Quinzena da cidadania promove conferência pública para discutir a participação cívica

No quadro da primeira Quinzena da Cidadania que decorre no país, o auditório da Universidade de São Tomé foi palco da Conferência Pública sobre a cidadania. O evento, presidido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, serviu também para o lançamento de duas publicações, nomeadamente o estudo diagnóstico sobre “Mecanismos Legais e Institucionais de Participação Cívica e Política em São Tomé e Príncipe” e o estudo sobre “A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016 – Contributos e Monitoramento da sociedade civil”. 

Diversas individualidades e parceiros encheram o auditório para um debate aceso acerca da cidadania. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, destacou a disponibilidade do executivo “em tudo fazer para ajudar a sociedade civil na sua missão. Gostaria de reafirmar a total abertura deste governo para trabalhar com a sociedade civil organizada, para receber as vossas propostas, os vossos contributos. As nossas portas estão abertas para receber as vossas propostas. Além de ser organizada, unida a sociedade civil tem de ser pró-activa e propor soluções ao governo e neste capítulo, nós estaremos abertos a analisar”. 

Por sua vez, o representante da universidade pública, Filipe Bonfim, destacou a importância da sociedade civil e garantiu que “o trabalho que tem desenvolvido é vantajoso e reconhecido por nós. A sociedade civil é importante para garantir a plena cidadania”. 

A realização deste evento, segundo o presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, é o continuar de uma batalha “que começámos há cerca de seis anos com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento. Estamos atentos e queremos permanentemente saber sobre os recursos postos à disposição do país e as opções dos nossos dirigentes. Queremos assim contribuir para o desenvolvimento de um estado transparente, o que deve constituir um compromisso inadiável para todas as forças do quadrante político”. 

A Embaixada de Portugal é um dos parceiros desta Quinzena e o embaixador Gaspar da Silva começou por traçar todo o historial à volta do conceito “cidadania” para depois “manifestar total disponibilidade em continuar esta parceria”. 

Já a directora da Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), Fátima Proença, sublinhou que só com a união de todos será possível promover a causa – a cidadania. “Só com todos ligados é que nós conseguimos promover as nossas causas. Partilhar as dificuldades, as conquistas que vamos obtendo, os conhecimentos. Eu espero, enquanto parceira da FONG, que este não seja um ponto de chegada, mas sim de partida para uma nova qualidade de trabalho que a FONG tem vindo a desenvolver estes anos”. 

A actividade serviu também para o lançamento das duas publicações referidas acima. Sobre os mecanismos de participação, “o problema em São Tomé e Príncipe é a excessiva partidarização do próprio país. Ao nível do governo, do meu partido, nós estamos a lutar contra essa tendência. Porque é esta excessiva partidarização que corta alguns direitos que a população tem, nomeadamente, a questão da greve, da manifestação. E mecanismos que se forem bem utilizados e se as pessoas começarem a descobrir causas comuns, causas nacionais, podem influenciar a mudança. Parabéns pelos estudos, parabéns às ONGs e que esta quinzena seja um sucesso”, disse Wuando Castro. 

“A participação Cívica e política – entre o quadro legislativo e a cultura social” foi o tema do primeiro painel. Várias abordagens foram feitas em torno desta questão, com destaque para as intervenções da representante da Fundação moçambicana MASC e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

“Se nós queremos mais participação e mais cidadania temos que expandir mais o conceito de cidadania, de participação e temos que pensar em como e qual o modelo de democracia que nós queremos. Nós já vimos pelos estudos apresentados que os mecanismos existentes no país para a questão de cidadania são insuficientes. Isso significa que temos de pensar em instrumentos institucionais e não só para ajudar neste processo”, disse Edalina Sanches do ICS/ULisboa. 

“É preciso engajar a população a participar mais, não é um processo fácil mais é possível. É uma luta. Nós, por exemplo, em Moçambique realizamos várias campanhas de sensibilização junto das comunidade, vamos a todos os distritos, todas as comunidades, falamos com os responsáveis dos bairros e incutimos neles os valores da cidadania. Primeiro explicamos o que é ser cidadão e quais os mecanismos de participação. E estas campanhas têm ajudado sobretudo no período eleitoral. Anteriormente tínhamos uma participação jovem nas eleições de 40%. Este ano nas eleições gerais a participação juvenil atingiu 60% e isso é um ganho para nós, sociedade civil”, explicou Aquílcia Manjate, da fundação MASC. 

Antes o encerramento da actividade os alunos da universidade pública, da cadeira de Ética e Cidadania, fizeram uma apresentação sobre o que é ser cidadão e quais os contributos dos estudantes universitários para o desenvolvimento do país. 

Para os próximos dias estão previstas as seguintes actividades:

Dia 22 | 17 h

ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO
DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA PARA JOVENS

FILME MINA KIÁ e CONVERSA SOBRE O PAPEL DA ARTE
NA CIDADANIA / Casa da Cultura

                      Dia 22 | 8h30

O PAPEL DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
/ Auditório da Embaixada do Brasil

Dia 22 | 15 h

A PROBLEMÁTICA DE GÉNERO NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA
/ Debate na Sede da PDHEG

Dia 23 | 11 h

A QUINZENA NO DISTRITO DE CAUÉ / TEATRO INFANTIL e EXPOSIÇÃO / Sala de Conferências de Angolares