sexta-feira, 27 de março de 2020

A Transparência em S. Tomé e Príncipe analisada à lupa em novo projecto

Sociedade Civil pela Transparência e Integridade é o novo desafio que a FONG e a ACEP se pro-põem para os próximos dois anos.

Com base num conjunto de actividades e tendo como centro a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, as duas organizações pretendem: Melhorar os mecanis-mos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas; e Contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.

Será dada a continuidade ao reforço das competências de trabalho em rede das organizações da soci-edade civil são-tomense e destas com outras instâncias vocacionadas para a monitoria da governa-ção. Assim, pretende-se reforçar as capacidades e a colaboração entre as organizações da sociedade civil, organizações de profissionais dos media e de profissionais da justiça, e destas com instâncias de controle democrático, como sejam o Parlamento ou o Tribunal de Contas e também com instâncias de formação e investigação, como as Universidades, de forma a reforçar a acção conjunta de monitoria da governação.

Além disso, vai-se criar um ambiente mais favorável à monitoria da governação, tanto ao nível das condições legais como da produção de instrumentos de monitoria, e da sua disseminação pública jun-to dos cidadãos.

Será também realizado um intercâmbio internacional em São Tomé e Príncipe com experiências de trabalho em rede e de monitoria da governação para facilitar o conhecimento de boas práticas de pro-cessos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade. Para este encontro, serão convida-dos OSC, jornalistas e investigadores dos PALOP com experiências relevantes no domínio da luta contra a corrupção.

O projecto começou em Fevereiro de 2020 e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

sexta-feira, 6 de março de 2020

Dez 2019 / Fev 2020 - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis





Já está disponível para consulta a edição de Dezembro de 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 
Neste boletim, destacamos uma conferência internacional onde se debateu financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe com vários paíneis e convidados de Angola, Guiné-Bissau e Portugal. De igual modo, é dado destaque o arranque de um novo projecto que visa promover os valores da transparência e da integridade em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição a apresentação de um exercicio de monitoria a APD nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe.









Consulte a edição de Novembro 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos e outros actores de desenvolvimento.