Mais Participação, Mais Cidadania

 

Porquê este projecto?
Ao longo dos últimos anos, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) santomenses têm procurado contribuir para a melhoria da boa governação, através de iniciativas de influência política, monitoria de políticas públicas e de reforço de organizações congéneres. Numa outra vertente, têm também promovido programas de sensibilização e de advocacia social sobre direitos humanos junto das populações e dos decisores políticos. Embora se reconheçam avanços significativos no diálogo com as autoridades nacionais e locais, constata-se ainda a necessidade de continuar a apostar no reforço das suas capacidades, nomeadamente no trabalho em rede que possa potenciar as mais-valias individuais de cada organização e capitalizar complementaridades e ao nível da capacitação das suas competências para liderar processos de advocacia social, influência política e sensibilização sobre direitos.

Em matéria de participação cívica, embora exista legislação que consagre a participação dos cidadãos na vida política e social do país, a sua aplicabilidade é ainda deficiente, quer pela falta de planos de acção, quer pela falta de leis que regulamentem esta matéria, quer ainda pela carência a nível de educação cívica e de uma cidadania activa por parte da população, para reivindicar essa participação.

É neste contexto que surgiu em 2019 o projecto + Participação, + Cidadania.

Quais os objectivos gerais do projecto?
Este projecto tem o objectivo de melhorar os mecanismos e processos de participação cívica e contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe, através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.

Quais as principais actividades?
Para atingir os objectivos, os parceiros deste projecto irão encetar um conjunto de actividades ao longo de três anos, nomeadamente:
  • um programa de formação e intercâmbio para dirigentes e técnicos de organizações da sociedade civil/redes temáticas;
  • a elaboração de programa nacional de participação cívica nas áreas da boa governação, direitos das mulheres, educação / direitos das crianças e jovens e media;
  • um levantamento dos mecanismos legais / institucionais através dos quais a sociedade civil organizada pode participar do processo político;
  • um programa de advocacia para melhoria do quadro legal relativo às mulheres, crianças, juventude, governação e media.

Quais os parceiros da intervenção?

        FONG-STP - Federação das Organização
        Não Governamentais em São Tomé e Príncipe

        ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos

        AJS - Associação dos Jornalistas Santomenses;
 
        FNF - Fundação Novo Futuro 

        PDHEG - Plataforma para Direitos Humanos
        e Equidade de Género

Financiamento

    União Europeia

    Cooperação Portuguesa