terça-feira, 25 de agosto de 2015
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Rádio Comunitária de Porto Alegre foi inaugurada
| Alexandre Santos - Director da Rádio Yogo |
Alexandre Santos,
director da Rádio Comunitária de Porto Alegre, disse que a conclusão dessa
iniciativa é um sonho que se realizou para as comunidades mais ao sul do país e
sublinhou a importância desse dia para os residentes. “Hoje é um dia histórico e inédito para as comunidades de Ponta Baleia,
Malanza, Porto Alegre e Ilhéu das Rolas. Este é um momento histórico que se
reveste de grande importância, pois a rádio é um veículo indispensável para a
construção e formação do homem, contribuindo assim para o desenvolvimento pleno
e sustentável de qualquer sociedade”. Alexandre Santos explicou como a
Rádio Yogo beneficia essas comunidades. “A
Rádio Yogo surge num contexto comum de forma a dar mais voz a todos os membros
das nossas comunidades sem excepção, ouvindo as suas preocupações e
experiências em todas as áreas da vida, contribuindo desta forma para a
consolidação do processo de desenvolvimento que todos almejamos”, concluiu.
O Presidente da Câmara de
Caué, Américo Pinto, apelou a que essa rádio cumpra os pressupostos que
justificaram a sua instalação. “Todos temos
a consciência do papel que os meios de comunicação jogam no processo de
desenvolvimento através de melhoria do acesso à informação. Tendo já conseguido
esta vitória conjunta, apelamos aos beneficiários para que esta rádio seja
utilizada de forma responsável, para a nossa população se mantenha devidamente
informada, esclarecida e sensibilizada”, terminou afirmando todo o apoio da
Câmara de Caué para o funcionamento da Rádio Yogo.
Para Ainhoa Jaureguibeitia, representante do UNICEF, “este importante instrumento que agora inauguramos abre grandes perspectivas e desafios a estas comunidades. Desde logo, vai permitir a estas comunidades o melhor acesso à informação e aos conhecimentos pertinentes e indispensáveis para o desenvolvimento desta parte da ilha de São Tomé. Nada aqui será como antes”, concluiu dizendo que a sua instituição vai continuar a apoiar essas comunidades mais ao sul do país.
A Rádio Comunitária de
Porto Alegre é uma iniciativa da FONG-STP e ACEP, com o financiamento da União
Europeia e co-financiamento da Cooperação Portuguesa e do UNICEF. Esta acção
custou cerca de 20 mil euros e contou com o apoio da ONG Leigos para o Desenvolvimento,
Tese e da Câmara Distrital de Caué.
segunda-feira, 17 de agosto de 2015
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Edição de Abril/Junho 2015 dos boletins NA IMPRENSA e SOCIEDADE CIVIL STP já se encontram disponíveis
Consulte a edição de Abril/Junho de 2015 do boletim digital NA IMPRENSA.
Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.
Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.
NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.
Já está disponível para consulta a edição de Abril/Junho de 2015 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. Trata-se de uma edição especial sobre a Campanha Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento que percorreu todo o país durante um mês e meio.
Neste boletim, destacamos a entrevista ao Presidente da Câmara Distrital de Caué, Américo Pinto, que fala sobre o impacto da info-exclusão na realização dos projectos de vida das pessoas e de iniciativas da sua Câmara para facilitar o acesso à informação. De igual modo, é destacada a entrevista da Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zóchi, Isabel Domingos, que fala sobre a actual situação da participação dos cidadãos na governação do seu distrito e explica como a Câmara está a ajudar nesse processo. Pode-se ler também nesta edição especial notícias sobre os debates em todos os distritos do país e na Região Autónoma do Príncipe realizados no âmbito da Campanha.
Consulte aqui as edições anteriores de ambos os boletins, realizados no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação, Advocacia.
segunda-feira, 6 de julho de 2015
Campanha "Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento" termina a ronda dos debates com o último em Mé-Zóchi
| Domingos Silva, residente em Novo Destino |
Os presentes defenderam uma aproximação mais estreita
dos eleitos aos eleitores. “Os eleitos
não se aproximam nem procuram o seu eleitorado. Ouvi que o distrito de Mé-Zóchi
tem 10 deputados na Assembleia Nacional. Mas quem os conhece? Quem sabe que o
deputado do seu círculo eleitoral é João ou Francisco? Ninguém”, reclamou
Manuel da Graça, representante da Cooperativa de Exportação de Pimenta e
Baunilha. Domingos Silva, residente na comunidade de Novo Destino, afirmou que “neste distrito já teve Presidente de Câmara
que só foi uma vez ao Novo Destino, mas na altura da campanha eleitoral. Depois
que ganhou, nunca mais voltou, pelo menos pra dizer que é nosso presidente”.
Para Salvador
Miranda, Presidente da Associação dos Moradores de Monte Café, “o Poder Local de Mé-Zóchi não tem informado
as comunidades como deve ser. Muitas vezes, as pessoas só vêem Fiscais,
Vereadores e Técnicos da Câmara na comunidade e ficam a murmurar porque a
Câmara não informa as pessoas o que vai lá fazer antes de lá ir” concluiu.
quinta-feira, 2 de julho de 2015
“A maior parte da população de Lobata está isolada da informação por falta da energia eléctrica”
| Da esquerda para direita: Martinique José, Sub-director da Escola Secundária de Guadalupe, e José Eduardo, Técnico da Câmara Distrital de Lobata |
A constatação é do Presidente da Associação Comunitária de Água Sampaio,
Juvenal Sousa, num debate sobre o acesso à informação e a participação no
desenvolvimento organizado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP).
O evento aconteceu ontem, 01 de Julho, na Biblioteca Distrital de Lobata, pelas
15h00, e contou com a presença de cerca de 20 pessoas, entre elas membros do
Poder Local, professores e líderes comunitários.
| Constâncio Afonso, Agricultor |
A
organização das comunidades em associações e outras formas de união é uma
maneira fácil de encontrar soluções para os problemas colectivos. “Até há dois meses atrás, tínhamos energia eléctrica
muito fraca que nem arrancava um televisor. Temos uma comunidade organizada e
uma associação forte. Abordamos o Primeiro-ministro sobre o nosso problema e
hoje temos boa energia e garantia de que até Agosto teremos água potável”,
disse o Presidente da Associação dos Moradores de Laranjeira, Domingos Correia.
quarta-feira, 1 de julho de 2015
O direito e o acesso à informação em debate na Rádio Nacional
A disponibilização da informação, nomeadamente por parte dos serviços públicos, é uma condição fulcral para uma participação plena dos cidadãos e cidadãs na tomada de decisão e desenvolvimento do país. Conheça os desafios, os constrangimentos e o que pode ser feito para melhorar a situação e quebrar a info-exclusão de certas comunidades ou grupos em São Tomé e Príncipe.
Ouça, esta quarta-feira, 01 de Julho, pelas 18h00, na Rádio Nacional um grande debate radiofónico sobre a informação que junta Américo Pinto, Presidente da Câmara Distrital de Caué, a Fábio Sardinha, membro do Conselho Superior de Imprensa.
Ouça, esta quarta-feira, 01 de Julho, pelas 18h00, na Rádio Nacional um grande debate radiofónico sobre a informação que junta Américo Pinto, Presidente da Câmara Distrital de Caué, a Fábio Sardinha, membro do Conselho Superior de Imprensa.
Esta é uma edição especial sobre o acesso e o direito à informação, uma das temáticas da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento que está a percorrer todos os distritos do país e a Região Autónoma.
segunda-feira, 29 de junho de 2015
Realizado em Lembá debate sobre acesso à informação e a participação
| Lúcia Cândido, Irmã Franciscana de Lembá, e André Ramos, Pres. da Câmara de Lembá |
O Centro Paroquial de Lembá,
na cidade de Neves, acolheu na passada sexta-feira, 26 de Junho, pelas 15h00,
um debate sobre o direito e o acesso à informação e a participação dos cidadãos
no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Cerca de 2 dezenas de líderes
associativos e comunitários, e membros do poder local analisaram também a
actual situação do distrito de Lembá no que diz respeito ao acesso à informação
e participação nas decisões de âmbito local.
| Lúcio Dias, residente em Santa Catarina |
Lúcia Cândido, Irmã
Franciscana de Lembá, desafiou o Presidente da Câmara de Lembá, presente no
evento, a desencadear mecanismos que facilitem levar informações às pessoas
para que se sintam valorizadas e incluídas nas decisões de âmbito local. Lúcia
Cândido entende que “sem a informação
não há desenvolvimento. Se a informação não chega às pessoas, elas não vão
poder contribuir. É preciso informar as pessoas para que elas sejam
responsáveis e responsabilizadas”. A Irmã Franciscana de Lembá acrescenta
ainda que “há pessoas em Lembá que para
elas o desenvolvimento não lhes pertence. Pensam que é coisa para o Pres. da
Câmara, para os governantes e para as pessoas da capital. Isto acontece porque
não damos devida importância às pessoas, porque não as incluímos nos assuntos e
nas decisões. Precisamos caminhar com as pessoas”, concluiu.
Mário Pires, professor na
Escola Básica de Santa Genny, falou da situação da sua comunidade de Santa
Catarina onde o acesso à informação é deficitário. “Temos uma rádio comunitária que podia ajudar, mas não funciona. A informação
local passa de boca-a-boca. As nossas crianças não têm acesso a nada, nem sabem
quem é o nosso Primeiro-ministro”.
| Isalkia de Ceita, funcionária do Tribunal de Lembá |
Para Idalécio dos Santos,
representante da Cooperativa de Cacau Biológico, “em Lembá, há muitas comunidades sem energia e por isso estão isoladas
da informação. Todas as actividades de informação e sensibilização acontecem só
aqui em Neves. É preciso levar essas palestras para as comunidades. Há pessoas
perdidas nas comunidades rurais que não sabem nada sobre o país. Há situação em
que as pessoas nem sabem o que é violência doméstica. Podem sofrer de violência
doméstica, mas não sabem se podem queixar ou não, porque também não têm
conhecimento sobre os seus direitos”, reclamou.
Isalkia de Ceita,
funcionária no Tribunal de Lembá, reclamou dizendo que a Rádio Comunitária de
Neves funciona bem mas não passa informações necessárias e completas. Afirmou que
o facto das pessoas em Lembá terem pouco acesso à informação “há casos que devem chegar ao Tribunal, mas
vão para Polícia que não tem competência para os resolver. As pessoas não estão
informadas e não sabem como e quando recorrer a um tribunal”.
sexta-feira, 12 de junho de 2015
Cantagalo acolheu um debate sobre o acesso à informação e a participação dos cidadãos no processo do desenvolvimento
| Da esquerda para direita: Pe. João Nazaré, Marcelino Santos, Director da Escola Básica de Santana, e Orlando Sousa, Pres. da Assembleia Distrital de Cantagalo |
A
sociedade civil organizada do distrito de Cantagalo, membros do Poder Local e
professores reuniram-se na passada quinta-feira, 11 de Junho, na Biblioteca
Distrital de Cantagalo, pelas 15h00, para reflectirem sobre o impacto que a
informação tem na tomada de decisão. Num debate muito participativo, chegou-se
a conclusão que o acesso à informação é uma condição fulcral para que os
cidadãos participem na definição de políticas e na tomada de decisão. Durante duas horas, os cerca de 30 participantes puderam levantar as principais questões sobre o acesso à informação e assumiram o desafio de buscar e conhecer mecanismos e procedimentos que facilitem esse acesso.
Os
políticos têm o dever de ouvir a população antes de tomar uma decisão que tem
repercussão nas vidas das pessoas. É uma opinião de Marcelino Santos, responsável da
Biblioteca Distrital de Cantagalo, que acredita que “o que a FONG está a fazer é especial, pois este debate é um momento de
reflexão sobre os nossos reais problemas e todos temos o dever de buscar uma
solução. Para isso temos que ser informados com clareza e coerência. Quando
a informação não chega com clareza, muitas vezes, estamos a ser desinformados”,
concluiu desafiando os presentes a levarem essa reflexão para as suas
comunidades.
Os
meios de comunicação social desempenham um papel extremamente importante no
acesso à informação. Segundo Gilson Leite, Pres. da Associação dos Jovens
Unidos Rumo ao Trabalho, em São Tomé e Príncipe, a Televisão Santomense e a
Rádio Nacional não estão a ter esse importante papel. “Quando assistimos o Telejornal na TVS e pensamos que estamos a ter
acesso à informação real e isenta, estamos a nos enganar. Todas as informações
são politizadas, manipuladas e muitas delas ocultas para proteger a imagem e a
reputação dos políticos. Seja qual for o partido no poder, manipula a comunicação
social pública à sua maneira, todos os partidos, sem excepção”.
| Carlos de Pina, Director da Escola Básica de Santana |
O
Director da Escola Básica de Santana, Carlos de Pina, acredita numa governação
mais eficaz se todas as Câmaras Distritais reunirem com os líderes associativos
e comunitários com alguma frequência. “Depois
das eleições, o poder local dever entrar em contacto com as pessoas, sem exclusão
pela cor partidária, raça, género, religião … porque ele vai trabalhar para
elas. Todas as opiniões são válidas e toda gente deve ser ouvida. Depois das
urnas, vamos esquecer os nossos partidos e caminharmos rumo ao desenvolvimento”.
Pina lamentou o facto de muitos cidadãos serem vítimas de exclusão pela sua cor
partidária e apelou a que as pessoas participem mesmo que os seus partidos não
estejam no poder.
Em
São Tomé e Príncipe, muitas decisões são tomadas sem antes ouvir o povo. É uma
preocupação de Manuel Vicente, Pres. da Cooperativa de Cacau de Qualidade, que
disse que “muitas obras feitas nas
comunidades estão sem utilidade, e por isso são destruídas pela própria comunidade”.
Manuel Vicente afirmou que o nosso sistema eleitoral não permite que as pessoas
tenham informações necessárias antes de votarem. “Nós elegemos quem não conhecemos (Deputados, Pres. de Câmara, Vereadores,
etc), porque não temos informações. Votamos a pensar que escolhemos uma pessoa,
mas quando se toma posse, é outra pessoa”. Outro aspecto que suscita
dúvidas é o dossiê petróleo por não informar a população com clareza, segundo
Vicente. “Eu participei num ateliê onde
apresentaram as despesas com o dinheiro de petróleo. Fiquei a saber que o
Jardim de Infância aqui ao lado foi construído com o dinheiro de petróleo, mas
aqui em Cantagalo ninguém sabe disso”.
O próximo debate vai ser na cidade de Neves a 18 de Junho, pelas 15h00, no Centro Paroquial de Neves.
O próximo debate vai ser na cidade de Neves a 18 de Junho, pelas 15h00, no Centro Paroquial de Neves.
segunda-feira, 8 de junho de 2015
Campanha “Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento” chega à Região Autónoma do Príncipe
| Da esquerda para direita: Nicolau Lavres, Director Regional da Cultura, José Menezes, Director Regional dos Assuntos Sociais, e Jorge de Carvalho, Pres. FONG-STP |
A
Ilha do Príncipe acolheu na passada quinta-feira, 4 de Junho, no Centro
Cultural de Príncipe, pelas 15h00, um debate sobre o acesso à informação e a
participação dos cidadãos no desenvolvimento regional. Num debate de uma hora e
meia, ficaram espelhados os principais desafios da população de Príncipe no que
concerne ao acesso à informação e à participação. Quase três dezenas de pessoas
presentes, entre deputados à Assembleia Regional, sociedade civil,
representantes do Governo Regional e dos partidos políticos, representantes do
Exército e da Polícia, desafiaram o Governo Regional a fazer referendo popular
antes de tomar determinadas decisões.
A
representante da Associação das Mulheres de Príncipe, Ana Afonso, encorajou o
Governo a estar mais próximo da sociedade civil e lamentou a confusão entre
partidos políticos e ONG, afirmando que “se
uma pessoa de um partido da oposição aparecer numa ONG, essa ONG é
marginalizada pelo Governo e, assim, não poderá contribuir com as suas acções
para o bem de todos”.
Para
o Presidente da ONG ARPA, Daniel Ramos, os governantes deviam aproveitar as dinâmicas
das ONG para impulsionar o
desenvolvimento. “Enquanto ONG, somos parceiros do Governo e devemos participar mais. O
Governo deve ter a consciência de transferir para nós as atribuições que
sozinho é mais difícil atingir. Somos o complemento da governação e todos
juntos vamos encontrar a solução para os nossos problemas”. Daniel Ramos
que também falou sobre o acesso à informação, criticou o desinteresse dos meios
de comunicação social públicos em fazerem cobertura das actividades da
sociedade civil.
| Daniel Ramos, Pres. ONG ARPA |
A
Rádio Regional de Príncipe tem um programa radiofónico interactivo, Voz do
Cidadão, onde as pessoas expõem os problemas dos seus bairros e em directo os
governantes respondem. Para a representante da ONG Kwá Yé, Celeste Pereira, “não recebemos respostas como deve ser. Os políticos
dão respostas de maneira apressada porque não gostam de dar informações, e
muitas vezes não percebemos nada”.
A
deputada à Assembleia Regional, Graça Lavres, denunciou que a “Rádio Regional de Príncipe não passa
informações que a população precisa saber porque os que lá trabalham estão
condicionados e aquilo que devem passar é ditado”. Diz ainda que os
governantes estão pouco abertos e transparentes. Avançou que “quem gere o país é o poder político, e os
políticos é que devem passar as informações sobre a gestão do país. E o que os
políticos menos gostam de dar são informações”.
A disponibilização
da informação pública é um problema sério em São Tomé e Príncipe, segundo o membro da
ONG ARPA, Alfredo Delgado. “Criou-se o
GRIP [Gabinete de Registo de Informações Públicas] mas não se sabe
nada sobre petróleo. Dizem que entra muito dinheiro de petróleo, mas não se
sabe onde está e o que está a ser feito com ele”, reclamou. Alfredo Delgado indignou-se dizendo que o
povo precisa de informações reais sobre o país, mas os meios de comunicação social
públicos não fornecem, porque estão comprometidos. Delgado foi mais longe e
confirmou que “o bem do povo é do povo, e
por isso o povo tem que se saber o que é feito com ele. Quem gere o dinheiro do
povo é indicado pelo povo, então tem que prestar contas para que o povo tenha
conhecimento sobre a gestão dos seus bens. Nós, o povo, contribuímos para o
Estado comprar carros, computadores, combustível, telefones, salários, etc, para assim
darmos as condições de trabalho, então queremos a conta”.
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