segunda-feira, 14 de agosto de 2017

“Infra-estruturação da ilha do Príncipe como destino turístico” em debate na Rádio Nacional


É notório que o turismo na ilha do Príncipe tem registrado taxas de crescimento. Todavia, para que o sector cresça de forma sustentada faz-se necessário um plano de desenvolvimento coerente e eficaz no âmbito da infra-estrutura, numa altura em que a ilha se projecta para o mundo como modelo na preservação do meio ambiente e da natureza.

Saiba em que ponto se encontra a infra-estruturação da ilha e como é que está a ser pensada a sua adaptação às mudanças climáticas, num debate que junta Francisco Gula, Secretário Regional das Infra-Estruturas e Recursos Naturais, a Josias Umbelina, geógrafo e professor.

O debate é emitido durante o mês de Agosto, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Mai /Jul 2017: Boletim informativo e Na Imprensa já disponíveis




Já está disponível para consulta a edição de Maio a Julho de 2017 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos a atribuição de duas bolsas de criação jornalística para realização de reportagens sobre boa governação. De igual modo, é destacada a campanha de informação e sensibilização sobre o envolvimento da Sociedade Civil no ciclo orçamental em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição à entrevista a José Cardoso, Secretário Permanente da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractiva.








Consulte a edição de Maio a Julho de 2017 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de desenvolvimento.

"HÁ UMA VANTAGEM ENORME DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ESTAR NA INICIATIVA PARA A TRANSPARÊNCIA DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS"


José Cardoso, Secretário Permanente da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE, sigla em inglês), fala sobre a gestão dos recursos provenientes do petróleo e explica porque é importante o país atingir uma boa posição no ranking desta Iniciativa. Fala ainda sobre o alargamento do perímetro da ITIE para sector das pescas e lança pistas para uma melhor gestão dos projectos sociais financiados com fundos do petróleo.

Sociedade Civil STP: São Tomé e Príncipe assumiu o compromisso com a transparência na gestão dos seus recursos. Qual tem sido o comportamento do país face a essa assumpção?

José Cardoso: Há um tratado entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria sobre a exploração da Zona Económica Conjunta. O Tratado de Abuja que cria a Zona de Desenvolvimento Conjunto, assinado a 26 de Julho de 2004, no seu artigo 8º, creio, diz que tendo em conta a importância que a sociedade civil confere à transparência da gestão de receitas petrolíferas, deveremos implementar declarações desse tratado, utilizando uma plataforma pluripartidária como o grupo de trabalho nacional das partes interessadas para a Iniciativa da Transparência para a Indústria Extractiva Nigeriana. Seria uma aliança entre o sector público, a sociedade civil e os membros do sector privado. Este texto não está devidamente bem traduzido, mas é o texto do tratado e foi escrito em inglês. Neste artigo 8º do contrato assinado entre os Presidentes Obasanjo e Fradique já constava que os recursos seriam geridos de acordo com a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas. Na altura, em 2004, já a Nigéria fazia a parte da Iniciativa e São Tomé e Príncipe não fazia. Em 2008, STP decidiu aderir à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas e tornou-se país candidato. No entanto, o país não conseguiu desenvolver todas as acções e criar todos os órgãos que eram necessários para fazer funcionar a Iniciativa. Em 2010, o país foi afastado da iniciativa e em 2011 recomeçou-se o processo de adesão e no dia 26 de Outubro de 2012 passamos a ser considerados como país candidato à Iniciativa. 

A partir daí, o país tem seguido o seu curso, tem implementado as acções necessárias para se manter como país candidato da Iniciativa. Já para a adesão, o país teve que criar as instituições, criou o Secretariado Permanente, criou o Comité Nacional que é o “patrão” da Iniciativa e indigitou um presidente para o Comité que é qualquer Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe. E desde então o trabalho tem decorrido. São Tomé e Príncipe assim teve que proferir uma declaração inequívoca com as regras da Iniciativa para a Transparência. Depois disso, já publicámos dois relatórios e vamos a caminho do terceiro. O primeiro foi publicado em 3 de Dezembro de 2014 e esse relatório cobriu a reconciliação das receitas petrolíferas desde 2003 a 2013, durante um período de 10 anos. O segundo relatório publicado em 2 de Outubro de 2015 referiu-se ao ano fiscal de 2014. Neste momento, estamos a preparar para a publicação do terceiro relatório que está em fase de conclusão. Ele já foi alvo de discussão ampla por todas as partes interessadas como costumámos considerar, por exemplo a Sociedade Civil, Governo, empresas, parlamentares, autarcas e personalidades que nós chamámos para um workshop para apresentar o relatório antes da sua conclusão, para fazerem os seus comentários. Estamos a aguardar os comentários para o concluir e proceder à sua apresentação. Depois disso, o relatório será publicado e disseminado o mais amplamente possível por São Tomé e Príncipe em Setembro, possivelmente. 

SCSTP: Porque é que é importante o país atingir uma boa posição no ranking da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas?