7ª Quinzena da Cidadania debate Orçamento Participativo

 

                         Workshop sobre o Orçamento Participativo 

No quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania que decorre no país, o Centro Cultural Português foi palco na terça-feira de um workshop sobre o orçamento Participativo. Esta actividade faz parte de uma estratégia mais ampla, iniciada em 2021, com a realização de ações de formação e a elaboração de guia metodológico sobre o Orçamento Participativo. Durante o Workshop em que participaram os técnicos da direcção da descentralização, da autarquia de Lembá e parceiros, foram abordados temáticas como o conceito de Orçamento Participativo, as diferentes abordagens metodológicas existentes, bem como exemplos de processos desenvolvidos em países como o México, Moçambique e Cabo Verde.

A sessão que esteve a cargo de Nelson Dias, perito internacional com experiência de trabalho em diferentes países, permitiu também refletir sobre o contexto de São Tomé, as condicionantes existentes e a estratégia que está a ser construída para o desenvolvimento das primeiras iniciativas piloto de Orçamento Participativo nos Distritos de Lembá e Cantagalo, com arranque previsto para o início de 2026.

Para o presidente da câmara de Lembá Guilherme Inglês, a iniciativa é de mais valia, pois ressalta a participação das comunidades nos assuntos prioritários do distrito.

“A comunidade participa e toma decisão sobre as ideias e projectos prioritários. No nosso país, isso poderá conhecer alguns constrangimentos porque a nossa conjuntura social, financeira e económica poderá pesar um pouco na implementação desta iniciativa, mas prontos. Temos que começar de modo a encontramos outros parceiros que possam também nos ajudar a implementar esta iniciativa”, disse o autarca.

“ Eu aprendi bastante. Não tinha muito conhecimento sobre o Orçamento Participativo e a partir da explanação fiquei a saber mais sobre este orçamento que privilegia a comunidade. Vai permitir que a comunidade exponha as suas necessidade (…) e eu retive bastante informação“, disse Eliane Cambé, técnica de relações externas da direcção de descentralização.

Eliane Camblé lamentou no entanto a ausência dos quadros das outras  autarquias nesta actividade.

“ É importante para as câmaras mas elas não apareceram e isso é triste.  É algo que beneficia as câmaras e muitas vezes nós reclamamos que não temos e quando aparece ajuda, nós não comparecemos”, lamentou

Além de workshop, esta quarta-feira o perito e membro da Associação para Cooperação entre os Povos, Nelson Dias e o presidente da FONG-STP Cristiano Costa reuniram-se com a autarquia de Lembá e visitaram a comunidade de Ribeira Palma Praia.

“ É uma comunidade que está mesmo perto da cidade e escolhemos ela para iniciar esta iniciativa piloto.  Carências de água e estrada em condições são as duas principais necessidades desta comunidade. E uma dela será suprida com a implementação deste projecto”, avançou Guilherme Inglês.

Esta é uma ação que está a ser coordenada pela ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, em parceria com a FONG-STP, e que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.