Fórum da Sociedade Civil da CPLP

 

FONG-STP participa no Fórum da Sociedade Civil da CPLP

A FONG-STP participa no Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FSC-CPLP), que arrancou na segunda-feira em Cascais, Portugal.

Até ao dia 30 de abril, diferentes representantes da sociedade civil dos países membros da CPLP mais Timor Leste, estarão reunidos com objetivos de darem seguimento às conclusões da reunião realizada em dezembro último, aprofundar o processo de reestruturação institucional do FSC-CPLP, definir prioridades estratégicas e aprovar o plano de ação para o ano de 2026, bem como preparar a realização do V Encontro do Fórum da Sociedade Civil da CPLP, previsto para 2027, em Díli.

A plataforma santomense, FONG-STP, está representada nesta reunião pelo Tesoureiro, Celcius Costa Alegre.

Este encontro insere-se no compromisso contínuo de reforço da cooperação e da articulação entre as organizações da sociedade civil do espaço da CPLP, contribuindo ativamente para o fortalecimento do diálogo com os Estados-membros.

A FONG-STP reafirma, através desta participação, o seu compromisso com o fortalecimento da sociedade civil e com a promoção de uma governação mais inclusiva, participativa e orientada para o desenvolvimento sustentável na comunidade.

Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  foi criado em 2016, e constitui uma plataforma de representação das organizações da sociedade civil dos Estados-membros da CPLP, visando promover a concertação, articulação, participação, parcerias e o diálogo político, social e cultural com os respetivos Estados.

A sua atuação organiza-se em torno dos  eixos estratégicos como a Cooperação, Comunicação e Participação Cívica na CPLP e Capacitação, Autonomia e Fortalecimento Institucional da Sociedade Civil.  Além disso a organização rege-se pela Inclusão, Representatividade e Incidência em Políticas Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.

 

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

Arranque dos trabalhos preparatórios

 Já estão em curso os trabalhos preparatórios para a implementação do Orçamento Participativo nos distritos de Lembá e Cantagalo. Na comunidade de Ribeira Palma Praia em Lembá, o projectista indicado para a execução do trabalho, acompanhado por uma equipa da Fong-STP, o presidente da Câmara de Lembá e os líderes comunitários visitaram a fonte de captação de água que é consumida pela população local. 

Além do espaço precisar de limpeza a água que é consumida pela população não é tratada. Os tubos de metal que remontam há mais de vinte anos clamam por mudança. O depósito foi reabilitado segundo os moradores em 2006.  Da fonte de captação ao quintal da comunidade são 535 metros.

Depois da visita e medições segue-se o trabalho de análise técnica para saber se é possível implementar a proposta dos moradores que é a melhoria do sistema de captação e distribuição de água na comunidade, visando melhorar a qualidade da água, reduzir riscos de contaminação e assegurar um acesso mais seguro e fiável.

Já no distrito de Cantagalo, a visita ao terreno foi acompanhada por duas vereadoras locais. Na comunidade de Algés a população quer que seja melhorada a via de acesso que liga a Estrada Nacional ao interior da comunidade (Estrada da Oficina).

Espera-se que dentro do orçamento de 10 mil euros disponível para investir em cada comunidade seja possível implementar os projectos eleitos pela população.

Orçamento Participativo em Lembá

Orçamento Participativo levará água potável a Ribeira Palma Praia

Depois da formação ministrada pelo Nelson Dias perito em Orçamento Participativo ( OP) e membro da direcção da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP)  e a equipa da câmara de Cascais- Portugal, aos autarcas, vereadores e técnicos da direcção da descentralização, foi feito o exercício junto a Comunidade de Ribeira Palma Praia, escolhida para dar o pontapé de saída neste projecto piloto de OP no país.  Além da equipa da câmara de Cascais e da ACEP, também estiveram membros da autarquia local e equipa da Federação das Organizações Não Governamentais-FONG-STP liderada pelo coordenador dos projectos, Eduardo Elba.

Ribeira Palma Praia é uma comunidade pobre do distrito de Lembá com cerca de duzentos habitantes e apenas um único chafariz de água. Não tem água potável, saneamento básico nem via de acesso em condições.

Durante o encontro com a comunidade para se escolher o projecto a ser implementado o presidente de Câmara de Lembá, Guilherme Inglês disse” esperar que o projecto seja uma realidade e que a proposta mais votada seja implementada para o bem da comunidade uma vez que a câmara por si só não dispõe de recursos financeiros para dar resposta aos problemas mais gritantes da população do distrito”, referiu

Entre Água Potável e estrada, a esmagadora maioria ( mulheres) votou em água potável. Os homens votaram na via de acesso a comunidade.

