"SE QUISERMOS UMA VIDA SAUDÁVEL E UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ISENTA DE AGRO-QUÍMICOS, A AGROECOLOGIA É O MODELO A SEGUIR"

Carlos Tavares, jurista e membro da ONG ADAPPA, fala sobre Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial (SIPAM) e a pretensão de São Tomé e Príncipe de atingir esse estatuto, e explica como está o processo de candidatura. Fala ainda sobre a importância de práticas agro-ecológicas na produção alimentar e na vida das pessoas em São Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Pode antes de tudo esclarecer estes dois conceitos: SIPAM e Agroecologia?

Carlos Tavares: SIPAM são Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial. É um programa lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, em 2012, para protecção de determinadas práticas agrícolas e promover práticas agrícolas sustentáveis. Nós hoje falamos da candidatura de São Tomé e Príncipe ao SIPAM como um processo que se vai desencadear assim como aconteceu na Região Autónoma do Príncipe com a Reserva Mundial da Biosfera. São Tomé e Príncipe vai fazer uma candidatura ao SIPAM para valorizar a maneira como fazemos a nossa agricultura. É uma maneira peculiar de praticar a agricultura e resulta de práticas que conservam a nossa biodiversidade, quer do ponto de vista da fauna como da flora. Agroecologia é praticar agricultura de maneira ecológica, ou seja, praticar uma agricultura sustentável com respeito ao ambiente. Estamos a falar de uma agricultura que obedece técnicas próprias e práticas adequadas.

SCSTP: São Tomé e Príncipe pretende candidatar-se ao SIPAM. Como é que está esse processo?

CT: Esta iniciativa parte da Sociedade Civil Organizada. Como sabe São Tomé e Príncipe faz parte da Rede da Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e nesta rede há todo o apoio da ONG ACTUAR, técnico e administrativo. Então a ONG ACTUAR propõe ao projecto FOR.BIO este tema. Nós achamos importante e de capital importância para o país. Por isso, nós do projecto FOR.BIO, executado pela ONG ADAPPA, ACTUAR e OIKOS, achamos que isso seria um assunto do interesse público. Neste sentido, fizemos uma carta para explicar toda essa situação ao Ministro da Agricultura. Em resposta, recebemos um parecer favorável em relação a pretensão de formalizar uma candidatura ao SIPAM. Neste momento, nós temos o apoio da ONG ACTUAR e envolvência da Rede Bio, que é formada por 7 organizações que actuam em São Tomé e Príncipe no domínio ambiental. Neste momento a Rede Bio está a preparar um manifesto sobre a candidatura de STP ao SIPAM.

SCSTP: Qual a importância da agroecologia na produção de alimentos e na vida das pessoas? 

CT: A agroecologia é extremamente importante para questões ambientais. Pois, estamos a falar de práticas agrícolas amigas do ambiente. É uma agricultura que respeita as regras da policultura, que protege muito a flora e em simultâneo a fauna. Esta agricultura visa, essencialmente, trabalhar de forma natural e sustentável, usando técnicas e práticas que permitam que o agricultor tenha produção ao longo prazo e de forma sustentável, com pouco investimento. 

SIPAM e Agroecologia em debate na Rádio Nacional

STP pretende candidatar-se ao SIPAM – Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial. Trata-se de um estatuto atribuído pela FAO aos países que pretendem praticar uma agricultura sustentável. De igual modo, começa a haver iniciativas que promovem prática da agro-ecologia como um modelo para a agricultura santomense.

Saiba qual a importância da Agroecologia na produção de alimentos para as pessoas e que vantagens terá o país caso venha a atingir o estatuto de membro do SIPAM, numa conversa com Carlos Tavares, técnico da ONG ADAPPA.

O debate é emitido durante o mês de Setembro, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.

“Infra-estruturação da ilha do Príncipe como destino turístico” em debate na Rádio Nacional

É notório que o turismo na ilha do Príncipe tem registrado taxas de crescimento. Todavia, para que o sector cresça de forma sustentada faz-se necessário um plano de desenvolvimento coerente e eficaz no âmbito da infra-estrutura, numa altura em que a ilha se projecta para o mundo como modelo na preservação do meio ambiente e da natureza.

Saiba em que ponto se encontra a infra-estruturação da ilha e como é que está a ser pensada a sua adaptação às mudanças climáticas, num debate que junta Francisco Gula, Secretário Regional das Infra-Estruturas e Recursos Naturais, a Josias Umbelina, geógrafo e professor.

O debate é emitido durante o mês de Agosto, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.

Mai /Jul 2017: Boletim informativo e Na Imprensa já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Maio a Julho de 2017 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos a atribuição de duas bolsas de criação jornalística para realização de reportagens sobre boa governação. De igual modo, é destacada a campanha de informação e sensibilização sobre o envolvimento da Sociedade Civil no ciclo orçamental em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição à entrevista a José Cardoso, Secretário Permanente da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractiva.

Consulte a edição de Maio a Julho de 2017 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de desenvolvimento.

"HÁ UMA VANTAGEM ENORME DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ESTAR NA INICIATIVA PARA A TRANSPARÊNCIA DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS"

José Cardoso, Secretário Permanente da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE, sigla em inglês), fala sobre a gestão dos recursos provenientes do petróleo e explica porque é importante o país atingir uma boa posição no ranking desta Iniciativa. Fala ainda sobre o alargamento do perímetro da ITIE para sector das pescas e lança pistas para uma melhor gestão dos projectos sociais financiados com fundos do petróleo.

Sociedade Civil STP: São Tomé e Príncipe assumiu o compromisso com a transparência na gestão dos seus recursos. Qual tem sido o comportamento do país face a essa assumpção?

José Cardoso: Há um tratado entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria sobre a exploração da Zona Económica Conjunta. O Tratado de Abuja que cria a Zona de Desenvolvimento Conjunto, assinado a 26 de Julho de 2004, no seu artigo 8º, creio, diz que tendo em conta a importância que a sociedade civil confere à transparência da gestão de receitas petrolíferas, deveremos implementar declarações desse tratado, utilizando uma plataforma pluripartidária como o grupo de trabalho nacional das partes interessadas para a Iniciativa da Transparência para a Indústria Extractiva Nigeriana. Seria uma aliança entre o sector público, a sociedade civil e os membros do sector privado. Este texto não está devidamente bem traduzido, mas é o texto do tratado e foi escrito em inglês. Neste artigo 8º do contrato assinado entre os Presidentes Obasanjo e Fradique já constava que os recursos seriam geridos de acordo com a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas. Na altura, em 2004, já a Nigéria fazia a parte da Iniciativa e São Tomé e Príncipe não fazia. Em 2008, STP decidiu aderir à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas e tornou-se país candidato. No entanto, o país não conseguiu desenvolver todas as acções e criar todos os órgãos que eram necessários para fazer funcionar a Iniciativa. Em 2010, o país foi afastado da iniciativa e em 2011 recomeçou-se o processo de adesão e no dia 26 de Outubro de 2012 passamos a ser considerados como país candidato à Iniciativa. 

A partir daí, o país tem seguido o seu curso, tem implementado as acções necessárias para se manter como país candidato da Iniciativa. Já para a adesão, o país teve que criar as instituições, criou o Secretariado Permanente, criou o Comité Nacional que é o “patrão” da Iniciativa e indigitou um presidente para o Comité que é qualquer Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe. E desde então o trabalho tem decorrido. São Tomé e Príncipe assim teve que proferir uma declaração inequívoca com as regras da Iniciativa para a Transparência. Depois disso, já publicámos dois relatórios e vamos a caminho do terceiro. O primeiro foi publicado em 3 de Dezembro de 2014 e esse relatório cobriu a reconciliação das receitas petrolíferas desde 2003 a 2013, durante um período de 10 anos. O segundo relatório publicado em 2 de Outubro de 2015 referiu-se ao ano fiscal de 2014. Neste momento, estamos a preparar para a publicação do terceiro relatório que está em fase de conclusão. Ele já foi alvo de discussão ampla por todas as partes interessadas como costumámos considerar, por exemplo a Sociedade Civil, Governo, empresas, parlamentares, autarcas e personalidades que nós chamámos para um workshop para apresentar o relatório antes da sua conclusão, para fazerem os seus comentários. Estamos a aguardar os comentários para o concluir e proceder à sua apresentação. Depois disso, o relatório será publicado e disseminado o mais amplamente possível por São Tomé e Príncipe em Setembro, possivelmente. 

SCSTP: Porque é que é importante o país atingir uma boa posição no ranking da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas? 

Resultado do concurso de bolsas de criação jornalísticas

Com o objectivo de criar oportunidades de promover trabalhos sobre temas relacionados com a boa governação, incluindo a gestão das finanças públicas e a gestão dos recursos naturais, a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), lançou um concurso para atribuição de três bolsas jornalísticas, distribuídas uma para cada seguinte categoria: Rádio, Televisão e Imprensa Escrita (incluindo Imprensa Digital).

Neste sentido, a FONG-STP vem por este meio divulgar o resultado do referido concurso de acordo com o seguinte quadro:

Categorias	Propostas vencedoras	Autor
Televisão	O contributo das mulheres na economia regional	Alexsander Martins
Rádio	Adopção ilegal e desaparecimento das crianças no Distrito de Lembá	Wakson Chaúl
Imprensa Escrita (incluindo Imprensa Digital)	Não houve candidaturas	Não houve candidaturas

A FONG-STP agradece a todos que participaram deste concurso e encoraja a todos os colaboradores de meios de comunicação social em São Tomé e Príncipe a participarem nas próximas iniciativas do mesmo género a serem organizadas nos próximos dois anos.

"Desafios do petróleo para São Tomé e Príncipe" em debate na Rádio Nacional

Em 2001, São Tomé e Príncipe e a Nigéria assinaram um Tratado sobre a Exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos. Esse tratado definiu a fórmula de partilha de 60% para a Nigéria e de 40% para São Tomé e Príncipe dos benefícios e obrigações decorrentes das actividades de desenvolvimento efectuadas na Zona de Desenvolvimento Conjunto. São Tomé e Príncipe constituiu, em finais de 2009, uma Zona Económica Exclusiva também para a exploração de hidrocarbonetos, e lançou o 1.º Leilão de blocos dessa mesma zona exclusiva, em Março de 2010.

Saiba como o país poderá considerar o petróleo como alternativa para o seu desenvolvimento económico, num debate que junta José Cardoso, Secretário Permanente da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas, a Olegário Tiny, jurista e ex-director para os recursos não-petrolíferos da Zona de Desenvolvimento Conjunto Nigéria-São Tomé e Príncipe.

O debate é emitidodurante o mês de julho, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.

Pode também ouvir este e outros debates sobre políticas públicas em São Tomé e Príncipe aqui.

“UM DOS NOSSOS SONHOS É QUE A GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO POSSAM MELHORAR ” .

Eduardo Elba, Secretário Permanente da FONG-STP e Coordenador local do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, fala das grandes marcas deixadas na primeira fase e dos trabalhos para esta se­gunda fase. Aborda ainda questões como transparência e prestação de contas nos últimos anos em São Tomé e Príncipe, e dos grandes desafios da sociedade civil organizada.

Sociedade Civil STP: Já arrancou a segunda fase do projecto sociedade civil. Quais são as principais marcas deixadas na primeira fase do projecto?

Eduardo Elba: O projecto sociedade civil pelo desenvolvimento teve uma primeira fase que durou três anos, entre 2013 e 2016, com o financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa. Em Fevereiro deste ano começou a segunda. Em traços gerais, falando das grandes metas alcançadas pela primeira fase, o projecto quando começou em 2013, foi pela primeira que a FONG e suas associadas estiveram envolvidas num projecto dessa natureza. Um projecto de incidência política que visava monitoria e advocacia de políticas públicas, através do reforço de capacidades da sociedade civil. Na altura, nós não tínhamos nenhuma valência nessa abordagem, não havia nenhuma organização da sociedade civil santomense que tinha tido intervenção antes nesta temática. Foi a partir de 2013 que começamos este processo. E em 2016, o projecto terminou a sua primeira fase e uma das grandes marcas que deixou foi a Rádio Comunitária de Porto Alegre. Na altura, constatamos que Porto Alegre tinha grandes dificuldades no acesso à informação. A Rádio Nacional não chegava e quando chegava não era com qualidade desejada. A televisão também. Havia um isolamento total dessas comunidades mais ao sul do país: Porto Alegre, Malanza e Ponta Baleia. Com o projecto conseguimos levar uma rádio comunitária para essas comunidades que permitiu quebrar esse isolamento e facilitar a participação das pessoas no desenvolvimento local.

Outro aspecto a sublinhar foi a produção de um manancial de material de informação e conhecimento. Nós produzimos muitos materiais como boletins, brochuras, estudos, folhetos, cartazes, vídeos, programas radiofónicos e que hoje estão disponíveis no nosso blogue. Basta qualquer cidadão acessar ao nosso blogue que vai ver lá tudo isso. Outro aspecto importante tem a ver com acções de capacitação que realizamos nesse período. Organizamos 33 acções de capacitação para as ONG e para os técnicos da própria FONG, com recurso aos formadores nacionais e estrangeiros. Foram seminários, formações e em formato de intercâmbios. Tivemos a oportunidade de visitar três países de língua portuguesa para perceber com as organizações desses países que tinham mais experiencia que nos nessa área, como é que elas trabalhavam e a partir daí beber da experiencia e adaptar ao nosso contexto local. Passamos por Angola, Moçambique e Brasil. 

Fev/Abr 2017: Boletim informativo e Na Imprensa já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Fevereiro a Abril de 2017 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos o arranque da segunda fase do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento que vem reforçar e consolidar resultados obtidos na primeira fase. Bolsas de criação jornalística é uma nova abordagem que este projecto propõe no reposicionamento da relação da sociedade civil santomense com os media. Ainda nesta edição, entrevistamos Eduardo Elba, coordenador local do projecto, que nos falou das grandes marcas deixadas na primeira fase e dos trabalhos para esta segunda fase.

Consulte a edição de Fevereiro a Abril de 2017 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.

FONG INFORMA debate o processo eleitoral, as eleições e a governação

São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de recenseamento eleitoral, para preparar assim as eleições que se avizinham. Ainda este ano, devem acontecer eleições autárquicas e regionais.

Ouça um grande debate na Rádio Nacional, às sextas e às terças, pelas 14h30, durante este mês de Maio, sobre a participação cidadã na eleições e na governação do país.

O debate junta Deodato Capela, Presidente do CIP, à Waldyner Boa Morte, da ONG Wê Beto.

Pode no entanto, também ouvir o programa aqui.