segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Desenvolvimento local e a participação da sociedade civil debatido em Lobata

Alda Bandeira, professora
Depois de Príncipe, Caué e Lembá, a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe leva seminário sobre o desenvolvimento local e a participação da sociedade civil ao distrito de Lobata. Cerca de 20 pessoas reuniram-se no Centro Paroquial de Guadalupe, na passada sexta-feira, 27 de Novembro de 2015, pelas 14h00, para receberem orientações de como se organizarem para cumprirem um dever, o de participar na governação, mais concretamente no desenvolvimento local.

Filomena Monteiro, Delegada Saúde Lobata
A professora universitária, Alda Bandeira, que tem sido facilitadora nestes seminários que a FONG-STP tem levado para todos os distritos do país, conversou com os presentes e aconselhou-os a organizarem-se, pois só assim poderão ver os seus anseios satisfeitos. A professora entende que o “poder local é o núcleo de gestão mais próximo das pessoas e é ai onde se deve realizar a participação e, assim, a democracia. A participação só acontece quando as pessoas passarem do estado passivo de representação para o estado activo. Para que isso aconteça, as pessoas têm que estar conscientes de que a participação é, mais que um direito, um dever. A participação é o exercício da democracia que através da qual estabelecemos a alternância do poder, exigimos a prestação de contas e pressionamos os governantes a servir bem o povo”.

Uma das grandes inquietações dos residentes no distrito de Lobata prende-se com a maneira como se está a dirigir a Rádio Comunitária de Lobata. Uma rádio comunitária deve servir não só como um meio de informação útil às comunidades, como também de elemento agregador de todas as sinergias locais e permitir que as pessoas participem mais nas tomadas de decisões a nível local. O que segundo muitos dos presentes não está a acontecer. Filomena Monteiro, Delegada da Área de Saúde de Lobata, que fez parte da Comissão Instaladora da Rádio Comunitária de Lobata, afirma que “no momento da sua concepção, pensou-se numa rádio para servir a comunidade. Uma rádio para pescadores, palaiê, agricultores, escolas, no fundo para trabalhar com e para as pessoas de Lobata. Mas hoje as pessoas não percebem isso. A rádio Comunitária de Lobata está a servir o poder político.”

Depois deste seminário, o Vice-presidente da Associação dos Jovens Unidos de Praia das Conchas, Adnizo Mendes, está determinado a resolver um dos maiores problemas da sua comunidade. Segundo o jovem “Praia das Conchas tem o problema de água há mais de duas gerações. Consumimos uma água que vem do rio, não é própria para o consumo humano. E se nós não nos organizarmos para resolver este problema, os nossos filhos criarão os seus filhos usando essa mesma água”, concluiu.

A fragilidade da liderança comunitária tem afectado o avanço de muitas comunidades do distrito de Lobata. Herlander Bonfim, residente em Poiso Alto, falou sobre a sua comunidade e no final partilhou aquilo que entende ser um grande erro cometido em Poiso Alto. “Quando se começou a construção do sistema de captação de água para Poiso Alto, foi pedido a nossa comunidade que acompanhasse o trabalho, mas a comunidade não o fez. A obra ficou sem qualidade e quando chove, a água não corre. Temos um grave problema de liderança na nossa comunidade.”

Este seminário deve ser, de acordo com os presentes, estendido para as comunidades mais longínquas, e se possível em línguas nacionais, para que as pessoas percebam o seu verdadeiro papel e a importância de uma comunidade estar organizada.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação reforçam conhecimento em técnicas de advocacia


Cerca de 20 membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) e técnicos da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), viram reforçados seus conhecimentos em técnicas de advocacia, numa acção de formação que aconteceu entre 13 e 19 de Novembro nas instalações da FONG-STP. Tratou-se de uma formação que muniu a sociedade civil de instrumentos orientadores para a construção de planos de advocacia. Durante cinco dias, os formandos puderam explorar os passos seguros para uma advocacia eficaz.

Em Abril deste ano, foi ministrada a primeira parte desta formação que contribuiu para que a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação organizasse o seu primeiro trabalho de monitoria. Tratou-se de um exercício de monitoria ao OGE 2014 componente obras públicas que já foi apresentado publicamente tanto em São Tomé como no Príncipe, no passado mês de Outubro.

