sexta-feira, 29 de maio de 2015

Caué acolhe segundo debate da campanha Mais informação, Mais Participação, Melhor desenvolvimento

Depois de Água Grande, a FONG-STP levou o debate sobre o acesso à informação e a participação dos santomenses no processo de desenvolvimento ao distrito de Caué, no sul do país. Mais de 3 dezenas de pessoas, entre a sociedade civil e o poder local, reuniram-se ontem, quinta-feira, 28 de Maio, no Centro Paroquial de Angolares, pelas 15h00, para assistirem um filme sobre a info-exclusão e outro sobre o papel que a Rádio Yógó (Rádio Comunitária de Porto Alegre) está a ter no sul, unindo as comunidades de Porto Alegre, Malanza e Ponta Baleia, e para falarem sobre a situação actual do país no que diz respeito à participação e ao acesso à informação.
Da esquerda para direita: Celso Garrido, Conselho Directivo
da FONG-STP, Américo Pinto, Pres. da Câmara Distrital de
Caué, e Nelito Pereira, Delegado Distrital da Educação
Os presentes reclamaram a presença da TVS, única estação televisiva do país, num evento de extrema importância, afirmando que isto constitui um dos motivos pelos quais Caué se encontra isolado. “Nós quando convidamos a TVS a vir a Caué fazer a cobertura de uma actividade, eles dizem que é muito longe”, disse indignada a deputada à Assembleia Nacional, Beatriz Azevedo. A deputada falou sobre a fraca participação das pessoas no seu distrito e apelou a um maior envolvimento das mulheres nos assuntos públicos. “É triste que com o passar do tempo, as mulheres não se consciencializaram ainda que devem participar. Se não nos unirmos numa só voz, nem vale a pena falar no desenvolvimento” disse a deputada depois de notar que só estava na sala mais uma senhora. Lamenta a fraca participação das mulheres que, segundo Beatriz, é notável na Assembleia Nacional. Conta que “uma deputada tinha sido indicada para participar numa conferência internacional sobre género. Na impossibilidade de participar, a Assembleia Nacional indicou o nome de um deputado devido à fraca participação das mulheres no Parlamento. A organização do evento devolveu a nota de substituição, dizendo que de onde sai uma mulher, deve entrar uma mulher”. 

O Delegado Distrital de Educação, Nelito Pereira, afirma que “temos sérios problemas de acesso à informação por causa da energia que não temos regularmente. A rádio é outro problema. Às vezes, as pessoas têm de atar arame à antena para sintonizar melhor, porque a cobertura é muito fraca ao nível do distrito”. Nelito faz uma comparação entre os desafios dos tempos já idos e os de hoje, assegurando que “se na Idade Média os homens ganhavam a batalha por ter cavalos, hoje só se vence a batalha com informação”, concluiu.

Silvino Leitão, um dos participantes no evento, parabeniza a FONG-STP porque “este exercício fomenta o espírito participativo. Cidadãos informados podem organizar-se e vice-versa. Se tivermos acesso à informação, podemos contribuir”.

Para o vereador da Câmara Distrital de Caué, Leopoldo Espírito Santo, “um homem informado não é dominado nem enganado. É por isso que os nossos governantes não investem na informação para a formação das pessoas. Os residentes neste distrito correm o risco de não verem a televisão durante a gravana [verão], porque o retransmissor de Caué depende do painel solar e durante a gravana não há sol suficiente para acumular energia”.

O Presidente da Câmara Distrital de Caué, Américo Pinto, que teceu as últimas considerações para o encerramento do evento, acredita que “a informação é um importante pilar do desenvolvimento, pois permite a participação. Todos temos direito a participar. É um direito consagrado na Constituição, mas sem o acesso à informação isso não é possível. O desenvolvimento deste país está encravado porque os dirigentes não informaram com verdade o povo santomense para a sua formação, para assim ajudar os próprios governantes a resolverem os problemas do país”.

A título de informação aos presentes, Américo Pinto disse que vai reunir, brevemente, todos os líderes associativos e comunitários do distrito para apresentar o orçamento camarário de 2015 e o que se vai fazer com o dinheiro.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

A participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento em debate na Rádio Nacional

Saiba que mecanismos a Câmara Distrital de Mé-Zóchi tem ou poderá vir a implementar para facilitar a participação dos cidadãos na gestão dos assuntos de interesse público. 
Conheça as formas de participação à disposição dos nossos cidadãos e o que poderia ser feito para que os cidadãos tenham uma voz mais activa nas escolhas que são tomadas tanto ao nível local como ao nível do poder central.
Ouça, esta quarta-feira, 27 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional um grande debate radiofónico sobre a participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento que junta Isabel Domingos, Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zóchi, ao Padre Miguel Gomes.

Esta é uma edição especial sobre participação dos cidadãos nas decisões do país, uma das temáticas da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento que está a percorrer todos os distritos do país e a Região Autónoma.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Campanha "Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento" arrancou com debate inaugural em Água Grande


Fátima Proença, Presidente da ACEP, e
 Jorge de Carvalho, Presidente da FONG-STP
Cerca de 40 pessoas, membros da sociedade civil, jornalistas e representantes de organizações reuniram-se na passada quinta-feira, 21 de Maio, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português de S.Tomé, para o lançamento e debate inaugural da campanha MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO.

Esta campanha, que tem como maior objectivo colocar nas agendas pública, política e mediática a preocupação com o acesso à informação e debater a fraca participação cívica no contexto santomense, vai percorrer todos os distritos do país e a Região Autónoma do Príncipe.

Olívio Diogo, membro da Rede da Sociedade Civil
 para a Boa Governação
Uma curta-metragem sobre info-exclusão que dá voz às pessoas isoladas da informação, seja por falta de energia eléctrica, seja por qualquer deficiência ou mesmo pela fraca cobertura da Rádio e Televisão, foi exibida e serviu de mote para um debate muito participativo.

O membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, Olívio Diogo, estranha a fraca participação dos decisores políticos neste importante evento pela sua intenção de contribuir para um desenvolvimento mais participativo. Diogo afiança que em São Tomé e Príncipe “está-se a criar todos os mecanismos para que o cidadão não participe”. Segundo o sociólogo, “quanto menos as pessoas participarem melhor para os políticos, daí a importância daquilo que a FONG e ACEP estão a fazer para que os cidadãos saibam e tenham a consciência de que têm direito e o dever de participar”. Olívio Diogo apela a toda a sociedade civil para que ela se aproprie do exercício que a FONG está a fazer “como uma rampa de lançamento para que se encontrem mecanismos que facilitem a concretização do direito à participação e o acesso à informação”.

Valdemiro de Almeida, membro da ONG Quá Téla, reclama a linguagem gestual nos ecrãs da Televisão Santomense (TVS). A falta de formas pensadas para informar as pessoas portadoras de deficiência faz com que, em São Tomé e Príncipe, “a televisão e a rádio sejam para quem pode ver e ouvir, os outros estão excluídos. É preciso criar condições para que os deficientes tenham acesso à informação e possam participar nas decisões do país”.

Como sociedade civil, “a Ordem dos Advogados precisa melhorar a assistência jurídica que presta aos cidadãos na luta pelos seus direitos”, reconheceu o Bastonário da Ordem dos Advogados, André Aragão, que acredita e tem esperança num futuro melhor para São Tomé e Príncipe. “Se hoje o arroz é prioridade do nosso povo, devido ao estágio do desenvolvimento, se calhar, mais além a prioridade será outra, quiçá o acesso à informação e o direito à participação”, concluiu.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

“Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento” arranca a 21 de Maio


A Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), vai lançar amanhã, dia 21 de Maio, a campanha nacional de informação e sensibilização “MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO”, com um debate no Centro Cultural Português, em São Tomé. A sessão inaugural conta com a participação de representantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da 5ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional, da Câmara Distrital de Água Grande, e ainda com o Presidente da FONG-STP e da Presidente da ACEP.

“Pretendemos, com esta série de debates, colocar nas agendas pública, política e mediática a preocupação com o acesso à informação e debater a fraca participação cívica no contexto santomense”, explica o Presidente da FONG-STP, Jorge Carvalho.
Através de um conjunto de materiais de informação e sensibilização – tais como fichas temáticas, cartazes e vídeos – e de debates, a campanha irá contribuir para fomentar a cultura de participação das cidadãs e cidadãos santomenses, criando oportunidades destes se expressarem sobre aspectos relacionados com o desenvolvimento e a governação do país.

Pretende-se ainda mobilizar as Organizações da Sociedade Civil no sentido de influenciar os decisores políticos a criar condições para melhorar a acessibilidade e transparência da informação sobre a gestão da coisa pública.

Durante a campanha, serão organizados debates em todos os distritos, que contarão com a participação das associações, comunidades e poder local.

