Sociedade Civil promove formação sobre “Orçamento Sensível ao Género"

“ Orçamento sensível ao género” foi o tema de uma formação de cinco dias promovida pelo projecto Mais Participação, Mais Cidadania através da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe. Nesta formação tomaram parte as ONGs que integram a rede das mulheres e técnicos da Administração Pública. 

Durante a sessão temática abordou-se conceitos, estratégias e técnicas de advocacia ligadas ao orçamento sensível ao género como avançou Célia Pósser responsável da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género » orçamento sensível ao género é para nós vermos como é que podemos resolver os nossos problemas relativamente aos direitos das mulheres, violação e abuso sexual de menores e violência doméstica. Durante estes dias tentamos perceber uma forma ou a melhor forma em que o Estado possa orçamentar alguma verba para resolver concretamente estas questões que são transversais. Ou seja, uma forma de ser prevista no OGE uma verba dentro de cada sector, » disse

Célia Pósser avançou ainda que » foi uma experiência muito boa e gratificante. Conseguimos para o nosso espanto um número significativo de instituições e pessoas que deram o seu contributo e foi muito bom»

Uma opinião partilhada também pelos participantes.
» É uma questão ainda desconhecida por grande parte da população e quando se houve falar de género pensa-se logo na mulher. E depois desta formação vamos desmistificar isso. Foi uma formação muito enriquecedora» sublinhou Anelise Lima assistente da Ordem dos Advogados

O comissário da Polícia Nacional Eridson da Trindade é da opinião de que chegou » o momento das pessoas se despertarem e terem uma estratégia de como abordar o Estado para que ele possa ter a sensibilidade no âmbito da feitura do OGE. Conseguimos ao longo destes dias perceber que no Orçamento Geral do Estado a questão do género quase que não existe, não é aplicada. E é preciso comerçarmos e penso que com a sociedade civil ciente e consciente desta necessidade, com a formação que tivemos vamos conseguir ter políticas e estratégias para atingirmos o objectivo comum que é sensibilizar os decisores políticos»

A formação procurou também preparar as ONG da Rede das Mulheres para a apresentação de propostas de integração da perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado Santomense de 2022 que reflicta os desafios enfrentados pelas mulheres em São Tomé e Príncipe

De realçar que a formação de cinco dias foi ministrada pela directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP, Ernestina Menezes,  e duas pessoas da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, nomeadamente Ana Sofia Fernandes e a Alexandra Silva.

Recorde-se que o projecto Mais Participação , Mais Cidadania visa melhorar os mecanismos e processos de participação cívica e contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.

Financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões constitui uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais (FONG-STP), a Plataforma para ao Direitos Humanos e a Equidade de Género (PDHEG), a Associação dos Jornalistas São-Tomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF).