quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

“É preciso a construção do direito à cultura”, defende a presidente da ACEP na conferência inaugural da Quinzena



Na abertura da conferência da 5.ª Quinzena da Cidadania que decorre em São Tomé e Príncipe, no seu discurso a presidente da Associação para a Cooperação entre os Povos, Fátima Proença defendeu a necessidade de se construir direito à cultura no país.

“É algo que não é evidente que esteja garantido aqui há mais de 40 anos após a independência. Como nós aprendemos o papel da cultura, aprendemos também a importância dela como um acto de libertação e é isso que queremos que continue a acontecer”, disse Fátima Proença

A responsável da ACEP destacou ainda que é preciso construir uma cultura de direitos que “passa por escolas, passa pela sociedade civil, passa pela família e instituições diversas, mas que é uma construção conjunta de uma cultura de direitos e que nos parece ainda bastante limitada em São Tomé “, frisou Fátima Pronça.  

A realização desta conferência sobre Cultura e Direitos Humanos para a Federação das Organizações não Governamentais FONG-STP constituiu um passo para se remover ” obstáculos a convivência democrática. O país ainda enfrenta problemas de corrupção, impunidade, violência de género. A sociedade civil e cidadãos em geral podem contribuir para a mudança e para que políticas culturais sejam implementadas da melhor maneira possível por via da nossa participação” , avançou Cristiano Costa presidente desta organização.

Para a assessora de Cooperação do Centro Português de Cooperação, Celeste Sebastião, esta actividade é um fórum para a discussão de uma temática que é crucial para todos, salientando o papel que a “ cultura e as artes têm no despertar das consciências, na construção da realidade, contribuindo para o diálogo e debate social e para uma participação e cidadania activa. Os direitos humanos, um tema transversal, actual, pertinente, crucial na consolidação dos sistemas democráticos assentes na participação activa e inclusiva da sociedade civil e na criação de políticas eficazes que tenham em conta as necessidades dos cidadãos “, referiu Celeste Sebastião.



Esta 5.ª Quinzena representa ainda uma história de “compromisso há longo prazo”, destacou a presidente da ACEP , uma vez que nos últimos anos os domínios de “intervenção da FONG-STP têm vindo a alargar-se. Domínios que têm a ver com monitoria de políticas, direitos e a conquista de espaço de participação cívica e política das organizações da sociedade civil”, acrescentou Fátima Proença.

“Este evento representa o compromisso colectivo com valores fundamentais que transcendem fronteiras e une as sociedades. A cultura e sua riqueza, diversidade é um reflexo da alma de uma nação. Ao exploramos o tema Cultura e Direitos Humanos, reconhecemos a importância de promover uma sociedade onde a expressão artística floresce e os direitos de cada indivíduos são respeitados”, sublinhou Sónia Churra adida de cooperação da União Europeia no Gabão para São Tomé e Príncipe.

No quadro do programa desta 5ª Quinzena da Cidadania sob o lema “ Cultura e Direitos Humanos” está previsto a apresentação do 2.º índice de Corrupção e Governação em STP, inauguração de exposição sobre a participação das mulheres nas manifestações culturais e mulheres no Tchiloli.

Recorde-se que a 5ª Quinzena da Cidadania é organizada pela FONG STP, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação dos Jornalistas Santomenses e a Associação Santomense de Mulheres Juristas. O evento que decorre de 15 a 26 deste mês tem como lema” Cultura e Direitos Humanos”.

A 5ª Quinzena da Cidadania é organizada no quadro dos projectos “Melhor Governação, Mais Direitos, Mais Cidadania” e “Observatório das Políticas e da Governação de São Tomé e Príncipe” e conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.  

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