Realizado seminário sobre o desenvolvimento local e participação das organizações da sociedade civil

Cerca de 40 membros das organizações da sociedade civil e poder local participaram do seminário sobre o desenvolvimento local e a participação das organizações da sociedade civil. 

Esta acção aconteceu no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé a 18 de Dezembro e teve como oradora principal a professora Alda Bandeira. Em complemento, houve partilha de experiências da MARAPA, Leigos para o Desenvolvimento, Alisei, Instituto de Marquês de Vale Flôr e do Projecto Integrado de Lembá.

Alda Bandeira, na sua explanação, afirma que a participação é um processo de consciencialização e ela “deve estar associada a abordagem do direito e do dever dos indivíduos participarem na solução dos seus problemas, terem responsabilidade de assegurar a satisfação de suas necessidades básicas, mobilizarem recursos locais e sugerirem novas soluções, bem como de criarem e manterem as organizações locais”. 

O grande desafio no contexto santomense é transformar a democracia representativa em democracia participativa, e por isso, a oradora deixa-nos algumas fórmulas: Criar instrumentos de representação por bairro e assegurar um espaço de reunião e debate que permita discutir e definir as prioridades e as formas de participação nas decisões; Criar um tipo de conselho de desenvolvimento local, que reuniria os grupos organizados representativos, promovendo a coordenação das várias instâncias de participação; —Criar canais regulares de consulta sobre problemas relevantes da autarquia; e Promover a discussão aberta e participativa do orçamento local.

O Presidente da Alisei, Ruggero Tozzo, entende que não se deve ter medo do conflito, pois “quando se quer mudar algo, sabe-se que vai criar conflito, porque senão não muda nada”.

Sociedade civil recebe formação em Instâncias e Mecanismos de Participação

O seminário Instâncias e Mecanismos de Participação Política e Social do Cidadão e das Organizações da Sociedade Civil teve lugar a 12 de Dezembro de 2014 no Centro de Formação Profissional Brasil—São Tomé e Príncipe, na Quinta de Santo António e capacitou cerca de 30 membros da sociedade civil.

Este seminário que visou trazer ao de cimo as formas e os mecanismos de participação do cidadão na vida social e política, contou com a dinamização de Dr. André Aragão, Bastonário da Ordem dos Advogados, e advogados Carla D’Almeida e Wilfred Moniz. 

No ordenamento jurídico santomense, nomeadamente na Constituição da República, há muitas normas e garantias que asseguram a participação do cidadão quer colectiva quer individualmente. “A nossa atenção neste seminário está virada, sobretudo, para mecanismos de concretização destes direitos”, assegurou Dr. André Aragão. 

Entre os direitos proclamados constitucionalmente e a sua real efectivação, há todo um percurso que tem que ser feito. Dr. André Aragão exemplifica que “a nossa constituição garante o direito a sufrágio universal a todos os cidadãos. Mas não basta haver uma norma constitucional que garanta o direito ao voto. É necessário que depois haja mecanismos que assegurem que esse direito seja materializado. Para isso, é preciso uma Lei Eleitoral, uma Comissão Eleitoral e uma regulamentação para o seu funcionamento. Tem que se pôr em marcha todo um processo de recenseamento eleitoral, publicar os cadernos eleitorais, depósito de votos nas urnas, tem de haver todos os mecanismos de contagem até a assembleia de apuramento geral”. 

Alda Bandeira, professora universitária, insiste na ideia da “especialização das organizações da sociedade civil organizada para facilitar a exigência da prestação de contas”.

Para a maioria dos presentes, a sensibilização para o conhecimento dos direitos e deveres do cidadão deve começar com a inclusão de uma disciplina sobre educação cívica no ensino primário.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" chega ao distrito de Lobata

A Biblioteca Distrital de Lobata recebeu na última sexta-feira, 28 de Novembro, pelas 15h00, mais de duas dezenas de membros da sociedade civil para assistirem ao filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático”.

No terceiro distrito a ser apresentado e debatido o filme que sensibiliza a sociedade civil à participação na governação, a maior preocupação é que se trata de um instrumento de extrema importância e que mesmo passando em todos os distritos, “o filme pode não chegar a um número considerável de pessoas, e por isso, deve ser passado nas vilas e não só nos centros dos distritos” frisou o Presidente da Associação dos Agricultores de Queluz, Deolindo Pina.

“A FONG-STP devia ser mais activa, conquistando mais organizações para o seu seio e fazer com que elas estejam organizadas”, desabafou Emílio Nascimento, representante da Câmara Distrital de Lobata.

