Fórum da Sociedade Civil da CPLP

 

FONG-STP participa no Fórum da Sociedade Civil da CPLP

A FONG-STP participa no Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FSC-CPLP), que arrancou na segunda-feira em Cascais, Portugal.

Até ao dia 30 de abril, diferentes representantes da sociedade civil dos países membros da CPLP mais Timor Leste, estarão reunidos com objetivos de darem seguimento às conclusões da reunião realizada em dezembro último, aprofundar o processo de reestruturação institucional do FSC-CPLP, definir prioridades estratégicas e aprovar o plano de ação para o ano de 2026, bem como preparar a realização do V Encontro do Fórum da Sociedade Civil da CPLP, previsto para 2027, em Díli.

A plataforma santomense, FONG-STP, está representada nesta reunião pelo Tesoureiro, Celcius Costa Alegre.

Este encontro insere-se no compromisso contínuo de reforço da cooperação e da articulação entre as organizações da sociedade civil do espaço da CPLP, contribuindo ativamente para o fortalecimento do diálogo com os Estados-membros.

A FONG-STP reafirma, através desta participação, o seu compromisso com o fortalecimento da sociedade civil e com a promoção de uma governação mais inclusiva, participativa e orientada para o desenvolvimento sustentável na comunidade.

Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  foi criado em 2016, e constitui uma plataforma de representação das organizações da sociedade civil dos Estados-membros da CPLP, visando promover a concertação, articulação, participação, parcerias e o diálogo político, social e cultural com os respetivos Estados.

A sua atuação organiza-se em torno dos  eixos estratégicos como a Cooperação, Comunicação e Participação Cívica na CPLP e Capacitação, Autonomia e Fortalecimento Institucional da Sociedade Civil.  Além disso a organização rege-se pela Inclusão, Representatividade e Incidência em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

 

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

Arranque dos trabalhos preparatórios

 Já estão em curso os trabalhos preparatórios para a implementação do Orçamento Participativo nos distritos de Lembá e Cantagalo. Na comunidade de Ribeira Palma Praia em Lembá, o projectista indicado para a execução do trabalho, acompanhado por uma equipa da Fong-STP, o presidente da Câmara de Lembá e os líderes comunitários visitaram a fonte de captação de água que é consumida pela população local. 

Além do espaço precisar de limpeza a água que é consumida pela população não é tratada. Os tubos de metal que remontam há mais de vinte anos clamam por mudança. O depósito foi reabilitado segundo os moradores em 2006.  Da fonte de captação ao quintal da comunidade são 535 metros.

Depois da visita e medições segue-se o trabalho de análise técnica para saber se é possível implementar a proposta dos moradores que é a melhoria do sistema de captação e distribuição de água na comunidade, visando melhorar a qualidade da água, reduzir riscos de contaminação e assegurar um acesso mais seguro e fiável.

Já no distrito de Cantagalo, a visita ao terreno foi acompanhada por duas vereadoras locais. Na comunidade de Algés a população quer que seja melhorada a via de acesso que liga a Estrada Nacional ao interior da comunidade (Estrada da Oficina).

Espera-se que dentro do orçamento de 10 mil euros disponível para investir em cada comunidade seja possível implementar os projectos eleitos pela população.

Orçamento Participativo em Lembá

Orçamento Participativo levará água potável a Ribeira Palma Praia

Depois da formação ministrada pelo Nelson Dias perito em Orçamento Participativo ( OP) e membro da direcção da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP)  e a equipa da câmara de Cascais- Portugal, aos autarcas, vereadores e técnicos da direcção da descentralização, foi feito o exercício junto a Comunidade de Ribeira Palma Praia, escolhida para dar o pontapé de saída neste projecto piloto de OP no país.  Além da equipa da câmara de Cascais e da ACEP, também estiveram membros da autarquia local e equipa da Federação das Organizações Não Governamentais-FONG-STP liderada pelo coordenador dos projectos, Eduardo Elba.

Ribeira Palma Praia é uma comunidade pobre do distrito de Lembá com cerca de duzentos habitantes e apenas um único chafariz de água. Não tem água potável, saneamento básico nem via de acesso em condições.

Durante o encontro com a comunidade para se escolher o projecto a ser implementado o presidente de Câmara de Lembá, Guilherme Inglês disse” esperar que o projecto seja uma realidade e que a proposta mais votada seja implementada para o bem da comunidade uma vez que a câmara por si só não dispõe de recursos financeiros para dar resposta aos problemas mais gritantes da população do distrito”, referiu

Entre Água Potável e estrada, a esmagadora maioria ( mulheres) votou em água potável. Os homens votaram na via de acesso a comunidade.

No final, quando foi anunciado que o projeto vencedor era o abastecimento de água, as mulheres explodiram de alegria.

“Ter água potável para beber sem apanhar doenças ou apenas para lavar roupa, sem que ela venha poluída é o nosso sonho. Toda hora estamos com infecção urinária e outras infecções derivada da má qualidade de água de consumimos”, disse Teresa Silva

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 Orçamento Participativo será uma realidade em Cantagalo e Lembá

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) nos distritos de Cantagalo e Lembá. Uma iniciativa que visa reforçar a participação cidadã e a transparência na gestão pública local.

Para o efeito, foi realizada uma ação de formação que reuniu, autoridades locais e atores comunitários, com o objetivo de capacitar os participantes sobre os princípios e o funcionamento do Orçamento Participativo, enquanto instrumento de governação democrática e inclusiva.

“ A delegação da União Europeia acredita que a democracia se constrói com instituições fortes mas sobretudo com cidadãos informados, envolvidos e co-responsáveis pelas decisões que afectam as suas comunidades. O Orçamento Participativo é um instrumento essencial neste processo. É uma ferramenta poderosa para garantir que questões sobre usos de recursos públicos sejam tomadas de forma transparente e mais próximas das necessidades reais das comunidades”, avançou a representante da União Europeia Paula Medina.

Celeste Sebastião em representação da Cooperação Portuguesa disse esperar que o resultado desta experiência piloto contribua para a consolidação destes modelos e para a sua adaptação ao contexto santomense e que se possa replicar a outros distritos.

“Espera-se que esta formação possa servir para se consolidar conceitos, partilhar referências internacionais e sobretudo preparar para estes processos de Orçamento Participativo com as prioridades nas comunidades e suas reais necessidades”, referiu

Durante a sessão, foi igualmente partilhada a experiência do Orçamento Participativo no município de Cascais, em Portugal, considerado um exemplo de boas práticas a nível internacional.

Segundo os promotores, a introdução do Orçamento Participativo pretende incentivar o envolvimento direto das populações na identificação das prioridades de investimento, promovendo maior responsabilização das autoridades locais e uma gestão mais transparente dos recursos públicos.

“ É um instrumento importante também no diálogo com o governo de São Tomé e Príncipe que enfrente muitas dificuldades do ponto de vista orçamental, mas é um ator essencial para suportar no futuro os Orçamentos Participativos em colaboração com as câmaras. Nós queremos que sejam neste caso em concreto com o apoio da Cooperação Portuguesa e a União Europeia, sejam as comunidades locais a decidir o quê que a cooperação vai financiar. E é uma inversão muito significativa que queremos trazer para este processo de Orçamento Participativo, por isso hoje é um dia feliz”, concluiu Nelson Dias, formador e representante da ACEP

A iniciativa insere-se no projecto “Melhor Governação, Mais Direito, Mais Cidadania destinadas ao fortalecimento da democracia local e contribuindo para um desenvolvimento mais participativo.

Orçamento Participativo em Cantagalo

 Estrada em calçada para “Beco” foi o projecto mais votado

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) em Cantagalo, câmara que é geminada com o município de Cascais desde 1986.

