No quadro da 4ª edição da Quinzena da cidadania, foi realizada uma acção de formação na plataforma Zoom, para jornalistas e membros da sociedade civil, sobre o acesso às informações da dívida pública. A facilitação foi assegurada por Tim Jones, da Debt Justice.
A Debt Justice é uma organização que promove campanhas de advocacia, com o objetivo de cancelar dívida injusta e perceber as suas causas. Através de campanhas, organização comunitária, investigação e ativismo, procuram reforçar o poder coletivo das pessoas mais afetadas pela dívida privada no Reino Unido e pela dívida pública nos países em desenvolvimento, procurando igualmente reescrever as regras da finança global e construir uma economia justa para todos.
O acesso à informação sobre as dívidas é importante para a responsabilização dos governos e credores, sobre as condições e quais créditos o país deve contrair. São Tomé e Príncipe encontra-se atualmente em situação de sobre-endividamento. Neste contexto, o acesso à informação é essencial para a sociedade civil, jornalistas e cidadãos responsabilizarem os governos e credores sobre os empréstimos contraídos. O caso exposto recentemente da dívida oculta de São Tomé e Príncipe detida pela China-Sonangol demonstra isso mesmo.
Os níveis de endividamento dos países em desenvolvimento têm aumentado significativamente. Atualmente, 60% dos países de rendimento baixo têm de restruturar as suas dívidas ou estão em risco de ter de o fazer. Vários fatores têm contribuído para agravar esta situação, nomeadamente a crise pandémica, a estagnação dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o abrandamento do crescimento económico a nível mundial e a subida dos juros causada pelos receios da inflação no contexto da Guerra na Ucrânia.
O aumento dos custos do serviço da dívida e de divisas estrangeiras irá impactar os países dependentes da importação de alimentos e de combustíveis, desviando recursos de áreas fundamentais para o desenvolvimento, como os serviços públicos, medidas para a redução da pobreza, para o desenvolvimento industrial e investimento em infraestruturas. A situação atual obriga a um cancelamento significativo da dívida destes países. Caso contrário, a solução passará por cortes na despesa, com custos humanos e para o desenvolvimento muito significativos.
Esta iniciativa decorre no âmbito da IV Quinzena da Cidadania, promovida pela Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, pela Associação de Jornalistas Santomenses, pela Fundação Novo Futuro e pela Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género, com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Eurodad.
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