No final, quando foi anunciado que o projeto vencedor era o abastecimento de água, as mulheres explodiram de alegria.

“Ter água potável para beber sem apanhar doenças ou apenas para lavar roupa, sem que ela venha poluída é o nosso sonho. Toda hora estamos com infecção urinária e outras infecções derivada da má qualidade de água de consumimos”, disse Teresa Silva

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 Orçamento Participativo será uma realidade em Cantagalo e Lembá

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) nos distritos de Cantagalo e Lembá. Uma iniciativa que visa reforçar a participação cidadã e a transparência na gestão pública local.

Para o efeito, foi realizada uma ação de formação que reuniu, autoridades locais e atores comunitários, com o objetivo de capacitar os participantes sobre os princípios e o funcionamento do Orçamento Participativo, enquanto instrumento de governação democrática e inclusiva.

“ A delegação da União Europeia acredita que a democracia se constrói com instituições fortes mas sobretudo com cidadãos informados, envolvidos e co-responsáveis pelas decisões que afectam as suas comunidades. O Orçamento Participativo é um instrumento essencial neste processo. É uma ferramenta poderosa para garantir que questões sobre usos de recursos públicos sejam tomadas de forma transparente e mais próximas das necessidades reais das comunidades”, avançou a representante da União Europeia Paula Medina.

Celeste Sebastião em representação da Cooperação Portuguesa disse esperar que o resultado desta experiência piloto contribua para a consolidação destes modelos e para a sua adaptação ao contexto santomense e que se possa replicar a outros distritos.

“Espera-se que esta formação possa servir para se consolidar conceitos, partilhar referências internacionais e sobretudo preparar para estes processos de Orçamento Participativo com as prioridades nas comunidades e suas reais necessidades”, referiu

Durante a sessão, foi igualmente partilhada a experiência do Orçamento Participativo no município de Cascais, em Portugal, considerado um exemplo de boas práticas a nível internacional.

Segundo os promotores, a introdução do Orçamento Participativo pretende incentivar o envolvimento direto das populações na identificação das prioridades de investimento, promovendo maior responsabilização das autoridades locais e uma gestão mais transparente dos recursos públicos.

“ É um instrumento importante também no diálogo com o governo de São Tomé e Príncipe que enfrente muitas dificuldades do ponto de vista orçamental, mas é um ator essencial para suportar no futuro os Orçamentos Participativos em colaboração com as câmaras. Nós queremos que sejam neste caso em concreto com o apoio da Cooperação Portuguesa e a União Europeia, sejam as comunidades locais a decidir o quê que a cooperação vai financiar. E é uma inversão muito significativa que queremos trazer para este processo de Orçamento Participativo, por isso hoje é um dia feliz”, concluiu Nelson Dias, formador e representante da ACEP

A iniciativa insere-se no projecto “Melhor Governação, Mais Direito, Mais Cidadania destinadas ao fortalecimento da democracia local e contribuindo para um desenvolvimento mais participativo.

Orçamento Participativo em Cantagalo

 Estrada em calçada para “Beco” foi o projecto mais votado

A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) em Cantagalo, câmara que é geminada com o município de Cascais desde 1986.

Algés, comunidade escolhida em Cantagalo para a implementação do Orçamento Participativo, residem cerca de 500 moradores.  Clamam por iluminação pública, jardim de infância, água, estrada em calçada para pedreira, e estrada em calçada para “Beco”.

Foi com grande expectativa que participaram ativamente na escolha de projecto para ser implementado no quadro do OP. A esmagadora maioria votou na estrada em calçada para “Beco”, onde concentra maior número populacional.

“Agora a escolha está feita. Todos sabem que a câmara não tem como resolver esta situação. E por isso contamos com a ajuda dos nossos parceiros. Com fé e trabalho vamos chegar lá. A vossa escolha será respeitada”, avançou o presidente de Câmara Paulo Bacuda

A diretora municipal de Ambiente, Cidadania e Participação da Câmara Municipal de Cascais enalteceu a parceria com esta autarquia e a possibilidade da concretização deste projecto em conjunto.

“Sendo a experiência do Orçamento Participativo tão importante para nós em Cascais, poder trazê-la para Cantagalo e Lembá e especialmente Cantagalo com quem trabalhamos há mais de uma década é muito importante. Temos a expectativa  veremos algumas destas obras concluídas. É só o começo”, disse Ana Rita Venâncio.

Com a proposta definida o próximo passo segundo Nélson Dias, “é levar o projetista ao local para analisar a obra a realizar, ver a sua viabilidade para que no horizonte de nove meses possa estar tudo concluído”, finalizou

De referir que montante disponibilizado para este projecto é de dez mil euros cerca de 250 mil dobras.

OP em STP é uma iniciativa da Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais.