Estudo sobre as condições de monitoria da governação jurídica e política em São Tomé e Príncipe apresentado aos jornalistas

Da esquerda para a direita: Kotia Menezes, uma das autoras do estudo, Juvenal Rodrigues, Pres. da
Ass.de Jornalistas Santomenses, Domitilia Trovoada, Pres. da Ass. Santomense de Mulheres Juristas

Na recta final da segunda Quinzena da Cidadania, a Biblioteca Nacional foi palco de um atelier sobre “ as condições da Monitoria da Governação Jurídica e Política em São Tomé e Príncipe”. A sessão que contou com uma fraca participação dos jornalistas foi dominada por uma forte plateia dos estudantes da comunicação da Universidade de São Tomé e Príncipe.

“Não poderíamos deixar de realizar esta actividade porque achamos muito importante e pertinente que os jornalistas e vocês estudantes tenham conhecimento sobre esta temática”, disse Domitilia Trovoada, Presidente da Associação Santomense de Mulheres Juristas.

“O trabalho dos profissionais da comunicação Social e já agora tendo em conta que temos uma turma de estudantes, é importante perceber o quão diverso é a nossa actividade e o nível de responsabilidade que temos na divulgação ao nosso público. Este trabalho de investigação nos ajuda a ter pistas para outras actividades como documentários, reportagens que possam contribuir para elucidar a opinião pública sobre a nossa governação em termos de controlo. O papel dos profissionais da comunicação social acima de tudo é controlar em certa medida a acção governativa. Somos mediadores no sentido que levados informações entre os decisores e governantes. Gostaria de pedir a compreensão e atenção a vocês estudantes sobretudo para que absorvam o máximo possível. Esta parceria suponho que é bastante positiva e não deve ficar restrita somente a Quinzena da Cidadania. É uma parceria que deve ter um seguimento mais informal e havendo este intercâmbio, nós os profissionais da comunicação social poderemos entrar em contacto com a associação das mulheres juristas mais vezes para saber o que têm feito e como podemos divulgar as acções deste grupo de mulheres em prol de uma sociedade melhor, “referiu Juvenal Rodrigues, presidente da Associação dos Jornalistas São-tomenses

O estudo elaborado pela Associação São-tomense de Mulheres Juristas, no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma parceria da FONG e ACEP, foi apresentado pela jurista Kotia Menezes que mostrou aos participantes a necessidade de haver maior participação cívica.

“Trata-se de um estudo que veio fazer o levantamento do papel da Sociedade Civil na questão da Monitoria das Políticas Públicas. Também definimos os poderes que o nosso Estado tem. O estudo é importante porque trás para a sociedade civil aquilo que eles devem fazer ao nível da Monitoria da Governação. Quais são as fases, quais são os processos.., enfim. Dá todo mecanismo necessário para que os cidadãos procedam a esta monitoria. Isto, um cidadão atento, informado pode contribuir melhor para a sociedade em que está, para aquilo que nós chamamos de Estado de Direito Democrático que é a participação activa do cidadão na política pública do país”, referiu.

Kotia Menezes sublinhou também que a sociedade civil deve ser “mais activa, saber de que forma ela está a trabalhar para que todas as reivindicações feitas sejam elas sanadas ao nível das políticas públicas que devem ser implementadas para o bem da colectividade.

Os participantes aplaudiram a iniciativa e garantiram que saíram do encontro mais esclarecidos sobre a matéria.
“O atelier vem dar pistas de como controlar, fiscalizar, monitorizar as acções por parte dos governantes. E neste encontro precisamente serviu para abrir o horizonte, saber os canais e como processar estas informações”
“O estudo vem chamar a atenção para estarmos atentos e informados sobre todas as demandas que ronda a sociedade civil”

“O atelier é de extrema importância para a sociedade civil, na medida em que nos dá passos e os processos da governação do nosso país, saber como é que isso está. Para isso, temos que ser cidadãos activos, informados para termos vozes, para falarmos. Eu gostei de participar. Tanto eu como os meus colegas de curso gostamos deste atelier. E como aluno da Comunicação Social, espero que isso sirva de um exercício para minha carreira estudantil”.

No atelier estiveram presentes jornalistas, membros da sociedade civil organizada, estudantes universitários, entre outros.

Casamento entre associações cívicas e rádios Comunitárias na promoção da Cidadania

A segunda Quinzena da Cidadania promoveu no distrito de Lembá uma campanha cívica sobre a relação entre as Rádios Comunitárias e as associações cívicas na promoção da cidadania. No encontro que decorreu no Salão Paroquial das Neves tomaram parte representantes das associações juvenis e estudantis, militares e paramilitares, confissões religiosas, poder local, etc. A conversa aberta permitiu troca de experiências e recolha de contributos para a melhoria da participação cívica no distrito.

“Esta sessão de debate promovida pela FONG-STP é um meio caminho andado. Porque com isso, podemos falar das nossas experiências, falar das dificuldades encontradas e isto pode nos incentivar ainda mais a continuar a realizar actividades de exercício da cidadania. De certa forma procurar também aproximar a mídia”, explicou Sebastião Pires, responsável da rádio comunitária de Lembá.

“ O que falta em Lembá é um líder, pessoa com a mão firme. Tudo não está no dinheiro, é preciso fazer-se mais, contribuir mais. Temos que ter um espírito transformador, porque este distrito tem vários problemas”, disse Joana da Conceição.

“As coisas estão neste leve-leve aqui. Este debate é precisamente para isso, para falarmos e nos ajudarmos para que as coisas melhorem em Lembá. Quero parabenizar os esforços da direcção da rádio comunitária que apesar de poucos recursos tem se esforçado para levar a informação para a população. Mas é preciso que todos se esforcem”, sublinhou Vitorino Almeida de Santa Catarina.

“Eu gostaria que a rádio comunitária de Lembá nos desse informações sobre a Covid-19, ou seja, número de casos que o país tem, situação do distrito como vemos na televisão”, disse Severino da Graça de corpo de bombeiros de Lembá.

“ O distrito de Lembá deveria ter melhores condições ao nível da Comunicação Social. Somos o segundo distrito que mais contribui para a economia do país, mas mesmo assim estamos para trás. As associações cívicas devem ser pró-activas, organizarem-se bem para também exigir mais”, sublinhou Idumeu Lima, vereador da câmara de Lembá.

Na sua intervenção, o presidente da Associação dos Jornalistas São-tomenses referiu a necessidade de cada um contribuir para a resolução dos problemas da sua comunidade.

“Não podemos continuar com esta cultura de esperar que o governo faça tudo por nós. Por exemplo,uma torneira avaria numa localidade, os moradores não são capazes de contribuir para a sua reparação.É preciso que nós próprios tentemos resolver os problemas da nossa zona ou comunidade,” disse este responsável.

Juvenal Rodrigues apelou ainda aos representantes das associações cívicas que “trabalhem mais, que promovam acções no terreno e contactem as rádios comunitárias para a sua divulgação. É muito importante divulgarmos as acções cívicas. Podem por exemplo gravar com o telemóvel, tirar uns apontamentos e levarem as rádios para que seja disseminado, porque temos correspondente da Rádio Nacional aqui. A documentação é muito importante, por isso vocês devem registar as vossas acções no terreno. Pois daqui há alguns anos estes documentos, fotografias,poderão ser importantes para se fazer o historial da vossa organização.

O representante da FONG no acto referiu a necessidade das associações ter mais espaços de diálogo, mais espaço para participação.

“ Nós votamos e escolhemos os nossos governantes. Mas é necessário que o governo ou o poder local eleito abra espaço para participação de outras pessoas e organizações. Estamos a falar de líderes comunitários, associações locais, etc. Vocês aqui têm uma rádio que funciona muito bem. Nós estamos a falar de mecanismos que podem ser usados também pelo poder para incentivar esta participação “ disse Alexandro Cardoso

As recomendações saídas desta actividade estarão espelhadas num relatório que será depois submetido as forças do distrito.

“Juntos somos Poucos. É preciso que a FONG puxe mais pelas ONGs da Ilha do Príncipe”

Palavras do Presidente do Governo Regional durante o encontro que manteve esta segunda-feira, 23, com a equipa dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, que se encontram na região no âmbito da segunda Quinzena da Cidadania que decorre no país até dia 30.

Durante a audiência, os membros da equipa falaram um pouco sobre as actividades do projecto, da segunda Quinzena da Cidadania e o porquê da sua realização também na região Autónoma.

No uso da palavra o presidente do Governo Regional enalteceu o trabalho que a FONG-STP está a desenvolver no país. Filipe Nascimento disse que “juntos somos poucos. Por isso, é preciso que a FONG-STP puxe mais pelas ONGs da Ilha do Príncipe para que possamos melhorar os mecanismos de participação no país. E nós estamos disponíveis em apoiar. Quero-vos parabenizar pelo trabalho que têm feito e dizer que as Organizações da Sociedade Civil têm mais aceitação que os políticos.Vos encorajo a continuar e digo claramente que nós queremos fazer parte deste trabalho”, disse Filipe Nascimento.

A necessidade do Estado responder mais rapidamente à justiça na ilha do Príncipe, a falta de mais espaços de diálogo e participação das ONGs, campanhas de advocacia levadas a cabo pela Federação das Organizações Não Governamentais com o apoio dos seus parceiros e a monitoria aos orçamentos foram alguns dos assuntos aflorados neste encontro.

Cândido Rodrigues, presidente da FONG-STP, no balanço desta audiência com o presidente do Governo Regional sublinhou que o encontro foi “muito gratificante, pois colocamos o senhor presidente a par das nossas actividades, mas antes decidimos felicitá-lo pelo posto que ocupa agora. Falámos também das actividades em volta da Quinzena da Cidadania que vamos realizar também aqui na ilha. Ficámos satisfeitos também pelo facto do presidente do Governo Regional reconhecer esta nossa batalha que é lutar para melhorar o desempenho da cidadania ao nível de São Tomé e Príncipe. Fomos bem recebidos, foi uma conversa aberta, participativa e por isso, saímos muito satisfeitos.”

Em relação ao desafio lançado por Filipe Nascimento, o presidente da FONG-STP disse que “é uma mais-valia e por isso, a FONG estará comprometida com este desafio. Pois hoje se nós olharmos para o leque das nossas ONGs há poucas que são oriundas da ilha do Príncipe. E mesmo as poucas que existem quase todas estão adormecidas. Daí que há que juntar o útil ao agradável, todos juntos para que possamos reactivá-las e criar outras para melhorar a participação cívica contribuindo para o desenvolvimento da região e do país todo”.

Além deste encontro, a equipa realizou um seminário sobre “Os desafios da Participação Cívica e Política no Contexto Regional”, que teve como orador o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, e onde foi apresentado o estudo sobre “Participação Política Económica e Social das mulheres São-tomenses”, bem como uma campanha cívica sobre abuso sexual dos menores.

Quinzena da Cidadania chega a Lembá para um dia dedicado aos direitos das crianças e jovens

O Salão Paroquial de Neves foi palco de um workshop subordinado ao tema “Crianças e jovens em situação de fragilidade antes e pós Covid”. Nesta actividade promovida no âmbito da Quinzena da Cidadania, tomaram parte cinquenta crianças e jovens de quinto e nono anos, professores e o poder local. O palco serviu para se debater a problemática da Covid-19 bem como as diversas formas de violência contra as crianças e jovens.

A procuradora do Ministério Público, Vera Cravid, através de linguagens simples e terra a terra, começou por explicar aos participantes a importância de se usar a máscara e se proteger da pandemia para depois introduzir questões ligadas aos abusos sexuais e maus tratos. “Não são os outros que vão nos salvar, nós é que temos de nos salvar. Se a mãe comprou máscara para mim então eu vou usá-la em todos os lados. Além disso, é preciso lavar sempre as mãos. Vocês precisam saber também que as crianças devem ajudar os pais em casa, mas não fazer trabalhos forçados como ir apanhar búzio sozinho desde manhã até a noite. Além disso, quero vos alertar para o abuso sexual. Vocês não podem deixar ninguém vos tocar, não devem receber nada na mão de pessoas estranhas. Não andem à frente do motoqueiro, sentem-se da parte de trás porque não se sabe quem é quem. E quando vocês forem abusados devem contar os pais, não podem sentir vergonha. E se for alguém familiar por favor conversem com o professor ou professora para se denunciar e resolver a situação”.

Vera Cravid

A oradora Vera Cravid disse ainda que a experiência com as crianças foi gratificante, pois foi possível “perceber que os participantes têm conhecimentos sobre Covid-19, têm noção que devem se proteger, que é o fundamental. É de salutar esse trabalho feito nas escolas, em casa pelos encarregados da educação que souberam transmitir estes ensinamentos aos meninos aqui do distrito de Lembá. Todas as crianças tinham máscaras, apesar de algumas terem dificuldades em ficar com ela mas aconselhamos e tudo se resolveu. Eu espero também que levem as informações aos pais, nós ainda estamos no estado de calamidade por isso é necessário que as pessoas se protejam e encarem a situação com seriedade e realidade”.

Os participantes aplaudiram a iniciativa e mostraram o que aprenderam:

“eu aprendi que é obrigatório usar máscara para não pegar a doença. A senhora falou também que não podemos autorizar pessoas a pegarem nosso corpo porque não sabemos quem é abusador”, disse Márcia Luís.

Joel da Fonseca aluno da nona classe disse que é importante “todos usarem a máscara para o bem do país. Aprendi também que não devemos receber coisas nas mãos de pessoas estranhas e também se alguém tocar o nosso corpo sem nossa autorização temos de queixar”, referiu.

Além de workshop a actividade em Lembá, o evento contemplou ainda a apresentação de um jogral sobre abuso sexual de menores promovido pelas crianças das fundações Novo Futuro e da Criança e Juventude.

“Para a fundação todas as actividades realizadas com crianças e para as crianças são muito importantes, porque é uma forma de nós transmitirmos os nossos conhecimentos e verificarmos aquilo que elas sentem para podermos actuar. Elas são crianças localizadas por pessoas ou instituição e nós fazemos o acompanhamento até as recebermos na fundação ou damos apoio se for o caso. Colhemos sempre algo com actividades desta natureza. Aqui por exemplo, vimos que é necessário se fazer mais trabalhos com os mais novos, porque o número de crianças que encontramos é incrível e elas estão motivadas por actividades desta natureza. Isso mostra que estão dispostas a aprender algo novo apesar de sentirem o isolamento,” explicou Dulce Gomes, presidente da Fundação Novo Futuro.

O vereador para a área social da autarquia de Lembá realçou na sua intervenção que toda a esperança em mudança do paradigma actual do distrito está depositada nas crianças e adolescentes.“É com estas crianças que vamos preparar um futuro melhor, vamos preparar a verdadeira mudança de mentalidade, uma cultura moderna para o distrito de Lembá. Capacidade económica somente não basta, é preciso a capacidade humana, ter uma riqueza da massa cinzenta”.



“História de Alguns de Nós” é uma exposição itinerante que esteve patente durante toda a actividade. São histórias contadas na primeira pessoa por várias crianças como o Abílio, um rapaz curioso que foi para a Fundação Novo Futuro com 11 anos e agora encontra-se na Universidade de Braga a concluir os seus estudos. Podemos ver também a história de vida da Marlena que vivia em Lucumi e foi para a Fundação à procura de melhores condições de vida. Das histórias retratadas nesta exposição, a história de Patrick, um menino vítima de abusos físicos é a mais fascinante. Narra a luta, a persistência e a esperança em dias melhores deste menino de 15 anos.

É preciso introduzir no currículo escolar a “Educação para valores e cidadania a todos os níveis"

Palavras do deputado da coligação PCD-MDFM-UDD, Arlindo Carvalho, na cerimónia de lançamento do Estudo Diagnóstico sobre as Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em São Tomé e Príncipe e o relatório sobre o Processo Orçamental a nível Central e Local em São Tomé e Príncipe. Um evento promovido no âmbito da segunda Quinzena da Cidadania que decorre no país.

Da esquerda para direita: Carla Neves e Kótia
Meneses, Waldyner Boa Morte e Daniel Ramos

O relatório sobre o Processo Orçamental a nível Central e Local em São Tomé e Príncipe apresentado espelha as várias fases do processo orçamental no país. Ou seja este manual explica com “ uma linguagem simples e de fácil compreensão aquilo que é o Orçamento Geral de Estado para a sociedade civil, para qualquer um que queira saber mais sobre este documento. Este relatório retalha as fases todas deste processo e como cada actor tem a sua participação. Podemos ver também nele como foi a execução orçamental em 2019 sobretudo como o governo aplicou as verbas para os diferentes distritos, quais os sectores em que as verbas foram canalizadas” explicou Waldyner Boa Morte, autor do relatório.

A criação de condições e adopção de políticas públicas que facilitem uma maior participação dos cidadãos na elaboração e execução do OGE , maior divulgação deste instrumento, maior participação e envolvimento da sociedade civil em diferentes etapas do processo orçamental e necessidade de se produzir no país um orçamento do Cidadão que é um instrumento de simples compreensão que facilita qualquer pessoa a tomar contacto com o que vem no OGE são algumas das recomendações saídas deste relatório.

Durante o debate, várias vozes se levantaram sobre a necessidade de haver maior divulgação das acções que realmente importam a população.

Deputado da coligação PCD-MDFM-UDD,
Arlindo Carvalho

 O deputado Arlindo Carvalho disse que os cidadãos não conhecem a realidade do país que pretendem transformar e as “ instituições não estão preparadas ou seja, não sei se estão preocupadas com os mecanismos que possam levar o cidadão comum desde o pré-escolar até os mais velhos a entenderem o que é São Tomé e Príncipe. Porque a partir do momento que esta compreensão for mais clara e mais transparente as pessoas estarão em condições de contribuir para entenderem tudo isto com transparência e poder participar. Espero que possamos usar as nossas influências para que ao nível da educação se possa alterar o currículo escolar e introduzir esta questão dos valores e cidadania nos currículos para a mudança de mentalidade. Penso que nós iremos trabalhar neste sentido”,disse o deputado Arlindo Carvalho.

“Também partilho a opinião de que as crianças têm que ter a noção daquilo que é o país. Quando chegamos o momento da discussão do OGE em que o ministro das finanças fala de São Tomé e Príncipe em números eu entro em pânico porque é um país que não tem como fazer face as suas despesas. E cidadão não sabe disto, nem sei se o cidadão está interessado em saber. O cidadão nem se preocupa com o filho que está na escola, quanto é que custa formar o filho desde a infância até que ele fique um doutor. É preciso fazer um trabalho de fundo. Todas estas informações apresentadas nos documentos devem ser do conhecimento do cidadão. Por exemplo os alunos universitários quando estão a fazer um trabalho de pesquisa vão as instituições mas não conseguem informações porque os serviços não dão. Mas não dão porquê? Muitas vezes a execução Orçamental está abaixo de 50% porquê? Porque muitas vezes o país quando elabora o orçamento tem lá fundos que nem sequer existe , que está com a mão estendida a espera que o parceiro lhe mande e o fundo não chega. É preciso levar estes estudos e disseminar nas escolas, comunidades e outros palcos de forma a mudar a mentalidade”, defendeu o deputado Raúl Cardoso

“Nós vimos aqui no relatório estas acções de participação do cidadão no processo orçamental mas sabemos que não passam de acções de divulgação de advocacia mas que na prática o cidadão não tem acesso ao processo da feitura do orçamento, como por exemplo o orçamento de género que é uma temática que estamos a discutir bastante. Como é que com essa falta de informação que nós temos como os cidadãos e os serviços fechando como fecham , como vamos equilibrar a participação efectiva do cidadão?”, questionou Célia Posser

“É uma actividade importante porque os documentos apresentados explicam ao meu ver o que a sociedade civil pode fazer mais para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. A FONG está a melhorar aquilo que é o trabalho da Quinzena. Está a haver mais divulgação de acordo a experiência anterior, para que a população e as autoridades possam contribuir e colaborar com a sociedade civil para o engrandecimento do país. As pessoas estão a participar mais. A organização está de parabéns também pela escolha dos documentos apresentados hoje, pois houve debate e troca de ideias sobre o orçamento e governação e é disto que precisamos. Espaços desta natureza devem ser criados mais vezes” sublinhou Emídio Pereira

O evento foi também palco para a apresentação do estudo Diagnóstico sobre as Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em São Tomé e Príncipe. O documento tentou “ trazer a luz a questão da necessidade de maior envolvimento da sociedade civil em todo ciclo da análise das políticas públicas. O que constatamos é que existe uma intervenção tardia por parte da sociedade civil. A Sociedade civil é chamada a participar já numa fase final e muito poco pode fazer em relação a melhoria de muitos documentos que comportam as políticas públicas. De ressaltar que estamos a falar de questões de interesse público como a integridade pública, transparência, Boa Governação e corrupção. Um conjunto de elementos que incorporam aquilo que se entende como uma política pública eficaz. Aproveitamos para dar nota positiva aos promotores da quinzena. Pois é importante trazer estas questões para o conhecimento público”, disse Carla Neves em representação da Associação das Mulheres Juristas que elaborou o estudo.

Os documentos que foram apresentados nesta actividades resultam do trabalho em curso no projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade. O grande objectivo deste projecto é promover a “ participação da sociedade civil na governação do país, ou seja, promover os valores de integridade e melhorar os mecanismos de luta contra a corrupção em São Tomé e Príncipe. O projecto também tem um grande objectivo que é o reforço de trabalho em rede das organizações da sociedade civil que se traduz na estratégia de articulação entre diferentes organizações da sociedade e os decisores de forma a marcar a sua posição enquanto sociedade civil que acompanha a governação no país” disse Alexandro Cardoso, coordenador do projecto.

Ainda no quadro da quinzena está previsto a realização de um debate televisivo sobre a “ governação participativa” e exibição de vídeo sobre “a monitoria da ajuda ao desenvolvimento”. Na próxima segunda-feira dia 23, a caravana estará na ilha do Príncipe para a divulgação da quinzena.

Abertura da conferência sobre “Cooperação em Tempos de Pandemia” sublinha papel da sociedade civil no processo de Desenvolvimento

Da esquerda para a direita: Adido para a Coop. da Embaixada de Portugal em STP - António Machado
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização - Cilcio Santos
Presidente da Federação das ONG em STP - Cândido Rodrigues

A conferência pública A Cooperação em Tempos de Pandemia é uma das actividades mais importantes desta segunda edição da Quinzena da Cidadania. Trata-se de um espaço para debates francos, discussões e recolha de contributos com vista a melhorar a participação do cidadão e cidadã na vida política do país.

Na sua intervenção, o presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, realçou o contributo que a Federação tem dado para o engrandecimento da participação e cidadania no país: “queremos com todas as nossas acções contribuir para o desenvolvimento de um Estado transparente, o que deve constituir um compromisso inadiável para todas as forças do quadrante político e social para que tenhamos um país próspero que não deixa ninguém para trás. A arte de gerir torna-se determinante para o sucesso ou fracasso de uma nação, num país que depende muito dos outros para o seu desenvolvimento. A gestão transparente dos recursos públicos e o fortalecimento da democracia são essenciais para caminharmos rumo ao futuro desejado”.

Por seu lado, o adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal, António Machado, sublinhou que a Cooperação Portuguesa atribuiu uma grande importância ao contributo da sociedade civil para o desenvolvimento sustentável e a “FONG tem um papel importantíssimo nessa matéria, promovendo a cidadania e tendo já um lugar cativo no contexto nacional no que toca a monitorização orçamental e das políticas públicas e a promoção da boa governação. Quero aqui também expressar a excelente relação existente entre a FONG e a ACEP. Pois juntos têm conseguido desenvolver importantes iniciativas ao nível da sociedade civil e dos Direitos Humanos destinadas a melhorar os mecanismos da participação cívica e contribuir para a melhoria do processo democrático no país em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável”.

António Machado referiu ainda que a FONG, em parceria com a ACEP têm desenvolvido ainda vários projectos destinados a reforçar as competências técnicas das organizações da Sociedade Civil São-tomenses, apostando por isso na formação, no intercâmbio de experiências e no diálogo entre os diferentes actores de forma a reforçar o grau de intervenção da Sociedade Civil no processo de concepção,implementação e avaliação de políticas públicas”

A directora da ACEP, Fátima Proença, não pôde estar presente na abertura da conferência, tendo enviado uma mensagem lida por Dulce Gomes da Fundação Novo Futuro. Para Fátima Proença, " as ONGD internacionais continuam a ter um papel central no apoio aos seus parceiros locais com quem trabalham regularmente na defesa e monitoria dos direitos cívicos, sociais, económicos e culturais das populações. Só que a crise sanitária veio dificultar o acompanhamento presencial das actividades e projectos, acabando por reactivar um debate com décadas sobre a prática dominante na Cooperação para o Desenvolvimento: nesta relação quem é que tem o poder para liderar e controlar o desenho e implementação das actividades e projectos? De facto, se as parcerias construídas não permitirem que sejam os parceiros locais a assumir a liderança e controlo das actividades e projectos, bem como a resposta à crise, eles simplesmente param e as organizações locais são asfixiadas”.

Fátima Proença realçou também que a localização da cooperação tem marcado o trabalho da ACEP iniciado em 1997, procurando a construção, com os seus parceiros, de uma visão partilhada do caminho e dos processos, não limitada aos horizontes temporais de cada financiamento, sem pressa para mostrar resultados visíveis, favorecendo redes colaborativas e processos de intercâmbio, geradores de confiança. Para a ACEP, “esta localização da cooperação requer condições de diálogo permanente e sem prazo, condições de entreajuda, sem delegações/escritórios locais ou colocação de expatriados. Esta tem sido a base da experiência de trabalho com a FONG e outros parceiros santomenses, em cerca de uma década de cooperação: pensar e projectar em conjunto, procurar soluções e imaginar iniciativas, reforçar competências técnicas especializadas, garantindo durabilidade”.

A sessão de abertura ficou marcada também pela intervenção da Embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe e Gabão, Rosário Bento, que falou via Zoom a partir de Libreville. A diplomata da União Europeia afirmou que “durante estas duas semanas irão debater questões muito importantes para a União Europeia que são as diversas formas de participação e cidadania em São Tomé e Príncipe e também o papel da sociedade civil na monitoria das ajudas públicas. Desejo-vos boa sorte, pois esta iniciativa, este projecto está dentro do projecto financiado pela União Europeia que se estende até o final deste ano. Eu gostaria de realçar outras actividades que vão ser desenvolvidas e que são de extrema importância em particular neste tempo de pandemia. O papel das organizações da sociedade civil é muito importante na procura de melhores soluções que correspondam às necessidades políticas, económicas e sociais, ou seja, as ONGs precisam criar ou procurar reforços conjuntamente para em nome da justiça, da igualdade e da solidariedade influenciar as instituições e decisores a fazerem mais e melhor em defesa da população”.

O Ministro dos Assuntos Parlamentares e Descentralização Cílcio Santos que presidiu a cerimónia de abertura desta conferência disse que “esta conferência pública é uma das actividades mais importantes desta quinzena tendo em conta os debates e os documentos apresentados sobre a cooperação em tempos da pandemia. Esta questão é essencial, pois de forma inequívoca Covid-19 veio mostrar que nenhum país pode caminhar só, particularmente nosso São Tomé e Príncipe que releva várias fragilidades. Cilcio Santos sublinhou também que “neste quadro de trabalhos desenvolvidos pela FONG pode-se constar a solidariedade, o envolvimento de São Tomé e dos parceiros no combate ao Coronavírus. Auguro que durante esta actividade possamos recolher contributos que ajudarão o governo a trilhar o caminho na luta pela prevenção e combate a Covid-19”.

Esta Quinzena da Cidadania de 2020 contempla ainda uma série de actividades que vão desde palestras, workshops, debates televisivos e peças de teatro.

"São Tomé e Príncipe tem que repensar sobre a dependência de apoio externo"

O segundo dia da Quinzena da Cidadania foi marcado pela conferência pública A Cooperação em Tempos de Pandemia, que reuniu na Universidade de STP a sociedade civil, decisores políticos, investigadores, jornalistas e outros membros da sociedade santomense. A sessão acolheu ainda a apresentação do Relatório de Monitoria da Ajuda ao Desenvolvimento nas áreas da Saúde, Educação e Protecção Social (ver aqui).

Numa altura em que o mundo é dominado pela Covid-19, a coordenadora Interina do Sistema das Nações Unidas em STP, Katarzyna Wawiernia, disse na sessão que está na altura para o país repensar a dependência face ao apoio externo: “É um momento de reflexão. O mundo é cruel e cada um tem que lutar pelo seu espaço. Precisamos de pessoas que acreditam, que lutam. Imaginem se voltarem a fechar a fronteira? Tudo é importado no país, não pode ser assim. Chegou o momento de mudança, de reflexão. O PNUD e outros organismos também têm o seu papel e vamos procurar formas de proporcionar mais espaços para a Sociedade Civil. Mas é preciso liderança em todos os vértices da sociedade. Não se pode esperar só pelo governo. A sociedade civil trabalha com as comunidades, por isso, tem o papel de motivá-las. Muitas soluções dos problemas deste país estão lá. Se o sector privado, as comunidades trabalharem e criarem empregos, deste jeito o governo terá monitoria séria. Encorajo mais acções por parte da Sociedade Civil de STP”, referiu.

A mudança tem também que acontecer na área da cooperação. É preciso pensar na cooperação como uma rede de múltiplas parcerias. E o governo desde o início da pandemia “tem trabalhado com os seus parceiros em busca de ajuda e soluções para combater a Covid-19. Prevê-se que a capacidade de acção e resposta das lideranças das potências nacionais e internacionais na gestão desta crise definirá a dimensão dos efeitos ao nível económico e social. A cooperação nos vários domínios é e será imprescindível quanto a monitorização de recursos financeiros e materiais através de relações bilaterais e multilaterais com os parceiros já identificados e prevê-se novas parcerias”, sublinhou Abigail Tiny Cosme terceira secretária do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

António Machado, adido da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe, também um dos oradores, enalteceu a importância de cooperação em tempos de pandemia, destacando que “é de extrema importância essa cooperação no tempo em que nos encontramos. E Portugal tem ajudado São Tomé e Príncipe no possível. Desde as primeiras horas quando foi diagnosticado o primeiro caso aqui, ofertámos ao governo cinco mil máscaras para a distribuição à população. Desde então que temos feito o possível e é importante realçar que houve uma grande mobilização de sociedade civil, os residentes na diáspora… todos movidos por uma causa e isso é de muito bom”.

Durante a conferência que foi presidida pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e Descentralização, Cilcios Santos, foi apresentado também o relatório de Monitoria aos projectos de Ajuda ao Desenvolvimento no sector Social no período 2012-2016. Um documento que visa contribuir para melhorar a governação e a prestação de contas da Administração Pública.

“O relatório diz que apesar das actividades dos programas de cooperação no sector social estarem alinhadas com as políticas de desenvolvimento do país, os mecanismos de gestão do projecto e programas com financiamento externo ainda não respondem adequadamente às necessidades de informação pública e que possa permitir o acompanhamento das acções da sociedade civil. A FONG vai continuar a marcar o seu posicionamento e o papel que a sociedade civil deve ter para o desenvolvimento. Tenho a acrescentar somente a necessidade de haver mais espaços para a sociedade civil, mais participação, mais espaço de diálogo entre a sociedade civil e as autoridades. É preciso que a sociedade civil não fique de fora”, disse Eduardo Elba, Secretário Permanente da FONG-STP.

Várias intervenções foram feitas durante a conferência, todas elas destacando a importância de haver maior participação da sociedade civil no desenvolvimento do país. Durante o evento foram distribuídos os briefings especiais sobre “Violência baseada no género em tempos de pandemia em São Tomé e Príncipe” (ver aqui), bem como a “Monitorização do financiamento atribuído a São Tomé e Príncipe em resposta à pandemia Covid-19”. (ver aqui)

Esta conferência pública insere-se na segunda Quinzena da cidadania, promovida pelos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade.

“Os dirigentes devem ser mais cautelosos e coerentes com as medidas de políticas públicas”

Palavras do coordenador do projecto Mais Participação, Mais cidadania, Eduardo Elba, durante a cerimónia de abertura da exposição fotográfica sobre exercícios de monitoria levado a cabo pela Federação das ONGs no âmbito da segunda Quinzena da Cidadania que esta segunda-feira teve o seu início. 

“Devem ser mais coerentes com as medidas de políticas públicas em prol do bem comum porque estes recursos não reflectem de forma nenhuma o bem comum. Os beneficiados continuam a necessitar e hoje estamos perante uma pandemia e nos encontramos numa situação de extrema necessidade, tornando-se mais difícil ainda avançarmos. Com a situação ao nível mundial do jeito que está os recursos serão mais difíceis de serem mobilizados para certos programas, certas actividades. Daí que nós continuamos a insistir no melhor aproveitamento dos recursos, senão a questão da luta contra pobreza, progresso e bem-estar social será sempre uma miragem”, disse Eduardo Elba. 

A exposição fotográfica patente no Centro Cultural Português até ao dia 20 reflecte o exercício de monitoria feito no sector das obras públicas dos anos 2014 a 2016, ao nível do Orçamento Geral do Estado e “fizemos esse exercício de rastreio para percebermos como é que foi a execução daquilo que o próprio governo na altura planificou para as obras públicas se conseguiu realizar e como realizou. Queremos com estas fotografias mostrar ao público a forma como os recursos públicos são implementados e que em alguns casos são muito mal implementados”, sublinhou o coordenador do projecto. 

Um dos exemplos apontados pelo coordenador do projecto Mais Participação, Mais Cidadania é o bloco operatório da Região Autónoma do Príncipe. Uma obra que remonta há treze anos “e que até ao momento não está devidamente acabada. E continuamos a assistir a evacuação dos doentes para São Tomé com custos associados quando poderia se evitar essa situação se a obra estivesse concluída. Para além do custo financeiro temos a situação das pessoas que vêm, ficam isoladas dos seus familiares. Estamos uma vez mais a advogar para que os recursos públicos que o governo consegue arranjar deve ser empregue da melhor forma. Não é de todo aceitável que tenhamos estradas que foram reabilitadas há pouco tempo que já se encontram degradadas e com recursos financeiros elevados. Na comunidade de Lenta Piá, no Príncipe, foi feita uma obra de saneamento básico, mas que não resultou e a população continua a queixar do mesmo problema”, referiu.

Alguns curiosos que se dirigiram ao local para ver a exposição enalteceram a iniciativa do projecto e chamaram a atenção das autoridades para este facto: “Gostei da exposição. Eu não sabia que existiam tantas obras assim inacabadas. As autoridades neste país têm que ser mais sérias e quem sofre com tudo isso somos nós. Já está na altura para pensarem mais no povo. Eu gostaria de aproveitar para parabenizar os promotores desta iniciativa, porque mostra que a sociedade civil não está adormecida como pensamos”, disse Jerónimo Lopes.

“Isto é para incutir na população que todos devemos participar para que o país vá para a frente. Essa monitoria da sociedade civil é boa, mostra que está preocupada com as questões do país. De realçar ainda que graças às monitorias da FONG muitas obras foram avançadas. Por isso é bom continuar com este exercício”, disse Arminda Rolim.

A exposição fotográfica continuará patente no Centro Cultural Português durante uma semana e depois será transferida para o espaço da rede na Rua Barão de Água Izé.

Porque a Quinzena da Cidadania tem um carácter descentralizado, está prevista, para esta quarta-feira dia 18, a realização no distrito de Lembá de uma exposição itinerante sobre “Histórias de Alguns de Nós”, workshop sobre a situação de crianças e jovens em situação de fragilidade antes e pós covid-19 bem como jogral sobre abuso sexual de menores.

Aceda ao programa completo.

Quinzena da Cidadania promove Feira do Livro

Está patente no Centro Cultural Português a Feira do Livro, no âmbito dos projectos Quinzena da Cidadania. O acto inaugural foi presidido pelo Representante da Ministra da Educação e Ensino Superior, José Viegas.

Diversas pessoas, sobretudo amantes de livros de todos os géneros, dirigiram-se à Feira do Livro à procura da obra do seu interesse. Na Feira estão várias obras de escritores são-tomenses e estrangeiros. Do acervo, fazem parte livros de poesia, literatura infantil estrangeira, aventura, investigação, ciências sociais, romances, história e enciclopédia.

Os que se dirigiram à feira felicitaram a organização pela actividade “ é de facto para gloriar, a feira está muito interessante e eu encontrei muitos livros importantes e sobretudo os preços acredito que estão acessíveis. Reclamamos sempre que não há livros no país e quando surge esta oportunidade temos que aproveitar. O livro que me fascinou é a Estação da Chuva, de Agualusa”, disse Maia Santa Rosa.



“Eu gostei muito dos livros infantis para as minhas irmãs. Gosto muito de ler por isso peguei os livros de aventura e romances”, frisou Denise Trindade.

“Eu já peguei alguns livros para as minhas filhas. Eu passo a mensagem para as minhas filhas sobre a importância da leitura. Vi livros para todos os gostos incluindo para bebés. A feira está interessante e com o natal à porta eu estou a aproveitar para comprar alguns livros para dar de presente”, disse Celmira Trindade.

José Viegas - repres. do Ministério da Educação

O representante da titular da Educação e Ensino Superior, José Viegas, na ocasião sublinhou que “a feira do livro é um evento cultural de grande importância. Esta feira tem uma riqueza de livros. Uma oportunidade para os amantes da leitura e não só aproveitarem, para ampliarem os seus horizontes do saber sem o qual o processo de sensibilização e participativo será difícil. O acervo patente nesta exposição é muito bom e vale a pena. Por isso, parabenizo a organização”, enalteceu o representante da ministra.

Este ano, em que vivemos um momento excepcional devido à crise pandémica, o tema central da segunda quinzena da cidadania é a Cooperação em Tempos de Pandemia. Ao longo de duas semanas, serão debatidas as diversas formas de participação e de cidadania em S. Tomé e Príncipe e ainda o papel da sociedade civil na monitoria orçamental e de políticas públicas. Além dos debates e apresentações de estudos que a Federação das ONGs tem vindo a desenvolver no último ano, serão ainda promovidos espaços informais de participação, através do teatro e da música.

Uma iniciativa de e para a sociedade civil, promovida pela Federação das ONG’s em S. Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

 

QUINZENA DA CIDADANIA EM 2020

Entre 16 e 30 de Novembro de 2020, os parceiros dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade promovem a segunda edição da Quinzena da Cidadania. Este ano, em que vivemos um momento excepcional devido à crise pandémica, o tema central do certame é dedicado à Cooperação em Tempos de Pandemia.

Ao longo de duas semanas, iremos debater as diversas formas de participação e de cidadania em S. Tomé e Príncipe e ainda o papel da sociedade civil na monitoria orçamental e de políticas públicas. Além dos debates e apresentações de estudos que temos vindo a desenvolver no último ano, serão ainda promovidos espaços informais de participação, através do teatro, da música e da literatura.

Uma iniciativa de e para a sociedade civil, promovida pela Federação das ONG’s em S. Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Consulte o programa aqui

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Técnicos da administração central e local, e membros da sociedade civil capacitados em matéria de orçamento participativo

Com o objectivo de reforçar as competências de membros de organizações da sociedade civil e funcionários da administração local são-tomenses na área da participação cívica, a Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, realizou uma acção de formação em orçamento participativo. 

A acção, que por constrangimentos impostos pela pandemia do Covid-19, aconteceu on-line e contou com cerca de 20 pessoas, entre membros da sociedade civil organizada, técnicos do poder local e central. 

Além de sensibilizar estes profissionais relativamente aos benefícios do orçamento participativo para os governos locais e para as comunidades, esta formação tem como foco principal contribuir para a melhoraria dos mecanismos e processos de participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento do país. 

Esta primeira parte que aconteceu à distância, o formador introduziu os fundamentos e mecanismos de funcionamento do orçamento participativo. Na segunda parte, prevista para 2021 e presencial, pretende-se que o enfoque seja na realização de exercícios práticos com os formandos. 

A acção de capacitação teve a duração de cinco dias e contou com a dinamização de Nelson Dias, consultor de Banco Mundial e de governos de vários países em domínio de orçamento participativo. 

Esta formação surge no quadro do projecto projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO EM TEMPOS DE PANDEMIA EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE

A violência doméstica tem aumentado desde o começo da pandemia Covid-19, como consequência das medidas de isolamento social impostas pelas autoridades nacionais.

“A presença constante do casal em casa, a convivência constante causa stresse e revolta e tudo recai na mulher. A falta de dinheiro, preocupação com os filhos, tudo. O maior problema de violência doméstica em São Tomé e Príncipe é a droga e bebidas alcoólicas”.

De acordo com a Directora do Gabinete de Violência Doméstica da Polícia Nacional foi registado um aumento de número de denúncias de violência contra as mulheres durante este período. Segundo pudemos apurar, e de acordo com a subintendente Teresa Santiago, os casos de violência doméstica em São Tomé e Príncipe sofreram um aumento face ao período homólogo do ano passado. De Janeiro a Agosto registaram-se 816 novos casos, um aumento de 119 casos, equivalente a 8%.

O governo disponibiliza canais de atendimento através do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD) e do Gabinete de Violência Doméstica da Polícia Nacional.

Saiba, neste boletim, o impacto que a pandemia está a ter no domínio da violência baseada no género, acções da sociedade civil para mitigar o problema e procedimento caso seja ou conheça pessoas em situação de violência baseada no género.

Pode aceder ao boletim aqui.

Tribunal de Contas detecta má gestão de recursos públicos no processo de construção de três pontes sobre o rio Água Grande

A pedido do Governo, o Tribunal de Contas realiza auditoria às obras de construção de três pontes sobre o rio Água Grande. O relatório de 26 páginas, entregue ao Governo em finais de Agosto, mostra muitas falhas no processo de licitação e execução da referida obra. 

De acordo com o Tribunal de Contas, a adjudicação dessa obra lesou o Estado em mais de um milhão de euros. “O contrato de empreitada foi fixado em Db. 34.297.762,66 (equivalente a 1.399.908,68 €), quando o montante real da obra, de acordo com o valor praticado no mercado, é de Db. 8.233.680,19 (equivalente a 336.068,58 €), originando uma subfacturação no valor da empreitada no montante de Db. 26.064.082,47 (equivalente a 1.063.840 €)”.

Há uma grande divergência na previsão de custos da empreitada entre a orçamentação e a execução. O Governo previu no OGE de 2019 para essa empreitada cerca de Db. 8.500.000,00 (equivalente a 346.938 €), mas o Instituto Nacional de Estradas organizou todo o processo de licitação e contratação com uma previsão de Db. 39.929.227,07 (equivalente a 1.629.764 €). 

O procedimento de licitação por Ajuste Directo com a ACA STP (empresa contratada) fere os princípios consagrados no Regulamento de Licitação e Contratação Pública. 

O documento conclui ainda que o responsável da empresa STP Urbano Construção e Investimento, Lda., a empresa cuja “proposta devia ser acolhida, afirma ter apresentado uma outra proposta ao Instituto Nacional de Estradas (INAE) no valor inferior ao da proposta apresentada pela empresa ACA STP, Lda, no qual foi aconselhado pelo Director Executivo do INAE a alterar o valor da proposta e apresentar um valor superior.” O que faz com que nesse processo seja verificado a “violação dos princípios da legalidade, da igualdade, da concorrência, da imparcialidade, da boa-fé, bem como os princípios da prossecução do interesse público.” 

Os elementos da equipa de fiscalização da obra foram os mesmos que participaram na Comissão de Licitação, o que “põe em causa o papel fundamental do INAE, supervisão da fiscalização, bem como fere os princípios de isenção, independência e imparcialidade, previstos no Regulamento de Licitação e Contratações Públicas”.

 

Duas das três pontes que fazem parte da empreitada foram inauguradas e a última encontra-se em execução.

Pode consultar o relatório aqui.

Disponível terceiro caderno de cidadania sobre mecanismos de participação cívica e política

Mecanismos legais e institucionais de participação cívica e política em São Tomé e Príncipe é um levantamento de mecanismos e exemplos de boas práticas de participação cidadã na vida pública. 

A participação cívica e política consiste no envolvimento dos cidadãos no processo de decisão pública. É um dos pilares da democracia, estando consagrada como direito fundamental na Declaração dos Direitos Humanos da ONU de 1948. É uma condição essencial para garantir regimes democráticos e inclusivos, e permite aumentar a colaboração entre os cidadãos e o Estado e melhorar serviços e políticas públicas. 

Este caderno, além de mostrar a importância da participação dos cidadãos na vida pública, traz-nos alguns mecanismos legais e institucionais através dos quais é possível exercer o direito e o dever de participação, e evidencia também alguns exemplos de boas práticas no contexto de participação cívica em São Tomé e Príncipe.

Disponível segundo caderno de cidadania que orienta sobre como fazer uma campanha de advocacia

“Manual de campanha para a mudança social” oferece em três passos instrumentos que ajudam a desenhar uma Campanha para a Mudança Social e que podem ser aplicados consoante o problema político, económico ou social com que se quer lidar enquanto acção colectiva.

O papel das organizações da sociedade civil (OSC) é cada vez mais importante na reflexão, debate e procura de melhores políticas públicas que respondam às necessidades políticas, económicas e sociais da população. Para isso, as OSC precisam criar e reforçar esforços conjuntos para em nome da justiça, igualdade e solidariedade, influenciar instituições, legisladores e decisores políticos a fazerem mais e melhor em defesa do bem comum.

Este manual da autoria do professor universitário no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Luís Mah, mostra como é que se constrói o caminho para a mudança social, sendo necessário, dentre outras acções, identificar os actores, criar mensagens e fazer uma boa comunicação.

Impacto do COVID-19 na vida das mulheres que trabalham na economia informal

Em São Tomé e Príncipe, as mulheres compõem a maioria da força de trabalho no sector informal e, em particular, nos mercados de rua.

Com o objectivo de desaglomerar a população, e tendo em conta o aumento significativo do número de infectadas pelo COVID-19 entre as trabalhadoras do sector informal, o Governo optou por retirar as vendedoras das ruas da cidade de São Tomé, onde exerciam o seu negócio, e enviá-las para um mercado fora da capital.

Esta decisão tem significativas implicações financeiras para as trabalhadoras deste sector. O aumento dos custos de deslocação e a forte queda nas vendas, implica uma perda significativa ou na totalidade das suas fontes de rendimento. Ao mesmo tempo, uma parte significativa destas mulheres não tem acesso a cuidados de saúde e encontra-se, actualmente, em situação de potencial insegurança alimentar.

Conheça, neste boletim, os impactos das medidas governamentais, devido a pandemia, na vida das mulheres que trabalham no sector informal em São Tomé e Príncipe e as recomendações da Sociedade Civil com vista a mitigação do problema.

Pode aceder ao boletim aqui.

Impacto da Covid-19 na vida das crianças em São Tomé e Príncipe

De acordo com informações disponíveis podemos resumir em três, as vias por intermédio das quais as crianças podem ser afectadas pela pandemia COVID-19. Estamos a falar de (i) infecção pelo próprio vírus, (ii) os impactos socioeconómicos decorrentes das medidas governamentais para impedir a transmissão do vírus e combater a pandemia e (iii) os prováveis efeitos a longo prazo da implementação tardia dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Até ao presente momento, a infecção pelo vírus não é tida como alarmante para as crianças e jovens, na medida em que estes grupos etários têm sido menos afectados que os idosos. O mais preocupante é o impacto psicossocial nas crianças derivado pela perda dos seus entes queridos, vítimas da pandemia.

Conheça neste boletim os impactos socioeconómicos decorrentes das medidas para impedir a propagação do vírus que podem afectar as crianças, sobretudo as mais vulneráveis, no domínio da saúde, educação e na protecção contra os abusos.

Pode aceder ao boletim aqui.

Plano de desconfinamento para São Tomé e Príncipe – Boletim especial 3 disponível

São Tomé e Príncipe já ultrapassou os 680 casos de infecção pela COVID-19, num país de 200 mil habitantes. São Tomé e Príncipe está assim muito à frente de vários países africanos, em termos de contágio e alastramento da pandemia. Depois de cumpridos seis Estados de Emergência em Saúde Pública, o governo decidiu decretar Situação de Calamidade Pública.

Neste boletim, pode conhecer o plano de desconfinamento a ser cumprido em três fases e as medidas restritivas de cada fase. Além disso, pode também conhecer uma análise sobre os impactos económicos e sociais da pandemia numa entrevista ao economista Adelino Castelo David.

Pode aceder ao boletim aqui.

Monitorização do financiamento a São Tomé e Príncipe em resposta à pandemia - Boletim 2 disponível

Com o decreto do Estado de Emergência a 17 de Março, para permitir tomada de medidas restritivas para combater o novo coronavirus, surgem os primeiros gritos de socorro. O Estado pediu apoio às organizações internacionais e aos países amigos que começaram a chegar ainda em Março.

Este boletim é resultado de recolha de informações sobre apoios financeiros e materiais que o país recebeu até final de Maio. Tratam-se de apoios internos e externos para combater a pandemia e mitigar os seus impactos.
 

Pode aceder ao boletim aqui.

COVID-19 EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE – Boletim especial Junho disponível

A COVID-19 é uma pandemia que teve o seu início na China e se tem alastrado pelo mundo, não existindo, até à data, vacina. 

Em 11 de Março, a OMS declara pandemia mundial pelo novo coronavirus e em 17 é decretado em São Tomé e Príncipe o primeiro Estado de Emergência da história do país que já vai na sua quinta renovação, fazendo assim três meses de medidas restritivas tomadas pelo governo.

No mês de Abril foram diagnosticados os primeiros casos da doença em São Tomé e Príncipe e também registado a primeira vitima mortal. Até agora o país registou 12 óbitos e mais de 500 infectados.

Neste boletim, pode saber tudo sobre a situação da pandemia em São Tomé e Príncipe: Estado de Emergência, Medidas do Governo para a mitigação dos impactos da doença tanto no sector privado como nas famílias, e o papel que a sociedade civil está a ter nesta situação.

Pode aceder ao boletim aqui.

Disponível primeiro caderno de cidadania dedicado a processos participativos

Da autoria do sociólogo guineense Miguel de Barros, Caderno da Cidadania n.º 1 – Manual de Capacitação em Processos Participativos, é um guia para aprendizagem e direcionado aos dirigentes e técnicos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas redes que oferece um conjunto de ferramentas de gestão e operacionalização de processos participativos. Pretende também disponibilizar um quadro metodológico para melhorar as competências e capacidades de concepção de estratégias de mobilização para influenciar e monitorizar de forma participativa as políticas públicas.

Deste modo, em termos específicos, este Manual ajudará as partes interessadas a:
▲ Melhorar os seus conhecimentos e níveis de apropriação sobre os processos participativos em contexto de democracia participativa;
▲ Reduzir as barreiras à sua participação e tomada de decisão com base na mobilização de recursos cognitivos e operacionais que favoreçam a produção no sentido de mudança social a partir de um coletivo de atores;
▲ Fortalecer a sua capacidade de se envolver com outras partes interessadas (Associações Comunitárias, Associações Sócio Profissionais, Governo, Doadores, Setor Privado, Centros de Pesquisa), a fim de estabelecer e melhorar os padrões conducentes à promoção do bem-estar desejável;
▲ Promover e implementar os princípios e sistemas de participação cidadã na gestão dos problemas sociais locais.

Com este manual prático, espera-se que as OSC possam trilhar caminhos de construção de processos participativos assistidos através de formas que lhes orientam a definir futuros possíveis, em prol do desenvolvimento social e construção de uma sociedade mais justa.

O manual resulta de uma formação sobre processos participativos realizada em São Tomé e Príncipe e insere-se no projecto Mais Participação, Mais Cidadania, promovido pela ACEP, FONG-STP, Associação Santomense de Jornalistas, Fundação Novo Futuro e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género, com o apoio da UE e da Cooperação Portuguesa.

A Transparência em S. Tomé e Príncipe analisada à lupa em novo projecto

Sociedade Civil pela Transparência e Integridade é o novo desafio que a FONG e a ACEP se pro-põem para os próximos dois anos.

Com base num conjunto de actividades e tendo como centro a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, as duas organizações pretendem: Melhorar os mecanis-mos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas; e Contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.

Será dada a continuidade ao reforço das competências de trabalho em rede das organizações da soci-edade civil são-tomense e destas com outras instâncias vocacionadas para a monitoria da governa-ção. Assim, pretende-se reforçar as capacidades e a colaboração entre as organizações da sociedade civil, organizações de profissionais dos media e de profissionais da justiça, e destas com instâncias de controle democrático, como sejam o Parlamento ou o Tribunal de Contas e também com instâncias de formação e investigação, como as Universidades, de forma a reforçar a acção conjunta de monitoria da governação.

Além disso, vai-se criar um ambiente mais favorável à monitoria da governação, tanto ao nível das condições legais como da produção de instrumentos de monitoria, e da sua disseminação pública jun-to dos cidadãos.

Será também realizado um intercâmbio internacional em São Tomé e Príncipe com experiências de trabalho em rede e de monitoria da governação para facilitar o conhecimento de boas práticas de pro-cessos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade. Para este encontro, serão convida-dos OSC, jornalistas e investigadores dos PALOP com experiências relevantes no domínio da luta contra a corrupção.

O projecto começou em Fevereiro de 2020 e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

Dez 2019 / Fev 2020 - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Dezembro de 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos uma conferência internacional onde se debateu financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe com vários paíneis e convidados de Angola, Guiné-Bissau e Portugal. De igual modo, é dado destaque o arranque de um novo projecto que visa promover os valores da transparência e da integridade em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição a apresentação de um exercicio de monitoria a APD nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe.

Consulte a edição de Novembro 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos e outros actores de desenvolvimento.

Projecto Mais participação Mais cidadania capacita Sociedade Civil em métodos participativos

Com o objectivo de fornecer subsidios para o exercicio de participação na governação, foram capacitados cerca de 20 representantes de Organizações da Sociedade Civil, entre eles membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e outras organizações da sociedade civil organizada. Formação ministrada por sociólogo bissau-guineense, Miguel de Barros, teve a duração de 4 dias e aconteceu na nova sede da FONG.

 Durante a formação, segundo Miguel de Barros, “tentou-se trazer, a partir de experiencias da sociedade civil, as modalidades que permitem, por um lado, a possibilidade de influenciar as politicas públicas e , por outro lado, como é que esses mecanismos de participação favorecem a integração de elemento da população das comunidades na fiscalização da acção pública”. 

Barros faz um diagnóstico da sociedade civil santomense e conclui que as organizações da sociedade civil em São Tomé, em particular as ONG, não só têm uma grande capacidade de diagnosticar os seus problemas como também têm um amplo compromisso ao posso de se mobilizarem para enfrentar esses problemas. 

“A dificuldade que nós encontramos é que, muitas das vezes, faltam espaços e momentos para a construção e consolidação dessa visão partilhadaa nivel nacional, e também os instrumentos que levam a uma certa sofisticação da participação pública. Então, nos últimos dias, nós centramos, sobretudo, na construção desses instrumentos que modo que a participão pública orientada para a sociedade civil formalmente constituída não só tenha uma maior eficácia mas também aprendizagem que podem ser disseminados a nivel nacional e local”, concluiu Miguel. 

Esta formação surge no quadro do projecto projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.