Algés, comunidade escolhida em Cantagalo para a implementação do Orçamento Participativo, residem cerca de 500 moradores.  Clamam por iluminação pública, jardim de infância, água, estrada em calçada para pedreira, e estrada em calçada para “Beco”.

Foi com grande expectativa que participaram ativamente na escolha de projecto para ser implementado no quadro do OP. A esmagadora maioria votou na estrada em calçada para “Beco”, onde concentra maior número populacional.

“Agora a escolha está feita. Todos sabem que a câmara não tem como resolver esta situação. E por isso contamos com a ajuda dos nossos parceiros. Com fé e trabalho vamos chegar lá. A vossa escolha será respeitada”, avançou o presidente de Câmara Paulo Bacuda

A diretora municipal de Ambiente, Cidadania e Participação da Câmara Municipal de Cascais enalteceu a parceria com esta autarquia e a possibilidade da concretização deste projecto em conjunto.

“Sendo a experiência do Orçamento Participativo tão importante para nós em Cascais, poder trazê-la para Cantagalo e Lembá e especialmente Cantagalo com quem trabalhamos há mais de uma década é muito importante. Temos a expectativa  veremos algumas destas obras concluídas. É só o começo”, disse Ana Rita Venâncio.

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

OP em STP é uma iniciativa da Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais.

Sociedade Civil debate “Cooperação e Desenvolvimento

 

Sociedade Civil debate “Cooperação e Desenvolvimento” na 7ª Quinzena da Cidadania

“ Não somos capazes de fazer nada fora da cooperação”, palavras de António Aguiar, empreendedor e um dos oradores do diálogo sobre a Cooperação e Desenvolvimento realizado no quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania.

António Aguiar avançou ainda que em 50 anos da independência mais de metade do Orçamento Geral do Estado continua a ser assegurado pelos parceiros internacionais e  há necessidade “ de reforçarmos as nossas instituições e de definirmos estratégias e objetivos comuns partilhados por todos.  O governo devia cooperar de forma mais estreita com o setor privado, se quer desenvolver o país. Temos que promover o setor privado, porque é o setor privado que tem capacidade de gerar riqueza”, afirmou.

Joaquim Rafael Branco, antigo primeiro-ministro e outro orador sublinhou que o Estado não “ está a funcionar, os órgãos estão zero. Não há liderança com visão e isso faz com que a sociedade esteja desanimada. O país como não tem capacidade de coordenação nem de administração, os doadores procuram sempre criar ilhas de excelência dentro de cada ministério. Temos de olhar a cooperação com os olhos de ver, porque ela é apresentada muitas vezes como uma acção de caridade, mas é um instrumento subtil”, explicou.

Os participantes no diálogo conduzido pela Paula Medina, representante da União Europeia, lamentaram o estado em que o país se encontra e tocaram também na vertente da corrupção.

“A corrupção pode também comprometer os efeitos positivos da cooperação”, disse Milú Aguiar

 “Não será porque não temos um plano estratégico de desenvolvimento para o país, ou seja, uma meta definida. O problema pode estar aí”, avançou Kádyma Costa, uma das intervenientes.

A 7ª Quinzena da Cidadania, é uma iniciativa da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe- FONG-STP, da Associação para a Cooperação entre os Povos-ACEP, da Associação santomense das Mulheres Juristas-ASMJ e a Associação dos Jornalistas Santomense-AJS e visa reforçar a participação cívica e  promover o diálogo.

Direitos das Pessoas com deficiência

 

7ª Quinzena da Cidadania debate situação de pessoas com deficiência

 “Direitos das Pessoas com deficiência e a situação delas no país” dominaram uma palestra realizada esta segunda-feira no quadro da 7ª quinzena da cidadania que decorre no país até a sexta-feira. O encontro que teve como orador Osvaldo Reis, presidente da Federação das Associações das Pessoas com Deficiência, visou promover o diálogo franco e amplo sobre os caminhos a trilhar para o reforço dos direitos e a inclusão das Pessoas com Deficiência.

