quarta-feira, 6 de abril de 2016

Índice do Orçamento Aberto 2015: São Tomé e Príncipe é pouco transparente

De acordo com o Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2015, São Tomé e Príncipe apresenta ainda um grande défice de transparência na gestão dos recursos públicos. Entre 102 países, São Tomé e Príncipe ocupa posição 29, sendo que quanto mais pontos, mais transparência há e mais informação se presta ao público.

O Inquérito sobre o Orçamento Aberto recorre a 109 indicadores para determinar a transparência orçamental. Estes indicadores são utilizados para avaliar se o governo central disponibiliza atempadamente os oito principais documentos orçamentais ao público e se os dados contidos nesses documentos são abrangentes e úteis.

No topo da lista aparecem países como Nova Zelândia, Suécia, África do Sul, Noruega e os EUA. Países como Arabia Saudita, Qatar, Myanmar, Líbano, Iraque e Guiné Equatorial são menos transparentes.

De acordo com o Inquérito sobre o Orçamento Aberto 2015, o Governo de São Tomé e Príncipe oferece ao público muito poucas oportunidades de participar no processo orçamental, o controlo orçamental por parte do corpo legislativo em São Tomé e Príncipe é fraco e o controlo orçamental por parte da instituição suprema de auditoria em São Tomé e Príncipe é fraco.

Para ler o documento relativamente a situação de São Tomé e Príncipe, clique aqui, e o relatório completo clique aqui.

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