Realizado em Lembá debate sobre acesso à informação e a participação

Lúcia Cândido, Irmã Franciscana de Lembá, e
 André Ramos, Pres. da Câmara de Lembá

O Centro Paroquial de Lembá, na cidade de Neves, acolheu na passada sexta-feira, 26 de Junho, pelas 15h00, um debate sobre o direito e o acesso à informação e a participação dos cidadãos no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Cerca de 2 dezenas de líderes associativos e comunitários, e membros do poder local analisaram também a actual situação do distrito de Lembá no que diz respeito ao acesso à informação e participação nas decisões de âmbito local.

Lúcio Dias, residente em Santa Catarina

Lúcia Cândido, Irmã Franciscana de Lembá, desafiou o Presidente da Câmara de Lembá, presente no evento, a desencadear mecanismos que facilitem levar informações às pessoas para que se sintam valorizadas e incluídas nas decisões de âmbito local. Lúcia Cândido entende que “sem a informação não há desenvolvimento. Se a informação não chega às pessoas, elas não vão poder contribuir. É preciso informar as pessoas para que elas sejam responsáveis e responsabilizadas”. A Irmã Franciscana de Lembá acrescenta ainda que “há pessoas em Lembá que para elas o desenvolvimento não lhes pertence. Pensam que é coisa para o Pres. da Câmara, para os governantes e para as pessoas da capital. Isto acontece porque não damos devida importância às pessoas, porque não as incluímos nos assuntos e nas decisões. Precisamos caminhar com as pessoas”, concluiu.

Mário Pires, professor na Escola Básica de Santa Genny, falou da situação da sua comunidade de Santa Catarina onde o acesso à informação é deficitário. “Temos uma rádio comunitária que podia ajudar, mas não funciona. A informação local passa de boca-a-boca. As nossas crianças não têm acesso a nada, nem sabem quem é o nosso Primeiro-ministro”.

Isalkia de Ceita, funcionária do Tribunal de Lembá

Para Idalécio dos Santos, representante da Cooperativa de Cacau Biológico, “em Lembá, há muitas comunidades sem energia e por isso estão isoladas da informação. Todas as actividades de informação e sensibilização acontecem só aqui em Neves. É preciso levar essas palestras para as comunidades. Há pessoas perdidas nas comunidades rurais que não sabem nada sobre o país. Há situação em que as pessoas nem sabem o que é violência doméstica. Podem sofrer de violência doméstica, mas não sabem se podem queixar ou não, porque também não têm conhecimento sobre os seus direitos”, reclamou.

Isalkia de Ceita, funcionária no Tribunal de Lembá, reclamou dizendo que a Rádio Comunitária de Neves funciona bem mas não passa informações necessárias e completas. Afirmou que o facto das pessoas em Lembá terem pouco acesso à informação “há casos que devem chegar ao Tribunal, mas vão para Polícia que não tem competência para os resolver. As pessoas não estão informadas e não sabem como e quando recorrer a um tribunal”.

Cantagalo acolheu um debate sobre o acesso à informação e a participação dos cidadãos no processo do desenvolvimento

Da esquerda para direita: Pe. João Nazaré, Marcelino Santos,
Director da Escola Básica de Santana, e Orlando Sousa, Pres.
da Assembleia Distrital de Cantagalo

A sociedade civil organizada do distrito de Cantagalo, membros do Poder Local e professores reuniram-se na passada quinta-feira, 11 de Junho, na Biblioteca Distrital de Cantagalo, pelas 15h00, para reflectirem sobre o impacto que a informação tem na tomada de decisão. Num debate muito participativo, chegou-se a conclusão que o acesso à informação é uma condição fulcral para que os cidadãos participem na definição de políticas e na tomada de decisão.  Durante duas horas, os cerca de 30 participantes puderam levantar as principais questões sobre o acesso à informação e assumiram o desafio de buscar e conhecer mecanismos e procedimentos que facilitem esse acesso.

Os políticos têm o dever de ouvir a população antes de tomar uma decisão que tem repercussão nas vidas das pessoas. É uma opinião de Marcelino Santos, responsável da Biblioteca Distrital de Cantagalo, que acredita que “o que a FONG está a fazer é especial, pois este debate é um momento de reflexão sobre os nossos reais problemas e todos temos o dever de buscar uma solução. Para isso temos que ser informados com clareza e coerência. Quando a informação não chega com clareza, muitas vezes, estamos a ser desinformados”, concluiu desafiando os presentes a levarem essa reflexão para as suas comunidades.

Os meios de comunicação social desempenham um papel extremamente importante no acesso à informação. Segundo Gilson Leite, Pres. da Associação dos Jovens Unidos Rumo ao Trabalho, em São Tomé e Príncipe, a Televisão Santomense e a Rádio Nacional não estão a ter esse importante papel. “Quando assistimos o Telejornal na TVS e pensamos que estamos a ter acesso à informação real e isenta, estamos a nos enganar. Todas as informações são politizadas, manipuladas e muitas delas ocultas para proteger a imagem e a reputação dos políticos. Seja qual for o partido no poder, manipula a comunicação social pública à sua maneira, todos os partidos, sem excepção”.

Carlos de Pina, Director da Escola Básica de Santana

O Director da Escola Básica de Santana, Carlos de Pina, acredita numa governação mais eficaz se todas as Câmaras Distritais reunirem com os líderes associativos e comunitários com alguma frequência. “Depois das eleições, o poder local dever entrar em contacto com as pessoas, sem exclusão pela cor partidária, raça, género, religião … porque ele vai trabalhar para elas. Todas as opiniões são válidas e toda gente deve ser ouvida. Depois das urnas, vamos esquecer os nossos partidos e caminharmos rumo ao desenvolvimento”. Pina lamentou o facto de muitos cidadãos serem vítimas de exclusão pela sua cor partidária e apelou a que as pessoas participem mesmo que os seus partidos não estejam no poder.

Em São Tomé e Príncipe, muitas decisões são tomadas sem antes ouvir o povo. É uma preocupação de Manuel Vicente, Pres. da Cooperativa de Cacau de Qualidade, que disse que “muitas obras feitas nas comunidades estão sem utilidade, e por isso são destruídas pela própria comunidade”. Manuel Vicente afirmou que o nosso sistema eleitoral não permite que as pessoas tenham informações necessárias antes de votarem. “Nós elegemos quem não conhecemos (Deputados, Pres. de Câmara, Vereadores, etc), porque não temos informações. Votamos a pensar que escolhemos uma pessoa, mas quando se toma posse, é outra pessoa”. Outro aspecto que suscita dúvidas é o dossiê petróleo por não informar a população com clareza, segundo Vicente. “Eu participei num ateliê onde apresentaram as despesas com o dinheiro de petróleo. Fiquei a saber que o Jardim de Infância aqui ao lado foi construído com o dinheiro de petróleo, mas aqui em Cantagalo ninguém sabe disso”.

O próximo debate vai ser na cidade de Neves a 18 de Junho, pelas 15h00, no Centro Paroquial de Neves.

Campanha “Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento” chega à Região Autónoma do Príncipe

Da esquerda para direita: Nicolau Lavres, Director Regional
da Cultura, José Menezes, Director Regional dos Assuntos
Sociais, e Jorge de Carvalho, Pres. FONG-STP

A Ilha do Príncipe acolheu na passada quinta-feira, 4 de Junho, no Centro Cultural de Príncipe, pelas 15h00, um debate sobre o acesso à informação e a participação dos cidadãos no desenvolvimento regional. Num debate de uma hora e meia, ficaram espelhados os principais desafios da população de Príncipe no que concerne ao acesso à informação e à participação. Quase três dezenas de pessoas presentes, entre deputados à Assembleia Regional, sociedade civil, representantes do Governo Regional e dos partidos políticos, representantes do Exército e da Polícia, desafiaram o Governo Regional a fazer referendo popular antes de tomar determinadas decisões.

A representante da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Afonso, encorajou o Governo a estar mais próximo da sociedade civil e lamentou a confusão entre partidos políticos e ONG, afirmando que “se uma pessoa de um partido da oposição aparecer numa ONG, essa ONG é marginalizada pelo Governo e, assim, não poderá contribuir com as suas acções para o bem de todos”.

Para o Presidente da ONG ARPA, Daniel Ramos, os governantes deviam aproveitar as dinâmicas das ONG para impulsionar o

Daniel Ramos, Pres. ONG ARPA

desenvolvimento. “Enquanto ONG, somos parceiros do Governo e devemos participar mais. O Governo deve ter a consciência de transferir para nós as atribuições que sozinho é mais difícil atingir. Somos o complemento da governação e todos juntos vamos encontrar a solução para os nossos problemas”. Daniel Ramos que também falou sobre o acesso à informação, criticou o desinteresse dos meios de comunicação social públicos em fazerem cobertura das actividades da sociedade civil.

A Rádio Regional de Príncipe tem um programa radiofónico interactivo, Voz do Cidadão, onde as pessoas expõem os problemas dos seus bairros e em directo os governantes respondem. Para a representante da ONG Kwá Yé, Celeste Pereira, “não recebemos respostas como deve ser. Os políticos dão respostas de maneira apressada porque não gostam de dar informações, e muitas vezes não percebemos nada”.

A deputada à Assembleia Regional, Graça Lavres, denunciou que a “Rádio Regional de Príncipe não passa informações que a população precisa saber porque os que lá trabalham estão condicionados e aquilo que devem passar é ditado”. Diz ainda que os governantes estão pouco abertos e transparentes. Avançou que “quem gere o país é o poder político, e os políticos é que devem passar as informações sobre a gestão do país. E o que os políticos menos gostam de dar são informações”.

A disponibilização da informação pública é um problema sério em São Tomé e Príncipe, segundo o membro da ONG ARPA, Alfredo Delgado. “Criou-se o GRIP [Gabinete de Registo de Informações Públicas] mas não se sabe nada sobre petróleo. Dizem que entra muito dinheiro de petróleo, mas não se sabe onde está e o que está a ser feito com ele”, reclamou. Alfredo Delgado indignou-se dizendo que o povo precisa de informações reais sobre o país, mas os meios de comunicação social públicos não fornecem, porque estão comprometidos. Delgado foi mais longe e confirmou que “o bem do povo é do povo, e por isso o povo tem que se saber o que é feito com ele. Quem gere o dinheiro do povo é indicado pelo povo, então tem que prestar contas para que o povo tenha conhecimento sobre a gestão dos seus bens. Nós, o povo, contribuímos para o Estado comprar carros, computadores, combustível, telefones, salários, etc, para assim darmos as condições de trabalho, então queremos a conta”.