Abertura da conferência sobre “Cooperação em Tempos de Pandemia” sublinha papel da sociedade civil no processo de Desenvolvimento

Da esquerda para a direita: Adido para a Coop. da Embaixada de Portugal em STP - António Machado
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Reforma do Estado e Descentralização - Cilcio Santos
Presidente da Federação das ONG em STP - Cândido Rodrigues

A conferência pública A Cooperação em Tempos de Pandemia é uma das actividades mais importantes desta segunda edição da Quinzena da Cidadania. Trata-se de um espaço para debates francos, discussões e recolha de contributos com vista a melhorar a participação do cidadão e cidadã na vida política do país.

Na sua intervenção, o presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, realçou o contributo que a Federação tem dado para o engrandecimento da participação e cidadania no país: “queremos com todas as nossas acções contribuir para o desenvolvimento de um Estado transparente, o que deve constituir um compromisso inadiável para todas as forças do quadrante político e social para que tenhamos um país próspero que não deixa ninguém para trás. A arte de gerir torna-se determinante para o sucesso ou fracasso de uma nação, num país que depende muito dos outros para o seu desenvolvimento. A gestão transparente dos recursos públicos e o fortalecimento da democracia são essenciais para caminharmos rumo ao futuro desejado”.

Por seu lado, o adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal, António Machado, sublinhou que a Cooperação Portuguesa atribuiu uma grande importância ao contributo da sociedade civil para o desenvolvimento sustentável e a “FONG tem um papel importantíssimo nessa matéria, promovendo a cidadania e tendo já um lugar cativo no contexto nacional no que toca a monitorização orçamental e das políticas públicas e a promoção da boa governação. Quero aqui também expressar a excelente relação existente entre a FONG e a ACEP. Pois juntos têm conseguido desenvolver importantes iniciativas ao nível da sociedade civil e dos Direitos Humanos destinadas a melhorar os mecanismos da participação cívica e contribuir para a melhoria do processo democrático no país em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável”.

António Machado referiu ainda que a FONG, em parceria com a ACEP têm desenvolvido ainda vários projectos destinados a reforçar as competências técnicas das organizações da Sociedade Civil São-tomenses, apostando por isso na formação, no intercâmbio de experiências e no diálogo entre os diferentes actores de forma a reforçar o grau de intervenção da Sociedade Civil no processo de concepção,implementação e avaliação de políticas públicas”

A directora da ACEP, Fátima Proença, não pôde estar presente na abertura da conferência, tendo enviado uma mensagem lida por Dulce Gomes da Fundação Novo Futuro. Para Fátima Proença, " as ONGD internacionais continuam a ter um papel central no apoio aos seus parceiros locais com quem trabalham regularmente na defesa e monitoria dos direitos cívicos, sociais, económicos e culturais das populações. Só que a crise sanitária veio dificultar o acompanhamento presencial das actividades e projectos, acabando por reactivar um debate com décadas sobre a prática dominante na Cooperação para o Desenvolvimento: nesta relação quem é que tem o poder para liderar e controlar o desenho e implementação das actividades e projectos? De facto, se as parcerias construídas não permitirem que sejam os parceiros locais a assumir a liderança e controlo das actividades e projectos, bem como a resposta à crise, eles simplesmente param e as organizações locais são asfixiadas”.

Fátima Proença realçou também que a localização da cooperação tem marcado o trabalho da ACEP iniciado em 1997, procurando a construção, com os seus parceiros, de uma visão partilhada do caminho e dos processos, não limitada aos horizontes temporais de cada financiamento, sem pressa para mostrar resultados visíveis, favorecendo redes colaborativas e processos de intercâmbio, geradores de confiança. Para a ACEP, “esta localização da cooperação requer condições de diálogo permanente e sem prazo, condições de entreajuda, sem delegações/escritórios locais ou colocação de expatriados. Esta tem sido a base da experiência de trabalho com a FONG e outros parceiros santomenses, em cerca de uma década de cooperação: pensar e projectar em conjunto, procurar soluções e imaginar iniciativas, reforçar competências técnicas especializadas, garantindo durabilidade”.

A sessão de abertura ficou marcada também pela intervenção da Embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe e Gabão, Rosário Bento, que falou via Zoom a partir de Libreville. A diplomata da União Europeia afirmou que “durante estas duas semanas irão debater questões muito importantes para a União Europeia que são as diversas formas de participação e cidadania em São Tomé e Príncipe e também o papel da sociedade civil na monitoria das ajudas públicas. Desejo-vos boa sorte, pois esta iniciativa, este projecto está dentro do projecto financiado pela União Europeia que se estende até o final deste ano. Eu gostaria de realçar outras actividades que vão ser desenvolvidas e que são de extrema importância em particular neste tempo de pandemia. O papel das organizações da sociedade civil é muito importante na procura de melhores soluções que correspondam às necessidades políticas, económicas e sociais, ou seja, as ONGs precisam criar ou procurar reforços conjuntamente para em nome da justiça, da igualdade e da solidariedade influenciar as instituições e decisores a fazerem mais e melhor em defesa da população”.

O Ministro dos Assuntos Parlamentares e Descentralização Cílcio Santos que presidiu a cerimónia de abertura desta conferência disse que “esta conferência pública é uma das actividades mais importantes desta quinzena tendo em conta os debates e os documentos apresentados sobre a cooperação em tempos da pandemia. Esta questão é essencial, pois de forma inequívoca Covid-19 veio mostrar que nenhum país pode caminhar só, particularmente nosso São Tomé e Príncipe que releva várias fragilidades. Cilcio Santos sublinhou também que “neste quadro de trabalhos desenvolvidos pela FONG pode-se constar a solidariedade, o envolvimento de São Tomé e dos parceiros no combate ao Coronavírus. Auguro que durante esta actividade possamos recolher contributos que ajudarão o governo a trilhar o caminho na luta pela prevenção e combate a Covid-19”.

Esta Quinzena da Cidadania de 2020 contempla ainda uma série de actividades que vão desde palestras, workshops, debates televisivos e peças de teatro.