4ª Quinzena da Cidadania inaugurada com Conferência sobre Direitos de Participação e Cidadania

Da esquerda para a direita: Ana Filipa Oliveira, representante da ACEP, Rui de Carmo, Embaixador
de Portugal em STP, Elísio Camblé, director da Descentralização, Cândido Rodrigues, Pres. da FONG

A quarta Quinzena da Cidadania promoveu no centro Cultural Português a Conferência Pública sobre o tema Direitos de Participação e Cidadania. o evento contou 

O presidente da FONG, Cândido Rodrigues, que desejou êxito na realização desta 4º quinzena, afirma que “existem várias formas de participação. A sociedade civil organizada e os cidadãos em geral podem e devem contribuir também para que estes direitos de participação e cidadania seja uma realidade no nosso país. Entendemos que a governação não é competência da sociedade civil, mas a abertura e o dialogo entre este actor e os legitimados pelo povo para governar é uma mais-valia”.

A representante da Associação para a Cooperação entre os Povos, Ana Filipa Oliveira, constata que “quando iniciamos este processo, em 2019, estávamos longe de imaginar que volvidos três anos, a Quinzena se tornaria uma iniciativa de referência, que demonstra a vitalidade da sociedade civil santomense e o seu papel enquanto agente político e interlocutor credível de diálogo e de construção democrática do país. Na altura, a partir de uma reflexão conjunta entre a ACEP e a FONG, consideramos que era tempo de dar um passo em frente e procurar envolver de forma mais directa os cidadãos e cidadãs nas discussões e nas decisões sobre o presente e o futuro de S. Tomé e Príncipe – e reforçar a intervenção na área dos direitos humanos”.

Na sua intervenção, o embaixador de Portugal em STP, Rui do Carmo, sublinha que se trata de “um projecto que tem ajudado a melhorar os mecanismos de participação cívica e oferecer uma contribuição para o reforço e capacitação da sociedade civil santomense a fim de participar na avaliação e monitorização das politicas publicas, de forma activa e informada”.

O director da Descentralização, Assessoria e Apoio às Autarquias, Elísio Camblé, em representação do Governo santomense, reconhece que “como já foi referenciado, a governação é competência dos dirigentes políticos eleitos. Entretanto, uma sociedade civil organizada e atenta tem direito e dever de participar na governação. A sociedade civil está, muitas vezes, onde o Estado não consegue estar. Por diversas razões, isto leva com que a sociedade civil desperte mais rapidamente do que os decisores para os problemas que afectam a comunidade”.

Depois da sessão de abertura, seguiu-se o painel com intervenções do jurista e investigador santomense, Herlander Medeiros, e do sociólogo e investigador bissau-guineense, Miguel de Barros, com um debate aceso sobre a situação da participação e cidadania em São Tomé e Príncipe.