Sociedade Civil debate “Cooperação e Desenvolvimento

 

Sociedade Civil debate “Cooperação e Desenvolvimento” na 7ª Quinzena da Cidadania

“ Não somos capazes de fazer nada fora da cooperação”, palavras de António Aguiar, empreendedor e um dos oradores do diálogo sobre a Cooperação e Desenvolvimento realizado no quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania.

António Aguiar avançou ainda que em 50 anos da independência mais de metade do Orçamento Geral do Estado continua a ser assegurado pelos parceiros internacionais e  há necessidade “ de reforçarmos as nossas instituições e de definirmos estratégias e objetivos comuns partilhados por todos.  O governo devia cooperar de forma mais estreita com o setor privado, se quer desenvolver o país. Temos que promover o setor privado, porque é o setor privado que tem capacidade de gerar riqueza”, afirmou.

Joaquim Rafael Branco, antigo primeiro-ministro e outro orador sublinhou que o Estado não “ está a funcionar, os órgãos estão zero. Não há liderança com visão e isso faz com que a sociedade esteja desanimada. O país como não tem capacidade de coordenação nem de administração, os doadores procuram sempre criar ilhas de excelência dentro de cada ministério. Temos de olhar a cooperação com os olhos de ver, porque ela é apresentada muitas vezes como uma acção de caridade, mas é um instrumento subtil”, explicou.

Os participantes no diálogo conduzido pela Paula Medina, representante da União Europeia, lamentaram o estado em que o país se encontra e tocaram também na vertente da corrupção.

“A corrupção pode também comprometer os efeitos positivos da cooperação”, disse Milú Aguiar

 “Não será porque não temos um plano estratégico de desenvolvimento para o país, ou seja, uma meta definida. O problema pode estar aí”, avançou Kádyma Costa, uma das intervenientes.

A 7ª Quinzena da Cidadania, é uma iniciativa da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe- FONG-STP, da Associação para a Cooperação entre os Povos-ACEP, da Associação santomense das Mulheres Juristas-ASMJ e a Associação dos Jornalistas Santomense-AJS e visa reforçar a participação cívica e  promover o diálogo.

Direitos das Pessoas com deficiência

 

7ª Quinzena da Cidadania debate situação de pessoas com deficiência

 “Direitos das Pessoas com deficiência e a situação delas no país” dominaram uma palestra realizada esta segunda-feira no quadro da 7ª quinzena da cidadania que decorre no país até a sexta-feira. O encontro que teve como orador Osvaldo Reis, presidente da Federação das Associações das Pessoas com Deficiência, visou promover o diálogo franco e amplo sobre os caminhos a trilhar para o reforço dos direitos e a inclusão das Pessoas com Deficiência.

O vice-presidente da associação dos Cegos e Amblíopes, Medeiro dos Santos avançou que a associação que dirige tem 430 pessoas com deficiência visual inscritas e que a realidade destas pessoas continua marcada por barreiras estruturais.

“Nós somos muitos, mas vocês não nos veem a andar. Eu ando, mas com guia humano. Porque a bengala é difícil com a qualidade das nossas estradas. Outros ficam em casa por vergonha. Vivem através de família e só comem o que outro dá. Quero que pensem em pessoas com deficiência. Espero que as pessoas de direito e políticos olhem por esta classe. Eu tomei conhecimento que uma menina de 22 anos morreu, ficava fechada em casa. É lamentável”, explicou.

A acessibilidade limitada aos edifícios públicos e privados bem como em transportes “comprometem  a autonomia das pessoas com deficiência. Tudo o que fazemos parece que não resulta. Vamos para tanta palestra, encontros e saímos de lá iludidos. Não nos dão nada. A luta não é fácil mas tenho fé”, avançou a presidente da associação dos deficientes. 

“ A sociedade deve se preocupar com as pessoas com deficiência, ir buscar estas pessoas, eu diria nada sobre nós sem nós, desde a elaboração de orçamento e programas. Porquê que na altura da campanha vai-se a todos os lugares e no momento de elaboração de orçamento não se vai ao encontro destas pessoas para saber as reais necessidades?”, questionou Acácio Elba Bonfim representante da Santa Casa da Misericórdia

“ As pessoas com deficiência fazem parte da sociedade e todos precisamos uns dos outros. Temos que continuar a falar, a bater e já agora felicitar a FONG e os seus parceiros por terem incluído este tema no momento da quinzena. Muita coisa está a ser feita, parece que não, mas está. Existe lei, gabinete de educação especial foi reforçado com mais professores (…) temos avançado mas ainda há muito a ser feito. Temos de ser resilientes e mais unidos. Contem comigo”, disse Eurídice Medeiros ex ministra da Juventude e Desporto

Cada pessoa com deficiência deve ser um “mobilizador permanente e porque não um fazedor de opinião para que haja mudança de comportamento. O ministério tem feito o que pode e aproveito para dizer que a Federação das Associações de Pessoas com Deficiência deve fazer uma inventariação dos seus membros. É uma forma de apoiar também o Estado na busca e identificação de pessoas com deficiência. E é preciso cruzamento de dados. É preciso fazermos mais junto dos encarregados de educação, porque se as coisas estão difíceis, está muito mais desafiadora para pessoas com deficiência”, sublinhou Cristiano Costa, Presidente da FONG-STP

A Ministra de Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior referiu na ocasião que o ministério que tutela tem feito de tudo para melhorar a situação dos alunos com deficiência. 

“Temos estado a fazer trabalhos específicos com estes alunos. Temos professoras que usam a linguagem gestual nas salas de aulas. Temos 3 viaturas que foram alocadas para facilitar a mobilidade das crianças com deficiência. Estamos a trabalhar num protocolo para que o ministério de saúde assuma todos os nossos alunos com deficiência. Embora com muita dificuldade que a educação tem, estamos a fazer “, reforçou Isabel Abreu

No final do encontro ficou o compromisso de que todos devem trabalhar para garantir maior inclusão de pessoas com deficiência no país.  

7.ª Quinzena da Cidadania: Apresentação do Relatório sobre a Monitoria do OGE do Sector da Justiça de 2022 a 2024

 Relatório sobre a Monitoria do OGE do Sector da Justiça em STP de 2022 a 2024

STP de 2022 a 2024 que está a ser elaborado por duas associadas da Associação das Mulheres Juristas, nomeadamente Marian Masini e Liudmila Leal e foi apresentado aos Diretores do Ministério da Justiça, membros Associação para a Cooperação entre os Povos e da Federação das Organizações Não Governamentais e ONG STP. O encontro em que também esteve a directora do gabinete da ministra da Justiça em sua representação, visou colher contributos para a melhoria e finalização do documento. As consultoras têm encontrado algumas barreiras para a obtenção de informações e dados fiáveis que reflectem o OGE dos últimos três anos no país.

“O relatório é muito importante e interessante e vai ajudar o governo na elaboração de políticas públicas para o sector da justiça. Este relatório tem alguns dados que são cruciais para estabelecer planos anuais para o sector da justiça em São Tomé  e Príncipe”, explicou Domitilia Sousa da Associação das Mulheres Juristas.

No final de encontro foram apontados caminhos para que o trabalho seja concluído com eficácia e com dados claros e de fácil leitura. Além disso, foi sugerido que ficasse espelhado também no relatório a necessidade de nos próximos tempos o Ministério da Justiça encontrar mecanismos para harmonizar os parceiros e desta forma maximizar os recursos e aproveitar melhor os recursos.

A apresentação do referido relatório está inserido na 7.ª Quinzena da Cidadania que decorre em STP de 10 a 21 do corrente mês. 

 Uma iniciativa da FONG em parceria com Associação para a Cooperação entre os Povos, Associação das Mulheres Juristas e a Associação dos Jornalistas Santomense, com o apoio da Cooperação Portuguesa e da União Europeia.

 

7ª Quinzena da Cidadania debate Orçamento Participativo

 

                         Workshop sobre o Orçamento Participativo 

No quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania que decorre no país, o Centro Cultural Português foi palco na terça-feira de um workshop sobre o orçamento Participativo. Esta actividade faz parte de uma estratégia mais ampla, iniciada em 2021, com a realização de ações de formação e a elaboração de guia metodológico sobre o Orçamento Participativo. Durante o Workshop em que participaram os técnicos da direcção da descentralização, da autarquia de Lembá e parceiros, foram abordados temáticas como o conceito de Orçamento Participativo, as diferentes abordagens metodológicas existentes, bem como exemplos de processos desenvolvidos em países como o México, Moçambique e Cabo Verde.

A sessão que esteve a cargo de Nelson Dias, perito internacional com experiência de trabalho em diferentes países, permitiu também refletir sobre o contexto de São Tomé, as condicionantes existentes e a estratégia que está a ser construída para o desenvolvimento das primeiras iniciativas piloto de Orçamento Participativo nos Distritos de Lembá e Cantagalo, com arranque previsto para o início de 2026.

Para o presidente da câmara de Lembá Guilherme Inglês, a iniciativa é de mais valia, pois ressalta a participação das comunidades nos assuntos prioritários do distrito.

“A comunidade participa e toma decisão sobre as ideias e projectos prioritários. No nosso país, isso poderá conhecer alguns constrangimentos porque a nossa conjuntura social, financeira e económica poderá pesar um pouco na implementação desta iniciativa, mas prontos. Temos que começar de modo a encontramos outros parceiros que possam também nos ajudar a implementar esta iniciativa”, disse o autarca.

“ Eu aprendi bastante. Não tinha muito conhecimento sobre o Orçamento Participativo e a partir da explanação fiquei a saber mais sobre este orçamento que privilegia a comunidade. Vai permitir que a comunidade exponha as suas necessidade (…) e eu retive bastante informação“, disse Eliane Cambé, técnica de relações externas da direcção de descentralização.

Eliane Camblé lamentou no entanto a ausência dos quadros das outras  autarquias nesta actividade.

“ É importante para as câmaras mas elas não apareceram e isso é triste.  É algo que beneficia as câmaras e muitas vezes nós reclamamos que não temos e quando aparece ajuda, nós não comparecemos”, lamentou

Além de workshop, esta quarta-feira o perito e membro da Associação para Cooperação entre os Povos, Nelson Dias e o presidente da FONG-STP Cristiano Costa reuniram-se com a autarquia de Lembá e visitaram a comunidade de Ribeira Palma Praia.

“ É uma comunidade que está mesmo perto da cidade e escolhemos ela para iniciar esta iniciativa piloto.  Carências de água e estrada em condições são as duas principais necessidades desta comunidade. E uma dela será suprida com a implementação deste projecto”, avançou Guilherme Inglês.

Esta é uma ação que está a ser coordenada pela ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, em parceria com a FONG-STP, e que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

 

 

Debate sobre o documentário “Sociedade Civil nos 50 anos da Independência

 

Debate  sobre Sociedade Civil nos 50 anos da independência 

“ É preciso começar do zero, apagar tudo em STP”, palavras de Eugénio Tiny durante a sua intervenção esta segunda-feira no arranque da 7.ªQuinzena da Cidadania.

“ Temos que saber o que está a acontecer de facto no país. Eu defendo uma total mudança nesse país. Recomeçar mesmo. Termos coragem de recomeçar, porque hoje, condenar este ou aquele não vai resolver o nosso problema. Nós todos contribuímos para que o país estivesse assim, porque todos nós votamos. Nós é que colocamos os dirigentes lá. Somos responsáveis pelo estado de país.  Eu acho que temos de mudar até a bandeira do país. Temos um país em que mar é maior do que a terra, mas não vemos o azul na bandeira. Temos duas ilhas e dois ilhéus e não duas. Temos que ter coragem, porque neste momento São Tomé e Príncipe tem dono. Defendo que devemos mudar tudo”, referiu

Eugénio Tiny falava durante a cerimónia de abertura da 7.ª Quinzena da Cidadania, onde foi apresentado extratos de alguns depoimentos que farão parte do documentário que está a ser feito sobre o papel da sociedade civil nos 50 anos da independência.

 Foram vários depoimentos que suscitaram um debate aceso no primeiro dia desta 7.ª Quinzena da Cidadania.

“ Sociedade Civil deveria preocupar-se com o facto das autoridades não divulgarem informação. E cabe a Fong ir a busca de relatórios, informações e divulgar para a população saber. A divulgação de informação é um problema grave nesse país. A estatística, Banco Central produzem informações e ficam com eles, não divulgam. Além disso, há muita desigualdade e pobreza e é preciso a sociedade civil trabalhar essa parte. Outro aspecto é a liberdade de expressão. Dizem que os partidos políticos são o pilar da democracia, mas mesmo sendo de um partido, você só pode fazer e falar o que o partido quer. Se ele falar o que o partido não quer ele vai ter problema. Eu acho que essa parte da liberdade de expressão a sociedade civil deveria ocupar-se disso, promovendo debates para dar voz as pessoas que não têm espaço para falar. As opiniões são sempre boas, mesmo as más, têm sempre alguma coisa para se tirar de lá”, explicou Eduardo Armando

Já Fernando Baeça alertou a União Europeia para possíveis conffitos nas próximas eleições.

 "Neste país o poder dos homens está acima da lei, temos uns homens que são intocáveis. Eu chamo atenção da União Europeia para ter atenção no financiamento das próximas eleições. Já sabemos o perfil dos actuais governantes. Nós estamos a falar de um perigo eminente. Não há condições para a realização das eleições. O caso 25 de novembro ainda está pendente. Os familiares dos envolvidos neste episódio já estão a fazer alerta de que irão furar e sabemos que há políticos envolvidos nisso que vão participar nas eleições. E esta é uma oportunidade para a União Europeia saber mais sobre o 25 de Novembro e sobre esta classe política que não quer que o Estado de direito democrático funcione”.

O debate culminou com a promessa dos promotores desta 7.ª Quinzena da Cidadania de continuar a estimular a participação cívica e promover espaços de debates que ajudem a melhorar o rumo em que o país está.  

FEIRA DO LIVRO

 

 Abertura da feira do livro na 7.ª Quinzena da Cidadania

Está patente durante duas semanas no Centro Cultural Português uma feira de livro promovida no quadro da 7.ª Quinzena da Cidadania.

A feira contém livros diversos desde literatura africana, romances diversos, livros infantis e científicos. Uma oportunidade para se adquirir um livro para ofertar ao próximo e ao mesmo tempo cultivar o hábito de leitura.

Durante a cerimónia , a escritora e jornalista Conceição Lima, foi homenageada pelos promotores da iniciativa.

Arranque da 7ª Quinzena da Cidadania

 

“Sociedade Civil: nos 50 Anos da Independência “

 Arrancou esta segunda-feira no Centro Cultural Português a 7.ª Quinzena da Cidadania. Uma iniciativa da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe, da Associação para a Cooperação entre os Povos, da Associação santomense das Mulheres Juristas e a Associação dos Jornalistas Santomense. A cerimónia de abertura desta actividade que tem como lema “Sociedade Civil nos 50 anos da Independência” foi preenchida com discursos.

Nelson Dias em Representação da Associação para a Cooperação entre os Povos destacou o marco legislativo desenvolvido pelo país para permitir a participação das comunidades.

“Eu gostaria de destacar a liberdade da associação entre pessoas permitindo a criação de organizações da sociedade civil, criação de parcerias entre a sociedade civil e o governo para responder aos diversos problemas que o país enfrenta(…) a quinzena é uma comemoração de um STP livre e democrático no olhar da sociedade civil e é o reconhecimento da importância em termos de espaço de diálogo”, disse Nelson Dias

A 7.ª Quinzena da Cidadania consolidou-se como espaço de diálogo entre  sociedade civil “ instituições públicas e os cidadãos. Um fórum aberto de debate, de arte, de cultura e de partilha de ideias. Julgamos essencial manter-se vivo este espírito de participação porque a democracia não se esgota nas eleições, ela constrói-se dia após dia”, avançou Paula Medina em representação da União Europeia

Celeste Sebastião em representação da cooperação portuguesa na ocasião, sublinhou que esta quinzena é uma “oportunidade de se reflectir sobre o caminho percorrido, sobre as conquistas, os desafios, as lições apreendidas, mas também para se projectar o futuro,” referiu

 O evento reúne durante duas semanas diversas atividades que visam fortalecer a participação cívica, promover o diálogo e valorizar o papel das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do país.

A programação inclui feira do livro, feira da cidadania, workshops temáticos e momentos culturais, distribuídos tanto em São Tomé como na ilha do Príncipe. Durante a quinzena, haverá espaço para workshop sobre o Orçamento Participativo, sessões dedicadas às mulheres e liderança, diálogo sobre cooperação e desenvolvimento, e debates sobre juventude e cidadania digital.

O presidente da Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe no seu discurso falou dos desafios que as ONGs enfrentam actualmente e dos novos caminhos que surgem para ampliar os impactos das ações da sociedade civil.

“ A sociedade Civil não é adversária do Estado. Mas sua parceira estratégica na consolidação de políticas públicas inclusivas. Em diversos momentos observamos actuação de forças militares e paramilitares como se estivessem acima da lei, essa situação é grave e exige uma resposta firme.(…) Só com instituições fortes será possível consolidar a democracia. Por isso, a FONG lança um apelo aos parceiros de financiamento para que tenham o devido cuidado ao conceder apoios financeiros as organizações que não estão inscritas na FONG-STP e portanto, não reconhecidas formalmente dentro da estrutura representativa da sociedade civil santomense“, alertou Cristiano Costa

Durante a cerimónia de abertura da 7.ª Quinzena da Cidadania estiveram representantes das OSC, parceiros, convidados e representante da ministra da Justiça.

De referir que esta Quinzena realiza-se no quadro do projecto Mais Direitos, Melhor Governação, Mais Cidadania que conta com apoio da cooperação portuguesa e da união europeia.

7.ª Quinzena da Cidadania

7.ª Quinzena da Cidadania

É já esta segunda-feira. A Cerimónia de abertura arranca às 9h00 no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé.

Consulte o programa da Quinzena no link abaixo.

https://drive.google.com/file/d/1-vzn1-HzeJKQOyjaPGKtDXfmsSG5Cyk0/view?usp=sharing

7.ª Quinzena da Cidadania

 7.ª Quinzena da Cidadania

7.ª Quinzena da Cidadania: Sociedade Civil

nos 50 Anos da Independência de 10 a 21 de novembro de 2025

A Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe (FONG-STP), a ACEP-Associação para a Cooperação entre os Povos, a Associação Santomense das Mulheres Juristas (ASMJ) e a Associação dos Jornalistas Santomense (AJS) em parceria com mais de uma dezena de organizações irá realizar de 10 a 23 de novembro de 2025, a 7ª Quinzena da Cidadania, este ano sobre o lema: “Sociedade Civil nos 50 anos da Independência”.

O evento reúne diversas atividades que visam fortalecer a participação cívica, promover o diálogo e valorizar o papel das organizações da sociedade civil no desenvolvimento do país.

A programação inclui feira do livro, feira da cidadania, workshops temáticos e momentos culturais, distribuídos tanto em São Tomé como na ilha do Príncipe.

Durante a quinzena, haverá espaço para workshop sobre o

Orçamento Participativo, sessões dedicadas às mulheres e liderança, diálogo sobre cooperação e desenvolvimento, e debates sobre juventude e cidadania digital.

A Feira da Cidadania trará ainda ações de saúde pública, oficinas com crianças e stands de organizações que atuam em diferentes áreas sociais. O encerramento será marcado por um concerto musical, simbolizando a união e a celebração da cidadania ativa em São Tomé e Príncipe, protagonizado pelas crianças das fundações Arcar, Novo Futuro e Fundação da Criança e da Juventude.

A 7.ª Quinzena da Cidadania conta com o apoio da Cooperação Portuguesa e da União Europeia.

Preparativos para a 7ª Quinzena da Cidadania

 7ª Quinzena da cidadania

Os preparativos para a realização da 7ª Quinzena da Cidadania estão a decorrer a todo vapor. A equipa da Fong- STP liderada pelo secretário permanente reuniu-se com mais de dez ONGs filiadas na Federação das Ong de São Tomé e Príncipe para colher sensibilidades e contribuições para a realização deste evento que terá o pontapé de saíd à 3 de novembro. Neste segundo encontro falou-se sobre o tema para esta actividade que deverá estar virado para a sociedade civil e as Ongs.

Várias propostas foram avançadas para subtemas como por exemplo: a situação económica, social, política e ambiental, evolução social e contribuição da sociedade civil, plano de desenvolvimento de STP e o papel da família e da escola na construção da cidadania em STP.

As organizações presentes também partilharam a ideia de nesta 7ª Quinzena se fazer algo diferente.

"Em vez de estarmos sempre nos workshops e palestras poderíamos nos dividir e em função de um tema decidido, iríamos fazer sensibilizações no terreno durante uma semana. A ideia é cada ONG no seu terreno de actuação se associava a outras para esta campanha. Associávamos o útil ao agradável e diminuiríamos os custos", disse o representante de uma ONG

A ideia foi aplaudida pelas organizações que se mostraram acessíveis para a sua concretização.

Depois deste segundo encontro as ideias serão melhoradas para que na próxima reunião seja definida uma calendarização, temas concretos e distribuição de tarefas.

7ª Quinzena da Cidadania

Preparação da 7ª Quinzena da Cidadania

No quadro da missão de trabalho da delegação da ACEP- Associação para a Cooperação Entre os Povos a São Tomé e Príncipe foi realizada esta terça-feira no espaço das redes, na rua Barrão de água Izé, uma reunião preparatória da 7ª Quinzena da Cidadania. O encontro em que estiveram diversas ONGs filiadas na Fong STP foi conduzido pela Presidente da ACEP Fátima Proença que sublinhou a necessidade da próxima Quinzena ser “ um marco”. É importante que a Quinzena seja preparada já. E tem que ser muito forte. Deve ser uma Quinzena de todos, com todos e para todos”, referiu

A vice presidente da Fong STP lamentou a falta de comparência das organizações no encontro sublinhando que “ a sociedade civil está menos interventiva. E temos de aproveitar esta Quinzena para explorar bem os temas e mostrar a população o que a sociedade civil está a fazer e como pode ajudar “, disse Arminda Rolin

Durante o encontro houve partilha de diversas ideias e chegou-se a conclusão que a 7ª Quinzena deverá acontecer de 3 à 15 de Novembro tendo como tema principal” Sociedade Civil nos 50 anos da independência nacional”.

De referir ainda que o encontro também serviu para a apresentação da nova gestora de projectos da ACEP, Debora Santos.

ENCONTROS DE ADVOCACIA

 

FONG STP reúne-se com 4ª Comissão da A N e o ministro de Agricultura

A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP está a disseminar o relatório sobre “Direitos Humanos Económicos e Sociais” junto dos decisores políticos. O secretário permanente da FONG-STP Eduardo Elba na companhia dos membros das Redes de Boa Governação e das Mulheres reuniram-se com a quarta Comissão Especializada da Assembleia Nacional que trata dos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidade.

 Durante o encontro Eduardo Elba falou dos resultados principalmente na vertente da alimentação. Segundo o relatório “59% dos inquiridos só tem acesso a uma refeição por dia, disparidades socioeconómicas evidentes.

 A insegurança alimentar é um problema grave, com 10% das famílias inquiridas a referir escassez de alimentos. Depois de ouvir as explanações a presidente da 4ª comissão Filomena Monteiro referiu que “para os deputados falarem e exigirem do executivo é necessário dados, por isso, nós agradecemos a FONGSTP pelo trabalho. 

Há muitos constrangimentos mesmo aqui na nossa casa, mas estamos a fazer o que conseguimos. Uma vez que o OGE já foi aprovado, não temos muita margem mas iremos discutir a situação no plenário, uma vez que a questão dos Direitos Humanos é inerente a todos, por isso fica o nosso compromisso”, avançou  Filomena Monteiro

A caravana também reuniu-se com o ministro de Agricultura Nilton Garrido.

O governante desconhecia as informações que constam no relatório sobretudo no que se refere a alimentação, mas disse, que o problema de alimentação está ligado” a fenómenos como a emigração, roubo nas parcelas, falta de mão de obra e descriminação positiva na formação académica”, disse

Nilton Garrido avançou ainda que é preciso que o governo e a Sociedade Civil estejam alinhados na mesma linguagem para o país avançar.

“ é bom saber que a sociedade civil está preocupada com o sector agrícola. O sector está relegado a sua sorte. Os quadros estão escassos. Um facto curioso é que todas as escolas têm alunos menos a nossa ( CATAP). Portanto, vamos fazer o nosso melhor e contar também com o apoio da FONG STP para que junto a possamos trabalhar em prol de uma sociedade mais justa”, concluiu Nilton Garrido

O relatório fala também sobre o acesso a energia, habitação, a saúde materna, a educação e a justiça.

 

ECONTRO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA

 

FONG STP dissemina relatório sobre Direitos Humanos Económicos e Sociais junto aos decisores

 Uma delegação da FONGSTP chefiada pelo seu secretário permanente Eduardo Elba e composta por membros da rede de Boa governação, nomeadamente Deodato Capela e Roberta Santos bem como a rede das mulheres representada pela Domitília Sousa reuniu-se com a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher Vera Cravid.

O encontro teve como pano de fundo a apresentação do relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Depois de um resumo sobre os resultados do relatório, os membros da delegação focam mais nas recomendações que versam sobretudo no maior acesso a justiça e confiança nas instituições judiciais.

Entre as recomendações estão a necessidade de “expandir infra-estruturas judiciárias nos distritos periféricos, melhorar a formação dos agentes da polícia judiciária, políticas de combate a violência doméstica e monitorização e avaliação do acesso aos direitos humanos com envolvimento da sociedade civil”, lê-se no documento.

 A titular da Justiça enalteceu a FONGSTP pelo trabalho que está a desenvolver e sublinhou que o relatório vai servir “para ajudar o governo a traçar políticas que nos possam guiar nesta “ coisa “ que é a governação. No que diz respeito a justiça estamos a caminhar e com a reforma da justiça muita coisa já foi feita”, disse Vera Cravid.

A ministra referiu ainda que é preciso “acreditarmos mais em nós e deixarmos de ser céticos. Por exemplo o nosso sistema de protecção da criança é extremamente eficaz e trinta mil vezes mais eficaz que o português. 

Não temos centro de acolhimento de crianças mas se nós quisermos que as crianças tenham um tratamento diferenciado funciona. Toda a criança vai a escola (…) a literacia aqui está mais elevada que muitos países africanos. E isso é grande avanço. Crimes contra crianças também estamos muito avançados. Outro ganho foi a abolição de casamento com menores em 2018”, referiu a ministra 

O encontro foi “ bastante proveitoso” segundo Eduardo Elba e culminou com a entrega de alguns exemplares do documento a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.

Relatório dos Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe (RDHES-STP)

 

FONG STP dissemina conteúdos do Relatório sobre Direitos Humanos

 A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP começou a disseminar os conteúdos do Relatório dos Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe (RDHES-STP). O documento avalia os avanços e desafios do país no acesso a serviços essenciais e recursos básicos, nomeadamente nos sectores da educação, saúde, segurança alimentar, habitação, energia e acesso a água, nas zonas urbanas e rurais.

 O ponta pé de saída foi dado na escola secundária Mé Xinhô, no distrito de Lobata.

Professores e alunos do 10.º ao12.º anos foram sensibilizados sobre os Direitos Humanos, incentivando-os a compreender, comunicar e defender esses direitos em São Tomé e Príncipe, bem como a difundir o Relatório dos Direitos Humanos.

Os alunos e professores enalteceram a iniciativa promovida pela sociedade civil.

“Aprendi que os direitos humanos são adquiridos e os governantes têm que assegurar que os nossos direitos sejam salvaguardados”, disse Nicarol da Costa

“No país nem todos os direitos estão a ser respeitados. Há zonas que não têm água boa para a gente beber. E isso é violação dos direitos humanos”, disse Clarice da Trindade

“Vi com bons olhos esta iniciativa. O tema é de caracter urgente e muito importante e ajudou-nos a elucidar melhor os nossos alunos, avançou o professor Crispim Ferreira

O relatório que também aponta desafios no sistema judiciário, propõe medidas para garantir a plena proteção dos direitos humanos, como a formação contínua de profissionais de saúde, a melhoria da educação e a promoção de políticas contra discriminação e violência doméstica.

O mesmo exercício de disseminação foi feito com os alunos da escola Maria Manuela Margarido, em Trindade, no distrito de Mé-Zochi.  

 “Eu aprendi muitas coisas que não sabia sobre os direitos humanos. Vi que é fundamental para mim e para todos. É um conjunto de normas que os cidadãos adquirem desde o nascimento e se  for violado temos de denunciar na Polícia ou Ministério Público", explicou Sónia Santiago

“Gostei muito porque o conhecimento ficou dentro de mim. O que eu não sabia é que nós estudantes também podemos denunciar sempre que os nossos direitos forem violados”, disse Jailson da Cruz

Durante o certame que decorreu separadamente nas duas escolas foram capacitados também os dois melhores de cada estabelecimento para serem educadores de pares e ajudarem directamente no processo de disseminação.

Além disso, no quadro ainda da divulgação deste Relatório, foi lançado um concurso entre as escolas onde a melhor ideia de comunicação sobre Direitos Humanos, será premiada. A FONGSTP conta com a parceria da UNITEL STP, que irá patrocinar os prémios para os vencedores deste concurso.

De referir que RDHES-STP foi realizado por uma equipa multidisciplinar com apoio de organizações locais (FONG, AJS; ASMJ) e um parceiro internacional (ACEP), com o financiamento do Instituto Camões, I.P. e baseia-se em dados recolhidos nas regiões de São Tomé e do Príncipe.

Passamento físico de Cristina Passos d’Arcos

 

                                                   Nota de Condolência
Organizações Não Governamentais (FONG- STP) tomou conhecimento do
do passamento físico da Cristina Passos d’Arcos, Diretora Executiva da Fundação da Criança e da Juventude, ONG Membro da FONG-STP, ocorrido ontem, dia 27 de abril em Lisboa, Portugal.
Cristina Passos d’Arcos foi uma colaboradora incansável da FONG-STP nos últimos tempos, tendo ocupado cargos no conselho diretivo ao longos dos últimos 10 anos. Durante esse período mostrou o seu engajamento e com espírito de voluntariado pôde partilhar connosco vários momentos que ficam na nossa memória. Os seus ensinamentos, a sua experiência e engajamento em associativismo e desenvolvimento em prol das camadas mais vulneráveis é sem dúvida um exemplo a seguir.
Nesta hora de luto e de pesar, o Conselho Executivo da FONG-STP e demais órgãos, os funcionários e colaboradores desta plataforma das ONGs, vem por este meio apresentar o nosso voto de pesar a sua família, amigos, aos membros e colaboradores da ONG Fundação da Criança e da Juventude.
Esta é uma perda, que deixa um vazio enorme no seio do Conselho Executivo e da FONG em particular, uma vez que a malograda desempenhava o papel de Secretária na atual direção.
De relembrar que Cristina Paços d’Arco, é uma das anfitriã e coordenadora local do Projeto RIZONA, nos últimos anos dedicou a criação da Orquestra Rizoma, num projeto de cooperação ao nível da cultura através da orquestra social e empreendedorismo criativo que tinha a FONG como parceira.
Lembraremos ao longo dos próximos anos a sua dedicação, e desejamos um eterno descanso a sua alma.

É com profundo pesar que o Conselho Executivo da Federação das

Aumento de casos de abuso sexual de menores preocupa Sociedade Civil

 

   ASMJ e SOS Mulher de mãos dadas na luta contra o abuso sexual de menores

As organizações da sociedade Civil, nomeadamente Associação São-tomense das Mulheres Juristas e a SOS Mulher estão engajadas e têm trabalhado de mãos dadas para contribuir para a redução de casos de abuso sexual de menores. Numa entrevista colectiva ao programa Fong Informa da FONG-STP , as duas organizações alertaram para a necessidade de denúncias e criação de mecanismos legais para punir os infractores.

“Endurecimento das leis e punição dos autores dos crimes, apoio as vítimas, ou seja, nós achamos que há necessidade de reforçarmos o apoio às vítimas menores. A penalização que é atribuída aos violadores deve ser mais dura. E no quadro da Reforma da Justiça penso que a legislação deve ser revista, além disso a sensibilização e educação são fundamentais”, disse Gorrete Pinheiro vice-presidente da Associação São-tomense das Mulheres Juristas

Edmara Trigueiros coordenadora da SOS Mulher disse, no entanto que a organização agora está a trabalhar para conseguir um advogado para as vítimas, uma vez que o” advogado que trabalhava connosco agora exerce outra função.  Em relação ao aumento de casos, penso que agora as pessoas estão a ter mais coragem para denunciar, para falar dos abusos que sofreram. Além disso os pais, avós, tios e tias devem instruir as crianças. Ensiná-las o que é certo e sobretudo a não aceitar presentes de pessoas estranhas”, disse 

Segundo Edmara Trigueiros diálogo em casa é fundamental.

“Os pais já não sabem conversar.  É importante ter essa abertura, para as crianças sentirem que podem conversar e falar com os pais sobre qualquer coisa. Temos de ter essa abertura e sobretudo reparar nos sinais das crianças”, frisou  

Abuso sexual de menores

SOS Mulher capacita vinte jovens vítimas de abuso sexual 

A ONG SOS Mulher capacitou vinte jovens em matéria de informática. Tratam-se de jovens que já sofreram abusos sexuais e que estão integradas no programa desta organização. A formação que teve lugar na sede da Associação SOS Mulher, surge no âmbito do projeto Fundo Canadense para Iniciativas Locais com o objetivo de ajudar na implementação de um programa de formação em Inglês e Informática.

“Esse projeto tem dois objetivos primordiais, o primeiro, melhorar a bagagem educacional das meninas, fazendo com que elas saiam daqui com um pouco de base em informática que vai ajudar bastante na sua carreira profissional ou mesmo ao nível escolar, e o segundo objetivo, é fazer com que elas saiam de casa”, disse Edmara Trigueiros coordenadora do SOS Mulher.

Em entrevista a Fong Informa, Edmara Trigueiros avançou ainda que a formação correspondeu as expectativas uma vez que era visível o “engajamento das meninas. Elas chegavam aqui com vontade de ter aulas e não queriam mais ir embora. Além disso o aproveitamento foi bom“, concluiu

No quadro ainda deste apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais em Fevereiro estas meninas serão beneficiadas com formação em língua inglesa.

De referir que a ONG SOS Mulher, que atua na prevenção e no combate à violência de gênero, tem trabalhado em parceria com outras instituições para a criação de um Centro de Acolhimento as vítimas.