segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação capacitada em matéria de recolha e tratamento de dados


Cerca de 10 membros da Rede de Boa Governação recebem formação, entre 16 e 19 de Janeiro, em São Tomé, sobre recolha e tratamento de dados, com o objectivo de realizar a segunda edição do Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe.

Depois da primeira edição em 2021, a Rede de Boa Governação tem agora o desafio de realizar a segunda que se prevê a sua apresentação ainda este ano. 

Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe é um instrumento de avaliação baseado em diversos indicadores que visam medir os avanços e retrocessos nos esforços de combate à corrupção e de promoção da boa governação no país. O relatório mede dois tipos de indicadores em simultâneo: os quantitativos, que permitem estabelecer o índice numa escala de 0 a 100 e os qualitativos, que permitem recolher as percepções dos entrevistados sobre o contexto e as causas da avaliação feita para cada um dos indicadores.

A formação e a realização do Índice contam com a coordenação do investigador moçambicano Ernesto Nhanale.

Esta acção surge no ambito do projecto Observatório de Políticas Públicas e da Governação em São Tomé e Príncipe, uma parceria entre a FONG, ACEP, ASMJ e AJS, e conta com o apoio do Camões, IP.

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

POSICIONAMENTO DA FEDERAÇÃO DAS ONGs EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE FACE A SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO DE 25 DE NOVEMBRO

POSICIONAMENTO N.º 1/2022

São Tomé e Príncipe deu, uma vez mais, ao mundo um exemplo de democracia em África ao realizar a 25 de Outubro deste ano, de forma livre e ordeira as eleições legislativas, autárquicas e regional, dando lugar a formação de mais um governo constitucional.

Foi com surpresa que, na manhã de sexta-feira, 25 de Novembro corrente, tomamos conhecimento da tentativa de assalto ao Quartel Geral das Forças Armadas por um grupo de 4 indivíduos, com vista ao desencadeamento de um eventual Golpe de Estado. A situação é grave e a todos os títulos condenável e não se compagina com a opção política assumida pelo país desde 1991.
 
A Federação das Organizações Não Governamentais em STP (FONG-STP) vem, por este meio, condenar, veemente, esta e todas as tentativas forjadas com vista a subversão da ordem pública por via da violência. Foi, também, com surpresa que no início da tarde do mesmo dia tomamos conhecimento que alguns dos alegados implicados no triste episódio e que se encontravam sob a custódia das Forças Armadas, acabaram por morrer.

O leque de tempo entre um momento e outro foi muito exíguo e as imagens postas a circular nas redes sociais e jornais locais falam por si, indicando que essas mortes foram precedidas de uma grosseira agressão física e tortura. Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos, na forma consumada.

Este episódio belisca as iniciativas legislativas, os princípios e os compromissos internacionais e regionais assumidos em prol da democracia e do respeito pelos direitos humanos, pelo que, merece a profunda condenação da sociedade civil santomense.
 
Pela salvaguarda e defesa dos valores democráticos a FONG-STP insta o Estado Santomense a:
1- Solicitar aos parceiros de cooperação uma investigação internacional, com carácter urgente, no sentido de se apurar a verdade do triste episódio de 25 de Novembro e publicitar as conclusões do mesmo, por forma a dissipar eventuais especulações.
2- Identificar e responsabilizar de forma exemplar todos os actores morais e materiais envolvidos.
3- Institucionalizar 25 de Novembro como dia nacional dos direitos humanos.

São Tomé, 28 de Novembro de 2022

terça-feira, 28 de junho de 2022

Sociedade Civil organiza formação sobre o acesso às informações da dívida pública em STP


No quadro da 4ª edição da Quinzena da cidadania, foi realizada uma acção de formação na plataforma Zoom, para jornalistas e membros da sociedade civil, sobre o acesso às informações da dívida pública. A facilitação foi assegurada por Tim Jones, da Debt Justice.

A Debt Justice é uma organização que promove campanhas de advocacia, com o objetivo de cancelar dívida injusta e perceber as suas causas. Através de campanhas, organização comunitária, investigação e ativismo, procuram reforçar o poder coletivo das pessoas mais afetadas pela dívida privada no Reino Unido e pela dívida pública nos países em desenvolvimento, procurando igualmente reescrever as regras da finança global e construir uma economia justa para todos.

O acesso à informação sobre as dívidas é importante para a responsabilização dos governos e credores, sobre as condições e quais créditos o país deve contrair. São Tomé e Príncipe encontra-se atualmente em situação de sobre-endividamento. Neste contexto, o acesso à informação é essencial para a sociedade civil, jornalistas e cidadãos responsabilizarem os governos e credores sobre os empréstimos contraídos. O caso exposto recentemente da dívida oculta de São Tomé e Príncipe detida pela China-Sonangol demonstra isso mesmo.

Os níveis de endividamento dos países em desenvolvimento têm aumentado significativamente. Atualmente, 60% dos países de rendimento baixo têm de restruturar as suas dívidas ou estão em risco de ter de o fazer. Vários fatores têm contribuído para agravar esta situação, nomeadamente a crise pandémica, a estagnação dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o abrandamento do crescimento económico a nível mundial e a subida dos juros causada pelos receios da inflação no contexto da Guerra na Ucrânia.

O aumento dos custos do serviço da dívida e de divisas estrangeiras irá impactar os países dependentes da importação de alimentos e de combustíveis, desviando recursos de áreas fundamentais para o desenvolvimento, como os serviços públicos, medidas para a redução da pobreza, para o desenvolvimento industrial e investimento em infraestruturas. A situação atual obriga a um cancelamento significativo da dívida destes países. Caso contrário, a solução passará por cortes na despesa, com custos humanos e para o desenvolvimento muito significativos.

Esta iniciativa decorre no âmbito da IV Quinzena da Cidadania, promovida pela Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, pela Associação de Jornalistas Santomenses, pela Fundação Novo Futuro e pela Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género, com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Eurodad.

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Comunidades discutem os seus problemas e buscam solução através da participação


 No quadro da 4ª Quinzena da Cidadania, foi realizada em no Salão Paroquial de Neves uma roda com cidadãos residentes nesse distrito para discutirem e buscarem caminhos que lhe possam trazer alguma luz para a resolução dos seus problemas. Participaram nessa roda de conversa funcionários públicos e distritais, organização de produtores, cooperativas agrícolas e de pesca, líderes comunitários, organização de mulheres e juventude.

Metodologicamente, processos participativos devem ser aprofundados com instrumentos de acompanhamento, sistematização e avaliação envolvendo atores locais, traçando seus caminhos, com capacidade de diálogo e poder negocial para melhorar qualidade de intervenção com poder público.

Nas sessões descentralizadas sobre participação, o maior é: como melhor impactar o potencial natural e turístico através da implicação das comunidades e da priorização dos seus interesses nos contextos marginalizados e expostos aos efeitos climáticos severos.

A sessão contou com a dinamização do sociólogo e investigador guineense, Miguel de Barros.

A 4ª Quinzena da Cidadania surge do projecto Mais participação, Mais cidadania, com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, executado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe, Associação para a Cooperação Entre os Povos, Associação dos Jornalistas Santomenses, Fundação Novo Futuro e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género.

FEIRA DO LIVRO ATÉ 30 DE JUNHO – CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS

Está patente ao público até ao dia 30 deste mês  no Auditório do Centro Cultural Português, a Feira de Livro, promovida no âmbito da quarta Quinzena da Cidadania.

Do acervo, fazem parte livros de poesia, literatura infantil e juvenil, ciências sociais e políticas, literatura africana, livros de autores santomenses e de outros autores de língua portuguesa.




quarta-feira, 22 de junho de 2022

4ª Quinzena da Cidadania inaugurada com Conferência sobre Direitos de Participação e Cidadania

Da esquerda para a direita: Ana Filipa Oliveira, representante da ACEP, Rui de Carmo, Embaixador
de Portugal em STP, Elísio Camblé, director da Descentralização, Cândido Rodrigues, Pres. da FONG

A quarta Quinzena da Cidadania promoveu no centro Cultural Português a Conferência Pública sobre o tema Direitos de Participação e Cidadania. o evento contou 

O presidente da FONG, Cândido Rodrigues, que desejou êxito na realização desta 4º quinzena, afirma que “existem várias formas de participação. A sociedade civil organizada e os cidadãos em geral podem e devem contribuir também para que estes direitos de participação e cidadania seja uma realidade no nosso país. Entendemos que a governação não é competência da sociedade civil, mas a abertura e o dialogo entre este actor e os legitimados pelo povo para governar é uma mais-valia”.


A representante da Associação para a Cooperação entre os Povos, Ana Filipa Oliveira, constata que “quando iniciamos este processo, em 2019, estávamos longe de imaginar que volvidos três anos, a Quinzena se tornaria uma iniciativa de referência, que demonstra a vitalidade da sociedade civil santomense e o seu papel enquanto agente político e interlocutor credível de diálogo e de construção democrática do país. Na altura, a partir de uma reflexão conjunta entre a ACEP e a FONG, consideramos que era tempo de dar um passo em frente e procurar envolver de forma mais directa os cidadãos e cidadãs nas discussões e nas decisões sobre o presente e o futuro de S. Tomé e Príncipe – e reforçar a intervenção na área dos direitos humanos”.

Na sua intervenção, o embaixador de Portugal em STP, Rui do Carmo, sublinha que se trata de “um projecto que tem ajudado a melhorar os mecanismos de participação cívica e oferecer uma contribuição para o reforço e capacitação da sociedade civil santomense a fim de participar na avaliação e monitorização das politicas publicas, de forma activa e informada”.


O director da Descentralização, Assessoria e Apoio às Autarquias, Elísio Camblé, em representação do Governo santomense, reconhece que “como já foi referenciado, a governação é competência dos dirigentes políticos eleitos. Entretanto, uma sociedade civil organizada e atenta tem direito e dever de participar na governação. A sociedade civil está, muitas vezes, onde o Estado não consegue estar. Por diversas razões, isto leva com que a sociedade civil desperte mais rapidamente do que os decisores para os problemas que afectam a comunidade”.

Depois da sessão de abertura, seguiu-se o painel com intervenções do jurista e investigador santomense, Herlander Medeiros, e do sociólogo e investigador bissau-guineense, Miguel de Barros, com um debate aceso sobre a situação da participação e cidadania em São Tomé e Príncipe.





terça-feira, 21 de junho de 2022

Conferência inaugural da 4ª edição da Quinzena da Cidadania

No dia 21 Junho, às 15h00 de São Tomé/16h00 de Lisboa, irá realizar-se, no Centro Cultural Português, em São Tomé e Príncipe, a conferência inaugural da IV Quinzena da Cidadania. O evento será transmitido online na página do Facebook da ACEP.


sexta-feira, 17 de junho de 2022

4ª QUINZENA DA CIDADANIA EM SÃO TOMÉ - 20 a 30 de Junho


Entre 20 e 30 de Junho de 2022, diversas organizações da sociedade civil dinamizam a 4ª Quinzena da Cidadania. A iniciativa pretende promover o diálogo e o debate entre diferentes actores sobre temas ligados aos direitos de participação, à cidadania, ao ambiente, ao jornalismo e ao desenvolvimento e inclui debates, conversas informais, lançamento de livros, exposições de fotografia, sessões de cinema, workshops e uma feira do livro, em São Tomé e nos distritos de Caué e Lembá.

A Quinzena da Cidadania é promovida pela Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, pela Associação de Jornalistas Santomenses, pela Fundação Novo Futuro e pela Plataforma para os Direitos da Mulheres e Equidade de Género, no âmbito do projecto “Mais Participação, Mais Cidadania”, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.

CONSULTE O PROGRAMA AQUI