Orçamento Participativo será uma realidade em Cantagalo e Lembá
A Associação para Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Câmara Municipal de Cascais vão implementar o Orçamento Participativo (OP) nos distritos de Cantagalo e Lembá. Uma iniciativa que visa reforçar a participação cidadã e a transparência na gestão pública local.
Para o efeito, foi realizada uma ação de formação que reuniu, autoridades locais e atores comunitários, com o objetivo de capacitar os participantes sobre os princípios e o funcionamento do Orçamento Participativo, enquanto instrumento de governação democrática e inclusiva.
“ A delegação da União Europeia acredita que a democracia se constrói com instituições fortes mas sobretudo com cidadãos informados, envolvidos e co-responsáveis pelas decisões que afectam as suas comunidades. O Orçamento Participativo é um instrumento essencial neste processo. É uma ferramenta poderosa para garantir que questões sobre usos de recursos públicos sejam tomadas de forma transparente e mais próximas das necessidades reais das comunidades”, avançou a representante da União Europeia Paula Medina.
Celeste Sebastião em representação da Cooperação Portuguesa disse esperar que o resultado desta experiência piloto contribua para a consolidação destes modelos e para a sua adaptação ao contexto santomense e que se possa replicar a outros distritos.
“Espera-se que esta formação possa servir para se consolidar conceitos, partilhar referências internacionais e sobretudo preparar para estes processos de Orçamento Participativo com as prioridades nas comunidades e suas reais necessidades”, referiu
Durante a sessão, foi igualmente partilhada a experiência do Orçamento Participativo no município de Cascais, em Portugal, considerado um exemplo de boas práticas a nível internacional.
Segundo os promotores, a introdução do Orçamento Participativo pretende incentivar o envolvimento direto das populações na identificação das prioridades de investimento, promovendo maior responsabilização das autoridades locais e uma gestão mais transparente dos recursos públicos.
“ É um instrumento importante também no diálogo com o governo de São Tomé e Príncipe que enfrente muitas dificuldades do ponto de vista orçamental, mas é um ator essencial para suportar no futuro os Orçamentos Participativos em colaboração com as câmaras. Nós queremos que sejam neste caso em concreto com o apoio da Cooperação Portuguesa e a União Europeia, sejam as comunidades locais a decidir o quê que a cooperação vai financiar. E é uma inversão muito significativa que queremos trazer para este processo de Orçamento Participativo, por isso hoje é um dia feliz”, concluiu Nelson Dias, formador e representante da ACEP
A iniciativa insere-se no projecto “Melhor Governação, Mais Direito, Mais Cidadania destinadas ao fortalecimento da democracia local e contribuindo para um desenvolvimento mais participativo.
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