SOCIEDADE CIVIL PELA TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
ESTUDOS
Governação e luta contra a corrupção em São Tomé e Príncipe reúne as comunicações realizadas no intercâmbio sobre governação e luta contra a corrupção, que decorreu em São Tomé, em Abril de 2022. O intercâmbio internacional sobre governação e luta contra a corrupção surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, implementado pela ACEP e pela FONG-STP, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
Índice de Percepção da Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe 2021 é um instrumento de avaliação baseado em diversos indicadores que visam medir os avanços e retrocessos nos esforços de combate à corrupção e de promoção da boa governação no país. O relatório mede dois tipos de indicadores em simultâneo: os quantitativos, que permitem estabelecer o índice numa escala de 0 a 100 e os qualitativos, que permitem recolher as percepções dos entrevistados sobre o contexto e as causas da avaliação feita para cada um dos indicadores.
Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em São Tomé e Príncipe pretende conhecer melhor as condições de monitoria da governação, jurídica e política, nomeadamente de acesso à informação transparente e em tempo útil, de identificação e formulação de propostas de boas práticas de transparência e de funcionamento do Estado de Direito, de criação de mecanismos de seguimento do processo orçamental e de informação e comunicação públicas.
Processo Orçamental a Nível Central e Local em São Tomé e Príncipe pretende conhecer o processo orçamental a nível central e local em São Tomé e Príncipe, e é um produto de advocacia social e política que contribui para o reconhecimento de competências da sociedade civil e facilitador do diálogo com as instituições do Estado. Este estudo deverá constituir uma base de trabalho das organizações da sociedade civil (OSC) junto das suas atividades de influência política para a promoção da participação dos cidadãos em processos orçamentais.
MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS CIDADANIA
ESTUDOS
ESTUDOS
Media e Cidadania - Intercâmbio Internacional de jornalistas em São Tomé e Príncipe é uma publicação que reúne depoimentos na primeira pessoa de vários actores ligados ao jornalismo. Resultado de debates organizados em torno de uma conferência internacional que reuniu em São Tomé e Príncipe fazedores da comunicação de São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné Bissau, Espanha, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, onde se discutiu o papel do jornalismo na construção das sociedades democráticas, a representação nos media, jornalismo na era da (des)informação e o jornalismo comunitário.
Estudo - Avaliação do nível de cumprimento pelo poder executivo das recomendações elaboradas anualmente pelo Parlamento Infanto-juvenil (2018 - 2021) é um estudo que analisa como é que o Estado santomense tem considerado as preocupações registadas pelos deputados do Parlamento Infanto-juvenil entre 2018 e 2021. As recomendações feitas nas sessões plenárias desse parlamento prendem-se essencialmente com a educação, saúde, proteção social, saneamento, etc.
Mecanismos Legais e Institucionais de Participação Cívica e Política em São Tomé e Príncipe é um estudo diagnostico que visa a identificação dos mecanismos legais e institucionais existentes no ordenamento jurídico interno consagrado ao mais alto patamar constitucional (e, de igual modo, em legislação ordinária) e que, por maioria de razão, pretende ser mais um contributo para uma melhor e efectiva participação cívico-política dos cidadãos de São Tomé e Príncipe e de outros Estados lusófonos. O estudo também descreve e caracteriza os mecanismos de participação política no país e o exercício da cidadania na ordem jurídica são-tomense.
Do Direito de Informar à Promoção da Cidadania é um estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe. Trata-se de compilação e análise das legislações existentes actualmente no sistema jurídico santomense de enquadramento e regulação dos media, que pode permitir a criação de um instrumento que apoie todos aqueles que desejam intervir a nível de políticas e acções concretas para a promoção de uma imprensa mais livre e que seja representativa da democracia no país, assim como constituir um suporte eficaz e eficiente para a participação cívica no processo de desenvolvimento integrado e sustentável de São Tomé e Príncipe.
CADERNOS DE CIDADANIA
Caderno da Cidadania n.º 1 – Manual de Capacitação em Processos Participativos é um guia para aprendizagem direcionado aos dirigentes e técnicos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas redes que oferece um conjunto de ferramentas de gestão e operacionalização de processos participativos. Pretende também disponibilizar um quadro metodológico para melhorar as competências e capacidades de concepção de estratégias de mobilização para influenciar e monitorizar de forma participativa as políticas públicas.
