Workshop sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector da Justiça
Centro Cultural Português foi palco esta
quinta-feira do workshop sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector
da Justiça. O relatório apresentado pela consultora Liudimila Leal resultou de
recolha, análise e sistematização de informações sobre os investimentos
realizados na justiça permitindo uma melhor compreensão das prioridades orçamentais,
dos resultados alcançados e dos desafios que ainda persistem.
Do delatório saiu algumas recomendações como a necessidade da elaboração ou criação de uma estratégia nacional do sistema da justiça, “necessidade de haver uma base de dados de sistema devidamente formatizado para agregar aquilo que são as informações úteis; maior articulação institucional entre as instituições nacionais bem como com os parceiros”, explicou a consultora Liudimila Leal
O documento sobre Monitoria do Orçamento Geral do Estado no sector da Justiça levou cerca de seis meses para estar concluído.O Workshop sobre Monitoria do OGE do sector da Justiça (2022-2024) organizado pela Associação Santomense das Mulheres Juristas insere-se no Projecto Melhor Governação, Mais Direitos e Mais Cidadania, numa parceria com a Federação das Organizações Não Governamentais, Associação para a Cooperação Entre os Povos e Associação dos Jornalistas Santomense. Objectivo: reforçar as competências técnicas ao nível da monitoria de políticas públicas e de governação dos direitos humanos das OSC e redes da Sociedade Civil.
“ este workshop foi destinado sobretudo as
organizações da sociedade civil , porque o papel fundamental da sociedade civil
santomense é fazer a monitoria de tudo o que é gestão pública, como é que o
estado gere os bens públicos(…) para termos noção de como todo esse processo é feito. A
apresentação não teve tanta aderência como gostaríamos mas deu para elucidar um
pouco aquilo que é o orçamento do sector da justiça do nosso país”, disse
Domitilia Sousa representante da Associação santomense das Mulheres Juristas.
“ é um esforço muito grande da parte da organização, porque nós estamos num país onde as informações são deficientes e até mesmo insuficientes e tendo em conta que aborda uma questão fulcral. Eu acompanhei atentamente e apercebi que uma das conclusões deste relatório é que a grande parte do bolo orçamental vai para as despesas correntes. Isto é uma realidade que não é só do sector da justiça, mas para todos os outros sectores do país. Devia-se fazer um esforço para alterar isso, visto que o país não consegue investir em infra-estruturas que permitam São Tomé e Príncipe crescer e desenvolver”, Ângela Rodrigues
Depois desta apresentação pública, será
feito trabalhos de sensibilização nas escolas, nas comunidades e
sectores-chaves para a disseminação das informações que constam neste
relatório.
