O conselho Consultivo tem como incumbência ser o veículo privilegiado para a construção de uma cidadania activa, responsável, motivada e consciente que a participação no desenvolvimento local constitui um contributo decisivo para a coesão social e territorial do país. Segundo o presidente da FONG-STP o documento vai “ser um instrumento valioso e vai ajudar as autarquias a melhor funcionarem no sentido de melhor prestação de serviço a população e paralelamente as instituições nacionais” frisou Cândido Rodrigues.
O processo de auscultação foi feito também em Lembá e Caué.
Os participantes sublinharam a importância do documento e a sua mais-valia “esse projecto é muito importante porque com a sua implementação, será possível criar um equilíbrio bem positivo quanto ao orçamento participativo do distrito de Caué. Vamos também melhorar a documentação da câmara e esperemos melhorar a nossa prestação de serviço”, disse Clésio Afonso do distrito de Caué
“Um conselho consultivo já deveria estar criado na nossa autarquia de Lembá. Mas entretanto não é tarde e há toda uma necessidade de se criar um comité consultivo. Nós vamos criar uma dinâmica urgente, vamos reunir, analisar profundamente o documento e depois daremos a nossa contribuição. Além disso,vamos trabalhar para a criação o mais urgente do conselho aqui no distrito” disse Albertino Barros, autarca de Lembá
Herlander Medeiros um dos consultores que elaborou o documento garantiu que as consultas públicas foram gratificantes, uma vez que permitirá “por um lado uma efectiva participação dos diferentes órgãos e personalidades dos diferentes distritos e também pelos membros da FONG-STP e permitiu, por outro lado, a recolha de subsídios importantes que estamos convictos que irão contribuir para a melhoria do documento inicialmente apresentado. O objectivo é mesmo esse enriquecê-lo para o bem do país”
O anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional foi elaborado por dois consultores nacionais no quadro do projecto Mais Participação, Mais Cidadania que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.
