“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo”

 

Esta posição foi defendida pelo vereador do distrito de Lembá para área social, Edumeu Lima durante as discussões  sobre o Orçamento Participativo realizado neste distrito  no quadro da terceira quinzena da cidadania.

“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo. O nosso papel vai além disso, mas não conseguimos porque as verbas não são postas a disposição atempadamente. Não é normal serem impostas a câmara um orçamento. Ele deveria iniciar de baixo para cima e não ao contrário. Falamos com a comunidade mas depois não conseguimos dar resposta. Não  podemos continuar com isso” defendeu Edumeu Lima.

As autarquias de Lembá, Caué e Água grande têm trabalhado com a FONG há algum tempo sobre a problemática de orçamento participativo e a necessidade  de implementá-lo nestes distritos.

Albertino Barros, presidente de câmara de Lembá  disse que até ao momento “nós não chegamos nem a metade daquilo que é o cumprimento das verbas por parte do governo central para as câmaras. Desde Abril que recebemos uma fatia e até agora nada. A população grita cada vez que nós passamos. Estou ainda a acreditar que ainda podemos em 2022 implementar o Orçamento Participativo, apesar de estarmos a entrar em período de graça. Vamos  ver as comunidades onde os problemas são mais gritantes para podermos intervir” disse.

 Este  encontro de análise, auscultação e ao mesmo tempo recolha de subsídios foi o culminar do trabalho que vem sendo desenvolvido há algum tempo onde as autarquias foram capacitadas em matéria de Orçamento Participativo.

Durante a actividade o consultor Nelson Dias apresentou o caderno de cidadania elaborado pela FONG sobre a implementação do orçamento participativo.  Dias  fez a distinção entre o Orçamento Participativo e Orçamento de Cidadão para depois voltar a explicar a importância deste exercício na melhoria das condições de vida da população.

Segundo este consultor o Orçamento Participativo regula “ a participação democrática e ajuda as autarquias a terem melhor plano de acção. Pois são os cidadãos que decidem que projectos concretizar com os recursos obtidos pela câmara. Ele deve ter lugar antes de se elaborar o orçamento da câmara. A câmara vai a comunidade e vê com a comunidade o que querem que seja feito durante a vigência do mandato. Então a autarquia pode decidir em cada ano realizar projectos de duas ou três comunidades. Vamos ter um orçamento em que a maior parte é para as despesas correntes e outra para despesas de capital e dentro dessa despesa tira-se uma parte para  dedicar ao Orçamento participativo. O orçamento nunca é suficiente para responder todas as necessidades da população”, explicou.

Vários contributos foram dados durante o debate que foi  bastante participativo.

“Como vamos falar com a população sem sabermos ou sem termos o financiamento na mão? Podemos correr risco junto a comunidade porque anunciamos e depois não conseguimos cumprir. Esse é um problema que enfrentamos aqui no país ,” disse Emídio Pereira.

“O que temos de perceber e tentar pôr em marcha são as necessidades da população. Temos que entender que o fim último é o cidadão que quer viver bem”, sublinhou Jacinta Bahule.

“Eu coordeno vários projectos em que os Estados Unidos financiam. E é como se estivéssemos também a aplicar o orçamento participativo. Porque vamos a comunidade e identificamos os problemas. Depois anunciamos a comunidade o financiamento disponível e realizamos várias obras com apoio e muitas vezes com a mão de obra da própria comunidade” avançou Roberta Santos.

Depois de Lembá, exercício semelhante foi feito em Água-grande onde se juntaram também os autarcas e vereadores de Caué.

“Foi uma troca de experiência muito boa, tanto é que no nosso distrito de Caué já tínhamos implementado algo parecido. Antes de realizamos o nosso orçamento andamos de comunidade  em comunidade a colher subsídios e englobamos no nosso orçamento. Maior problema é que enquanto fazemos o orçamento em si com um montante o estado diz que não tem esse valor. Vamos reforçar essa implementação“, disse Claizer Espírito Santo vereador de Caué.

José Maria, presidente de câmara de Água grande avançou que na nossa realidade, o Orçamento Participativo “está no marco inicial mas garantimos que de uma forma ou de outra vamos implementar o Orçamento Participativo Consultivo numa primeira fase e com o tempo vamos melhorando. Isto porque na realidade não temos os mesmos meios que os nossos parceiros têm, nem tão pouco temos as mesmas circunstâncias em termos organizacionais para implementar as promessas feitas a população. Temos de andar no caminho certo mas aos poucos vamos trilhando o caminho para  a implementação do Orçamento Participativo”disse.

No final o presidente da FONG-STP fez um balanço positivo dos trabalhos e garantiu que “ estamos disponíveis com o apoio da ACEP a ajudar-vos a implementar esta ferramenta que é o orçamento participativo. Estamos no processo de aprendizagem e se efectivamente nesta pirâmide a base não estiver preparada não poderemos exigir lá em cima . Por isso a FONG-STP optou por preparar a base para depois passar a fase de sensibilização, mobilização e exigir os governantes que olhem com consciência para os orçamentos que colocam a disposição do poder local”, avançou Cândido Rodrigues.

Neste exercício os autarcas e vereadores puderam também contar com a experiência  de Dalia Jesus do município de Torres Vedras.

“Jornalismo local e comunitário” em foco no distrito de Lembá

A sala de conferência da câmara distrital de Lembá foi palco do debate sobre a importância do jornalismo local e comunitário. Jornalistas internacionais que se encontram no país no quadro da terceira quinzena da cidadania, membros da sociedade Civil , animadores radiofónicos de Lobata e Lembá reuniram-se para este debate e troca de experiências. Antes disso toda a comitiva visitou as rádios comunitárias de Lobata e Tlachá. Uma visita muito enriquecedora segundo a representante da ACEP Filipa Oliveira.

”Foi muito importante virmos para o terreno e observar em primeira mão essas dificuldades. Há vários desafios como o dos recursos humanos que é muito baseado no voluntariado e não são assalariados. Mas mesmo assim os jornalistas e animadores são muito resilientes. Têm uma grelha e tentam cumpri-la.”, disse

Uma opinião também partilhada pelos jornalistas locais e internacionais que se encontram no país .

“Estou muito impressionada com a vontade dos quadros da comunicação social aqui em São Tomé e Príncipe tem fazerem o seu trabalho. É muita entrega, vontade de fazer mais e melhor pelo seu país. Contudo, estão numa condição que precisa de muito investimento. As rádios comunitárias precisam de apoios principalmente em termos materiais. Está a faltar um trabalho mais integral com o poder quer seja ele local ou ao nível ministerial para dar um bocadinho mais de dignidade aos profissionais da comunicação social “ disse Tania de Carvalho, comunicóloga de Angola

“Estou impressionada com o trabalho deles. Apesar das dificuldades têm vontade de trabalhar e vimos por exemplo em Lobata que nem tinha electricidade , mas os jornalistas sabem o papel que têm e esforçam-se para servir a população “ referiu Paula Melo jornalista da Guiné Bissau.

“Gostei bastante desse debate, dessa troca de ideias. E a visita as duas rádios também foi uma boa experiência e o que mais me cativou foi a forma como as pessoas trabalham no meio de muitas dificuldades. Poderiam escolher desistir e não fazer nada , mas estão lá lutando. Vimos que são instalações humildes e que muitas vezes requer uma manutenção permanente para poder funcionar em pleno. O maior recurso que eu consegui ver aqui é o recurso humano”, disse o jornalista moçambicano Borges Nhamirre.

“Para mim tem sido uma oportunidade para a troca de ideias e experiências com os responsáveis das outras rádios comunitárias de forma a trilharmos caminhos numa cooperação mútua para melhorarmos os nossos trabalhos e sobretudo satisfazer as necessidades da população. As dificuldades encontradas aqui não diferem muito das que temos no Príncipe” realçou Fredibel Umbelina Director da Rádio Regional.

Os responsáveis das rádios comunitárias de Lobata e Tlachá louvaram a iniciativa dos promotores da quinzena enaltecendo o quão gratificante foi este encontro internacional.

“É um motivo de muito agradecimento para mim pela forma como correu os trabalhos, pela partilha de ideias tanto no debate como na visita que efectuaram a rádio Tlachá. Puderam ver o que fazemos com o pouco que temos e as metas que queremos alcançar” disse Sebastião Pires responsável da rádio Tlachá.

Yumildo Gomes coordenador da Rádio Lobata viu a visita com “ bons olhos. Uma mais valia para nós principalmente na troca de experiências com os jornalistas dos outros países que estão no ramo há muito tempo. Foi uma forma das pessoas também conhecerem o nosso trabalho”, disse Gomes.

O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses ( AJS) no final dos trabalhos disse que a raiz do problema já é de conhecimento de todos.

“Conhecemos o problema mas é preciso continuar a insistir como temos estado a fazer junto ao poder central para garantir algum benefício ou estímulo para os profissionais, nomeadamente melhorias das condições de trabalho e de salário. Mas eu continuo a defender que tem que ser nós a continuarmos a fazer o nosso papel para termos argumentos apara continuar a exigir os nossos direitos”, disse Juvenal Rodrigues

De realçar que durante a visita as rádios Comunitárias o presidente da AJS, Juvenal Rodrigues entregou aos responsáveis das rádios comunitárias alguns cadernos de cidadania sobre “ o papel das rádios Comunitárias no Processo de Desenvolvimento Local”.

Encontro internacional Media e Cidadania promove debate sobre “Media, representação e cidadania “

Ainda no quadro do Encontro internacional Media e Cidadania foi promovida uma sessão de trabalho e discussões a volta do tema “Media, representação e cidadania “. Carla Fernandes directora da Rádio Afrolis de Portugal, Tânia Adam directora criativa da Rádio África Magazine de Espanha e Paula Melo presidente da associação das mulheres profissionais da comunicação social da Guiné Bissau foram as oradoras.

Durante a sessão debateu-se questões como o tratamento das questões de género nos medias, representações e estereótipos nos media bem como as mulheres em lugares de chefia e na redacção.

“A mulher é o maior grosso da população em Angola. Se elas resolverem não votar não há eleições. Então como é que eu deixo passar politicas públicas que não reflectem os problemas das mulheres se próprias mulheres não nos ajudam e não votam em nós. As mulheres precisam ser mais solidárias para que haja maior representatividade das mulheres nos órgãos de decisão. E no jornalismo é igual. Há poucas mulheres chefes das redacções ou directora dos órgãos”, disse Tânia Carvalho.

“O media é o ponto de contacto com a audiência.Para mim os media tradicionais estão num espaço de segurança no sentido de que há um lugar de trabalho, uma supervisão e há uma série de atores. Mas como chegamos as redes sociais isso é uma eclosão de actores a competirem entre si. A Internet em determinados contextos permite introduzir um conteúdo considerado “ tabu “ mais facilmente em alguns casos do que os media tradicional”, explicou Tânia Adam.

“Um jornalista deve estar sempre atento porque as redes sociais muitas vezes deturpam as informações. O essencial é conhecer e informar com a verdade mesmo que as redes sociais nos antecipem. Além disso as mulheres nesta profissão devem continuar a luta porque não é fácil e os homens não nos deixam ganhar terreno“, disse Paula Melo.

“Eu penso que é preciso nós abrirmos a mente das mulheres com campanhas de sensibilização, com programas e porque não aqui em São Tomé e Príncipe também criarmos uma associação das mulheres da Comunicação Social? Portanto eu penso que as mulheres devem ser mais unidas e puxar umas as outras porque a vitória de uma é de todas” disse Yiolanda Graça.

“É para mim um privilégio. Eu acho que muitas vezes temos a percepção de que no continente africano é diferente. Mas eu acho que isso reflecte um bocado o papel da mulher no mundo. Temos várias mulheres jornalistas, repórter mas o que descobrimos agora nas discussões é que não estão em lugares de chefia. A mulher ainda está numa posição pouco privilegiada em relação ao homem. Somos educadas para estarmos atentas. Então se elas puderem partilhar com jornalistas as suas visões de que forma poderemos evoluir, a mulher tem um papel muito importante enquanto cidadã mas também enquanto jornalista”, disse Carla Fernandes.

“Eu penso que o que falta as mulheres principalmente do nosso país é dar a cara. Acreditar que são capazes. Temos muitas mulheres na comunicação social mas poucas são participativas “ disse Josimar Afonso.

Para a representante da ACEP, tem sido muito positivo essa troca de ideias, pois é “ sempre bom ver os vários pontos de contacto que podem existir, experiências que são comuns mesmo em territórios como Guiné Bissau, Espanha ou Portugal. Há muitas similaridades entre si e tem sido óptimo. Esta questão da solidariedade feminina é muito importante e temos que ver também a questão do empoderamento e podermos dar voz as mulheres. Pequenos contributos que podem ganhar representatividade das mulheres nos medias”, referiu Filipa Oliveira.

Ainda durante este encontro foi debatido a problemática do “ jornalismo na era da (des) informação. Procurou-se entender o impacto da tecnologia na democracia e na cidadania participativa, as redes sociais e a cidadania bem como a protecção da fonte face a fake news e a tentativa da sua desresponsabilização e generalização.

Os jornalistas devem continuar a pautar pela verdade e brio profissional

Esta foi uma das conclusões saídas do debate realizado sobre “ O papel do jornalismo na democracia”. Salvador Ramos ex ministro dos Negócios Estrangeiros, Borges Nhamirre jornalismo moçambicano e Adelino Lucas Secretário de Estado da Comunicação Social foram os oradores. O debate foi acesso e contou com intervenções não só dos jornalistas mas também de membros da sociedade civil e docentes. Várias questões foram levantadas, mas sobretudo, todos manifestaram a preocupação sobre a maneira em que os órgãos estatais do país fazem a notícia.

“Nós sabemos quais são os problemas da comunicação social no país. Conhecemos as respostas mas ninguém quer dar o salto. Existem organizações (sindicato e associações de jornalistas) que na prática na minha opinião não estão a defender a classe. O quê que nos impede de fazer melhor? O que falta o Conselho Superior de Imprensa? Além de gastar o dinheiro de Estado a pagar pessoas que estão lá, no fundo não fazem nada. E nós jornalistas o que estamos a fazer para quebrar esse discurso de que nós somos livres, quando sabemos que não somos? Não temos liberdade de sermos jornalistas nesse país. Nós a nova geração deveria fazer diferente”, disse Josimar Afonso.

“É preciso que estejamos a altura para dar resposta as necessidades da população. É preciso formar jornalistas e que trabalhem com a verdade. Nós temos a transição para o digital, mas aí eu gostaria de perguntar nesta perspectiva que energia vai se juntar nesta transição, como resolver o problema com a EMAE, tendo em conta que o digital é altamente sensível. A televisão trabalha como peças ultrapassadas. Como resolver isso?”, questionou Costa Neto.

“Eu sou estudante de jornalismo e línguas mas nunca gostei de ser jornalista devido algumas coisas que acontecem no nosso país. Mas ao mesmo tempo eu quis ser jornalista para poder fazer diferente. Se o nosso governo quisesse que os jornalistas fizessem um melhor trabalho eles fariam. Eu digo isso porque estou sempre actualizado com as coisas que acontecem no país e tenho drones que captam o que as câmaras da TVS não fazem e não divulgam. O estado diz que é democrático mas os jornalistas não são livres. Jornalistas precisam ter liberdade para divulgar informações livres e verdadeira,“ disse Eliude.

Célia Possér na sua intervenção defendeu uma maior autonomia nos órgãos de Comunicação Social estatais.

“O jornalista continua a ser pouco reconhecido no país. Enquanto os órgão de Comunicação Social não tiverem autonomia não teremos um serviço de informação isento no país. O poder continuará a mandar nos meios de comunicação Social. Muitas vezes fazemos ou fazem uma denúncia na Comunicação Social e não há direito de resposta porque não convém” disse Célia Pósser.

Salvador dos Ramos um dos oradores no final dos trabalhos reconheceu que o debate foi bastante proveitoso.

“Gostei muito, o debate foi rico e nós chegamos a uma conclusão de que os jornalistas devem continuar a fazer esforços no sentido de alcançarem os objectivos para os quais vêm lutando ao longo dos anos. Na minha opinião o país nunca esteve tão recheado de instrumentos jurídicos, os chamados instrumentos de auto-regulação da actividade de jornalista como hoje. É preciso pormos em marcha esses passos e trabalharmos para que em STP se possa fazer um jornalismo de qualidade”, disse Salvador dos Ramos.

Já o secretário de Estado para a Comunicação Social sublinhou que exercícios de género devem ser levados para todos os cantos do país.

“Foi um exercício bastante importante. Houve muita interacção e é bom cada vez mais irmos pensando e discutir a prática de jornalismo em STP. E essa iniciativa deve ser repercutida a outros cantos do país. Esse binómio jornalismo- democracia e jornalismo-cidadania precisa ser mais discutido para entenderem o significado e o alcance da Comunicação Social. Cada um deve pautar a sua conduta pelo brio profissional”.

Borges Nhamirre realçou o papel ingrato e incómodo da profissão de jornalismo e alertou a classe de que “ devem estar conscientes que a profissão que escolheu exercer incomoda o poder. Os jornalistas devem se posicionar do lado do povo e funcionar como um cão-de-guarda do bem público que esta a ser gerido pelo poder. O trabalho de jornalista é de não agradar e servir ao poder. E se fizer isso vai sofrer repressão, perseguição e não só. Mas se é a profissão que escolheu deve continuar firme”.

Jornalismo de qualidade, luta pela dignidade da classe,capacitação e eliminação da auto-censura foram algumas das recomendações saídas deste debate.

Conferência Pública “ o papel do jornalismo na democracia”

 

A conferência pública sobre “o papel do jornalismo na democracia” foi o pontapé de saída do encontro internacional Media e Cidadania que decorreu durante dois dias no país no quadro da terceira quinzena da Cidadania. O evento que foi presidido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro contou com a participação de fazedores da comunicação Social, estudantes de jornalismo, docentes e diversas outras individualidades.

A cidadania activa requer participação tanto na esfera pública como na colectividade. Neste sentido o presidente da FONG-STP referiu que esta conferência pública reveste-se de grande importância “para todos nós enquanto santomenses e agentes capazes de impulsionar mudanças na maneira de comunicar e informar com o propósito de melhorar paulatinamente a participação cívica do cidadão. Existem várias formas de participação e esta conferência pública associada ao encontro dos media e cidadania servirão de momentos ímpares para todos nós reflectirmos profundamente sobre o jornalismo na actualidade e sobre o papel dos jornalistas numa era de múltiplos desafios e notícias falsas “ referiu Cândido Rodrigues.

O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses no seu discurso sublinhou que este encontro é um espaço” de diálogo proposto pela sociedade civil organizada que deve ser alargado e multiplicado constantemente. Os profissionais dos media estão sempre no meio de conflitos devido aos interesses contraditórios e regra geral devem desempenhar um papel de mediação procurando facilitar entre os seus representantes. Em qualquer sociedade os grupos mais fortes tendem a controlar os meios de comunicação social nas suas diversas fases, hoje com maior alcance devido as redes sociais”, disse Juvenal Rodrigues

Num mundo onde todos fazem notícias e são ditos jornalistas a representante da ACEP apontou alguns desafios em volta desta conferência e do verdadeiro papel do jornalista no processo de desenvolvimento.

“ Assistimos a uma tendência geral de perseguição ao jornalismo, aos jornalistas e há vários desafios para pensarmos em conjunto. Mas gostaria de apontar aqui um desafio que tem a ver com a desinformação e as fake news/ notícias falsas que proliferam no nosso universo digital e também as potencialidades e desafios das redes sociais. Pois elas não são só um perigo, são também uma potencialidade para se chegar a mais gente. A crise do próprio modelo de jornalismo e tentativas de controlo estatal também é importante nós realçarmos”, sublinhou Filipa Oliveira

O governo defende a pluralidade de informações e reconhece que os jornalistas devem saber se afirmar nos tempos que correm. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro, “apesar de governo ter em conta as necessidades dos media nem sempre há disponibilidade financeira para apoiar os sectores e claro este tipo de evento realizado pela sociedade civil organizada, daí a importância dos financiadores. Os jornalistas são construtores da realidade, influenciadores natos e se não puderem se afirmar como veículos credíveis de informação poderão ser ultrapassados pelas novas formas de difusão de notícias como as plataformas digitais”, disse

Conferência Pública “ o papel do jornalismo na democracia” decorreu no anfiteatro da Universidade Pública de São Tomé.

 

Quinzena da cidadania promove atelier temático com crianças sobre o meio ambiente

O atelier M do artista santomense Kwame Sousa foi o palco desta actividade virada para a protecção do meio ambiente. Cerca de vinte crianças participaram do atelier que começou com a colheita de lixos na lixeira de Penha. Depois os lixos de várias ordens transformaram-se em verdadeiras obras de arte nas mãos dos mais novos. Recriaram diversas peças através de garrafas de plástico, telefones, tampas, escovas, ferros, etc. Tudo por mais insignificante que fosse foi transformado em lindas peças. Além disso, os meninos puderam também fazer vários desenhos sobre as espécies marinhas com destaque para as tartarugas e peixes. Uma actividade bastante gratificante segundo os pequeninos.

“eu gostei bastante de vir, nós desenhamos, pintamos. Eu fiz desenho de tartaruga no mar e cabeça de uma pessoa”, disse Diana Afonso

“nós recolhemos muitas coisas na lixeira e montamos pessoas. Nós passeamos e eu gostei muito. Eu coloquei as peças que apanhei no lixo numa madeira e professor colou. Depois eu desenhei tartaruga e lula no mar”, referiu Keltom Martins

“Nós desenhamos peixe, tartaruga, fizemos arte. Eu gostei “, disse Marita Ferreira

“ Eu cabei de fazer desenho de cabeça de um homem. Eu gostei muito porque estou a aprender coisas novas e um dia eu também vou ser artista e ter um lugar assim como esse “, referiu Daniel Mendes

“ eu gostei bastante de vir para aqui. Meu sonho é ser cantor e pintor e aqui eu aprendi algumas coisas sobre pintura “ , disse Rafael Alves

Segundo o responsável do atelier M, a actividade correspondeu as expectativas uma vez que “ as crianças fizeram várias obras que depois serão melhoradas e entregues a organização do evento. Estou a gostar desta parceria com a ACEP e FONG e apesar de ser difícil trabalhar com crianças, essa experiência foi magnífica. O mais difícil é os meninos pararem para ouvir mas depois tudo flui. E acima de tudo o objectivo desta actividade é que os meninos descubram que os lixos que introduzimos na natureza são prejudiciais e que o mundo está a sofrer por causa disso”, explicou Kwame Sousa

Segundo ainda Kwame Sousa o ideal é “formar pequenos artistas que possam no futuro contribuir para o país”.

Este atelier criativo está inserido nas actividades da terceira quinzena da cidadania que decorre no país. Visa sensibilizar e envolver os mais novos na “ protecção do ambiente. E tem siso muito interessante porque através de arte nós também podemos sensibilizar e puxar por esta agenda do ambiente e recursos naturais que é o tema central desta quinzena. Vimos um amontoado de lixo e nunca pensamos que aquilo pode virar arte, mas foi muito interessante. E o que nós pretendemos com isso, agora que o material está pronto é a cada ministério ir entregar uma peça para que os próprios decisores quando olharem para isso perceberem como foi esse processo de lixo virar arte”, disse Filipa Oliveira representante da ACEP

De realçar que o atelier M surgiu há três anos e tem neste momento 13 alunos distribuídos no 1º e 3º anos. Tem sobrevivido através de doações de amigos e investimentos do próprio mentor do espaço.

Impacto da pandemia na vida das mulheres e possíveis soluções

Da esquerda para a direita: Marta Freitas - ONG Arte e Movimento, Domitilia Trovoada -
Ass. Santomense de Mulheres Juristas, Jailça Lima - Instituto Nacional para a Igualdade e Equidade do Género

Foi o tema de um debate promovido pela rede das mulheres no âmbito da terceira quinzena da cidadania que decorre no país. Com uma plateia repleta de mulheres e alguns homens o debate teve dois momentos com as apresentações das oradoras Jailça Lima do INPG e Marta Freitas da ONG Arte em Movimento.

Segundo Célia Posser responsável da rede, a pandemia ainda continua “ a ser um mal que se deve procurar encontrar soluções. Devemos saber quais as suas consequências e fazer um diagnóstico. As consequências nós estamos a ver somente nesta perspectiva aqui na vida das mulheres do sector informar que são cerca de 64% e elas estão mais expostas, estão numa situação mais vulnerável. E nós não estamos a ver medidas claras públicas que estejam a tomar. Talvez haja mas não têm sido visíveis ou não têm tido resultado desejado. Por exemplo as mulheres continuam a vender na rua, as mulheres continuam a vender saldo na rua e sem máscaras. A informalidade está a aumentar. É preciso falar com essas mulheres, formá-las e sobretudo dignificar o seu trabalho”, disse Pósser

A oradora Marta Freitas é da opinião que todo trabalho que se tem vindo a fazer para empoderar as mulheres regrediu e “ é muito importante que actualmente as mulheres sejam colocadas em cargos de liderança e decisão, a nível de criação de leis, é importante uma vez que 50 % é feminino. Então porquê que ao nível de representação elas não podem estar nos lugares de tomadas de decisão? Eu acho que as pessoas têm noção da realidade, sabem que as mulheres saíram mais prejudicadas que o homem ao nível desta pandemia e é importante começar-se a trabalhar nessas medidas”, referiu

Os participantes todos reconheceram a situação e alguns são da opinião que as mulheres devem lutar mais pelos seus direitos e se apoiarem mutuamente.

“as mulheres têm que saber que são iguais aos homens, por isso têm de dar cara a sociedade. Existem mulheres que sofrem nos lares de forma discreta sem que os outros saibam. Elas devem se afirmar, se ajudar mutuamente. Além disso o governo deve dar mais atenção as mulheres. Elas sentem-se subjugadas e têm receios de falar para não perder a família”, disse Daniel Ramos.

Centro Cultural Brasil-STP palco do debate sobre os “Impacto da pandemia na vida das mulheres e possíveis soluções” promovido pela rede das mulheres.

Quinzena da Cidadania promove campanha sobre “ Coração Solidário”

“Coração Solidário” é o tema de uma campanha de sensibilização sobre o consumo de plástico que está a ser desenvolvido pela rede da Criança e da Juventude no quadro da terceira quinzena da cidadania. O pontapé de saída foi dado no distrito de Caué, na cidade de Angolares.

A actividade teve como palco a escola básica de Angolares, onde os alunos e professores se envolveram nesta acção de sensibilização sobre o uso responsável do plástico.

Os mais novos alegres mostraram que a mensagem foi bem passada.

“eu aprendi que devemos lavar o plástico, dobrá-lo e depois colocar no coração que trouxeram. Não podemos deitar o plástico no chão porque estraga o meio ambiente”

“eu aprendi que o plástico faz mal ao meio ambiente”

“o plástico demora muito tempo a decompor, então não devemos deitar o plástico no lixo nem no chão”

Segundo Júlio Lima esta campanha de sensibilização visa sobretudo “ mobilizar os estudantes, sensibilizá-los sobre o uso de plástico, a política de reciclagem e também educá-los. Como são pequenos é mais fácil fazê-los entender o quanto o plástico é prejudicial ao ambiente” disse o responsável da rede da Criança e da Juventude.

Nesta actividade a rede da Criança e da Juventude conta com a parceria da fundação da Criança e da Juventude . José Mora representante desta organização sublinhou que a campanha “ correu muito bem e pretendemos também educá-los para o não consumo excessivo de plástico. E junto a comunidade mais jovem alertar para um problema que é global” referiu

A campanha de Sensibilização “ Coração Solidário” sobre o consumo de plástico também foi realizada no distrito de Lembá.

“ A pesca artesanal já não está a sustentar o país” / Debate sobre gestão dos recursos naturais

Painelistas: a esquerda para a direita: Vicente Lima - Associação de Pescadores de São Tomé e Príncipe,  Eugénio Nascimento – Secretario de Estado das obras Públicas, Ambiente e Ordenamento de Território,  Cecílio Elindo – ADRA Angola, Adilson da Mata – Director das Florestas e da Biodiversidade, Flascoter Hugo de Oliveira - Secretário regional para a Economia, Jorge Carvalho de Rio – Pres. MARAPA

 “A pesca artesanal precisa de um maior investimento, pois ela já não está a sustentar o país como anteriormente”. Palavras de Vicente Lima membro da associação dos pescadores e palaiês de São Tomé e Príncipe ouvidas durante  a conferência pública sobre “Ambiente e Gestão Sustentável dos recursos florestais, piscatórios e dos inertes de STP”.

Vicente Lima  que foi um dos oradores quis “ dar aos presentes a conhecer a realidade da nossa pesca artesanal e o que é possível fazer para tirar a pesca artesanal do marasmo em que se encontra. Como solução penso que é preciso uma melhor organização dos pescadores, é preciso um maior investimento na pesca artesanal porque ela quase que já não sustenta o país como anteriormente. Tem que se sair da pesca artesanal para semi-industrial. Eu também aconselho as autoridades a proibirem a pesca feita a poucas milhas da praia. Há muitos jovens da comunidade piscatória com nível académico necessário para que se possa ter uma formação na área do mar, não somente nas pescas mas também na navegação. Seria bom que houvesse uma escola náutica e isso seria uma forma de diminuir o desemprego e o desespero da camada juvenil que não consegue uma bolsa.”

 “A  gestão sustentável dos recursos florestais” esteve a cargo do técnico da direcção das florestas. Adilson da Mata disse que o debate correspondeu as expectativas e que demonstrou a “plateia e a população que os recursos florestais são esgotáveis e se continuarmos a explorá-los da forma que temos feito, vai chegar ao momento que não teremos mais recursos. Esta actividade foi uma oportunidade também para consciencializar a população que devemos gerir e aproveitar os recursos que temos a nossa disposição” avançou Adilson da Mata.

Seis painéis  marcaram esta  conferência pública , com uma plateia vasta e riquíssima, os  oradores  fizeram as suas abordagens ao volta do tema central.

O secretário de Estado das Obras Públicas, ambiente e Ordenamento de Território falou da extração de inertes em STP. Eugénio Nascimento fez um panorama daquilo que tem sido o problema no país e deixou algumas pistas para a sua resolução. Nascimento acredita que é preciso realizar “ atelier de educação e sensibilização sobre a extração de inertes, a adopção e implementação do plano nacional de ordenamento de território e actualização da carta geológica do país”

 A ilha do Príncipe foi convidada a dar a sua contribuição para a melhoria dos nossos recursos naturais. Flascoter de Oliveira, secretário Regional da Economia falou da experiência regional, das actividades desenvolvidas no quadro da sustentabilidade ambiental.

“Apresentando aqui a experiência do Príncipe, nós entendemos que deve haver uma mudança de todos de topo a base para que se possa de facto conquistar as melhorias ao nível da gestão dos recursos naturais de forma sustentáveis. Eu transmiti também as acções que nós temos implementado e com elas fizemos um plano de  desenvolvimento sustentável que é a agenda 20-30. E neste plano tem tudo o que Príncipe precisa  e que aspiramos para o futuro”

 Já o orador Manuel  Jorge de Carvalho da ONG MARAPA na sua intervenção destacou  sobretudo a necessidade “ de haver maior articulação entre os ministérios que lidam com as questões ambientais e recursos naturais. Segundo Carvalho o “ sector das pescas é que sofre com tudo isso.  É preciso também haver mais campanhas de sensibilização e educação ambiental “

 Os contributos da Adra de Angola na vertente dos recursos naturais também foram ressaltados pelo orador Cecilio Elindo.  Elindo aconselhou a “OSC a ser mais interventiva nesta questão de forma a ajudar  e pressionar as autoridades nacionais, uma vez que o país é de todos”

 Os participantes aplaudiram o debate e sobretudo a escolha pertinente do tema. 

“Eu achei muito interessante, principalmente porque falaram de muitas coisas que afectam nós as palaiês. Estamos a precisar de ajuda e eu gostei muito “ disse Alda de Apresentação

 “Foi uma conferência muito boa e deu para analisarmos o dia-a-dia do país principalmente ao nível do ambiente. Essa quinzena eu acho que vai ajudar-nos a encontrar algumas soluções  para o país e eu espero que os organizadores continuem com este tipo de evento “ avançou Lúcio Dias.

“Faço parte da ONG WACT do projecto sanguê e vamos agora começar um projecto de educação cívica e fazia todo o sentido integrar o plano para a cidadania. Achei muito interessante porque levantaram várias questões  cruciais para a sociedade de São Tomé   “  disse Joana Reis

“A conferência foi óptima. As intervenções ultrapassaram as expectativas. A escolha do tema é importantíssima até porque houve a pouco a COP26 e é preciso que em São Tomé protejam e protejam o ambiente. Nós e o ambiente somos único. Por isso, temos que tratar o ambiente com o mesmo respeito que tratamos uns aos outros “ referiu Beatriz Pereira.

“ Cada um de nós saiu mais reforçado desta conferência tendo em conta os assuntos que chamam a atenção . E ao sair devemos levar essas preocupações as nossas comunidades, porque já sentimos o impacto e temos que agir como forma de ajudar o governo. Nós nas nossas casas, serviços, escolas e comunidades devemos ter um papel fundamental nessa matéria e falar dos cuidados que devemos ter naquilo que prejudica o desenvolvimento do país” disse Manuel Lopes.

A conferência  sobre “ ambiente e gestão sustentável  dos recursos florestais,piscatórios e dos inertes em São Tomé e Príncipe “ proporcionou um debate acesso e rico onde as contribuições irão ajudar as autoridades a melhorarem as estratégias neste domínio e ao mesmo tempo incentivar a população a participar mais. Mais participação, mais cidadania.

Conferência Internacional: Ambiente e Gestão Sustentável dos recursos florestais, piscatórios e dos inertes de STP

Da esquerda para a direita: Ana Filipa de Oliveira - representante da ACEP, Vinicius de Pina - Ministro da Juventude,
Desporto e Empreendedorismo, Rui Carmo - Embaixador de Portugal em STP, Cândido Rodrigues - Presidente da FONG STP

A terceira quinzena da Cidadania promoveu no no centro Cultural Português a Conferência Pública sobre o tema “ Ambiente e Gestão Sustentável dos recursos florestais, piscatórios e dos inertes de STP”.

O evento foi presidido pelo ministro da Juventude e Desporto Vinícios Pina em Substituição do primeiro-ministro que por motivos de agenda não pode comparecer. Diversas individualidades e parceiros encheram a plateia para um debate acesso acerca da cidadania. A realização desta actividade segundo o presidente da FONG , Cândido Rodrigues reveste-se “ de singular importância para nós enquanto santomenses e enquanto agentes capazes de impulsionar a mudança. Primeiro porque todos nós estamos sujeitos as ameaças naturais e sobretudo em São Tomé e Príncipe por sermos ilhas. Esta situação deve nos deixar atentos. E porque estamos em tempos de crise a arte de gerir torna-se determinante para o sucesso ou o fracasso da nossa nação. A Sociedade Civil Organizada e os cidadãos em geral podemos contribuir também para que os recursos sejam geridos da melhor maneira possível, melhorando a nossa participação de acordo com os diferentes mecanismos existentes”, disse.

A representante da Associação para a Cooperação entre os Povos, Ana Filipa Oliveira sublinhou que só com a união de todos será possível “ promover e melhorar a questão dos recursos naturais no país. Pois, STP embora seja um país riquíssimo em termos de recursos naturais está a fazer a sua gestão de forma pouco criteriosa ou poderia adoptar outras formas de explorar esses recursos. Por outro lado, esta conferência tem a feliz coincidência de acontecer no rescaldo da COP 26. O Presidente da República de STP alertou para esta ameaça real para o país, referiu que São Tomé e Príncipe já perdeu cerca de 4% da sua massa terrestre e se nada for feito esse avanço do mar vai continuar. Portanto esse é um tema quente , que preocupa muito a OSC e deve estar na ordem do dia”, referiu a representante da ACEP.

Na sua intervenção, o embaixador de Portugal em STP, Rui do Carmo, sublinhou que é preciso que seja dada mais voz a sociedade civil “para que possa participar activamente e de forma informada na definição, monitorização e avaliação das políticas públicas dos respectivos países. Hoje é consensual o papel desempenhado pela sociedade civil na construção e consolidação de sistemas democráticos assentes na criação de políticas eficazes e instituições eficientes que respeitem o estado de Direito e tenham em conta as necessidades dos cidadãos”, sublinhou o embaixador de Portugal.

Tendo em conta as práticas danosas do homem na natureza e o contexto das medidas para mitigar as alterações climáticas, a sociedade Civil deve continuar a ter uma palavra a dizer como avançou em video conferência a embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe e CEEAC, Rosário Bento Pais.

“Os cidadãos devem respeitar as regras mas também participar no desenvolvimento dessas regras. A conjugação de direitos e deveres também se aplica ao meio ambiente. E de forma a contribuir para o compromisso mundial mais vasto a favor das florestas no quadro da CP26 a União Europeia contribuirá com um montante de mil milhões de euros durante cinco anos com o intuito de conservar, restaurar e garantir a gestão sustentável das florestas de uma maneira global”, disse Rosário Bento Pais.

O ministro da Juventude e Desporto enalteceu a importância do tema escolhido nesta conferência para o país e para o Estado Santomense. Vinícios Pina avançou que “ são temas que estão na pauta de agenda política de vários países e São Tomé e Príncipe não pode ficar de fora considerando a problemática da questão do ambiente, da gestão sustentável, recurso florestal que é algo que o nosso país deve ter muita atenção, tendo em conta a nossa insularidade, a nossa pequinés. Isto faz com que este tema deva permanecer na agenda de todos. É uma preocupação que deve extrapolar o governo, deve ser envolvido diversos parceiros e nesta óptica quero aqui agradecer em nome do governo todo apoio da União Europeia para que nós pudéssemos estar aqui nesta conferência. Nós, enquanto estado, devemos continuar a lutar no sentido de combater todos os impactos causados pelas alterações climáticas”

De realçar que no quadro desta 3ª Quinzena da Cidadania, o Centro Cultural do Brasil-STP será palco esta sexta-feira a partir das 10h do debate sobre” o impacto da pandemia na vida das mulheres e possíveis soluções”. Está previsto também o atelier com Crianças e Jovens sobre a temática do Ambiente, no atelier M.

Mais de uma centena de livros patentes no Centro Cultural Português até 30 de Novembro

Está patente ao público até ao dia 30 deste mês a Feira de Livro, promovida no âmbito da terceira Quinzena da Cidadania.

Diversas pessoas, sobretudo amantes de livros de todos os géneros, dirigiram-se à Feira do Livro, inaugurada esta terça-feira no Centro Cultural Português à procura da obra do seu interesse.

 Do acervo, fazem parte livros de poesia, literatura infantil e juvenil , ciências sociais e não só. Uma selecção bastante diversificada » esta é a edição em que temos mais títulos e mais livros. Desde literatura santomense em que nos associamos a associação dos escritores santomenses, temos vários livros de ciências sociais e direitos humanos e temos uma grande selecção de literatura em língua portuguesa. Não só de autores portugueses mas também moçambicanos, angolanos e da Guiné Bissau. E é de facto a maior feira que conseguimos promover até agora no âmbito da Quinzena. Esta é a primeira acção forte desta quinzena que continuaremos a desenvolver ao longo dos próximos 15 dias. As expectativas são altas e depois de um período conturbado de fechamento, de distanciamento social que fomos obrigados acho que é importante voltarmos a estar juntos, cumprindo claro as medidas sanitárias exigidas, mas de facto para pensar no presente e futuro e sobretudo no papel da sociedade civil na acção governativa e no desenvolvimento do país. E tentamos descentralizar e levar o debate a outros distritos. Tudo com intuito de se obter mais participação e mais cidadania. Gostaria de convidar todos e todas para estar nesta feira do livro», disse Ana Filipa Oliveira, em representação da ACEP.

A Feira do Livro insere-se na terceira Quinzena da Cidadania, promovida pelos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade. »Para nós, ao nível da FONG-STP é uma satisfação enorme realizar esta feira. O nosso objectivo fundamental é aumentar o hábito de leitura na população. O livro deve ser a companhia do dia-á-dia, numa altura em que muitas pessoas estão a optar pelas novas tecnologias. Mas é preciso não nos esquecermos do livro, do material físico. Qualquer leitor poderá encontrar aqui livros a preços simbólicos e de uma certa forma para conhecer também os nossos autores que têm feito coisas interessantes. Nós acreditamos que sendo a terceira feira é sinal que tem havido evolução e melhorias. E isso é fundamental, trazer a cultura da leitura as pessoas», disse Cristiano da Costa vice-presidente da FONG-STP.

Os que se dirigirem o Centro Cultural Português para ver de perto a feira, felicitaram a organização pela iniciativa »é uma boa iniciativa e isso se traduz numa importância bastante grande para a sociedade. Há muitos livros interessantes e as pessoas devem vir, eu vi livros interessantes que vou pegar para o meu filho. Essa feira é uma oportunidade também das pessoas conseguirem livros que não se vê no país» disse Emídio Pereira.

»Eu creio que é uma boa iniciativa, tendo em conta a possibilidade de termos livros de alguns escritores nacionais e da língua portuguesa, não obstante reconhecermos que no país há uma certa dificuldade em adquirirmos alguma literatura africana», disse Carlos Dias.

»Eu achei a feira interessante e gostei de dois livros, um de história e outro de Carlos Tiny. Eu fiquei surpreendido com a feira » disse Idalécio das Neves

»É interressante, o livro para além de criar um espaço de diversão é também uma oportunidade de aprendizado. Em qualquer parte do mundo podemos entrar em contacto com aquilo que passa noutras sociedades através do livro. Nós aprendemos muito lendo e é através dele que teremos um horizonte mais amplo quer da nossa vida, quer daqueles que dependem de nós enquanto mentores de desenvolvimento» avançou Cecílio Elindo.

A Feira do Livro estará patente ao público até ao dia 30 deste mês e os livros de fantasia, afro-futurismo, poesia, ciências sociais , romance, ficção científica e não só irão fomentar em cada um a disputa pelo imaginário.

3ª EDIÇÃO DA QUINZENA DA CIDADANIA EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE

A partir da próxima 2ª feira inicia-se a terceira edição da Quinzena da Cidadania de São Tomé e Príncipe. Serão duas semanas de actividades, de e para a sociedade civil, alusivas ao tema da gestão de recursos naturais no país, uma temática que se estende ao ambiente, à participação democrática, à cidadania activa, à transparência e impunidade.

Até dia 30, um pouco por todo o país, estão previstas várias ações, nomeadamente debates, a já habitual Feira do Livro, sessões de teatro, música e literatura, entre outros.

Esta é uma iniciativa promovida em conjunto pelas organizações Federação das ONG's em São Tomé e Príncipe, ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, Associação dos Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro STP e a Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género, e que conta com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa.

A imagem desta edição é da autoria do artista plástico santomense Kwame Sousa, que desenvolveu a ilustração com recurso à reutilização de resíduos sólidos.

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Acompanhe a conferência de abertura via Zoom AQUI

Conferência de Imprensa inaugura a 3ª quinzena da Cidadania

Arrancou no país a terceira Quinzena da Cidadania. Uma conferência de imprensa promovida pelos parceiros dos projectos Mais Participação Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade deu o pontapé de saída neste evento que já se internacionalizou.

Durante a última quinzena de Novembro, a sociedade civil santomense promove actividades sobre as diversas formas de cidadania em S. Tomé e Príncipe e quais os espaços formais e informais para participar na vida cívica do país. Esta 3ª quinzena visa sobretudo o envolvimento dos cidadãos na vida democrática do país, através da cultura e do debate como avançou o secretário permanente da FONG, Eduardo Elba» a Quinzena da Cidadania é um espaço que nos permite debater várias formas de participação, dentre elas, através de música, exposição e uma reflexão mais aprofundada sobre várias temas. “Gestão dos Recursos Naturais e ambiente” é o tema escolhido para esta 3ª Quinzena. Salientamos os recursos florestais, piscatórios e os inertes para também num espaço público debatermos esta temática que parece ser recorrente quer na agenda nacional como internacional. Portanto, este evento será um espaço de discussão e reflexão numa perspectiva também de melhorias futuras » disse

Além disso, vai-se também organizar debates televisivos e debates públicos sobre o impacto da pandemia na vida das mulheres. Segundo Célia Pósser da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género trata-se de um tema bastante pertinente pois, apesar da pandemia » estar a abrandar no país não podemos esquecer que teremos de conviver com esta doença durante algum tempo e quiçá fazer parte do nosso sistema de saúde como faz por exemplo o paludismo e a gripe. Daí que temos que discutir e encontrar soluções, porque sabemos que as mulheres são mais vulneráveis e estão mais em contacto com esta questão quer ao nível laboral, social e quer ao nível dos seus rendimentos. Outro evento também importante é a apresentação do caderno sobre o Orçamento Sensível ao Género. A plataforma e outras instituições ligadas a rede das mulheres já fizemos formações sobre isso e vamos apresentar uma proposta daquilo que poderá ser o orçamento sensível ao Género. E gostaríamos que as mulheres sobretudo participassem em massa » referiu Célia Pósser

Os jornalistas também terão espaço nesta quinzena, através da conferência internacional sobre média e cidadania. Vai ser um espaço de intercâmbio e sobretudo de aprendizagem entre os mais novos e os mais velhos e também entre os nacionais e os convidados e especialistas vindos de Brasil, Cabo Verde , Guiné Bissau, Moçambique e Espanha » vai permitir a troca de ideias tendo em conta a globalização e os desafios dos medias em tempos actuais. É uma forma de contribuirmos para o desenvolvimento do país e sobretudo no aspecto cultural. A dimensão cultural do desenvolvimento. Montam-se projectos e iniciativas e nunca se tem em conta a realidade local e na hora de execução é um fiasco. Outras questões que vamos abordar são as Fakes News e o jornalismo comunitário/ regional, uma vez que esses órgão estão mais perto da população e a questão do género no jornalismo»avançou Juvenal Rodrigues presidente da AJS

Esta 3ª quinzena da cidadania será também palco para “Atelier com crianças e jovens sobre a temática do ambiente, exposição sobre Gestão de Recursos Naturais, concurso fotográfico, apresentação da brochura sobre percepções de corrupção em STP, apresentação dos trabalhos finais sobre as bolsas de criação jornalística, feira de livro e várias campanhas de sensibilização”.