Caderno de Cidadania nº 2 - Manual de Campanha para a Mudança Social oferece em três passos instrumentos que ajudam a desenhar uma Campanha para a Mudança Social e que podem ser aplicados consoante o problema político, económico ou social com que se quer lidar enquanto acção colectiva. Este manual mostra como é que se constrói o caminho para a mudança, sendo necessário, dentre outras acções, identificar os actores, criar mensagens e fazer uma boa comunicação.
Caderno de Cidadania nº 3 - Mecanismos
legais e institucionais de participação cívica e política em São Tomé e
Príncipe é um levantamento de mecanismos e exemplos de boas práticas de
participação cidadã na vida pública. Este caderno, além de mostrar a importância
da participação dos cidadãos na vida pública, traz-nos alguns mecanismos legais
e institucionais através dos quais é possível exercer o direito e o dever de
participação, e evidencia também alguns exemplos de boas práticas no contexto
de participação cívica em São Tomé e Príncipe.
Caderno de Cidadania nº 4 - Manual de Jornalismo de Investigação aponta pistas para a prática do Jornalismo de Investigação, na expectativa de poder inspirar o desenvolvimento de muitas histórias com impacto, que possam criar mudanças sociais no seio das comunidades. O jornalismo de investigação é uma prática mais aprofundada do exercício do Jornalismo, exigindo tempo, análise e uma grande gestão de dados. Uma das premissas consensuais da prática do JI é que parte da iniciativa do jornalista, ou do órgão de comunicação social para onde trabalha, com o objetivo de expor questões ocultas de interesse público como, por exemplo, abuso de poder, violação de direitos, ou ilegalidades.
Caderno de Cidadania nº 5 - O papel das Rádios Comunitárias no processo de desenvolvimento local é um guia que reflecte sobre a importância de uma rádio local como um meio alternativo para o crescimento e desenvolvimento local. Nos países em vias de desenvolvimento as Rádios Comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção do desenvolvimento local na medida em que elas são uma alternativa para o acesso à informação para as camadas mais pobres, na sua maioria residentes em zonas de difícil acesso a outros meios de comunicação.
Caderno de Cidadania nº 6 - Manual de Análise e Monitoria do Orçamento Geral do Estado é um guia sobre análise orçamental que explica de maneira prática metodologia a partir da qual se pode analisar o Orçamento Geral de Estado. O manual em três capítulos: o primeiro aborda conceitos básicos e reflexões teóricas; no segundo estão apresentados conceitos de análise orçamental, um instrumento para análise orçamental e exercícios de análise orçamental; o terceiro cinge-se à diferença entre monitoria orçamental e análise orçamental e culmina com a apresentação de alguns instrumentos indicativos para trabalhos de monitoria orçamental.
Caderno de Cidadania nº 7 - Guia para a implementação de Orçamentos Participativos em São Tomé e Príncipe é um guia de orientação para dirigentes e técnicos de entidades públicas e de organizações da sociedade civil de São Tomé e Príncipe, visando clarificar conceitos e definir directrizes metodológicas para a concepção e implementação de processos de Orçamento Participativo (OP) no país. Os Orçamentos Participativos transformaram-se num fenómeno
sem precedentes. A sua disseminação tornou-se de tal forma expressiva que é
hoje possível encontrar iniciativas em curso em todos os continentes.
Caderno de Cidadania Nº 9 - Orçamento Sensível ao Género: Manual Prático Processo através do qual se avalia o contributo dos orçamentos públicos para a realização da igualdade entre mulheres e homens. Identifica as implicações que diferentes opções em matéria de despesa e de receita públicas têm para as raparigas e as mulheres, bem como em diferentes grupos de mulheres, por comparação com o seu impacto para os rapazes e os homens. Este manual é um guia prática que explica como fazer a implementação do OGE sensível ao género.
BROCHURAS
Trabalho Digno explica as vantagens da implementação de políticas de trabalho digno no país e da inclusão da mulher no mercado de trabalho. Mostra os compromissos assumidos pelo por São Tomé e Príncipe a esse respeito e deixa pistas para alcançar esse objectivo.
