovadoras, que articulam cultura, desenvolvimento

e direitos.

FONG-STP – Federação das ONG em S. Tomé e Príncipe, enquanto plataforma de OSC santomenses e internacionais, detém uma centena de organizações associadas e tem dinamizado processos de monitoria de políticas públicas. Tem também promovido a articulação e diálogo entre a sociedade civil santomense e as autoridades nacionais. 

ASMJ – Associação Santomense de Mulheres Juristas é uma organização de promoção dos direitos das mulheres, com experiência em processos de advocacia e influência política no domínio da melhoria

do quadro legal de defesa dos direitos das mulheres e meninas.

AJS – Associação de Jornalistas Santomenses é a associação-chapéu de defesa da liberdade de imprensa no país, criada em 2015 por um conjunto de jornalistas santomenses, com o intuito de zelar pela função social do jornalismo, e defender os interesses, direitos e prerrogativas dos seus membros, bem como salvaguardar os princípios de deontologia profissional dos associados.

Financiamento

    União Europeia

    Cooperação Portuguesa