Ernestina Meneses, Directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género, faz um retrato da situação das mulheres em São Tomé e Príncipe e explica o caminho a seguir para que a protecção e promoção dos direitos das mulheres estejam presentes na agenda política e lança pistas sobre como as mulheres devem organizar-se para lutar pelos seus direitos.
Sociedade Civil STP: É possível falar de avanços nos direitos da mulher nos últimos anos?
Ernestina Menezes: A mulher e o homem são diferentes. Têm diferenças natas inerentes aos sexos. Não obstante, é possível sim falar de avanços dos direitos da mulher nos últimos tempos. Se nós formos ver a questão da educação, hoje as mulheres têm mais acesso do que tinham há duas décadas por exemplo. Os dados de Recenseamento Geral da População 2012 e os dados administrativos do Ministério da Educação mostram que há uma igualdade de acesso e de participação entre mulheres e homens ao nível da educação. Se nós formos ver também a integração no mercado de trabalho, vamos perceber que tanto mulheres quanto homens estão integrados, hoje há mais participação das mulheres nesse sentido, ocupando cargos de relevância. Agora, não podemos dizer que estamos em pé de com os homens. As mulheres ainda se dedicam muito ao sector informal ou ao sector terciário onde estão em cargos que não são decisórios. O homem ocupa cargo de maior relevância e decisão. Mas se nós formos ver, há um desenvolvimento e uma conscientização que é muito importante neste domínio. Não se pode fazer nada sem que as pessoas tenham consciência dos problemas. Em todos os domínios há avanços no reconhecimento dos direitos das mulheres.
SCSTP: Quando se observa o desequilíbrio das relações de género entre homens e mulheres, diria que é um aspecto cultural enraizado?
EM: Sim. Porque, a questão do género é um problema social, é uma questão do aprendizado. As pessoas não nascem homem ou mulher, mas são feitas homem ou mulher através do aprendizado. É a sociedade, num primeiro momento no seio da família e depois a sociedade de uma forma mais alargada, que vai dizer o que cada indivíduo pode fazer e o que não pode fazer relativamente ao seu sexo. Essas coisas que um indivíduo pode ou não fazer são um conjunto de regras que, muitas vezes, minimizam ou colocam a mulher ou o homem numa situação de maior dificuldade. Quando diziam, há muitos anos, que a mulher não podia estudar, não pode falar alto, a mulher não deve ter palavra numa reunião, assim, essa mulher está a ser educada para que ela não seja interventiva, para que não exponha os seus sentimentos e para que não consiga negociar. Quer dizer, é um conjunto de coisas que fazem parte do processo da socialização da mulher. E há também os preconceitos: o homem pode ter mais de uma mulher, pode bater na mulher, etc. Isso faz parte do conhecimento social. Todos acham isso normal e aceitam assim dessa forma. Agora, é necessário quebrar essa barreira e fazer perceber, tanto ao homem e principalmente à mulher, que as coisas não são assim e nem tem que ser taxativamente assim. Ao nascermos, não trazemos diferenças nesse aspecto.
Por sermos de sexo diferente, as mulheres têm algumas limitações. As mulheres passam pelo processo de maternidade e nalgum momento terá alguma debilidade. O corpo do homem já está preparado fisicamente com uma estrutura muscular mais rígida para determinadas tarefas, mas isso não implica que as mulheres não possam realizá-las. Até porque muitos dos trabalhos que se fazem hoje não exigem tanto a força física, pois há equipamentos de auxílio. O que ficou é a questão cultural e ideológica. É a ideologia colectiva em que as pessoas pensam que as mulheres não podem fazer determinadas coisas. É verdade que também há uma questão cultural e natural da responsabilidade da mulher: ela vai ter que dar à luz e amamentar. E isso, em certos momentos, vai impedir que as mulheres realizem algumas coisas. Mas não podemos dizer que é por causa desses impedimentos que as mulheres ficam num papel secundário. É preciso que as pessoas saibam que existem diferenças entre homens e mulheres, mas essas diferenças não devem atrapalhar quando se fala de igualdade de direitos.
