PUBLICAÇÕES


MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS CIDADANIA


ESTUDOS



Mecanismos Legais e Institucionais de Participação Cívica e Política em São Tomé e Príncipe é um estudo diagnostico que visa a identificação dos mecanismos legais e institucionais existentes no ordenamento jurídico interno consagrado ao mais alto patamar constitucional (e, de igual modo, em legislação ordinária) e que, por maioria de razão, pretende ser mais um contributo para uma melhor e efectiva participação cívico-política dos cidadãos de São Tomé e Príncipe e de outros Estados lusófonos. O estudo também descreve e caracteriza os mecanismos de participação política no país e o exercício da cidadania na ordem jurídica são-tomense.



Do Direito de Informar à Promoção da Cidadania é um estudo diagnóstico sobre o panorama dos media em São Tomé e Príncipe. Trata-se de compilação e análise das legislações existentes actualmente no sistema jurídico santomense de enquadramento e regulação dos media, que pode permitir a criação de um instrumento que apoie todos aqueles que desejam intervir a nível de políticas e acções concretas para a promoção de uma imprensa mais livre e que seja representativa da democracia no país, assim como constituir um suporte eficaz e eficiente para a participação cívica no processo de desenvolvimento integrado e sustentável de São Tomé e Príncipe.




CADERNOS DE CIDADANIA



Caderno da Cidadania n.º 1 – Manual de Capacitação em Processos Participativos é um guia para aprendizagem direcionado aos dirigentes e técnicos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas redes que oferece um conjunto de ferramentas de gestão e operacionalização de processos participativos. Pretende também disponibilizar um quadro metodológico para melhorar as competências e capacidades de concepção de estratégias de mobilização para influenciar e monitorizar de forma participativa as políticas públicas.






Caderno de Cidadania nº 2 - Manual de Campanha para a Mudança Social oferece em três passos instrumentos que ajudam a desenhar uma Campanha para a Mudança Social e que podem ser aplicados consoante o problema político, económico ou social com que se quer lidar enquanto acção colectiva. Este manual mostra como é que se constrói o caminho para a mudança, sendo necessário, dentre outras acções, identificar os actores, criar mensagens e fazer uma boa comunicação.






Caderno de Cidadania nº 3 - Mecanismos legais e institucionais de participação cívica e política em São Tomé e Príncipe é um levantamento de mecanismos e exemplos de boas práticas de participação cidadã na vida pública. Este caderno, além de mostrar a importância da participação dos cidadãos na vida pública, traz-nos alguns mecanismos legais e institucionais através dos quais é possível exercer o direito e o dever de participação, e evidencia também alguns exemplos de boas práticas no contexto de participação cívica em São Tomé e Príncipe.




SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO I e II (2013-2020)


ESTUDOS



Espaço da Sociedade Civil em São Tomé e Príncipe é um estudo que visa analisar as condições jurídicas, políticas e materiais de atuação da sociedade civil em São Tomé e Príncipe e o seu espaço de atuação. Conclui-se que, do ponto de vista jurídico, estão consagrados constitucionalmente os direitos e liberdades fundamentais como a liberdade de associação, expressão e manifestação, e foi criada legislação que enquadra a atuação das ONGs no país. Existem, contudo, lacunas legais no que respeita à participação dos cidadãos e do direito de acesso a informação relevantes para o espaço da sociedade civil.




O Financiamento Internacional do Desenvolvimento e Implicações para São Tomé e Príncipe é uma publicação final de uma conferência internacional organizada em Janeiro de 2020. A conferência marca o final de um projecto, desenvolvido em duas fases ao longo dos últimos seis anos, e tem permitido o reforço de competências das organizações da sociedade civil santomenses em matéria de monitoria e de advocacy de políticas públicas. Neste livro, constam todas as intervenções dos convidados de Angola, Portugal e Guiné-Bissau desdobradas em três diferentes paineis.




Sociedade Civil e Governação em São Tomé e Príncipe é o resultado dos três dias da Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação, realizada no centro de Formação Profissional Bissau – São Tomé e Príncipe, nos dias 28 e 29 de Junho de 2016. Organizada em torno de 4 mesas temáticas sobre temas centrais do projecto, esta conferência contou com a participação de representantes das OSC, do Estado, de jornalistas e de três oradores estrangeiros, provenientes de Moçambique, Angola e Cabo Verde.





Direitos das Crianças em São Tomé e Príncipe sobre a situação das crianças em São Tomé e Príncipe. Analisa o panorama jurídico sobre os direitos das crianças e iniciativas e políticas públicas nacionais no domínio da infância. O estudo também referencia e analisa os diversos dispositivos legais existentes na ordem jurídica internacional e cujo escopo se refere à defesa e promoção dos direitos da criança.








Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe é um estudo que pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomenses e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP nos últimos anos.





 

 

 

 

BROCHURAS TEMÁTICAS



A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento de STP entre 2010 e 2016 procura monitorar os fluxos de cooperação internacional para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe, numa perspectiva de análise histórica das suas contribuições para a implementação das estratégias nacionais de redução da pobreza, identificando os principais desafios e oportunidades para as autoridades e as organizações da sociedade civil em futuros exercícios de coordenação das ajudas externas.
Para um estudo exploratório, tomou-se como período de análise 2010-2016, delimitando o objecto com base em dois documentos essenciais: a II Estratégia Nacional de Redução da Pobreza 2012-2016 (ENRP-II) e o Relatório da Conta Geral do Estado de 2016.


públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2015 e 2016, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2015 e 2016 na componente das infra-estruturas. Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação.







Primeira fase do projecto



Entre Maio e Julho de 2015, o projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento percorreu sete distritos de São Tomé e Príncipe com a campanha “Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento” para debater a participação dos cidadãos no desenvolvimento e o acesso à informação. Esta brochura pretende sistematizar os principais temas discutidos nos diversos debates que permitiram auscultar cidadãos e cidadãs santomenses e ouvir as suas preocupações relativamente ao desenvolvimento das suas comunidades e do país, bem como mobilizá-los para uma maior participação cívica.

Monitoria do OGE 2010-2015 nos subsectores da Água e Saneamento é o mais recente trabalho da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação. Visa melhorar a prestação de contas aos cidadãos, influenciar a transparência na orçamentação e o incremento do investimento nestes dois sub-sectores. A água e saneamento são elementos determinantes na qualidade de vida das pessoas e pela dimensão da sua importância é indubitavelmente uma temática da agenda pública actual e, por conseguinte matéria de preocupação de diversos atores, nomeadamente, das organizações da sociedade civil, do Governo e dos parceiros de desenvolvimento.

Políticas Públicas: Boas Práticas de Monitoria e de Prestação de Contas é uma brochura que mostra alguns exemplos de boas práticas e de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, mas também por outros actores à escala global, de forma a tornar mais aberta e mais transparente a definição e implementação de políticas que dizem respeito aos cidadãos.Os processos de monitoria são fundamentais para acompanhar a gestão das políticas públicas e as decisões tomadas pelos Governos dos seus países. São, acima de tudo, formas para melhorar o acesso a direitos - económicos, sociais, culturais, ambientais, entre outros.
Processos de Diálogo para Promover a Mudança Social é uma ferramenta de trabalho à disposição das organizações da sociedade civil santomenses, que procura promover a mudança social através de processos de diálogo entre diferentes actores.
Esta brochura contém propostas que visam promover espaços de colaboração e facilitar o diálogo entre múltiplas partes interessadas (stakeholders). Fornece orientações metodológicas para um engajamento multissectorial bem-sucedido, que inclua actores não tradicionais e/ou actores de alto nível, promovendo processos participativos, a construção de visões partilhadas e de uma compreensão mútua.

Trabalhar em rede: um guia para a coordenação de organizações da sociedade civil é uma brochura que fornece pistas sobre como as OSC devem articular entre si para aumentar o impacto das suas intervenções, num contexto com recursos limitados. A necessidade de colaboração e busca de complementaridades e sinergias entre as OSC para estas conseguirem ganhar voz é premente. O trabalho em rede permite partilhar competências, mobilizar conhecimentos e meios, delinear estratégias conjuntas, no sentido de potenciar a incidência política das acções dos membros dessa rede.






Monitoria do Orçamento Geral de Estado 2014 na componente obras públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2014, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2014 na componente das infra-estruturas (edifícios e estradas). Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação. 











 
Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se de uma brochura traduzida e adaptada e constitui uma ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil, propondo diversas estratégias para o trabalho de advocacia. Este guia apresenta os passos necessários para acompanhar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.







Manual de Advocacia para Promoção de um Ambiente Favorável às Organizações da Sociedade Civil é uma nova ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que proporciona algumas estratégias para o trabalho de advocacia e auxiliar na promoção de um ambiente favorável às OSC. 

Em sete passos, são fornecidas diversas pistas sobre como planear estratégias de advocacia, envolvendo e procurando influenciar outros actores do Desenvolvimento, nomeadamente Governos, parceiros, sector privado, decisores políticos, jornalistas, deputados, entre outros.








 FOHETOS




Panorama da Participação em São Tomé e Príncipe é um folheto de informação sobre o quadro legal da participação na governação em São Tomé e Príncipe. Este folheto mostra algumas boas práticas no domínio de participação presentes noutros países como a Guiné-Bissau e Moçambique. 
O envolvimento dos cidadãos e das cidadãs em debates públicos fortalece a democracia e melhora a governação.










Direito e o Acesso à Informação em São Tomé e Príncipe é um resumo sobre o direito e o acesso à informação em São Tomé e Príncipe. Elaborado no quadro da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento, este instrumento dá-nos pistas, através do quadro legal, de como obter informação de diferentes maneiras, pois a disponibilização da informação é uma condição fulcral para que os cidadãos e as cidadãs possam participar na definição de políticas e nas tomadas de decisão.