» A rede da criança e Juventude projectou algumas actividades sobretudo nos distritos de Caué, Lembá e Água Grande. A nossa actividade é sempre voltada as crianças e jovens por isso vamos fazer uma campanha de sensibilização sobre o uso de plástico, tendo em conta o seu prejuízo ao ambiente e é precisar educar já os mais novos para fazerem o bom uso de plástico. Porque eu custumo dizer aos meus alunos que o meio ambiente é um direito pertencente a terceira geração, ou seja, a todos. Por isso, todos devemos proteger o ambiente. Além disso as crianças terão a oportunidade de participar num concurso fotográfico também sobre o ambiente » disse Júlio Lima da rede da Criança e da Juventude

Para Rita Cavaco, técnica de Projecto de ACEP, as » quinzenas de cidadania representam um momento muito importante para o país, demonstrando a vitalidade da sociedade Civil e procurando servir de montra aos trabalhos das OSC no decorrer de um ano particularmente desafiante. ACEP é um dos parceiros deste projecto e no fundo pretende-se também auxiliar os parceiros locais nas temáticas de participação cívica. É um trabalho que temos desenvolvido com a FONG e outras organizações há algum tempo.

Esta Quinzena acontece no quadro dos projectos Mais Participação Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade. Uma iniciativa de e para a sociedade civil, promovida pela Federação das ONG’s em S. Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Apresentado o anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional

O anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional foi apresentado as autoridades camarárias do país. O pontapé de saída foi dado no distrito de Água grande onde também estiveram presentes na apresentação do documento os representantes das autarquias de Mé-Zochi, Lobata e Cantagalo. 

O conselho Consultivo tem como incumbência ser o veículo privilegiado para a construção de uma cidadania activa, responsável, motivada e consciente que a participação no desenvolvimento local constitui um contributo decisivo para a coesão social e territorial do país. Segundo o presidente da FONG-STP o documento vai “ser um instrumento valioso e vai ajudar as autarquias a melhor funcionarem no sentido de melhor prestação de serviço a população e paralelamente as instituições nacionais” frisou Cândido Rodrigues.

O processo de auscultação foi feito também em Lembá e Caué.

Os participantes sublinharam a importância do documento e a sua mais-valia “esse projecto é muito importante porque com a sua implementação, será possível criar um equilíbrio bem positivo quanto ao orçamento participativo do distrito de Caué. Vamos também melhorar a documentação da câmara e esperemos melhorar a nossa prestação de serviço”, disse Clésio Afonso do distrito de Caué

“Um conselho consultivo já deveria estar criado na nossa autarquia de Lembá. Mas entretanto não é tarde e há toda uma necessidade de se criar um comité consultivo. Nós vamos criar uma dinâmica urgente, vamos reunir, analisar profundamente o documento e depois daremos a nossa contribuição. Além disso,vamos trabalhar para a criação o mais urgente do conselho aqui no distrito” disse Albertino Barros, autarca de Lembá

Herlander Medeiros um dos consultores que elaborou o documento garantiu que as consultas públicas foram gratificantes, uma vez que permitirá “por um lado uma efectiva participação dos diferentes órgãos e personalidades dos diferentes distritos e também pelos membros da FONG-STP e permitiu, por outro lado, a recolha de subsídios importantes que estamos convictos que irão contribuir para a melhoria do documento inicialmente apresentado. O objectivo é mesmo esse enriquecê-lo para o bem do país”

O anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional foi elaborado por dois consultores nacionais no quadro do projecto Mais Participação, Mais Cidadania que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Sociedade Civil promove formação sobre “Orçamento Sensível ao Género"

“ Orçamento sensível ao género” foi o tema de uma formação de cinco dias promovida pelo projecto Mais Participação, Mais Cidadania através da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe. Nesta formação tomaram parte as ONGs que integram a rede das mulheres e técnicos da Administração Pública. 

Durante a sessão temática abordou-se conceitos, estratégias e técnicas de advocacia ligadas ao orçamento sensível ao género como avançou Célia Pósser responsável da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género » orçamento sensível ao género é para nós vermos como é que podemos resolver os nossos problemas relativamente aos direitos das mulheres, violação e abuso sexual de menores e violência doméstica. Durante estes dias tentamos perceber uma forma ou a melhor forma em que o Estado possa orçamentar alguma verba para resolver concretamente estas questões que são transversais. Ou seja, uma forma de ser prevista no OGE uma verba dentro de cada sector, » disse

Célia Pósser avançou ainda que » foi uma experiência muito boa e gratificante. Conseguimos para o nosso espanto um número significativo de instituições e pessoas que deram o seu contributo e foi muito bom»

Uma opinião partilhada também pelos participantes.
» É uma questão ainda desconhecida por grande parte da população e quando se houve falar de género pensa-se logo na mulher. E depois desta formação vamos desmistificar isso. Foi uma formação muito enriquecedora» sublinhou Anelise Lima assistente da Ordem dos Advogados

O comissário da Polícia Nacional Eridson da Trindade é da opinião de que chegou » o momento das pessoas se despertarem e terem uma estratégia de como abordar o Estado para que ele possa ter a sensibilidade no âmbito da feitura do OGE. Conseguimos ao longo destes dias perceber que no Orçamento Geral do Estado a questão do género quase que não existe, não é aplicada. E é preciso comerçarmos e penso que com a sociedade civil ciente e consciente desta necessidade, com a formação que tivemos vamos conseguir ter políticas e estratégias para atingirmos o objectivo comum que é sensibilizar os decisores políticos»

A formação procurou também preparar as ONG da Rede das Mulheres para a apresentação de propostas de integração da perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado Santomense de 2022 que reflicta os desafios enfrentados pelas mulheres em São Tomé e Príncipe

De realçar que a formação de cinco dias foi ministrada pela directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP, Ernestina Menezes,  e duas pessoas da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, nomeadamente Ana Sofia Fernandes e a Alexandra Silva.

Recorde-se que o projecto Mais Participação , Mais Cidadania visa melhorar os mecanismos e processos de participação cívica e contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.

Financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões constitui uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais (FONG-STP), a Plataforma para ao Direitos Humanos e a Equidade de Género (PDHEG), a Associação dos Jornalistas São-Tomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF).