“Do direito de informar à promoção da cidadania” é o título do estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe, lançado no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania. O documento de 44 páginas enquadra-se nos esforços que têm vindo a ser desenvolvidos com o objectivo de contribuir para a melhoria dos processos democráticos no país, através da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável, no âmbito do projecto “Mais Participação, Mais Cidadania,” dinamizado pela FONG-STP e Associação para a Cooperação Entre os Povos, com o apoio financeiro da União Europeia e Cooperação Portuguesa.
Elaborado pelo jornalista Teotónio Menezes, o estudo foi lançado durante um atelier que decorreu na Biblioteca Nacional de S. Tomé, no âmbito da primeira Quinzena da Cidadania que decorre no país. Segundo o autor, o documento permite aos leitores e fazedores da Comunicação Social ter uma visão da evolução do sistema legal “na área da comunicação social no país e criar uma melhor perspectiva daquilo que ainda é necessário fazer para se atingir um nível satisfatório do cumprimento do estabelecido nas legislações”.
Teotónio Menezes acrescenta ainda que através deste estudo “é possível ter uma visão geral do panorama jurídico nacional do país, no que diz respeito aos direitos de liberdade de imprensa e expressão dos cidadãos, sobretudo em matéria de acesso à informação e do direito de informar e ser informado”.
O presidente da Associação de Jornalistas, organismo que esteve a cargo desta actividade, sublinhou que no momento em que o país atravessa “os profissionais da comunicação social têm o privilégio de fazer parte de um grupo que tem acesso a várias plataformas para a mudança de comportamento. E a cidadania é, na minha opinião, uma necessidade de fazer a diferença em prol da comunidade”, disse Juvenal Rodrigues.
Também a presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos, Fátima Proença, destacou que ensinar não é somente uma tarefa dos professores, mas também dos jornalistas, pois “a profissão de jornalista para nós é a profissão que tem este papel de mediador, de nos trazer ao mundo aquilo que está perto e que está longe. Trazê-lo da maneira que a gente aprenda, perceba o que se passa à nossa volta, nos dê informação de qualidade, que nos faça pensar, reflectir sobre o nosso papel no dia-a-dia”.
Fátima Proença disse ainda que os desafios com as novas tecnologias são imensos, num país onde a comunicação social “é transformada num produto de comércio e marketing. É um desafio para os jornalistas hoje pensarem todos os dias que estão a contribuir com alguma coisa que vai influenciar a sociedade ou a comunidade em que estão inseridos. E este diagnóstico feito contribuirá para uma reflexão sobre o que se poderá fazer para a melhoria de cada órgão”.
A sessão de abertura foi presidida pelo director da Rádio Nacional, em substituição do Secretário de Estado para a Comunicação Social. Silvério Amorim falou da necessidade de cada um dos profissionais se esforçarem mais para “transmitir valores da cidadania a população. A questão da cidadania está no centro e a imprensa tem uma responsabilidade social também. Por isso, penso que seria positivo haver nos órgãos programas regulares sobre a cidadania nas suas diversas vertentes. Poderia ser uma contribuição para ir moldando mentalidades e transformar-se numa corrente de mobilização para uma participação cada vez maior e mais consciente dos cidadãos no exercício dos seus direitos e deveres”.
A apresentação do estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe foi seguido de um debate sobre “o que é ser jornalista hoje”. O debate foi livre, aceso e cada um dos profissionais presentes pôde expor a sua visão sobre a forma como os jornalistas têm trabalhado hoje e que poderá ser melhorado.
“Renova-se um pouco a esperança neste momento. Há novas liberdades, um mecanismo de controlo está a ser desenvolvido, contudo do ponto de vista técnico e de recursos humanos há ainda muita escassez”, disse Manuel Dendê.
“Eu creio que fazer jornalismo hoje é um milagre. É uma flor que desabrocha no meio do deserto. Não temos boas condições de trabalho, mas estamos a fazê-lo, estamos a dar o nosso contributo. É preciso fazer mais pelos jornalistas, principalmente capacitá-los em áreas específicas. Só assim o jornalista poderá fazer também o seu papel de informar e ajudar a população na vertente da cidadania”, disse Amarilde Santos.
“Os media têm constantes desafios. Existe a lei e poucos meios. O acesso a informação é fundamental para o exercício da cidadania. É preciso chamar mais a responsabilização do governo. Nós enquanto cidadãos temos que fazer mais e os media são fundamentais e São Tomé e Príncipe não é um caso isolado. Portanto, há esperança de que a sociedade civil possa ajudar a catapultar isso”, referiu Edalina Sanches.
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