Esta acção conta com o apoio da TVS, CST, Centro Cultural Português, Câmara Distrital de Caué, Câmara Distrital de Cantagalo, Câmara Distrital de Lobata, Câmara Distrital de Lembá e Câmara Distrital de Mé-Zóchi, e tem a seguinte calendarização:

Data
Distrito
Local
Hora
21 de Maio
Água-Grande
Centro Cultural Português
15h00
28 de Maio
Caué
Centro Paroquial de Angolares
15h00
04 de Junho
Príncipe
Centro Cultural de Príncipe
15h00
11 de Junho
Cantagalo
Câmara Distrital de Cantagalo
15h00
18 de Junho
Lembá
Centro Paroquial de Neves
15h00
25 Junho
Lobata
Centro Paroquial de Guadalupe
15h00
02 de Julho
Mé-Zóchi
Câmara Distrital de Mé-Zóchi
15h00

Esta iniciativa realiza-se no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação, Advocacia, levada a cabo pela FONG-STP e a ACEP, com financiamento da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Convite 21 Maio | Debate inaugural da campanha "Mais informação, Mais Participação. Melhor Desenvolvimento"


Divulgação dos resultados do concurso de frases


Com o objectivo de fomentar a cultura de participação das cidadãs e cidadãos santomenses, criando uma oportunidade destes se expressarem sobre aspectos relacionados com o desenvolvimento e a governação do país, a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), organizações promotoras do projecto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento”, lançou um Concurso de Frases em Março deste ano sobre os temas Direito à Participação e Direito à Informação. 


Este concurso inseria-se na campanha MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO, que será lançada a 21 de Maio e vai andar pelo país durante sete semanas.

O Comité de Avaliação composto por representantes da FONG-STP e ACEP e pelo Dr. Aires Bruzaca, individualidade de mérito reconhecido nestas temáticas, ponderou cada frase recebida tendo em conta os critérios estabelecidos no regulamento do concurso e deliberou.

Neste sentido, a FONG-STP vem por este meio divulgar o resultado do referido concurso:
Categorias
Frase vencedora
Autor
O que significa participar nas decisões do país?
Participar nas decisões
do país é ser cidadão
Juracy de Jesus
O que significa para si o direito à informação?
Acesso à informação é oportunidade de participação.
Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação

Estas frases serão impressas nos materiais de sensibilização da campanha (t-shirts, cartazes e folhetos) e circularão por todo o país.  

A FONG-STP e a ACEP agradecem a todos que participaram neste concurso e encorajam toda sociedade civil em geral a tomar parte nos assuntos de interesse público.

terça-feira, 19 de maio de 2015

FONG INFORMA: O papel do sector privado no desenvolvimento Regional em reposição na Rádio Nacional


Conheça os eixos prioritários de actuação das Organizações da Sociedade Civil na Região Autónoma do Príncipe e saiba como é que essas organizações pretendem envolver o sector privado na busca de solução para o financiamento das suas acções, numa altura em que os parceiros estão mais apreensivos e menos disponíveis para financiar. O sector privado regional mostra abertura para trabalhar junto da sociedade civil. Saiba também como e que tipo de parceria podem fazer.

Ouça em reposição, esta quarta-feira, 20 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional, a um grande debate que junta Leonardo Batista, dirigente da empresa Jovens Construtores de Príncipe, a Daniel Ramos, presidente da ONG ARPA.

Esta edição de FONG INFORMA foi gravada no Príncipe.

terça-feira, 12 de maio de 2015

O papel do sector privado no desenvolvimento Regional em debate na Rádio Nacional


Conheça os eixos prioritários de actuação das Organizações da Sociedade Civil na Região Autónoma do Príncipe e saiba como é que essas organizações pretendem envolver o sector privado na busca de solução para o financiamento das suas acções, numa altura em que os parceiros estão mais apreensivos e menos disponíveis para financiar.
O sector privado regional mostra abertura para trabalhar junto da sociedade civil. Saiba também como e que tipo de parceria podem fazer.
Ouça, esta quarta-feira, 13 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional, a um grande debate que junta Leonardo Batista, dirigente da empresa Jovens Construtores de Príncipe, a Daniel Ramos, presidente da ONG ARPA.
Esta edição de FONG INFORMA foi gravada no Príncipe.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Reportagem sobre a formação em Técnicas de Advocacia na TVS


Clique aqui para ver ou rever a reportagem da TVS emitida no telejornal da noite de dia 16 de Abril sobre a formação em técnicas de advocacia.