PUBLICAÇÕES


LIVROS

 

 

Sociedade Civil e Governação em São Tomé e Príncipe é o resultado dos três dias da Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação, realizada no centro de Formação Profissional Bissau – São Tomé e Príncipe, nos dias 28 e 29 de Junho de 2016. Organizada em torno de 4 mesas temáticas sobre temas centrais do projecto, esta conferência contou com a participação de representantes das OSC, do Estado, de jornalistas e de três oradores estrangeiros, provenientes de Moçambique, Angola e Cabo Verde.


Direitos das Crianças em São Tomé e Príncipe sobre a situação das crianças em São Tomé e Príncipe. Analisa o panorama jurídico sobre os direitos das crianças e iniciativas e políticas públicas nacionais no domínio da infância. O estudo também referencia e analisa os diversos dispositivos legais existentes na ordem jurídica internacional e cujo escopo se refere à defesa e promoção dos direitos da criança.








Sociedade Civil, Comunicação e Advocacia em São Tomé e Príncipe é um estudo que pretende dar um contributo para reflectir sobre o estado actual das organizações da sociedade civil santomenses e apontar pistas para melhorar as suas capacidades de monitoria e de comunicação com a sociedade, ao mesmo tempo que analisa o trabalho desenvolvido pela FONG-STP nos últimos anos.





 

 

 

 

BROCHURAS TEMÁTICAS


públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2015 e 2016, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2015 e 2016 na componente das infra-estruturas. Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação.







Primeira fase do projecto



Entre Maio e Julho de 2015, o projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento percorreu sete distritos de São Tomé e Príncipe com a campanha “Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento” para debater a participação dos cidadãos no desenvolvimento e o acesso à informação. Esta brochura pretende sistematizar os principais temas discutidos nos diversos debates que permitiram auscultar cidadãos e cidadãs santomenses e ouvir as suas preocupações relativamente ao desenvolvimento das suas comunidades e do país, bem como mobilizá-los para uma maior participação cívica.

Monitoria do OGE 2010-2015 nos subsectores da Água e Saneamento é o mais recente trabalho da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação. Visa melhorar a prestação de contas aos cidadãos, influenciar a transparência na orçamentação e o incremento do investimento nestes dois sub-sectores. A água e saneamento são elementos determinantes na qualidade de vida das pessoas e pela dimensão da sua importância é indubitavelmente uma temática da agenda pública actual e, por conseguinte matéria de preocupação de diversos atores, nomeadamente, das organizações da sociedade civil, do Governo e dos parceiros de desenvolvimento.

Políticas Públicas: Boas Práticas de Monitoria e de Prestação de Contas é uma brochura que mostra alguns exemplos de boas práticas e de iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, mas também por outros actores à escala global, de forma a tornar mais aberta e mais transparente a definição e implementação de políticas que dizem respeito aos cidadãos.Os processos de monitoria são fundamentais para acompanhar a gestão das políticas públicas e as decisões tomadas pelos Governos dos seus países. São, acima de tudo, formas para melhorar o acesso a direitos - económicos, sociais, culturais, ambientais, entre outros.
Processos de Diálogo para Promover a Mudança Social é uma ferramenta de trabalho à disposição das organizações da sociedade civil santomenses, que procura promover a mudança social através de processos de diálogo entre diferentes actores.
Esta brochura contém propostas que visam promover espaços de colaboração e facilitar o diálogo entre múltiplas partes interessadas (stakeholders). Fornece orientações metodológicas para um engajamento multissectorial bem-sucedido, que inclua actores não tradicionais e/ou actores de alto nível, promovendo processos participativos, a construção de visões partilhadas e de uma compreensão mútua.

Trabalhar em rede: um guia para a coordenação de organizações da sociedade civil é uma brochura que fornece pistas sobre como as OSC devem articular entre si para aumentar o impacto das suas intervenções, num contexto com recursos limitados. A necessidade de colaboração e busca de complementaridades e sinergias entre as OSC para estas conseguirem ganhar voz é premente. O trabalho em rede permite partilhar competências, mobilizar conhecimentos e meios, delinear estratégias conjuntas, no sentido de potenciar a incidência política das acções dos membros dessa rede.





Monitoria do Orçamento Geral de Estado 2014 na componente obras públicas é uma brochura que apresenta um exemplo prático de monitoria da governação com base no Orçamento Geral do Estado 2014, por parte das organizações da sociedade civil, que analisa a execução orçamental relativa ao ano de 2014 na componente das infra-estruturas (edifícios e estradas). Este trabalho de Monitoria foi realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação. 









 
Orçamento e Direitos das Crianças é um guia de apoio no trabalho de advocacia pelos direitos das crianças. Trata-se de uma brochura traduzida e adaptada e constitui uma ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil, propondo diversas estratégias para o trabalho de advocacia. Este guia apresenta os passos necessários para acompanhar a acção do Governo, através da monitoria do Orçamento de Estado numa perspectiva da promoção e protecção dos Direitos das Crianças.







Manual de Advocacia para Promoção de um Ambiente Favorável às Organizações da Sociedade Civil é uma nova ferramenta de trabalho ao serviço das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que proporciona algumas estratégias para o trabalho de advocacia e auxiliar na promoção de um ambiente favorável às OSC. 

Em sete passos, são fornecidas diversas pistas sobre como planear estratégias de advocacia, envolvendo e procurando influenciar outros actores do Desenvolvimento, nomeadamente Governos, parceiros, sector privado, decisores políticos, jornalistas, deputados, entre outros.





 FOHETOS




Panorama da Participação em São Tomé e Príncipe é um folheto de informação sobre o quadro legal da participação na governação em São Tomé e Príncipe. Este folheto mostra algumas boas práticas no domínio de participação presentes noutros países como a Guiné-Bissau e Moçambique. 
O envolvimento dos cidadãos e das cidadãs em debates públicos fortalece a democracia e melhora a governação.







Direito e o Acesso à Informação em São Tomé e Príncipe é um resumo sobre o direito e o acesso à informação em São Tomé e Príncipe. Elaborado no quadro da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento, este instrumento dá-nos pistas, através do quadro legal, de como obter informação de diferentes maneiras, pois a disponibilização da informação é uma condição fulcral para que os cidadãos e as cidadãs possam participar na definição de políticas e nas tomadas de decisão.