Agora, com estes novos conhecimentos trazidos pela especialista em advocacia e ex-presidente da Amnistia Internacional Portugal, Cláudia Pedra, a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação está mais bem preparada para os próximos passos de monitoria.

terça-feira, 10 de novembro de 2015

40 anos de independência e 30 anos da contribuição da sociedade em debate na Rádio Nacional - Reposição

São Tomé e Príncipe comemorou no passado 12 de Julho 40 anos da independência, num momento que o bem-estar continua a ser um sonho para muitos santomenses. Durante 40 anos, muitas coisas foram feitas e muitas outras por fazer. A sociedade civil organizada teve e continua a ter um papel importante no desenvolvimento nacional.

Conheça algumas contribuições da sociedade civil organizada ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe num grande debate que junta Gilberto do Rosário, Presidente da MARAPA, a Aires Bruzaca, professor universitário, esta quarta-feira, 11 de Novembro, pelas 18h00, na Rádio Nacional.

“Quando as pessoas estão organizadas, não há poder que se recuse a responder às suas preocupações”

A constatação é de Alda Bandeira e feita num seminário organizado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe sobre desenvolvimento local e a participação da sociedade civil organizada. A acção aconteceu na passada sexta-feira, 06 de Novembro de 2015, no Centro Paroquial de Neves, e contou com a presença de cerca de 50 pessoas entre professores, deputados, membros do poder autárquico e da assembleia distrital, membros das organizações da sociedade civil e outros.

Alda Bandeira, professora universitária
Alda Bandeira, professora, que dinamizou o seminário afirma que a participação política em São Tomé e Príncipe se faz muito bem. As eleições são muito participativas e há um bom clima de reconhecimento dos resultados eleitorais. Há assumpção por parte dos que vencem e dos que perdem sem conflitos. “Mas a participação democrática não se cinge apenas à participação nas eleições. É também participação da sociedade civil na governação, e nisto temos ainda grandes limitações. O primeiro pressuposto para que haja a participação é a consciência de que deve ser feita como um direito e que temos um dever de responder com a nossa participação. Temos o dever de intervir e de acompanhar aquilo que é o posicionamento e as opções dos nossos governantes. A este nível ainda temos que trabalhar bastante para aprimorar as organizações e consciencializar as pessoas, tanto os governantes como cidadãos, de que essa participação é importante para a transparência do próprio processo de governação”, precisou.

Uma das grandes preocupações das pessoas do distrito de Lembá, de acordo com Inácio Pinto, agricultor da localidade de Santa Geny, prende-se com a reforma ao nível da educação levado a cabo pelo XVI Governo. “As nossas crianças saem daqui até Cantagalo e Mé-Zóchi. Temos uma escola aqui no distrito, Escola de Campo, que podia ser reabilitada para as crianças estudarem mesmo aqui. As crianças saem de manhã e regressam de noite, e, por medo, muitos pais decidiram retirar as crianças da escola. Sobretudo em Santa Catarina, muitas crianças foram retiradas da escola porque os pais não têm como mandar os filhos até Cantagalo ou Mé-Zóchi. Como é que o nosso distrito se desenvolve se as nossas crianças não têm oportunidade de crescer? Inácio Pinto continua dizendo que essas crianças retiradas da escola são pessoas que podiam vir a ser professores, médicos, engenheiros, enfermeiro, etc, para ajudar a desenvolver o distrito e o país.

Em relação a essa questão, Alda Bandeira orienta “os pais de Lembá a se organizarem e proporem ao Governo o que pensam para resolver o problema. Só assim vão ser ouvidos. Certamente que a resposta virá à medida das possibilidades. O que deve ser retido aqui é que a sociedade civil não é uma pessoa. É um grupo que se organiza para resolver problemas específicos. Se falarmos isoladamente, as nossas preocupações terão pouca probabilidade de serem ouvidas. É fundamental estar organizado. Quando as pessoas estão organizadas, não há poder que se recuse a responder às suas preocupações”, concluiu.

Albertino Barros, professor em Neves
Para Albertino Barros, professor, muitas pessoas em Lembá precisam de orientação para poderem participar e as ONG têm um papel muito importante. “Seria bom que as organizações da sociedade civil de Lembá se juntassem para impulsionar a participação daqueles que se encontram de fora. Há pessoas que têm vontade de contribuir, mas não sabem como. Há ideias que devem ser aproveitadas para o desenvolvimento do distrito, mas não são exploradas porque não são levadas ao local certo. Se as ONG aqui no distrito se organizarem para orientarem essas pessoas, o desenvolvimento será uma meta mais alcançável”. 