O Presidente da Associação Kilombo, Hélder Moreira, afirmou que o filme se trata de “um encorajamento para que a sociedade civil siga em frente”.

"O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" foi apresentado em Lembá

Depois de Água Grande, a FONG-STP leva a projecção e o debate sobre o filme “o papel das organizações da sociedade civil no estado democrático” ao distrito de Lembá, no norte do país. Mais de 3 dezenas de pessoas, entre a sociedade civil e o poder local, reuniram-se ontem, sexta-feira, 26 de Novembro, no Centro Paroquial de Lembá para assistirem ao filme que entendem ser muito importante na sensibilização da sociedade civil sobre o seu papel na governação. Aplaudiram a iniciativa mas reclamaram por haver “pouca divulgação das acções da FONG-STP nos distritos”.  

Para Danilson Simão, um jovem residente em Lembá, “há muitas coisas que acontecem no país, mas a informação não passa. A Rádio e a Televisão não transmitem, e ainda orientam as pessoas a não publicar informações”. Para contornar este problema, o jovem aponta a organização de toda a sociedade civil como o começo da solução.

O jornalista da Rádio Tlachá (Rádio Comunitária de Neves), Sebastião Pires, entende que “enquanto sociedade civil nós devemos colaborar e acompanhar acções dos nossos governantes, mas muitas vezes não temos mecanismos para o fazer”. 

Acrescenta ainda que “só com mais capacitação a sociedade civil estará em condições e sensibilizada a contribuir para a governação como um parceiro que não pode ser deixado de lado”. Termina dizendo que “aqui em Lembá, há um receio considerável dos nossos cidadãos por questões políticas. Muita gente não intervém por receio de esta ou aquela força política apontar o dedo. Por isso, há uma grande necessidade de trabalhar a mente das pessoas”. O Presidente interino da Câmara Distrital de Lembá, Albertino Barros, pede que a FONG-STP tente atrair para o seu seio mais ONG’s, sobretudo as dos distritos mais longínquos.

Apresentação pública do vídeo "O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático" na cidade de S.Tomé

Cerca de 30 membros da sociedade civil, jornalistas e representantes de instituições reuniram-se na passada sexta-feira, 21 de Novembro, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português de S.Tomé, para assistirem ao filme "O papel das organizações da sociedade civil no estado democrático".

Este filme, com a duração de 17 minutos, foi produzido com o objectivo de contribuir para o debate sobre o papel da sociedade civil no contexto santomense e dessa forma reforçar a capacidade de intervenção dos cidadãos e das suas organizações no diálogo político e social, e conta a participação de: Alda Bandeira (Professora Universitária), André Aragão (Bastonário da Ordem dos Advogados), Daniel Ramos (Presidente da ONG ARPA), Jorge Carvalho (Presidente da FONG-STP), José Cardoso (Secretário Nacional ITIE - Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas), Maria Odete Aguiar (membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação), Olinto Daio (Cidadão) e Pedro Sequeira (Ex-Presidente do Conselho Nacional da Juventude).

Eduardo Elba - Secretário Permanente da FONG-STP

Um debate aceso seguiu a apresentação do filme. Deodato Capela, Presidente do Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe, entende que os políticos não estão preparados para aceitar a cidadania mas, apesar das limitações, a sociedade civil tem mecanismos legais para forçar a situação. Alda Bandeira, professora universitária, defende a criação de mais plataformas de organizações da sociedade civil e aponta algumas lacunas nas intervenções da sociedade civil como a inexistência de uma organização que defenda os direitos humanos. Defende também a especialização das organizações da sociedade civil. A opinião da maioria dos presentes é que o Governo deve abrir o espaço de participação, sobretudo na fase de elaboração e execução de políticas públicas.

O filme será em breve apresentado em todas as capitais dos Distritos do país e na Região Autónoma do Príncipe.

ONG de Príncipe capacitadas em Monitoria de Políticas Públicas

24 membros da sociedade civil da Região Autónoma de Príncipe foram capacitados numa acção de formação promovida pela Federação das Organizações Não-Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) que decorreu no Centro Cultural de Príncipe, nos dias 11, 12 e 13 de Novembro.

O ateliê, dinamizado pelo Prof. Aires Bruzaca, capacitou as Organizações da Sociedade Civil em matéria de monitoria de políticas públicas teve como objectivo contribuir para melhorar a capacidade de intervenção das Organizações da Sociedade Civil no diálogo político e social, assim como na monitorização das políticas públicas, através de fornecimento de um conjunto de inputs com o propósito de conduzir ao entendimento de como se faz a monitorização de políticas públicas.
Os formandos entendem que se deve continuar com este tipo de acções, pois vêm enriquecer o conhecimento numa área de extrema importância para a sociedade civil.

O papel da sociedade civil no estado democrático | Sexta-feira, 21 Novembro | 15h00 | Centro Cultural Português | S.Tomé

FONG INFORMA

Saiba como o "projecto integrado de Lembá", coordenado pela Irmã Lúcia, está a ajudar a melhorar a vida dos residentes naquele distrito. Irmã Lúcia aponta algumas iniciativas desenvolvidas pelas irmãs franciscanas de Lembá e mostra como o trabalho é frutífero em cooperação com o poder local.
Liberato Moniz, por sua vez, explica como a sociedade civil organizada pode participar no desenvolvimento local e como garantir essa participação quando não há abertura.

Saiba mais sintonizando a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe pelas 18:00 desta quarta-feira, 12 de Novembro.

FONG INFORMA

Esta emissão junta o Secretário Regional da Economia, Silvino Palmer a membro da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Maria Afonso, para debateram sobre o desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe e o contributo da sociedade civil organizada nesse processo. Ficou patente que há abertura do Governo Regional para a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nesse processo, mas as ONG no Príncipe contribuem pouco, embora se tenha registado alguma presença da sociedade civil nalguns projectos de desenvolvimento. 

Ouça o debate esta quarta-feira, 29 de Outubro, na Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, às 18h00, ou consulte aqui.

“A Sociedade civil deve lutar para obrigar o Governo a prestar e garantir que os detentores de cargos políticos continuem a obedecer as regras do jogo “

O Padre Miguel Gomes explica como é que a sociedade civil se deve organizar e posicionar-se perante o fenómeno “banho”. Fala ainda sobre os mecanismos que estão disponíveis para que a sociedade civil exija dos governantes prestação de contas e consolide a democracia.

Sociedade Civil STP: O que é a sociedade civil?

Padre Miguel Gomes: É muito difícil dar uma definição linear da sociedade civil. Mas podemos dizer que é um conjunto de instituições não-governamentais nacionais. Primeiramente têm que ser nacionais e não internacionais. São organizações que têm poder bastante para contrabalançar o Estado. E dentre outros objectivos que têm, visam persuadir o Estado a se tornar o único guardião da paz e dos interesses gerais do povo. Esse conjunto de organizações deve ser parceiro do Estado no desenvolvimento socioeconómico. Mas também podemos dize

r que a sociedade civil tem a ver com presenças de cidadãos agindo de forma colectiva em diversas áreas da vida quotidiana. Essas áreas podem ser cívicas, religiosas, culturais, artísticas, sindicais, associativas e voluntárias que formalizam os movimentos sociais. Aí podemos encontrar igrejas, clubes, associações, ONG’s, etc… Tudo isso junto vão trabalhar para a construção de uma sociedade melhor. Ainda podemos dizer que a sociedade civil é o lugar de lutas sociais, onde se conjugam exclusão e inclusão social. Luta pela hegemonia e resistência, confrontação de formas e etiquetagem bem como de representação social local e global, no passado, presente e futuro da vida de um cidadão.

SCSTP: Como é que um cidadão se deve posicionar perante o fenómeno “banho” nas eleições?

Pe. Miguel: Claro que a posição de um verdadeiro cidadão, aquele que está activo, tem que ser um não categórico ao “banho”. Quando eu digo não categórico, não é receber e depois votar em quem quiser. Eu acho que nós temos que ir muito além disso. O que eu proponho é que todos os cidadãos santomenses, ao receber “banho”, os envelopes ou as caixas ou de outras formas, tenham a coragem de devolver. Eu até iria muito mais longe. Que fossem corajosos de ir a comunicação social e denunciar esse fenómeno. Porque nós constatámos que as pessoas recebem e pela pobreza acham que podem receber e votar em quem quiser. Eu acho que não devia ser assim. Que tenhamos a coragem de devolver o conteúdo do banho ao partido político ou às associações ou a casa até da própria pessoa que teve a coragem de nos dar esse “banho”. Porque o que acontece é que muitas vezes nós recebemos, mas a consciência fica, porque eu recebi, querendo ou não eu sou influenciado. Mas se o cidadão que recebe o “banho” tiver a coragem que devolver ou até de denunciar os próprios corruptores não terão mais a coragem de dar. Mas isso tem que ser uma acção social, uma mentalidade que deve ser nacional. E não nos deixar influenciar, não nos deixar perder a nossa própria dignidade recebendo nada. Porque quem dá o "banho" não dá nem um terço daquilo que possui. Então temos que ter essa coragem de não só não receber mas também de denunciar.

Boletins NA IMPRENSA e Sociedade Civil STP de Julho/Setembro 2014 já disponíveis

Consulte a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA. Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.

Também já está disponível para consulta a edição de Julho/Setembro de 2014 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP, que reúne um conjunto de notícias sobre as actividades do projecto, desenvolvidas nos últimos três meses.

Neste boletim, destacamos a entrevista ao Padre Miguel Gomes que dinamizou um seminário sobre o papel da sociedade civil nas eleições democráticas, a apresentação do estudo Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe, a capacitação dos futuros radialistas da Rádio Comunitária de Porto Alegre, e a missão da FONG-STP à Região Autónoma do Príncipe com vista a melhorar a articulação entre as Organizações da Sociedade Civil do Príncipe e a FONG-STP.

Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em S.Tomé e Príncipe

Esta é uma reportagem sobre a apresentação do estudo "Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe" e foi emitida no telejornal do dia 12 de Agosto de 2014 na Televisão Santomense.

Mais uma ferramenta de trabalho de monitoria para ONG

Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se da segunda brochura traduzida no âmbito deste projecto e constitui-se numa ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) santomenses que proporciona algumas estratégias para o trabalho de advocacia.

Este guia apresenta os passos necessários para monitorar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.

Esta ferramenta sugere que se envolva os media nos trabalhos de advocacia para que a informação produzida tenha impacto.

Apresentado primeiro estudo do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento na cidade de S.Tomé

O estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” foi apresentado ontem, 12 de Agosto, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português.

A apresentação contou com o director da Televisão Santomense, Juvenal Rodrigues, que salientou que este é o primeiro “documento do género do país” e recomendou uma leitura atenta particularmente aos jornalistas. Terminou a sua intervenção apelando a um “jornalismo com rosto mais humano”.

Presidente da 5ª Comissão Especializada, António Ramos, considerou o livro extremamente importante para São Tomé e Príncipe, visto que “abre um espaço de debate sobre as opções para o país”.

Olívio Diogo, representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e também colaborador no estudo, qualificou o mesmo de “oportuno, necessário e provocatório”. “Temos que entender que tudo o que é coisa pública faz parte de nós”, no entanto, “nós fomo-nos abstendo da nossa participação”, observou.

O Presidente da FONG-STP, Jorge de Carvalho, considerou o estudo como sendo um instrumento de análise e de reflexão. “O cerne da questão é a utilização dos bens públicos. Vemos muita delapidação, temos que travar isso, e para isso temos que estar informados”, reconheceu.

O debate foi bastante participado, tendo sido levantadas questões como: as vantagens de uma parceria entre a sociedade civil e os media, parceria esta geradora de dinâmicas de fortalecimento mútuo; como pode a sociedade civil fortalecer a sua capacidade de influenciar as políticas públicas num contexto de proliferação de ONG; a independência dos media e se estes servem o interesse público.

Estudo “Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe” esta terça-feira 12 de Agosto

A Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) convidam as pessoas interessadas à apresentação pública do estudo “SOCIEDADE CIVIL, COMUNICAÇÃO E ADVOCACIA EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE” que terá lugar na próxima terça-feira, dia 12 de Agosto, pelas 15:00, no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé.

Trata-se do primeiro estudo elaborado no âmbito deste projecto e pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomense e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP ao longo dos últimos anos.

A apresentação estará a cargo do jornalista, Juvenal Rodrigues, do deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Géneros e Cidadania da Assembleia Nacional, António Ramos, e de um representante da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV).

Para mais informações sobre o estudo, consulte o índice aqui

Sociedade civil santomense debate sobre o seu papel nas eleições

O papel da sociedade civil nas eleições democráticas foi o tema de um seminário realizado a 6 e 7 de Agosto no Centro Cultural Português, na cidade de S.Tomé. Olinto Daio e Miguel Gomes, os dois oradores do seminário explicaram, durante dois dias, qual deve ser a postura da sociedade civil em geral no período eleitoral.

Qual o impacto da sociedade civil na arena política e económica santomense? Que papéis desempenha a sociedade civil na construção da democracia santomense? Qual a função e o valor acrescentado das Organizações da Sociedade Civil? Quais são os requisitos de um Governo democrático? E porque existe o fenómeno “banho” na nossa sociedade? Estas foram algumas questões levantadas por Miguel Gomes e que serviram de mote ao debate. “Uma democracia forte depende de uma sociedade civil forte”, conclui o orador.

Olinto Daio debruçou-se quanto a ele sobre o que são e para que servem comunidades epistémicas. Rede de profissionais com conhecimentos especializados, estas comunidades ajudam a identificar problemas sociais, económicos e políticos, produzem conhecimentos, e dessa forma, podem contribuir para a definição da agenda política bem como influenciar escolhas estratégicas. Olinto apelou ainda aos cidadãos para ‘’agir entre as eleições’’, isto é, exigir prestação de contas aos governantes e não se limitar apenas pela participação no acto eleitoral.

Valter Carvalho, membro da Associação dos Jovens Empresários e de Iniciativas Empresariais (AJEIE), destacou a pertinência desta acção “estando no período eleitoral”.

Um estudante de Sociologia, Leandro Lavres, aponta a importância de se falar dessa temática tendo em conta que se avinham as eleições, pois permite que as pessoas estejam mais informadas e levem essas informações às outras para que saibam como proceder para que os seus direitos de cidadania sejam assegurados. Leandro Lavres acrescenta ainda que é “necessário esse tipo de debates sobre a cidadania e a gestão do poder para que se evolua a maneira como os políticos vêem o povo”.

Este Seminário é umas das iniciativas de capacitação promovidas pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação e Advocacia, com o apoio financeiro da União Europeia e Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

Futuros colaboradores da Rádio Comunitária de Porto Alegre capacitados em jornalismo radiofónico

Doze futuros colaboradores/voluntários da Rádio Comunitária de Porto Alegre receberam certificados pela participação numa acção de capacitação em técnicas de jornalismo radiofónico que aconteceu entre 28 de Julho e 1 de Agosto na Escola Básica de Porto Alegre. Trata-se de uma acção conjunta entre a FONG-STP e a ACEP com o financiamento do UNICEF e surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento.

Os jovens de Porto Alegre, Malanza e Ponta Baleia, agora formados, irão assegurar o funcionamento da emissora que foi baptizada de Rádio Yógo pelos moradores locais. Os formandos entendem que esta formação não é suficiente mas de extrema importância, pois representa um primeiro passo para muitos em técnicas de rádio. ‘’Com os conhecimentos aqui adquiridos, podemos dar início aos trabalhos de rádio, mas ainda não podemos dizer que estamos totalmente capacitados. Tivemos uma formação teórica sobre o jornalismo radiofónico e seria importante que tivéssemos a parte técnica’’, conclui Euclander da Costa que falou em nome dos colegas.

Durante cinco dias, Silvério Amorim, jornalista sénior da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, falou, entre outros temas, sobre escrita jornalística, teorias e técnicas da notícia, fontes de informação e afirma que os formandos aprenderam e estão preparados para conduzir os destinos da Rádio Comunitária de Porto Alegre. No final, o apelo é ‘’que os formandos façam valer o certificado, lendo constantemente, porque a formação de rádio é contínua’’, disse Silvério Amorim.

A FONG-STP perspectiva que a Rádio entre em funcionamento em Outubro. Mas antes disso, os voluntários da Rádio Yógo vão beneficiar de uma segunda formação, esta em técnicas de manuseamento dos equipamentos. Está também na agenda um intercâmbio com a Rádio Tlachá em Neves.

FONG INFORMA debate sobre os direitos das crianças de São Tomé e Príncipe

O papel da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos das crianças é o tema do debate amanhã, quarta-feira, dia 16 de Julho 2014, nas antenas da Rádio Nacional, pelas 16h00, entre Rute Leal (especialista em educação do UNICEF) e Cristina Paço D’Arcos (presidente da Fundação Criança e Juventude). Conheça o ponto de vista do UNICEF sobre políticas e iniciativas que devem ser executadas para que as crianças santomenses sejam mais felizes. Rute Leal defende que ‘’é preciso proibir castigos corporais às crianças e aplicar uma lei de tolerância zero’’. Enquanto Cristina Paço D’Arcos aponta, entre outras acções, a união da sociedade civil como iniciativa indispensável na luta pela promoção e defesa dos direitos das crianças em São Tomé e Príncipe.
Para ouvir esta e outras edições, carregue aqui

Disponíveis novas edições de dois instrumentos de comunicação

Sociedade Civil STP é um boletim informativo de tiragem trimestral. Trata-se de um veículo de divulgação das acções desenvolvidas no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento: Comunicação, Capacitação e Advocacia, uma parceria FONG-STP e ACEP.

Nesta edição, Abril/Junho 2014, o destaque vai para a entrevista a Stélio Bila, coordenador de receitas e despesas do Centro de Integridade Pública de Moçambique, que, em missão a São Tomé e Príncipe, falou sobre o papel da sua organização e da importância da sociedade civil organizada em ‘’vigiar’’ o Estado para que o dinheiro público seja bem aplicado. Ainda nesta edição, realçamos a assinatura de um protocolo entre a FONG-STP e o UNICEF que vai permitir a promoção e a defesa dos direitos das crianças de São Tomé e Príncipe.

NA IMPRENSA é uma compilação de notícias publicadas nos medias digitais nacionais e internacionais sobre políticas públicas em São Tomé e Príncipe.

Na presente edição, Abril/Junho 2014, seis temas destacam-se:

Cooperação Bilateral e Multilateral onde o país assinou um programa de investimento com a União Europeia que prioriza sectores agrícola e saneamento do meio; Japão e Taiwan disponibilizam apoios financeiros; e Angola e Timor-Leste reforçam cooperação com STP na área de segurança e recursos humanos, respectivamente.

Gestão dos Recursos Naturais com destaque para o Banco Mundial que disponibilizou verbas para o funcionamento do Comité Nacional para a Transparência da Indústria Extractiva.

Governação que é marcado pelo veto presidencial da nova lei eleitoral.

Investimento Estrangeiro com atenção virada para a construção de um centro comercial por um empresário chinês.

Investimento Público que regista a reabilitação de algumas estradas e a construção de casas sociais nas comunidades rurais.

E por último Sociedade Civil com enfoque no pedido ao tribunal, por um grupo de cidadãos, do embargo das obras do Centro Comercial que está a ser erguido no centro da capital do país.

Trata-se de um instrumento de comunicação de edição trimestral que se constitui numa ferramenta de trabalho para os investigadores, os decisores políticos, as OSC, entre outros.

‘’O papel do CIP é garantir que os direitos do cidadão são salvaguardados’’

Stélio Bila, coordenador do pilar de receitas e despesas públicas do CIP Moçambique (Centro de Integridade Pública), em missão a São Tomé e Príncipe, fala sobre o papel e a importância de uma organização como a sua para a sociedade civil.

Sociedade Civil STP: Que importância tem uma organização como o CIP para a sociedade civil?

Stélio Bila: A importância resulta do facto de que o Estado na sua composição integra população, território e governo. Nas democracias modernas, uma das formas consagradas de participação do cidadão é através do processo eleitoral em que ele delega a sua parte de direito de exercer a governação do país a alguém que é eleito por via de voto. E o papel que o CIP tem é, fundamentalmente, garantir que os direitos do cidadão de participação na gestão da coisa pública são salvaguardados. Que estes direitos não se limitem apenas à participação nos processos eleitorais. Mas que principalmente nessa questão da monitoria do orçamento, o cidadão tenha espaço e oportunidade de acompanhar aquilo que acontece com o dinheiro do Estado que é a contribuição pela via de impostos para que o Estado possa funcionar. 
Portanto, o CIP, como uma organização da sociedade civil, dinamiza de alguma forma esta participação do cidadão e sendo também a voz daqueles que não têm voz, como comunidades que vivem nas zonas recônditas do país. Aliás, uma das justificações do trabalho do CIP é trabalhar nesta área da boa governação, na promoção da integridade e da transparência e no combate a corrupção. São áreas chaves em que o cidadão quer ver salvaguardadas para ter a certeza que a sua contribuição para o cofre do Estado está a ser valorizada, porque sabe como é que o dinheiro é gasto e quais são os impactos que a sua contribuição tem para a melhoria de vida do país.

SCSTP: A organização conseguiria dar resposta a tudo isso?

SB: É um desafio, mas temos fé e a crença de que é possível. É difícil, é desafiador, mas tudo na vida é uma questão de luta e persistência. E nunca ninguém nos disse que a vida é fácil. Não há nada que se consegue sem luta e sem convicção. E nós conscientes dos desafios que o cenário político nos impõe, estamos organizados e preparados para que o nosso trabalho seja credível e que possa gerar mudança na perspectiva da boa governação e boa gestão das finanças públicas e transparência acima de tudo nos processos de governação.

Manual de Advocacia para uso das Organizações da Sociedade Civil

"Manual de Advocacia para a Promoção de um Ambiente Favorável às Organizações da Sociedade Civil" é a primeira de um conjunto de brochuras temáticas produzidas no âmbito do projecto "Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação, Advocacia".

Esta brochura pretende fornecer às OSC, um conjunto de ferramentas úteis para desenhar uma estratégia de influência da agenda política.

Partindo do exemplo da defesa e promoção de um ambiente favorável ao trabalho das OSC, adaptado a cada contexto, são fornecidas algumas pistas sobre a forma como deve ser planeada uma estratégia de advocacia, envolvendo e procurando influenciar outros actores do Desenvolvimento (Governos, financiadores, sector privados, decisores políticos, jornalistas, entre outros grupos-alvo).

"Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação tem que mostrar aos decisores que é importante para o desenvolvimento social, político e económico do povo"

Presidente do Centro de Integridade Pública de São Tomé e Príncipe e membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV), Deodato Capela compara a sociedade civil santomense e a moçambicana e fala-nos dos desafios da Rede em S.Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Integrou a recente missão da RESCBOGOV a Moçambique. Que conhecimentos a Rede adquiriu com este intercâmbio? Quais as principais aprendizagens que trouxe consigo?

Deodato Capela: No início da formação da Rede, eu tinha alguma dúvida quanto às boas práticas que esta rede poderia implementar em STP. Com a ida a Moçambique, eu fiquei mais convencido que essas práticas podiam ser exequíveis no nosso país, concretamente na aplicação da monitoria e da advocacia da rede da sociedade civil, portanto, no que concerne à boa governação. Em Moçambique, a experiência com as instituições que visitamos foi muito esclarecedora, tanto nos desafios das organizações que têm já bastante experiência na monitoria e advocacia. Não ficamos só na boa governação e transparência, também tivemos contacto com organizações que fazem parte do Fórum, uma plataforma bastante avançada em termos de mobilização da sociedade civil.

A principal aprendizagem foi, inicialmente, na técnica da interacção com o Governo e em recolha de subsídios ao nível de várias organizações que fazem parte do Fórum. Eles têm vários fóruns, inclusive têm um grupo alargado. Era uma espécie de rede que agora tem menos acção, mas em termos de acção ou direito de cada grupo notou-se que eles têm uma dinâmica bastante forte e esta é uma experiência que nós podemos tentar implementar em STP, portanto, com a nossa Rede que se está a iniciar agora. No que concerne à interacção com o Governo, o Governo Central (em Moçambique) tem atenção em chamar as organizações da sociedade civil para discutir ao nível anual ou temático vários assuntos que nós em STP não somos reconhecidos neste aspecto. E noutro aspecto que é bastante importante é o financiamento. A condição sine qua non para que a sociedade civil tenha sustentabilidade é preciso ter dinheiro. E financiamento nesse aspecto não é problema para as organizações da sociedade civil em moçambique porque há muitos apoios ao nível dos países nórdicos, ao nível de organizações internacionais que estão a apoiar essas organizações. Uma das aprendizagens que nós trouxemos é como recorrer a esses financiamentos com a visibilidade dos nossos trabalhos.

"Em São Tomé e Príncipe teremos que trabalhar no sentido de participar nas discussões dos orçamentos e na publicação de dados sobre recursos"

Membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV), Jorge do Carvalho do Rio, integrou o intercâmbio a Moçambique e fala da experiência trazida e dos desafios actuais em S.Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Integrou a recente missão da RESCBOGOV a Moçambique. Que conhecimentos a Rede adquiriu com este intercâmbio? Quais as principais aprendizagens que trouxe consigo?

Jorge do Rio: Fui em representação da ONG MARAPA como membro da rede. Em carteira nós levávamos os seguintes objectivos: monitoria e advocacia de políticas públicas, transparência e boa governação, aumento de capacidade de influência política da sociedade civil santomense. Portanto, pretendíamos lá era ganhar experiência de trabalho. Nós visitamos várias organizações em Moçambique, a destacar o CIP de Moçambique que é uma organização bastante forte que nos deu muitos ensinamentos e encorajamentos. Têm feito um trabalho excelente e promissor para a sociedade moçambicana. Partilhamos com eles as dificuldades e boas práticas também, e tivemos várias apropriações de trabalhos de organizações congéneres. Vamos agora ver se trabalhamos essas habilidades com a nossa realidade. O CIP de Moçambique faz monitoria das políticas públicas, do Orçamento [de Estado], e faz advocacia. Portanto, são convidados pela Assembleia para acompanharem a discussão dos Orçamentos. Para nós, essa é uma questão bastante relevante. Eles conseguiram um ganho que é influenciar a legislação sobre a lei anti-corrupção. Conseguiram fazer com que o Estado publicasse também os contratos com as indústrias extractivas. Isto é um ganho bastante grande e nós em São Tomé e Príncipe teremos que trabalhar nesse sentido para que possamos também participar nas discussões dos orçamentos e na publicação de dados sobre recursos.

SCSTP: Que diferenças há, em termos de trabalhos de advocacia, entre a sociedade civil santomense e a moçambicana?

JR: Nestes termos, a sociedade civil moçambicana está muito mais organizada e muito mais avançada. Aliás, já tiveram momentos como o nosso, apostaram e hoje já fazem muito trabalho de advocacia junto do governo e das instituições internacionais. Com relação às organizações que lidam com crianças em Moçambique, conseguiram que publicassem muitas leis que protejam as crianças. Trabalham com o Ministério da Educação e Saúde, portanto, aplicam normas e têm vários ganhos neste sentido. Há também organizações que trabalham muito com senhoras, sobretudo na questão do cancro do útero e da mama. São organizações que influenciam muito outras organizações congéneres e parceiros internacionais, tanto que colaboram no sentido de fazerem os testes. Assim, a sociedade tem apoios na prevenção e no tratamento do cancro. O governo acata as contribuições dessas organizações. Os trabalhos dessas organizações são comunicados ao CIP de Moçambique e este depois faz a sua monitorização junto do Estado.

Já pode ser consultada online a edição Janeiro/Março do SOCIEDADE CIVIL STP

Consulte aqui a edição Janeiro/Março 2014 do SOCIEDADE CIVIL STP.

Trata-se de um boletim informativo, de tiragem trimestral, que reúne informações sobre as principais acções do Projecto ''Sociedade Civil pelo Desenvolvimento'' com distribuição em formato digital e papel.

Nesta edição, destacamos informações sobre os intercâmbios que a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação (RESCBOGOV) efectuou a Angola e Moçambique nos meses de Fevereiro e Março.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação realizou ateliês de restituição dos intercâmbios a Angola e Moçambique

A RESCBOGOV reuniu, 25 e 28 de Abril de 2014, na sede da FONG-STP, para transmitir os conhecimentos adquiridos durante a visita às ONG angolanas e moçambicanas. 

Com cerca de 9 elementos na sala, os que integraram o intercâmbio a Angola (Eduardo Elba, Emídio Pereira e Maria Odete) e Moçambique (Eduardo Elba, Deodato Capela e Jorge do Carvalho do Rio) puderam explicar com detalhes a linha de acção em monitoria, advocacia e boa governação de ONG angolanas como a ADRA (Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente), a DW (Development Worshop), o CICA (Conselho de Igrejas Cristãs de Angola) e NCA (Noruegian Churches Aid), e moçambicanas como o CIP (Centro de Integridade Pública), o MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil), o CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), o CEP (Fórum de Cidadania Participativa) e o IDPPE (Instituto de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala).

Estas duas acções de restituição configura-se de extrema importância, pois "os membros da Rede que não tiveram a oportunidade de participar nessa troca de experiência podem tomar conhecimentos dos exemplos praticados por essas ONG e adaptar à nossa realidade", justifica Abel dos Ramos, membro da Rede. Abel explica ainda que "nós podemos, através de documentos e fotografias que trouxeram, entender melhor aquilo que aconteceu durante a visita". 

Ouça a última emissão do FONG INFORMA esta quarta-feira na Rádio Nacional

"Imparcialidade dos Media na Transparência da Coisa Pública" é o tema em debate no programa radiofónico FONG INFORMA que passa hoje às 18 horas na Rádio Nacional.

Este programa foi gravado no Príncipe e conta com as intervenções dos jornalistas Teobaldo Cabral e Ambrósio Gil, ambos da Região Autónoma do Príncipe. Ficará em breve disponível no blogue no menu Programa de Rádio. 

O FONG INFORMA é um programa de debate mensal. Passa a cada quinze dias nas ondas da Rádio Nacional, sempre às quartas-feiras.

Disponível online nova edição do boletim digital NA IMPRENSA.

Já está disponível para consulta a edição de Janeiro/Março de 2014 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se quatro grandes temas: Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento e Sociedade Civil.

No domínio dos Recursos Naturais, as atenções viraram-se essencialmente para o petróleo neste primeiro trimestre do ano. Depois de muitas especulações à volta da Zona de Desenvolvimento Conjunta entre S.Tomé e Príncipe e a Nigéria, espera-se agora que a extracção do petróleo comece dentro de 18 meses.

No campo da Governação, um dos acontecimentos mais marcantes foi a aprovação, pela Assembleia Nacional, do Orçamento Geral do Estado para 2014, que prioriza sectores sociais como a Educação e a Saúde e marca uma nova etapa no Desenvolvimento do país. A realização do Diálogo Nacional foi outro marco importante da agenda política nos últimos meses. A implementação das 32 recomendações saídas desse debate está a ser acompanhada por uma comissão criada para o efeito, da qual a FONG-STP faz parte.

Em termos de Investimentos, ao lado de Angola surgem a União Europeia, que vai financiar o sector das infra-estruturas, o Japão, que investe na construção de um porto pesqueiro, e a Líbia que procura vender um investimento parado desde a queda do regime de Kadafi.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros.