ECONTRO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA

 

FONG STP dissemina relatório sobre Direitos Humanos Económicos e Sociais junto aos decisores

 Uma delegação da FONGSTP chefiada pelo seu secretário permanente Eduardo Elba e composta por membros da rede de Boa governação, nomeadamente Deodato Capela e Roberta Santos bem como a rede das mulheres representada pela Domitília Sousa reuniu-se com a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher Vera Cravid.

O encontro teve como pano de fundo a apresentação do relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Depois de um resumo sobre os resultados do relatório, os membros da delegação focam mais nas recomendações que versam sobretudo no maior acesso a justiça e confiança nas instituições judiciais.

Entre as recomendações estão a necessidade de “expandir infra-estruturas judiciárias nos distritos periféricos, melhorar a formação dos agentes da polícia judiciária, políticas de combate a violência doméstica e monitorização e avaliação do acesso aos direitos humanos com envolvimento da sociedade civil”, lê-se no documento.

 A titular da Justiça enalteceu a FONGSTP pelo trabalho que está a desenvolver e sublinhou que o relatório vai servir “para ajudar o governo a traçar políticas que nos possam guiar nesta “ coisa “ que é a governação. No que diz respeito a justiça estamos a caminhar e com a reforma da justiça muita coisa já foi feita”, disse Vera Cravid.

A ministra referiu ainda que é preciso “acreditarmos mais em nós e deixarmos de ser céticos. Por exemplo o nosso sistema de protecção da criança é extremamente eficaz e trinta mil vezes mais eficaz que o português. 

Não temos centro de acolhimento de crianças mas se nós quisermos que as crianças tenham um tratamento diferenciado funciona. Toda a criança vai a escola (…) a literacia aqui está mais elevada que muitos países africanos. E isso é grande avanço. Crimes contra crianças também estamos muito avançados. Outro ganho foi a abolição de casamento com menores em 2018”, referiu a ministra 

O encontro foi “ bastante proveitoso” segundo Eduardo Elba e culminou com a entrega de alguns exemplares do documento a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.