O vice-presidente da associação dos Cegos e Amblíopes, Medeiro dos Santos avançou que a associação que dirige tem 430 pessoas com deficiência visual inscritas e que a realidade destas pessoas continua marcada por barreiras estruturais.

“Nós somos muitos, mas vocês não nos veem a andar. Eu ando, mas com guia humano. Porque a bengala é difícil com a qualidade das nossas estradas. Outros ficam em casa por vergonha. Vivem através de família e só comem o que outro dá. Quero que pensem em pessoas com deficiência. Espero que as pessoas de direito e políticos olhem por esta classe. Eu tomei conhecimento que uma menina de 22 anos morreu, ficava fechada em casa. É lamentável”, explicou.

A acessibilidade limitada aos edifícios públicos e privados bem como em transportes “comprometem  a autonomia das pessoas com deficiência. Tudo o que fazemos parece que não resulta. Vamos para tanta palestra, encontros e saímos de lá iludidos. Não nos dão nada. A luta não é fácil mas tenho fé”, avançou a presidente da associação dos deficientes. 

“ A sociedade deve se preocupar com as pessoas com deficiência, ir buscar estas pessoas, eu diria nada sobre nós sem nós, desde a elaboração de orçamento e programas. Porquê que na altura da campanha vai-se a todos os lugares e no momento de elaboração de orçamento não se vai ao encontro destas pessoas para saber as reais necessidades?”, questionou Acácio Elba Bonfim representante da Santa Casa da Misericórdia

“ As pessoas com deficiência fazem parte da sociedade e todos precisamos uns dos outros. Temos que continuar a falar, a bater e já agora felicitar a FONG e os seus parceiros por terem incluído este tema no momento da quinzena. Muita coisa está a ser feita, parece que não, mas está. Existe lei, gabinete de educação especial foi reforçado com mais professores (…) temos avançado mas ainda há muito a ser feito. Temos de ser resilientes e mais unidos. Contem comigo”, disse Eurídice Medeiros ex ministra da Juventude e Desporto

Cada pessoa com deficiência deve ser um “mobilizador permanente e porque não um fazedor de opinião para que haja mudança de comportamento. O ministério tem feito o que pode e aproveito para dizer que a Federação das Associações de Pessoas com Deficiência deve fazer uma inventariação dos seus membros. É uma forma de apoiar também o Estado na busca e identificação de pessoas com deficiência. E é preciso cruzamento de dados. É preciso fazermos mais junto dos encarregados de educação, porque se as coisas estão difíceis, está muito mais desafiadora para pessoas com deficiência”, sublinhou Cristiano Costa, Presidente da FONG-STP

A Ministra de Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior referiu na ocasião que o ministério que tutela tem feito de tudo para melhorar a situação dos alunos com deficiência. 

“Temos estado a fazer trabalhos específicos com estes alunos. Temos professoras que usam a linguagem gestual nas salas de aulas. Temos 3 viaturas que foram alocadas para facilitar a mobilidade das crianças com deficiência. Estamos a trabalhar num protocolo para que o ministério de saúde assuma todos os nossos alunos com deficiência. Embora com muita dificuldade que a educação tem, estamos a fazer “, reforçou Isabel Abreu

No final do encontro ficou o compromisso de que todos devem trabalhar para garantir maior inclusão de pessoas com deficiência no país.  

7.ª Quinzena da Cidadania: Apresentação do Relatório sobre a Monitoria do OGE do Sector da Justiça de 2022 a 2024

 Relatório sobre a Monitoria do OGE do Sector da Justiça em STP de 2022 a 2024

STP de 2022 a 2024 que está a ser elaborado por duas associadas da Associação das Mulheres Juristas, nomeadamente Marian Masini e Liudmila Leal e foi apresentado aos Diretores do Ministério da Justiça, membros Associação para a Cooperação entre os Povos e da Federação das Organizações Não Governamentais e ONG STP. O encontro em que também esteve a directora do gabinete da ministra da Justiça em sua representação, visou colher contributos para a melhoria e finalização do documento. As consultoras têm encontrado algumas barreiras para a obtenção de informações e dados fiáveis que reflectem o OGE dos últimos três anos no país.

“O relatório é muito importante e interessante e vai ajudar o governo na elaboração de políticas públicas para o sector da justiça. Este relatório tem alguns dados que são cruciais para estabelecer planos anuais para o sector da justiça em São Tomé  e Príncipe”, explicou Domitilia Sousa da Associação das Mulheres Juristas.

No final de encontro foram apontados caminhos para que o trabalho seja concluído com eficácia e com dados claros e de fácil leitura. Além disso, foi sugerido que ficasse espelhado também no relatório a necessidade de nos próximos tempos o Ministério da Justiça encontrar mecanismos para harmonizar os parceiros e desta forma maximizar os recursos e aproveitar melhor os recursos.

A apresentação do referido relatório está inserido na 7.ª Quinzena da Cidadania que decorre em STP de 10 a 21 do corrente mês. 

 Uma iniciativa da FONG em parceria com Associação para a Cooperação entre os Povos, Associação das Mulheres Juristas e a Associação dos Jornalistas Santomense, com o apoio da Cooperação Portuguesa e da União Europeia.

 

7ª Quinzena da Cidadania debate Orçamento Participativo

 

                         Workshop sobre o Orçamento Participativo 

No quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania que decorre no país, o Centro Cultural Português foi palco na terça-feira de um workshop sobre o orçamento Participativo. Esta actividade faz parte de uma estratégia mais ampla, iniciada em 2021, com a realização de ações de formação e a elaboração de guia metodológico sobre o Orçamento Participativo. Durante o Workshop em que participaram os técnicos da direcção da descentralização, da autarquia de Lembá e parceiros, foram abordados temáticas como o conceito de Orçamento Participativo, as diferentes abordagens metodológicas existentes, bem como exemplos de processos desenvolvidos em países como o México, Moçambique e Cabo Verde.

A sessão que esteve a cargo de Nelson Dias, perito internacional com experiência de trabalho em diferentes países, permitiu também refletir sobre o contexto de São Tomé, as condicionantes existentes e a estratégia que está a ser construída para o desenvolvimento das primeiras iniciativas piloto de Orçamento Participativo nos Distritos de Lembá e Cantagalo, com arranque previsto para o início de 2026.

Para o presidente da câmara de Lembá Guilherme Inglês, a iniciativa é de mais valia, pois ressalta a participação das comunidades nos assuntos prioritários do distrito.

“A comunidade participa e toma decisão sobre as ideias e projectos prioritários. No nosso país, isso poderá conhecer alguns constrangimentos porque a nossa conjuntura social, financeira e económica poderá pesar um pouco na implementação desta iniciativa, mas prontos. Temos que começar de modo a encontramos outros parceiros que possam também nos ajudar a implementar esta iniciativa”, disse o autarca.

“ Eu aprendi bastante. Não tinha muito conhecimento sobre o Orçamento Participativo e a partir da explanação fiquei a saber mais sobre este orçamento que privilegia a comunidade. Vai permitir que a comunidade exponha as suas necessidade (…) e eu retive bastante informação“, disse Eliane Cambé, técnica de relações externas da direcção de descentralização.

Eliane Camblé lamentou no entanto a ausência dos quadros das outras  autarquias nesta actividade.

“ É importante para as câmaras mas elas não apareceram e isso é triste.  É algo que beneficia as câmaras e muitas vezes nós reclamamos que não temos e quando aparece ajuda, nós não comparecemos”, lamentou

Além de workshop, esta quarta-feira o perito e membro da Associação para Cooperação entre os Povos, Nelson Dias e o presidente da FONG-STP Cristiano Costa reuniram-se com a autarquia de Lembá e visitaram a comunidade de Ribeira Palma Praia.

“ É uma comunidade que está mesmo perto da cidade e escolhemos ela para iniciar esta iniciativa piloto.  Carências de água e estrada em condições são as duas principais necessidades desta comunidade. E uma dela será suprida com a implementação deste projecto”, avançou Guilherme Inglês.

Esta é uma ação que está a ser coordenada pela ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, em parceria com a FONG-STP, e que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

 

 

Debate sobre o documentário “Sociedade Civil nos 50 anos da Independência

 

Debate  sobre Sociedade Civil nos 50 anos da independência 

“ É preciso começar do zero, apagar tudo em STP”, palavras de Eugénio Tiny durante a sua intervenção esta segunda-feira no arranque da 7.ªQuinzena da Cidadania.

“ Temos que saber o que está a acontecer de facto no país. Eu defendo uma total mudança nesse país. Recomeçar mesmo. Termos coragem de recomeçar, porque hoje, condenar este ou aquele não vai resolver o nosso problema. Nós todos contribuímos para que o país estivesse assim, porque todos nós votamos. Nós é que colocamos os dirigentes lá. Somos responsáveis pelo estado de país.  Eu acho que temos de mudar até a bandeira do país. Temos um país em que mar é maior do que a terra, mas não vemos o azul na bandeira. Temos duas ilhas e dois ilhéus e não duas. Temos que ter coragem, porque neste momento São Tomé e Príncipe tem dono. Defendo que devemos mudar tudo”, referiu

Eugénio Tiny falava durante a cerimónia de abertura da 7.ª Quinzena da Cidadania, onde foi apresentado extratos de alguns depoimentos que farão parte do documentário que está a ser feito sobre o papel da sociedade civil nos 50 anos da independência.

 Foram vários depoimentos que suscitaram um debate aceso no primeiro dia desta 7.ª Quinzena da Cidadania.

“ Sociedade Civil deveria preocupar-se com o facto das autoridades não divulgarem informação. E cabe a Fong ir a busca de relatórios, informações e divulgar para a população saber. A divulgação de informação é um problema grave nesse país. A estatística, Banco Central produzem informações e ficam com eles, não divulgam. Além disso, há muita desigualdade e pobreza e é preciso a sociedade civil trabalhar essa parte. Outro aspecto é a liberdade de expressão. Dizem que os partidos políticos são o pilar da democracia, mas mesmo sendo de um partido, você só pode fazer e falar o que o partido quer. Se ele falar o que o partido não quer ele vai ter problema. Eu acho que essa parte da liberdade de expressão a sociedade civil deveria ocupar-se disso, promovendo debates para dar voz as pessoas que não têm espaço para falar. As opiniões são sempre boas, mesmo as más, têm sempre alguma coisa para se tirar de lá”, explicou Eduardo Armando

Já Fernando Baeça alertou a União Europeia para possíveis conffitos nas próximas eleições.

 "Neste país o poder dos homens está acima da lei, temos uns homens que são intocáveis. Eu chamo atenção da União Europeia para ter atenção no financiamento das próximas eleições. Já sabemos o perfil dos actuais governantes. Nós estamos a falar de um perigo eminente. Não há condições para a realização das eleições. O caso 25 de novembro ainda está pendente. Os familiares dos envolvidos neste episódio já estão a fazer alerta de que irão furar e sabemos que há políticos envolvidos nisso que vão participar nas eleições. E esta é uma oportunidade para a União Europeia saber mais sobre o 25 de Novembro e sobre esta classe política que não quer que o Estado de direito democrático funcione”.

O debate culminou com a promessa dos promotores desta 7.ª Quinzena da Cidadania de continuar a estimular a participação cívica e promover espaços de debates que ajudem a melhorar o rumo em que o país está.