OGE PARA O SECTOR DA JUSTIÇA

Workshop sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector da Justiça

Centro Cultural Português foi palco esta quinta-feira do workshop sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector da Justiça. O relatório apresentado pela consultora Liudimila Leal resultou de recolha, análise e sistematização de informações sobre os investimentos realizados na justiça permitindo uma melhor compreensão das prioridades orçamentais, dos resultados alcançados e dos desafios que ainda persistem.

Do delatório saiu algumas recomendações como a necessidade da elaboração ou criação  de uma estratégia nacional do sistema da justiça, “necessidade de haver uma base de dados de sistema devidamente formatizado para agregar aquilo  que são as informações úteis; maior articulação institucional entre  as instituições  nacionais bem como com os parceiros”, explicou a consultora  Liudimila Leal

 O documento sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector da Justiça  levou cerca de seis meses para estar concluído.O Workshop sobre Monitoria do OGE do sector da Justiça (2022-2024) organizado pela Associação Santomense das Mulheres Juristas insere-se no Projecto Melhor Governação, Mais Direitos e Mais Cidadania, numa parceria com a Federação das Organizações Não Governamentais, Associação para a Cooperação Entre os Povos e Associação dos Jornalistas Santomense. Objectivo: reforçar as competências técnicas ao nível da monitoria de políticas públicas e de governação dos direitos humanos das OSC e redes da Sociedade Civil.

“ este workshop foi destinado sobretudo as organizações da sociedade civil , porque o papel fundamental da sociedade civil santomense é fazer a monitoria de tudo o que é gestão pública, como é que o estado gere os bens públicos(…) para termos noção  de como todo esse processo é feito. A apresentação não teve tanta aderência como gostaríamos mas deu para elucidar um pouco aquilo que é o orçamento do sector da justiça do nosso país”, disse Domitilia Sousa representante da Associação santomense das Mulheres Juristas.

O público enalteceu a iniciativa e parabenizou os promotores da iniciativa.

“ é um esforço muito grande da parte da organização, porque nós estamos num país onde as informações são deficientes e até mesmo insuficientes e tendo em conta que aborda uma questão fulcral. Eu acompanhei atentamente e apercebi que uma das conclusões  deste relatório é que a grande parte do bolo orçamental  vai para as despesas correntes. Isto é uma realidade que não é só do sector da justiça, mas  para todos os outros sectores do país. Devia-se fazer um esforço para alterar isso, visto que o país não consegue investir em infra-estruturas  que permitam São Tomé e Príncipe crescer e  desenvolver”, Ângela Rodrigues

Depois desta apresentação pública, será feito trabalhos de sensibilização nas escolas, nas comunidades e sectores-chaves para a disseminação das informações que constam neste relatório.