Esta acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, uma iniciativa conjunta da FONG e ACEP, e está a percorrer todos os distritos do país.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Sociedade Civil de Príncipe capacitada em Advocacia Ambiental

Cerca de 15 pessoas, entre membros da sociedade civil organizada e de instituições que tutelam ambiente, foram capacitadas em técnicas de advocacia ambiental, no passado 30 de Outubro, no Centro Cultural de Príncipe.

Trata-se de uma iniciativa conjunta FONG/OIKOS que surge para reforçar os conhecimentos da sociedade em advocacia ambiental, numa altura em que a sociedade civil organizada já teve algumas conquistas na protecção do meio ambiente, como o trabalho feito pela ONG MARAPA (Mar, Ambiente e Pesca Artesanal), o PNOP (Parque Natural Obô do Príncipe) e o Programa SADA (Programa de protecção das tartarugas marinhas da Universidade do Algarve, entre 2008 e 2012 no Príncipe), para a obtenção e subsequente implementação duma legislação que protege as tartarugas marinhas em São Tomé e no Príncipe. O caso “Agripalma” é outra conquista da sociedade civil organizada e de cidadãos comuns em defesa do meio ambiente.

Para Bastien Loloun, Coordenador Nacional da ONG OIKOS e formador, o seminário serviu para “ilustrar diferentes técnicas e metodologia de advocacia ambiental, com casos emblemáticos como a ONG Sea Shepherd e a sua operação Slippid Grindini nas ilhas Faroé, e mais próximo de nós a sua operação Icefish, que chegou até São Tomé nos últimos meses”.

Sobre o balanço da formação, Loloun afirma que “embora sobrevoando certas questões relacionadas com o tema, e não tendo tido o tempo suficiente para realizar um diagnóstico das necessidades de advocacia ambiental no Príncipe com os participantes como previsto inicialmente, o balanço feito é positivo em termos de mobilização, interesse e participação dos presentes”, conluiu.

Daniel Ramos, Presidente da ONG ARPA – Associação Regional para Protecção Ambiental, acredita que “esta formação vem contribuir para aquilo que é nosso objectivo. Nas nossas acções, precisamos de determinadas ferramentas que não temos. Este seminário veio trazer mais alguns instrumentos que nos vai ajudar a fazer o nosso trabalho, nomeadamente em advocacia ambiental. Saímos daqui mais bem preparados e vamos certamente tirar proveito disso”.

Para que a advocacia ambiental tenha efeito desejado, o formador recomenda que as organizações façam um bom uso da comunicação social, analisar muito bem os riscos e estabelecer uma boa margem de negociação com entidades e organizações alvos desse trabalho.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Ilha do Príncipe recebe a apresentação do resultado da monitoria ao OGE 2014 na vertente obras públicas

O Centro Cultural de Príncipe recebeu cerca de 40 pessoas, entre membros do Governo Regional, deputados, organizações da sociedade, para a apresentação da publicação Monitoria do Orçamento Geral de Estado 2014 na componente obras públicas, no dia 29 de Outubro, pelas 15h00.

Da esquerda para direita: Jorge de Carvalho - Pres.  da FONG,
e Tozé Cassandra - Pres. Governo Regional
O Presidente do Governo Regional, Tozé Cassandra, que presidiu o evento, pediu às ONG de Príncipe que se levantem e se empenhem com dedicação no seu trabalho de parceiro fundamental no processo de desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe, pois “aqui no Príncipe temos um défice de participação cívica. As organizações da sociedade civil cá na Região devem beber deste exemplo da FONG para poderem dar também os primeiros passos neste sentido aqui no Príncipe”. Tozé Cassandra reconheceu a importância deste exercício de monitoria orçamental e afirmou que “nós temos o velho hábito de culpabilizar apenas os governos pelos falhanços da execução orçamental ou da qualidade da execução orçamental. Se a sociedade civil estiver empenhada em acompanhar, a qualidade das nossas obras pode melhorar muito”. Prosseguiu pedindo a responsabilização dos fiscais das obras do Estado.

Em relação à elaboração e à execução do orçamento, Tozé afiança que o país faz de contas que elabora um bom orçamento, mas o resultado é muito negativo. Acredita também que a sociedade civil organizada pode contribuir para a boa execução orçamental. “A FONG deu um passo muito grande no que diz respeito à participação da sociedade civil na governação, mais concretamente no acompanhamento da execução do OGE. Isto vai colocar todos (Governo, Câmaras, Instituições, Empresas privadas, equipas de fiscais, etc) a reflectirem sobre os seus actos, pois a sociedade civil está atenta e a acompanhar. É de parabenizar.”

Aerton do Rosário - Deputado à Assembleia Nacional
Josias Prazeres, professor, admite que o “Tribunal de Contas devia aproveitar-se das dinâmicas da sociedade civil para fiscalizar as obras do Estado a meio percurso, uma vez que a actual maneira de fiscalização não está a surtir efeito. O dinheiro público é mal empregue, mas o cidadão comum não tem voz nem força. Por isso, é importante o trabalho que a FONG apresenta aqui hoje”, concluiu.
O Secretário Regional para as Finanças, Hélio Lavres, afirmou que “se a FONG fizer o mesmo exercício com o OGE 2015, o resultado será seguramente mais desastroso. O nosso país é dependente da ajuda externa. O orçamento foi aprovado com seis meses de atraso. Estamos a dois meses de terminar o ano e o orçamento regional tem neste momento 24% de execução”.

De lembrar que o OGE 2015, avaliado em cerca de 154 milhões de dólares, tem o financiamento garantido segundo o chefe do executivo, Patrice Trovoada. Esta informação foi avançada numa notícia publicada no jornal digital Repórter STP, no dia 27 de Abril de 2015.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Primeiro exercício de monitoria do Orçamento Geral do Estado apresentado em São Tomé

Da esquerda para direita: Jorge de Carvalho - Pres. da FONG
STP, Américo Ramos - Ministro das Finanças, e Eduardo
Elba - Coord. Rede Sociedade Civil Boa Governação
A publicação Monitoria do Orçamento Geral do Estado 2014 – na componente obras públicas foi apresentada em São Tomé ontem, 28 de Outubro, pelas 9H00, no Centro Cultural Português. Trata-se de um trabalho realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.


O evento contou com a presença do Ministro das Finanças e da Administração Pública, Américo Ramos, Presidentes das Câmaras Distritais, Directores da Administração Pública, representantes das empresas de construção civil, representantes das agências das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, e muitas organizações da sociedade civil.

Para o Ministro das Finanças e da Administração Pública, Américo Ramos, que presidiu o evento, é de extrema importância este trabalho que a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação apresenta ao público, pois “mostra que a sociedade civil está a cumprir o seu papel de acompanhamento das políticas públicas. Essa responsabilidade de acompanhamento pela sociedade civil ajuda no exercício orçamental de diferentes governos. Mostrou-se aqui que houve insuficiências na execução do Orçamento Geral de Estado 2014. Se essas insuficiências forem detectadas, escritas e apresentadas para a sua melhoria, o governo terá atenção na elaboração dos orçamentos seguintes. É uma contribuição válida”.

Ainda de acordo com as constatações de Américo Ramos, “este relatório vem mostrar como é que o nosso país depende do exterior e como isso se reflecte na execução do orçamento. Não vale a pena fazermos orçamentos com valores altos que não vão ser executados. O governo deve adoptar medidas no sentido de inscrever no orçamento aquilo que é realizável. Inscrever verba cujos acordos já foram firmados e que há certeza de que será disponibilizada”.


Nelson Cardoso, Director do Instituto Nacional de Estradas, entende que a sociedade civil organizada deve fazer este trabalho de monitoria todos os anos, monitorando anualmente os Orçamentos de Estado. Para Nelson Cardoso, “isto ajuda os dirigentes a melhorar a tomada de decisão. É um trabalho corajoso que deve ser visto como um contributo a boa governação e não como uma oposição ao trabalho dos governantes. É bom que a sociedade civil mostre que está a vigiar as acções dos governantes para que saibam que a sociedade civil está atenta”, disse, deixando palavras de encorajamento à sociedade civil para que este tipo de trabalho continue.

Mário Teixeira - Director Geral da Constromé
O coordenador da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, Eduardo Elba, explica o que motivou o surgimento deste trabalho, dizendo que serve para influenciar no sentido da melhoria da governação. "Trata-se de monitoria referente ao OGE 2014, executado pelo XV Governo e hoje estamos perante o XVI Governo. O que se pretende com isto é influenciar a actual governação demonstrando um trabalho que foi executado pelo anterior Governo, apontando os sucessos e as lacunas numa perspectiva de melhoria governativa”.

Este relatório conclui que a Lei 8/2009 – Regulamento de Licitação e Contratações Públicas – não foi respeitada no exercício de 2014: as empresas não respeitaram o prazo de execução das obras, houve atrasos de desembolso por parte do Governo, uma gestão pouco criteriosa da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Das 103 obras monitoradas, apenas 20 foram concluídas, sendo que o OGE 2014 contemplava a realização de 105 obras .

Este trabalho de monitoria surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP).

terça-feira, 27 de outubro de 2015

40 anos de independência e 30 anos da contribuição da sociedade em debate na Rádio Nacional

São Tomé e Príncipe comemorou no passado 12 de Julho 40 anos da independência, num momento que o bem-estar continua a ser um sonho para muitos santomenses. Durante 40 anos, muitas coisas foram feitas e muitas outras por fazer. A sociedade civil organizada teve e continua a ter um papel importante no desenvolvimento nacional.
Conheça algumas contribuições da sociedade civil organizada ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe num grande debate que junta Gilberto do Rosário, Presidente da MARAPA, a Aires Bruzaca, professor universitário, esta quarta-feira, 28 de Outubro, pelas 18h00, na Rádio Nacional.

Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil em Caué

Da esquerda para direita: Alda Bandeira - prof. universitária,
 Américo Pinto - Pres. Câmara Caué e Eduardo Elba - 
Secretário Permanente da FONG-STP
Depois da Região Autónoma do Príncipe, o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil organizada é reflectido no distrito de Caué. A acção que contou com cerca de 30 pessoas foi dinamizada pelo Presidente da Câmara de Caué, Américo Pinto, e Alda Bandeira, professora universitária, e teve lugar no Centro Paroquial de Angolares, no dia 23 de Outubro, pelas 14h30.


Alda Bandeira entende que o papel do poder local é trabalhar para o desenvolvimento do espaço local. As organizações e as pessoas que residem nesse espaço esperam que as suas preocupações sejam atendidas. “Mas essa espera pressupõe terem uma voz e poderem participar. E essa participação só é efectiva quando elas estiverem organizadas em grupos de interesse por áreas de residência, profissão ou por actividades. Nessa perspectiva, e assim organizados, elas têm a oportunidade de discutir os problemas e definirem forma de resolver problemas. Essa forma de resolver problema deve estar articulada e deve ser discutida num espaço definido pelo poder local para auscultar as organizações e os cidadãos que vivem nesse espaço. É nessa perspectiva que essa articulação se faz para que essas preocupações fiquem reflectidas nos programas e nos planos do poder local.” A professora universitária aconselha que a implementação das preocupações registadas pelo poder local deva ser acompanhada por membros das organizações e por outros que tenham algum interesse na resolução dessas preocupações.

Justino Constantino - Rep. da Comunidade de Yô Grande
Questionada sobre se o poder local se tem apropriado de todo o potencial da sociedade civil organizada para resolução dos problemas comuns, Alda Bandeira responde que ainda não. “Porque todo o processo é ainda incipiente. O poder local também tem as suas limitações e suas dificuldades. Há problemas até da organização da própria administração local. Ao nível da legislação ainda é preciso aprimorar e definir bem os espaços de intervenção com todas as implicações que isso tem. Naturalmente que esse processo ainda não é aquilo que todos esperamos e ainda não atinge resultados que se espera e nem sequer a espectativa de toda a população e das organizações encontram espaço nesse processo. Mas estamos a caminhar”, concluiu.

Américo Pinto - Pres. Câmara Caué
A Câmara de Caué tem envolvido as organizações da sociedade civil na definição de opções de desenvolvimento do distrito, nomeadamente na elaboração do orçamento camarário. “As propostas dos orçamentos que a Câmara de Caué apresenta ao Governo central reflectem aquilo que são as necessidades das comunidades do distrito, são orçamentos participativos. Mas isso não é tudo”, diz Américo Pinto. É preciso que essas propostas de orçamento sejam aprovadas e o montante disponibilizado pelo Governo Central para o desenvolvimento do distrito.


O grande desafio do distrito de Caué esta na infra-estruturação segundo Américo Pinto. E para isso, “já temos os problemas identificados e projectos desenvolvidos, mas o orçamento que é aprovado pela Assembleia Nacional não é disponibilizado à Câmara. Dai que, em vez de executarmos um projecto em três meses, executamos em três anos. Os números falam por si. Em 2014, enviamos uma proposta orçamental de 34 bilhões de dobras, foi aprovado um montante de 13,5 bilhões, mas a Câmara de Caué só recebeu quatro bilhões de dobras. Este ano, 2015, a nossa proposta foi de 64 bilhões, foi aprovado montante de 13 bilhões, mas até agora, a faltar 2 meses para terminar o ano, a Câmara só recebeu 2,5 bilhões de dobras. Isso é um grande entrave para o desenvolvimento do distrito”, concluiu.

Esta reflexão sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil vai percorrer todos os distritos do país.