Espaço da Sociedade Civil em São Tomé e Príncipe é um estudo que visa analisar as condições jurídicas, políticas e materiais de atuação da sociedade civil em São Tomé e Príncipe e o seu espaço de atuação. Conclui-se que, do ponto de vista jurídico, estão consagrados constitucionalmente os direitos e liberdades fundamentais como a liberdade de associação, expressão e manifestação, e foi criada legislação que enquadra a atuação das ONGs no país. Existem, contudo, lacunas legais no que respeita à participação dos cidadãos e do direito de acesso a informação relevantes para o espaço da sociedade civil.
Violência Baseada no Género é uma ferramenta de advocacia com o objectivo de adopção e implementação de políticas com vista a pôr fim à violência doméstica e ao abuso sexual de menores em São Tomé e Príncipe.
SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO I e II (2013-2020)
ESTUDOS
Espaço da Sociedade Civil em São Tomé e Príncipe é um estudo que visa analisar as condições jurídicas, políticas e materiais de atuação da sociedade civil em São Tomé e Príncipe e o seu espaço de atuação. Conclui-se que, do ponto de vista jurídico, estão consagrados constitucionalmente os direitos e liberdades fundamentais como a liberdade de associação, expressão e manifestação, e foi criada legislação que enquadra a atuação das ONGs no país. Existem, contudo, lacunas legais no que respeita à participação dos cidadãos e do direito de acesso a informação relevantes para o espaço da sociedade civil.
O Financiamento Internacional do Desenvolvimento e Implicações para São Tomé e Príncipe é uma publicação final de uma conferência internacional organizada em Janeiro de 2020. A conferência marca o final de um projecto, desenvolvido em duas fases ao longo dos últimos seis anos, e tem permitido o reforço de competências das organizações da sociedade civil santomenses em matéria de monitoria e de advocacy de políticas públicas. Neste livro, constam todas as intervenções dos convidados de Angola, Portugal e Guiné-Bissau desdobradas em três diferentes paineis.
Sociedade Civil e Governação em São Tomé e Príncipe é o resultado dos três dias da Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação, realizada no centro de Formação Profissional
Bissau – São Tomé e Príncipe, nos dias 28 e 29 de Junho de 2016. Organizada em torno de
4 mesas temáticas sobre temas centrais do projecto, esta
conferência contou com a participação de representantes das OSC, do Estado, de jornalistas e de três oradores
estrangeiros, provenientes de Moçambique, Angola e Cabo Verde.
Direitos das Crianças em São Tomé e Príncipe sobre a situação das crianças em São Tomé e Príncipe. Analisa o panorama jurídico sobre os direitos das crianças e iniciativas e políticas públicas nacionais no domínio da infância. O estudo também referencia e analisa os diversos dispositivos legais existentes na ordem jurídica internacional e cujo escopo se refere à defesa e promoção dos direitos da criança.
Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe é um estudo que pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomenses e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP nos últimos anos.
BROCHURAS TEMÁTICAS
Monitoria aos Projectos de Ajuda ao Desenvolvimento no Sector Social (2012-2016) pretende sistematizar informação sobre apoios recebidos para os projectos do sector social, que permita identificar os elementos-chave que determinaram o contexto político e institucional em que estes projetos foram concebidos e implementados, o seu enquadramento estratégico, assim como a análise de projetos no setor social implementados por
OSC.
A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento de STP entre 2010 e 2016 procura monitorar os fluxos de cooperação internacional para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, numa perspectiva de análise histórica das suas contribuições para a implementação das estratégias nacionais de redução da pobreza, identificando os principais desafios e oportunidades para as autoridades e as organizações da sociedade civil em futuros exercícios de coordenação das ajudas externas.
Para um estudo exploratório, tomou-se como período de análise 2010-2016, delimitando o objecto com base em dois documentos essenciais: a II Estratégia Nacional de Redução da Pobreza 2012-2016 (ENRP-II) e o Relatório da Conta Geral do Estado de 2016.
públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2015 e 2016, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2015 e 2016 na componente das infra-estruturas. Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação.
Primeira fase do projecto
Entre Maio e Julho de 2015, o projecto Sociedade
Civil pelo Desenvolvimento percorreu sete distritos de São Tomé e Príncipe com
a campanha “Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento” para debater a participação dos cidadãos no desenvolvimento e o acesso à informação. Esta brochura pretende sistematizar os principais
temas discutidos nos diversos debates que permitiram auscultar cidadãos e
cidadãs santomenses e ouvir as suas preocupações relativamente ao
desenvolvimento das suas comunidades e do país, bem como mobilizá-los para uma maior
participação cívica.
Monitoria do OGE 2010-2015 nos subsectores da Água e Saneamento é o mais recente trabalho da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação. Visa melhorar a prestação de contas aos cidadãos, influenciar a transparência na orçamentação e o incremento do investimento nestes dois sub-sectores. A água e saneamento são elementos determinantes na qualidade de vida das pessoas e pela dimensão da sua importância é indubitavelmente uma temática da agenda pública actual e, por conseguinte matéria de preocupação de diversos atores, nomeadamente, das organizações da sociedade civil, do Governo e dos parceiros de desenvolvimento.
Políticas Públicas: Boas Práticas de Monitoria e de Prestação de Contas é uma brochura que mostra alguns exemplos de boas práticas e de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, mas também por outros actores à escala global, de forma a tornar mais aberta e mais transparente a definição e implementação de políticas que dizem respeito aos cidadãos.Os processos de monitoria são fundamentais para acompanhar a gestão das políticas públicas e as decisões tomadas pelos Governos dos seus países. São, acima de tudo, formas para melhorar o acesso a direitos - económicos, sociais, culturais, ambientais, entre outros.
Processos de Diálogo para Promover a Mudança Social é uma ferramenta de trabalho à disposição das organizações da sociedade civil santomenses, que procura promover a mudança social através de processos de diálogo entre diferentes actores.
Esta brochura contém propostas que visam promover espaços de colaboração e facilitar o diálogo entre múltiplas partes interessadas (stakeholders). Fornece orientações metodológicas para um engajamento multissectorial bem-sucedido, que inclua actores não tradicionais e/ou actores de alto nível, promovendo processos participativos, a construção de visões partilhadas e de uma compreensão mútua.
Trabalhar em rede: um guia para a coordenação de organizações da sociedade civil é uma brochura que fornece pistas sobre como as OSC devem articular entre si para aumentar o impacto das suas intervenções, num contexto com recursos limitados. A necessidade de colaboração e busca de complementaridades e sinergias entre as OSC para estas conseguirem ganhar voz é premente. O trabalho em rede permite partilhar competências, mobilizar conhecimentos e meios, delinear estratégias conjuntas, no sentido de potenciar a incidência política das acções dos membros dessa rede.
Monitoria do Orçamento Geral de Estado 2014 na componente obras públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2014, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2014 na componente das infra-estruturas (edifícios e estradas). Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação.
Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se de uma brochura traduzida e adaptada e constitui uma ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil, propondo diversas estratégias para o trabalho de advocacia. Este guia apresenta os passos necessários para acompanhar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.
Em sete passos, são fornecidas diversas pistas sobre como planear estratégias de advocacia, envolvendo e procurando influenciar outros actores do Desenvolvimento, nomeadamente Governos, parceiros, sector privado, decisores políticos, jornalistas, deputados, entre outros.
FOHETOS
Panorama da Participação em São Tomé e Príncipe é um folheto de informação sobre o quadro legal da participação na governação em São Tomé e Príncipe. Este folheto mostra algumas boas práticas no domínio de participação presentes noutros países como a Guiné-Bissau e Moçambique.
O envolvimento dos cidadãos e das cidadãs em debates públicos fortalece a democracia e melhora a governação.
Direito e o Acesso à Informação em São Tomé e Príncipe é um resumo sobre o direito e o acesso à informação em São Tomé e Príncipe. Elaborado no quadro da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento, este instrumento dá-nos pistas, através do quadro legal, de como obter informação de diferentes maneiras, pois a disponibilização da informação é uma condição fulcral para que os cidadãos e as cidadãs possam participar na definição de políticas e nas tomadas de decisão.
