segunda-feira, 3 de maio de 2021

Uma semana de reflexão para assinalar Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebra a 3 de Maio, a Rede de Jornalistas, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social, a Associação de Jornalistas Santomenses, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos Santomenses e o Conselho Superior de Imprensa, irá dinamizar várias actividades ao longo da semana.

Na manhã de dia 3 decorre uma Jornada de Reflexão sobre o acesso às fontes de informação, o combate às notícias falsas e o jornalismo de investigação em São Tomé e Príncipe, que conta com a participação do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus. No mesmo dia serão apresentadas as bolsas de criação jornalística, promovidas pelo projecto "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade".

As actividades decorrem no âmbito dos projectos "Mais Participação, Mais Cidadania" e "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade", financiados pela União Europeia e pelo Camões, I.P.


Nos dias 5 e 6 de Maio a Rede dos Jornalistas e a Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação promovem o diálogo com a Assembleia Nacional e com o Conselho de Ministro sobre o projeto de lei relacionado com o acesso à informação, procurando enfatizar a importância desta temática.

No dia 6 de Maio realizar-se-á, às 21h, um debate na TVS e na RNSTP sobre o acesso às fontes de informação.

As actividades decorrem no âmbito dos projectos "Mais Participação, Mais Cidadania" e "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade", financiados pela União Europeia e pelo Camões, I.P.


BOLSAS DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA 2021

































A BOLSA

Estão abertas as candidaturas para atribuição de três bolsas de criação jornalística destinadas aos jornalistas santomenses integrados nos órgãos de comunicação social do país.

Trata-se de uma iniciativa que procura criar oportunidades de promover trabalhos sobre temas relacionados com a corrupção e impunidade.

Os trabalhos podem ser realizados individualmente ou em equipa. São elegíveis para esta bolsa propostas de trabalhos de reportagem escrita, áudio e vídeo, que respeitem os princípios éticos e deontológicos da cobertura jornalística, salvaguardando a integridade física e a privacidade das pessoas envolvidas, nos casos de cobertura de questões sensíveis, evitando a exploração de situações de vulnerabilidade e o sensacionalismo.

Cada candidato poderá concorrer a uma das três categorias: rádio, televisão e imprensa (incluindo imprensa digital).

Valor da bolsa por categoria:

Televisão – 37.000 STN

Rádio – 30.000 STN

Imprensa – 30.000 STN


Calendário

Período de submissão de candidaturas – até 11 de Junho de 2021

Selecção e divulgação dos resultados – 21 de Junho de 2021

Limite para a realização dos trabalhos – 31 de Agosto de 2021

As candidaturas devem ser submetidas mediante o preenchimento de um formulário obtido nas instalações da FONG-STP na Quinta de Santo António ou aqui. As candidaturas podem ser entregues na sede da FONG ou enviadas por email em baixo.

Para mais informações, contacte 00239 9972442 ou comunicacao.fong.stp@hotmail.com, ou dirija-se à nossa sede na Quinta de Santo António.

segunda-feira, 22 de março de 2021

Ilha do Príncipe foi palco de uma campanha de informação e sensibilização sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento

Da esquerda para a direita: Presidente do Governo Regional do Príncipe,
Filipe Nascimento, e Presidente da FONG, Cândido Rodrigues

 
A campanha de informação e sensibilização realizada pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação chega a ilha do Príncipe com apresentação de estudos como a Monitoria aos projectos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento no sector social entre 2012 e 2016, Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em STP e um relatório sobre o Processo orçamental a nível local e central em STP, além da exibição de vídeo sobre os desafios do desenvolvimento do país tendo em conta a situação da ajuda externa.

A comitiva aproveitou para fazer uma exposição sobre obras públicas que mostra como é que as opções da governação interferem na vida das pessoas.

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, na sessão de abertura, alertou aos presentes “que é muito importante e necessário estarmos preocupados com o desenvolvimento do nosso país. É preciso sabermos o que está a ser feito para darmos a nossa contribuição. E para isso, precisamos estar informados, sensibilizados e disponíveis. Ainda temos muitas dificuldades na obtenção de informações para os nossos trabalhos. E aproveitamos para pedir aos nossos dirigentes para que facilitem o acesso à informação para que a sociedade civil possa informar as pessoas para o fortalecimento da cidadania no país”.

O Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, que presidiu a sessão de abertura, reconhece que “é com enorme satisfação que acompanhamos essa atenção que a FONG vem dando à Região Autónoma do Príncipe, nos colocando sempre na sua agenda. E isso nos faz sentir que Príncipe não está fora do panorama das actividades da FONG, o que nos orgulha imenso.”

Sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento do país, Filipe Nascimento afirma que “enquanto cidadãos, a FONG vem permitindo que tenhamos a oportunidade de participação na vida democrática do país. A democracia não se esgota no acto eleitoral. A componente de participação cívica contínua é muito importante. A FONG vem permitindo aos cidadãos a possibilidade de vigiar as nossas acções enquanto governantes e gestores da coisa pública. Mais de 90% do nosso orçamento provem da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. O papel que a sociedade civil tem feito, permite com transparência a difusão de informações para que os cidadãos saibam de onde vêm os recursos e como são geridos.”

O orçamento é o principal instrumento de governação e , por isso, “é importante que os cidadãos saibam a sua importância. Nós programamos as nossas acções através do orçamento, mas quando olharmos para a sua execução, nem sempre é bem conseguido como gostaríamos. Os cidadãos devem ter a ousadia de perguntar aos dirigentes a razão da fraca execução e das promessas que não são cumpridas. E nós enquanto dirigentes, temos que ter respostas para dar. É fundamental que haja esse processo de difusão de informação, para nós também sentirmos que a população está atenta. Mas também é preciso uma população curiosa em obter informações para aumentar a pressão nos dirigentes de fazer as coisas bem feitas e gerir bem aquilo que é de todos nós”, concluiu.

No painel do debate, varias vozes se levantaram para falar da situação da Região Autónoma do Príncipe.

O deputado da Assembleia Legislativa Regional, Josias Umbelina, reclama que “na exposição, dizem que o hospital de Príncipe está concluído e precisa apenas de apetrecho. Esse hospital é uma vergonha para o Estado santomense. Já passaram vários governos e promessas atrás de promessas, mas tudo continua na mesma. Toda a ajuda que chega ao país devia ser bem distribuída a todo o país, mas ao Príncipe não chega quase nada. Tivemos um ano que aqui no Príncipe não se realizou nenhuma despesa de investimento. Basta ver a actual governação que já tem dois anos. O que foi feito aqui no Príncipe? O Príncipe não devia depender de boa vontade de alguns, quando a lei determina a distribuição justa de recursos a todos”.

Da esquerda para a direita: Presidente da Assembleia Legislativa Regional,
João Paulo Cassandra, e Presidente da FONG, Cândido Rodrigues

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, João Paulo Cassandra, que presidiu a cerimónia do encerramento, afirma que “o processo orçamental é complexo mas deve envolver todos para que saibam com o quê podemos contar para o nosso desenvolvimento. Nós, na Assembleia Regional, que temos a competência para aprovar o orçamento, vemos números mas, muitas vezes, também não fomos escutados para darmos as nossas contribuições. O povo que escolhe os dirigentes também deve ser ouvido. Para isso precisamos de uma sociedade dinâmica e critica para poderem contribuir da melhor maneira para a governação. Não será favor nenhum, os governantes darem informações e ouvir os cidadãos. É um dever que têm para com a população e é um direito que lhes assiste enquanto cidadãos”, pontuou.

Sobre os desafios da gestão de recursos públicos pelo país, Cassandra concorda que “continuamos a ser um país de mãos estendidas e quem nos dá precisa saber como é que estamos a gerir. Ainda somos um país com muita gente a viver no limiar da pobreza pela má gestão dos recursos que são colocados a nossa disposição, e isso descredibiliza o nosso país e nos coloca numa posição difícil na captação de recursos externos”.

Esta acção foi organizada no âmbito dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

quinta-feira, 4 de março de 2021

Sociedade Civil capacitada em mecanismos de análise orçamental


Entre 25 de Fevereiro e 02 de Março, cerca de 20 membros das organizações da sociedade civil santomenses participaram numa acção de formação sobre mecanismos de análise orçamental, em São Tomé.

A formação de 4 dias serviu para munir os membros da Rede da Sociedade para a Boa Governação de instrumentos que vão auxiliar nos exercícios de análise do OGE para fins de posicionamento público em diferentes sectores suportados por dinheiro público. Trata-se de reforço de competência na monitoria do OGE, tendo em conta diferentes metodologias a partir das quais se pode analisar e avaliar em que medida uma política pública e o OGE respondem aos desafios assumidos pelo país tanto no âmbito interno como no âmbito externo.

O Director-geral da ONG ADRA-Angola, Carlos Cambuta, que foi o facilitador desta acção de capacitação, referencia que “a formação centrou-se em três módulos. O primeiro abordou sobre generalidades do OGE, com ênfase na tipologia orçamental. O segundo módulo cingiu-se sobre a análise orçamental, isto é, verificar em que medida o governo os ODS definidos como prioritários na governação de STP estão reflectidos no OGE que é o principal instrumento de gestão política, económica e social do país. O terceiro módulo olhou para a necessidade de monitoria orçamental com destaque para a monitoria das receitas públicas e da implementação de programas inscritos no OGE”.

Sobre os desafios da sociedade civil santomense no acompanhamento da governação, Cambuta considera que “o contexto político, económico e social imposto pela pandemia da Covid-19 exige da parte das OSC a actualização permanente de conhecimentos para que estejam a altura de influenciar as agendas políticas locais. Neste sentido, a FONG-STP e ACEP estão de parabéns por ter proporcionado às organizações membros da Rede da Boa Governação momentos de capacitação e reflexão sobre a análise e monitoria orçamental no contexto de STP”, concluiu.

Um dos formandos, Júlio Lima, da Fundação Novo Futuro, afirma que “como cidadão comum percebi como é importante ter acesso a esses conhecimentos sobre as diversas formas que podemos olhar para um orçamento para poder fazer a sua análise no sentido de estar atento a coisas públicas porque são nossas coisas", pontuou.


Com estes conhecimentos, a Rede tem instrumentos para inaugurar uma nova etapa na sua missão. Fazer posicionamentos públicos sobre os OGE, durante a sua planificação e execução, é, a partir de agora, um desafio possível que ganha a certeza com esta formação.

Com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa, a acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, um projecto da parceria entre a FONG e ACEP que tem um dos grandes objectivos reforçar a competência de trabalho em rede das organizações da sociedade civil em São Tomé e Príncipe.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

A Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação realiza campanha de sensibilização sobre a participação dos cidadãos na governação



No âmbito dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e as organizações parceiras dos projectos desenvolveram em São Tomé uma campanha de sensibilização e advocacia cujos principais públicos foram os líderes comunitários, Associações Comunitárias e as Autarquias Locais. A campanha percorreu todos os distritos do país, onde foram apresentados estudos como a Monitoria aos projectos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento no sector social entre 2012 e 2016, Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em STP e um relatório sobre o Processo orçamental a nível local e central em STP, além da exibição de vídeo sobre os desafios do desenvolvimento do país tendo em conta a situação da ajuda externa.

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, explica razão de ser dessa campanha: “A FONG na qualidade da sociedade civil junto aos nossos parceiros mais concretamente a Cooperação Portuguesa e a União Europeia temos vindo a conseguir financiamentos para realizar alguns estudos e acções de monitoria a políticas públicas. E daí que tendo esses estudos e documentos na mão achamos por bem disseminá-los junto as comunidades. Queremos esclarecer tudo e ajudar-vos a entender os mecanismos de participação para que os conteúdos possam ser multiplicados”. 

O Vereador para a área social da Autarquia de Cantagalo, Batista Meneses, realçou na sua intervenção que toda a esperança em mudança do paradigma actual do distrito está depositada na juventude. Baptista Menezes sublinhou ainda “que acções do género engrandecem as comunidades, pois ajudam os líderes a serem mais participativos e consequentemente estarão melhores preparados para apoiar a comunidade”. 

O Presidente do Centro de Integridade Pública de STP (uma das organizações da Rede de Boa Governação), Deodato Capela, que apresentou o relatório sobre o processo orçamental a nível local e central em STP explica a importância desse documento no envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisões. “Uma das conclusões que podemos tirar de tudo isto é que devemos participar mais, participar da forma consciente e com dignidade. É preciso participar com conhecimento para trazer valor acrescentado. Sabemos que nas comunidades há líderes com muita capacidade. E nós sociedade civil continuamos a trabalhar e a trazer valias para essas pessoas. É importante as pessoas saberem quais são as fases fundamentais do Orçamento Geral do Estado, quais os princípios e como nós os cidadãos devemos participar; como devemos influenciar os nossos decisores. Quanto mais a população estiver preparada para dar o seu contributo, melhor será aproveitado o orçamento”. 

Capela conclui dizendo que através desse exercício a população conseguirá ter ferramentas para poder participar de uma forma mais eficiente, e daí, nós da sociedade civil não deixarmos de fazer o que somos chamados a fazer. Na apresentação destes estudos, pretendemos chegar a todas as comunidades de forma que eles possam conhecer a realidade do nosso país, os desafios que ainda temos para atingir o desenvolvimento e a participação das pessoas nesse processo. É preciso salientar também no acesso às informações encontramos muita, não é fácil”. 

Arminda Rolim, um dos membros da Rede de Boa Governação, presente nessa ronda aos distritos afirma que “é bom como estamos a vir para os distritos informar o trabalho que a sociedade civil fez nesses últimos tempos, para que as pessoas saibam na realidade o fluxo de apoio que recebemos e o povo informado é bom. Por questões de pandemia temos vindo a fazer actividades com pouca pessoa mas tem corrido muito bem. 

Yanira Tiny que apresentou o estudo sobre condições de monitoria da governação concorda que “ no caso do estudo de monitoria elaborado pela Associação das Mulheres Juristas é importante disseminar para que nós enquanto sociedade civil saibamos como monitorar a governação jurídica e política em São Tomé e Príncipe”. 

O Secretário Permanente da FONG-STP, Eduardo Elba, fez um balanço satisfatório deste ciclo de sensibilização que teve a duração de três semanas. “Nesta campanha que se traduziu na apresentação de quatro estudos, para além de uma abordagem teórica, permitiu-nos falar dos estudos de monitoria que temos. Os participantes interagiram muito bem. Globalmente reconheceram a importância desta informação, pois sem esta acção da FONG não estariam informados. Por isso nos pedem para realizar mais acções de género e em mais comunidades. Ficam-nos o desafio de trabalharmos mais com as câmaras e com os líderes comunitários para que haja mais proximidade. Para a ilha do Príncipe assim que a situação da pandemia estiver normalizada faremos deslocar uma delegação a região. Temos muitas actividades ainda e uma delas é o trabalho cuidadoso com as Câmaras Distritais que está numa fase inicial. No ano passado tivemos encontro com algumas Câmaras e este ano vamos continuar. Temos em carteira também uma acção articulada com o Ministério da Descentralização que visa criar um ambiente mais favorável para o exercício e a participação de diferentes actores na governação local.” 

Os participantes em Lobata enalteceram a iniciativa. 

Leyla Correia, Guadalupe: “De tudo o que eu ouvi, eu enteni que devemos participar mais, prestar mais atenção as coisas do país” 

Timóteo Rodrigues, Santa Lusia: “É de louvar esta iniciativa que a FONG tem estado a levar a cabo em todos os distritos. Essas informações são úteis, importantes para esclarecimento, e sobretudo para que o cidadão perceba até que ponto eles devem contribuir para que STP desenvolva. Eu vou sensibilizar os outros também para que juntos possamos levar STP para onde queremos. É preciso melhorar a justiça para que os recursos sejam melhor aproveitados”. 

Abílio Fonseca, Guadalupe: “Antes de Governo construir qualquer coisa, deve consultar a base para não aplicar mal os recursos. O mercado de Conde é um exemplo. Construíram o mercado sem falar com as pessoas e ninguém foi lá vender. Por sorte conseguiram aproveitar aquilo e hoje é uma escola.” 

Em Cantagalo, as preocupações recaíram sobre as dificuldades de articulação entre os governantes e a população. 

Carlos Afonso, Pedroma: “As comunidades não são levadas em conta em muitos aspectos. O Governo Central tem em marcha o Programa Família que tem como objectivo apoiar as famílias mais vulneráveis. Como é que o Governo identifica essas famílias sem a colaboração da Câmara e das Associações locais? Nos meios rurais, em Cantagalo, as famílias vulneráveis não receberam esse apoio. No entanto, vemos famílias que nem deviam receber na lista dos beneficiários.” 

Clementino Viana, Santana: “Foi feito um hospital em Santana que não sabemos a razão pela qual não funciona até hoje. Está virado ao abandono. É um hospital que devia servir este distrito e toda a zona sul do país. Na zona de Micondó-Santana a obra foi lançada para três meses. Fez-se a base toda e até hoje a estrada está na mesma, não tocaram. Os governos as vezes ouvem as nossas preocupações simulam fazer alguma coisa mas não terminam. A população pensa que o responsável da obra é que comeu dinheiro, quando não é isso. Por isso eu concordo, nós temos de acompanhar mais as coisas na nossa comunidade, sermos mais interventivo. Mas nem sempre temos apoio das câmaras, porque pedimos audiência e o autarca não nos atende” 

Sozilander Andreza, Uba-Budo: “A Câmara fez um Centro de Saúde na minha comunidade que não serviu porque não envolveu as pessoas. O Estado está a gastar mal o dinheiro do povo. “ 

Denilson Pereira, Santa Clotilde: “Posso dizer que nem a Câmara nem o Governo nos liga. Santa Clotilde é uma comunidade esquecida. As três necessidades básicas até agora não foram resolvidas: água potável, energia e a estrada. Os alunos percorrem longa distância até as escolas de San Fenícia, Algés e Liceu Nacional. E não temos um único transporte para apoiar os alunos e todos sabem disso e nada fazem.” 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe. 

Esta campanha surge da sinergia entre os projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, ambos com o apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.