Segunda edição do Índice de Percepção da Corrupção em S. Tomé e Príncipe apresentado na Quinzena da Cidadania

A segunda edição do Índice de Percepção sobre a Corrupção e Governação foi apresentado ao público na Universidade Pública de São Tomé e Príncipe no quadro da 5.ª Quinzena da Cidadania que decorre no país até a sexta-feira. Cerca de cem pessoas entre magistrados, procuradores, professores universitários e advogados foram inquiridas neste processo.

O Índice de Percepção da Corrupção refere que as pessoas acreditam que a corrupção cresceu “nos dois últimos anos devido à falta de autoridade do Estado, impunidade e clientelismo político, havendo a perceção de descrédito e de que as instituições judiciárias operam em prol ou em favorecimento da classe alta”, lê-se no documento.

São Tomé e Príncipe é dos poucos países que subescreveu quase todos os pactos internacionais a nível do combate a corrupção, mas o grande problema é o “funcionamento das instituições e a aplicação dessas leis. As pessoas inquiridas entendem que a corrupção aumentou muito e que nada é feito aos corruptos”, explicou Ernesto Nhanale, coordenador da edição.

Ernesto Nhanale avançou ainda que há um entendimento “de que as instituições do setor judiciário não dão seguimento às denúncias ou indícios de ilícitos criminais”. O país tem legislação suficiente em matéria de criminalização, mas faltam condições para a investigação de crimes ligados a corrupção.

“São crimes que envolvem métodos e técnicas cuja forma de investigação nós ainda não temos. Por exemplo, escutas, buscas e apreensões de documentos, contas bancárias, transacções financeiras que envolvem, muitas vezes, países terceiros. Tem que haver meios e recursos”, disse Vera Cravid, Procuradora-geral Adjunta do Ministério Público e representante da Associação São-tomense das mulheres juristas

A magistrada avançou ainda que o combate à corrupção no país exige a“ mudança de mentalidade. Pois a forma de ser dos são-tomenses nos prejudica não só na matéria de corrupção mas também nas questões de educação. É preciso uma estratégia. A falta de lei de protecção a testemunha é outro entrave que nós temos, porque estamos num país em que todos se conhecem. Alguma coisa está a ser feita mas ainda nos falta muito”, disse.



O índice recomenda a necessidade de investir no departamento de investigação e acção penal do ministério público, com recursos financeiros, humanos e tecnológicos especializados, para que a intervenção seja mais eficaz.

“ Recomendamos também o acesso as leis de informação, implementação de quadro legal, mudança da cultura, porque o governante deve perceber que dar acesso a informação não é só uma questão de transparência é contribuir também para o empoderamento das pessoas e reforça as nossas responsabilidades. Tudo isto estimula o desenvolvimento e o bem estar”, concluiu Ernesto Nhanale.

Recomenda ainda o estudo o “apoio as organizações da sociedade civil a nível técnico e financeiro, para permitir reforçar a sua capacidade de intervenção no domínio da luta contra a corrupção e na promoção da transparência na gestão de bens públicos”.

A apresentação do índice ao público contou com a ausência de decisores e pessoas ligadas a instituições de direito que pudessem elucidar melhor a plateia sobre as políticas, medidas e o que está a ser feito de concreto para a credibilização da justiça e travar a corrupção.