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Da esquerda para direita: Alda Bandeira, professora
universitária, Paulo Bacuda, Pres. Câmara de Cantagalo,
e Eduardo Elba, Secretário Permanente da FONG-STP |
A constatação é do Presidente da Câmara de Cantagalo, Paulo Bacuda, num seminário organizado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe na cidade de Santana. O evento aconteceu na Câmara local, quarta-feira, 20 de Abril, pelas 14h00, e reuniu cerca de 30 pessoas para debaterem o desenvolvimento do Distrito de Cantagalo e a participação cidadã nesse processo. Durante duas horas, os líderes comunitários puderam expor as suas maiores preocupações e as prioridades das suas comunidades, e discutiram as razões que justificam o estádio do desenvolvimento nesse distrito.
Uma das confirmações feitas pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe é a falta de articulação entre o poder local e as organizações. Ao longo de vários debates que a FONG vem dinamizando nos distritos, esta preocupação tem sido recorrente. “O Presidente da Câmara de Cantagalo tomou posse há mais de um ano. Mas se lhe perguntarmos quantas organizações existem no distrito, teria dificuldade em responder. A Câmara deve estar em sintonia com as comunidades e suas organizações. Por isso, agradeço a organização deste seminário porque é uma oportunidade para aprendermos e expormos os nossos problemas. Estando o Presidente aqui, ele deve registar,” disse Cristino Pereira, líder comunitário de Água-Izé.
Ainda a volta deste assunto, o líder comunitário de Pinheira, Celestino Isabel Pereira, reclamou que “as coisas que ficaram de fazer em Pinheira não se realizaram até agora e não sabemos porquê. É bom esclarecer as pessoas os motivos pelos quais não realizam determinadas coisas. É preciso que, quando há projecto não realizado, nos expliquem porquê. Nós estamos aborrecidos com a Câmara. A Câmara também deve ter os seus problemas, mas não os conhecemos. Quando não nos dizem nada, pensamos que é pouco caso.”
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| Ambrósio - líder comunitário de Pedroma |
Em relação à organização das comunidades, Manuel Vicente, da comunidade de Mato Cana, acredita que uma comunidade organizada terá melhores resultados, mas as pessoas já perderam a esperança em dias melhores. “Nós temos problemas desde estradas até as habitações. Os líderes comunitários só não fazem mais porque não podem. As pessoas não pagam quotas porque perderam esperança no desenvolvimento. Logo, deixam as comunidades e vão para cidade, onde tem boa água, estrada, luz, hospital, escola, etc.” Vicente reconheceu que as pessoas nas comunidades também cometem erros e exemplificou com uma situação em que “um ministro inaugurou uma obra, mas antes de chegar a capital, um individuo pegou numa marreta e destruiu tudo. Isso não pode”, terminou indignado.
Alda Bandeira, que vem dinamizando estes seminários pelos distritos, norteia que “uma das coisas que o poder local deve fazer é criar uma base de dados onde constam todas as organizações do distrito. Isso é crucial. Não se consegue resolver nada quando não se conhecem os problemas e as pessoas afectadas. Esse levantamento é importante.” Em relação a falta de articulação entre a Câmara e as organizações reclamada pelos líderes comunitários, Alda Bandeira orienta que “a informação é muito importante até para evitar confusão. Quando há um projecto, deve ser discutido com toda gente, e os poucos recursos disponíveis, as pessoas devem decidir o que fazer com eles. E quando isso não acontece, o poder local deve explicar porque motivo não se fez. Senão, as pessoas julgam o poder local como bem entenderem”, concluiu.
Paulo Bacuda, Presidente da Câmara de Cantagalo, que tomou a palavra para responder às preocupações dos presentes, reconheceu que há comunidades bem organizadas, mas há ainda muito pouca dinâmica dos líderes comunitários na resolução de problemas comuns. A partidarização tem contribuído para que as comunidades estejam desorganizadas e pouco desenvolvidas, segundo Bacuda, ao afirmar que “a maior parte da população em Cantagalo é passiva. As pessoas estão partidarizadas. Nós devemos abandonar aquele preconceito de que nós pertencemos ao partido A ou B e abraçar aquela pessoa, grupo ou organização que está a fazer a diferença na nossa comunidade.” Bacuda determina que não podemos estar agarrados aos ideais partidários quando isso não nos ajuda a resolver os problemas colectivos, pois as “pessoas tornam-se passivas porque se deixam influenciar e deixam de participar porque entendem que o mérito vai ser do partido que não é seu, esquecendo que o bem é para a comunidade.”
Esta acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, uma iniciativa conjunta da FONG e ACEP, e já percorreu todos os distritos do país.
Na segunda parte do dia
debruçou-se sobre a Advocacia Social que contou com intervenções de Mário Moniz, Secretário Executivo da
Plataforma das ONG de Cabo Verde, José
Manuel, Deputado, e Jorge de
Carvalho, representante da ONG MARAPA. Nesta mesa temática falou-se
sobre como podem as organizações da sociedade civil trabalhar em conjunto na
defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Foi igualmente abordada a metodologia
utilizada pelas OSC em todo o mundo no sentido de influenciar as políticas
públicas do seu país e foram espelhadas algumas experiências nacionais e
internacionais em termos de advocacia social.
Nesta edição, falamos também sobre promoção e protecção dos direitos das mulheres com Ernestina Menezes, Directora do Instituto para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género.
Para a Embaixadora de Portugal, São Tomé e Príncipe
tem feito um caminho muito importante no domínio da infância e o esforço é notório.
“Basta pensar que ao nível da África,
São Tomé e Príncipe faz parte do grupo de países que tem um número bastante
elevado de crianças que são escolarizadas. Houve recentemente em Genebra uma
avaliação da situação dos direitos humanos em São Tomé e Príncipe. E quando
organizações internacionais analisam os direitos humanos não podem deixar de
lado os direitos das crianças. São Tomé e Príncipe teve nota positiva nessa
avaliação, o que significa que os direitos da criança também tiveram uma avaliação
positiva.”
Um dos assuntos mais debatidos no evento foi a
gravidez precoce, que tem assumido novos contornos ultimamente no país, com
registo do aumento de número de meninas adolescentes que são obrigadas a
abandonar a escola. Relativamente a este assunto, Alda Bandeira, co-autora
deste estudo, acredita que isto se deve à falta de eficácia dos programas e
campanhas de sensibilização realizadas nas comunidades. Exemplifica que no âmbito
do Programa Nacional de Luta Contra a Sida, “as pessoas vão para as comunidades e fazem de facto a distribuição de
preservativo. Mas essa distribuição é feita para um grupo populacional heterogéneo,
com pessoas de várias idades. E muitas vezes são vistas crianças a brincar com
preservativos. A mensagem que fica é que fazer sexo é para todos.”
Depois
de duas acções de formação em técnicas de advocacia, 15 membros da Rede da
Sociedade Civil para a Boa Governação consolidam os seus conhecimentos, e desta
com uma acção de formação em Advocacia Social e Comunicação, entre 18 e 22 de
Janeiro de 2016 nas instalações da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONGSTP).
