Intercâmbio internacional sobre corrupção e impunidade aberto com apelo à governação transparente

Da esquerda para a direita: Fátima Proença, Pres. da ACEP, Rui de Carmo, Embaixador de Portugal em STP, Guilherme Otaviano, Vice-presidente da Assembleia Nacional, e Cândido Rodrigues, Pres. da FONG-STP

O intercâmbio internacional sobre governação e luta contra a corrupção aconteceu nos dias 12 e 13 de Abril e surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe e da Associação para a Cooperação Entre os Povos financiada pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.

Enquanto representante de um dos financiadores do projecto, o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Rui de Carmo, confirma o compromisso da Cooperação Portuguesa em continuar a apoiar para a “criação de um ambiente mais propício à promoção da transparência e boa governação em São Tomé e Príncipe e para a melhoria da prestação de contas pelas instituições públicas do país, para uma população mais bem informada e jornalistas mais bem preparados”.

O evento teve como principal objectivo promover o conhecimento e o intercâmbio de boas práticas de processos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade, e de sinergias entre actores de diferentes naturezas, públicos e privados, e sensibilizar a opinião pública e os responsáveis políticos santomenses sobre a questão da transparência, da corrupção e do acesso à informação no país.

O Presidente da FONG-STP, Cândido Rodrigues, reconhece que “apesar de vários avanços no domínio da boa governação, São Tomé e Príncipe apresenta algumas fragilidades que dificultam o desenvolvimento do país, nomeadamente a existência de censura nos meios de comunicação estatais, a ausência de independência do poder judicial ou a falta de acesso à informação por parte dos cidadãos”. Cândido Rodrigues acredita que “todos temos o direito de viver num país onde o Estado, os dirigentes e as instituições sejam transparentes”, e denuncia que, “ao olhar para o panorama do país, percebe-se o quanto a corrupção tem adiado a nossa pretensão de viver com dignidade”, concluiu.

A Presidente da ACEP, Fátima Proença, destaca o esforço que tem sido feito pelas organizações da sociedade civil santomenses em prol do desenvolvimento: “sociedade civil é um ator incontornável no combate à corrupção e na promoção da transparência e prestação de contas. Em São Tomé e Príncipe, a Rede da Sociedade Civil tem procurado trabalhar neste domínio, quer através da elaboração de relatórios de monitoria dos orçamentos gerais do estado e dos fluxos da cooperação para desenvolvimento quer através da tomada de posição acerca de questões politicas de relevo no país. O Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe 2021, um trabalho pioneiro produzido pelos membros da Rede, em parceria com um consultor externo, é também um exemplo do trabalho feito por diversas organizações da sociedade civil na promoção da transparência e no combate à corrupção”.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, Guilherme Otaviano, que manifestou todo o apoio da sua instituição no combate a corrupção. “A Assembleia Nacional é aberta e receptiva a este tipo de analise, a corrupção. A nível da Assembleia Nacional estamos disponíveis para todo o tipo de apoio em torno destas questões, na sua discussão e na aprovação de instrumentos legais para o combate a corrupção. Muitas vezes as pessoas não estão disponíveis para denunciar elementos perturbadores. Mas uma sociedade só cresce quando nós debelamos esses elementos perturbadores”, concluiu.

O intercâmbio promoveu o debate entre as OSC, jornalistas, investigadores e outros atores de diferentes geografias como Angola, Moçambique, Portugal, Malawi, entre outros, partilhando experiências e procurando estabelecer pontes de diálogo e de colaboração futura.

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL SOBRE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE

O Intercâmbio Internacional sobre Governação e luta contra a Corrupção surge no âmbito do projecto “Sociedade Civil pela Transparência e Integridade”, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa. 

Esta iniciativa decorre nos dias 12 e 13 de abril de 2022 no Centro Cultural Português e pretende promover o conhecimento e o intercâmbio de boas práticas de processos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade. 

Procura promover igualmente sinergias entre actores de diferentes naturezas, públicos e privados, e sensibilizar a opinião pública e os responsáveis políticos santomenses sobre a questão da transparência, da corrupção e do acesso à informação no país. 

Ao longo dos dois dias, o intercâmbio, aberto ao público, irá promover o debate entre OSC, jornalistas, investigadores e outros actores de diferentes geografias, partilhando experiências e procurando estabelecer pontes de diálogo e de colaboração futura.

Este evento decorre igualmente através da plataforma Zoom Webinar e conta com transmissão streaming no Facebook da ACEP. Acompanhe a programação do evento e respectivos links de acesso Zoom aqui

Acesso ao programa do evento na versão em português e inglês

Representantes de autarquias e da sociedade civil santomense em intercâmbio em Portugal dedicado à participação local

No quadro do Projecto Mais Participação, Mais Cidadania foi realizado um intercâmbio sobre Participação Cívica e Desenvolvimento, a nível autárquico, durante cinco dias em Portugal.

O evento visou dar a conhecer mecanismos de participação ensaiados a nível local por diversas autarquias portuguesas e fomentar a discussão e a partilha de conhecimento sobre a temática, de forma a promover a discussão sobre mecanismos de participação em São Tomé e Príncipe.

Esta acção vem na sequência de um levantamento sobre os mecanismos de participação existentes em São Tomé e Príncipe e no continente africano, de acções de formação, de capacitação e sensibilização de funcionários públicos, responsáveis políticos, membros de OSC e jornalistas sobre esta temática bem como da discussão conjunta entre representantes do poder local e central e de organizações da sociedade civil são-tomenses.

O projecto tem procurado incidir especialmente na promoção de projectos-piloto como o orçamento participativo e conselhos consultivos a nível local. Tem igualmente procurado promover a operacionalização de um conselho consultivo da sociedade civil a nível nacional.

Participaram no intercâmbio representantes de duas câmaras distritais de São Tomé e Príncipe, nomeadamente Água Grande e Lembá, bem como representantes de organizações da sociedade civil portuguesa e são-tomense. A visita de intercâmbio compreendeu as câmaras municipais de Torres Vedras, Cascais, Porto e Lisboa.

"Mais Participação, Mais Cidadania", promovido pela a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), em parceria com a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG – STP), a Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe (PDHEG), a Associação de Jornalistas Santomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF) e financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.

Antes do encerramento desta legislatura a Lei de Acesso a Informação poderá ser aprovada

A garantia foi dada pelo porta-voz das bancadas parlamentares que sustentam o governo, nomeadamente MLSTP-PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD no final do encontro com as Redes de Boa Governação, dos Jornalistas e das Mulheres Juristas. Foi o culminar de um processo que arrancou há sensivelmente um ano sobre a Lei de acesso a Informação.

Danilo Santos sublinhou a importância deste exercício e garantiu que tudo farão para a concretização deste dossier antes do final desta legislatura.

"A sociedade civil veio advogar sobre a necessidade de se acelerar o processo do anteprojeto que têm sobre o acesso a informação. Achamos de bom grado porque isso vem facilitar o cidadão comum a aceder a um conjunto de informações a um nível. E porque passar essa informação não é cabal a todos os níveis. Existem informações que são segredo de Estado e outros do nível geral. Nós pusemo-nos disponíveis e manifestamos a nossa disponibilidade para que num tempo record antes do encerramento desta legislatura podermos resolver este processo. Acreditamos e tempos fé que será possível. E que vamos mais uma vez ao serviço de STP para mais uma missão", referiu

Áreas como a saúde e ambiente corporizam igualmente este documento que em 2018 havia sido submetido à Assembleia Nacional, mas que não teve continuidade face aspiração da última Legislatura. A proposta em causa sugere a regulamentação assim como a delimitação daquilo que é segredo de Estado e segredo militar, a luz do direito dos cidadãos a informação no âmbito de uma Democracia plural no País. A Lei que se pretende que tenha uma eficácia efectiva, propõe um prazo de cinco e 10 dias para satisfação da petição por um cidadão nacional sob pena dos infractores virem a ser sancionados.

Ainda na ronda de advocacia a rede da Sociedade Civil para a Boa Governação quer que o Conselho Consultivo da Sociedade Civil volte a constar na orgânica do governo. Para o efeito uma delegação desta rede reuniu-se com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Novas Tecnologias, Wuando Castro.

Durante o encontro a Rede aproveitou para demonstrar a sua disponibilidade para trabalhar em parceria com o Governo na operacionalização do Conselho Consultivo e abordou outros projectos em carteira , como a promoção dos mecanismos de participação ao nível distrital, no quadro das actividades do seu plano de advocacia.

Esta acção insere-se no âmbito do projeto “Mais Participação, Mais Cidadania”, que tem por objectivo a melhoria dos processos democráticos e de participação cívica em São Tomé e Príncipe, com o apoio da U.E. e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo”

 

Esta posição foi defendida pelo vereador do distrito de Lembá para área social, Edumeu Lima durante as discussões  sobre o Orçamento Participativo realizado neste distrito  no quadro da terceira quinzena da cidadania.

“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo. O nosso papel vai além disso, mas não conseguimos porque as verbas não são postas a disposição atempadamente. Não é normal serem impostas a câmara um orçamento. Ele deveria iniciar de baixo para cima e não ao contrário. Falamos com a comunidade mas depois não conseguimos dar resposta. Não  podemos continuar com isso” defendeu Edumeu Lima.

As autarquias de Lembá, Caué e Água grande têm trabalhado com a FONG há algum tempo sobre a problemática de orçamento participativo e a necessidade  de implementá-lo nestes distritos.

Albertino Barros, presidente de câmara de Lembá  disse que até ao momento “nós não chegamos nem a metade daquilo que é o cumprimento das verbas por parte do governo central para as câmaras. Desde Abril que recebemos uma fatia e até agora nada. A população grita cada vez que nós passamos. Estou ainda a acreditar que ainda podemos em 2022 implementar o Orçamento Participativo, apesar de estarmos a entrar em período de graça. Vamos  ver as comunidades onde os problemas são mais gritantes para podermos intervir” disse.

 Este  encontro de análise, auscultação e ao mesmo tempo recolha de subsídios foi o culminar do trabalho que vem sendo desenvolvido há algum tempo onde as autarquias foram capacitadas em matéria de Orçamento Participativo.

Durante a actividade o consultor Nelson Dias apresentou o caderno de cidadania elaborado pela FONG sobre a implementação do orçamento participativo.  Dias  fez a distinção entre o Orçamento Participativo e Orçamento de Cidadão para depois voltar a explicar a importância deste exercício na melhoria das condições de vida da população.

Segundo este consultor o Orçamento Participativo regula “ a participação democrática e ajuda as autarquias a terem melhor plano de acção. Pois são os cidadãos que decidem que projectos concretizar com os recursos obtidos pela câmara. Ele deve ter lugar antes de se elaborar o orçamento da câmara. A câmara vai a comunidade e vê com a comunidade o que querem que seja feito durante a vigência do mandato. Então a autarquia pode decidir em cada ano realizar projectos de duas ou três comunidades. Vamos ter um orçamento em que a maior parte é para as despesas correntes e outra para despesas de capital e dentro dessa despesa tira-se uma parte para  dedicar ao Orçamento participativo. O orçamento nunca é suficiente para responder todas as necessidades da população”, explicou.

Vários contributos foram dados durante o debate que foi  bastante participativo.

“Como vamos falar com a população sem sabermos ou sem termos o financiamento na mão? Podemos correr risco junto a comunidade porque anunciamos e depois não conseguimos cumprir. Esse é um problema que enfrentamos aqui no país ,” disse Emídio Pereira.

“O que temos de perceber e tentar pôr em marcha são as necessidades da população. Temos que entender que o fim último é o cidadão que quer viver bem”, sublinhou Jacinta Bahule.

“Eu coordeno vários projectos em que os Estados Unidos financiam. E é como se estivéssemos também a aplicar o orçamento participativo. Porque vamos a comunidade e identificamos os problemas. Depois anunciamos a comunidade o financiamento disponível e realizamos várias obras com apoio e muitas vezes com a mão de obra da própria comunidade” avançou Roberta Santos.

Depois de Lembá, exercício semelhante foi feito em Água-grande onde se juntaram também os autarcas e vereadores de Caué.

“Foi uma troca de experiência muito boa, tanto é que no nosso distrito de Caué já tínhamos implementado algo parecido. Antes de realizamos o nosso orçamento andamos de comunidade  em comunidade a colher subsídios e englobamos no nosso orçamento. Maior problema é que enquanto fazemos o orçamento em si com um montante o estado diz que não tem esse valor. Vamos reforçar essa implementação“, disse Claizer Espírito Santo vereador de Caué.

José Maria, presidente de câmara de Água grande avançou que na nossa realidade, o Orçamento Participativo “está no marco inicial mas garantimos que de uma forma ou de outra vamos implementar o Orçamento Participativo Consultivo numa primeira fase e com o tempo vamos melhorando. Isto porque na realidade não temos os mesmos meios que os nossos parceiros têm, nem tão pouco temos as mesmas circunstâncias em termos organizacionais para implementar as promessas feitas a população. Temos de andar no caminho certo mas aos poucos vamos trilhando o caminho para  a implementação do Orçamento Participativo”disse.

No final o presidente da FONG-STP fez um balanço positivo dos trabalhos e garantiu que “ estamos disponíveis com o apoio da ACEP a ajudar-vos a implementar esta ferramenta que é o orçamento participativo. Estamos no processo de aprendizagem e se efectivamente nesta pirâmide a base não estiver preparada não poderemos exigir lá em cima . Por isso a FONG-STP optou por preparar a base para depois passar a fase de sensibilização, mobilização e exigir os governantes que olhem com consciência para os orçamentos que colocam a disposição do poder local”, avançou Cândido Rodrigues.

Neste exercício os autarcas e vereadores puderam também contar com a experiência  de Dalia Jesus do município de Torres Vedras.

“Jornalismo local e comunitário” em foco no distrito de Lembá

A sala de conferência da câmara distrital de Lembá foi palco do debate sobre a importância do jornalismo local e comunitário. Jornalistas internacionais que se encontram no país no quadro da terceira quinzena da cidadania, membros da sociedade Civil , animadores radiofónicos de Lobata e Lembá reuniram-se para este debate e troca de experiências. Antes disso toda a comitiva visitou as rádios comunitárias de Lobata e Tlachá. Uma visita muito enriquecedora segundo a representante da ACEP Filipa Oliveira.

”Foi muito importante virmos para o terreno e observar em primeira mão essas dificuldades. Há vários desafios como o dos recursos humanos que é muito baseado no voluntariado e não são assalariados. Mas mesmo assim os jornalistas e animadores são muito resilientes. Têm uma grelha e tentam cumpri-la.”, disse

Uma opinião também partilhada pelos jornalistas locais e internacionais que se encontram no país .

“Estou muito impressionada com a vontade dos quadros da comunicação social aqui em São Tomé e Príncipe tem fazerem o seu trabalho. É muita entrega, vontade de fazer mais e melhor pelo seu país. Contudo, estão numa condição que precisa de muito investimento. As rádios comunitárias precisam de apoios principalmente em termos materiais. Está a faltar um trabalho mais integral com o poder quer seja ele local ou ao nível ministerial para dar um bocadinho mais de dignidade aos profissionais da comunicação social “ disse Tania de Carvalho, comunicóloga de Angola

“Estou impressionada com o trabalho deles. Apesar das dificuldades têm vontade de trabalhar e vimos por exemplo em Lobata que nem tinha electricidade , mas os jornalistas sabem o papel que têm e esforçam-se para servir a população “ referiu Paula Melo jornalista da Guiné Bissau.

“Gostei bastante desse debate, dessa troca de ideias. E a visita as duas rádios também foi uma boa experiência e o que mais me cativou foi a forma como as pessoas trabalham no meio de muitas dificuldades. Poderiam escolher desistir e não fazer nada , mas estão lá lutando. Vimos que são instalações humildes e que muitas vezes requer uma manutenção permanente para poder funcionar em pleno. O maior recurso que eu consegui ver aqui é o recurso humano”, disse o jornalista moçambicano Borges Nhamirre.

“Para mim tem sido uma oportunidade para a troca de ideias e experiências com os responsáveis das outras rádios comunitárias de forma a trilharmos caminhos numa cooperação mútua para melhorarmos os nossos trabalhos e sobretudo satisfazer as necessidades da população. As dificuldades encontradas aqui não diferem muito das que temos no Príncipe” realçou Fredibel Umbelina Director da Rádio Regional.

Os responsáveis das rádios comunitárias de Lobata e Tlachá louvaram a iniciativa dos promotores da quinzena enaltecendo o quão gratificante foi este encontro internacional.

“É um motivo de muito agradecimento para mim pela forma como correu os trabalhos, pela partilha de ideias tanto no debate como na visita que efectuaram a rádio Tlachá. Puderam ver o que fazemos com o pouco que temos e as metas que queremos alcançar” disse Sebastião Pires responsável da rádio Tlachá.

Yumildo Gomes coordenador da Rádio Lobata viu a visita com “ bons olhos. Uma mais valia para nós principalmente na troca de experiências com os jornalistas dos outros países que estão no ramo há muito tempo. Foi uma forma das pessoas também conhecerem o nosso trabalho”, disse Gomes.

O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses ( AJS) no final dos trabalhos disse que a raiz do problema já é de conhecimento de todos.

“Conhecemos o problema mas é preciso continuar a insistir como temos estado a fazer junto ao poder central para garantir algum benefício ou estímulo para os profissionais, nomeadamente melhorias das condições de trabalho e de salário. Mas eu continuo a defender que tem que ser nós a continuarmos a fazer o nosso papel para termos argumentos apara continuar a exigir os nossos direitos”, disse Juvenal Rodrigues

De realçar que durante a visita as rádios Comunitárias o presidente da AJS, Juvenal Rodrigues entregou aos responsáveis das rádios comunitárias alguns cadernos de cidadania sobre “ o papel das rádios Comunitárias no Processo de Desenvolvimento Local”.

Encontro internacional Media e Cidadania promove debate sobre “Media, representação e cidadania “

Ainda no quadro do Encontro internacional Media e Cidadania foi promovida uma sessão de trabalho e discussões a volta do tema “Media, representação e cidadania “. Carla Fernandes directora da Rádio Afrolis de Portugal, Tânia Adam directora criativa da Rádio África Magazine de Espanha e Paula Melo presidente da associação das mulheres profissionais da comunicação social da Guiné Bissau foram as oradoras.

Durante a sessão debateu-se questões como o tratamento das questões de género nos medias, representações e estereótipos nos media bem como as mulheres em lugares de chefia e na redacção.

“A mulher é o maior grosso da população em Angola. Se elas resolverem não votar não há eleições. Então como é que eu deixo passar politicas públicas que não reflectem os problemas das mulheres se próprias mulheres não nos ajudam e não votam em nós. As mulheres precisam ser mais solidárias para que haja maior representatividade das mulheres nos órgãos de decisão. E no jornalismo é igual. Há poucas mulheres chefes das redacções ou directora dos órgãos”, disse Tânia Carvalho.

“O media é o ponto de contacto com a audiência.Para mim os media tradicionais estão num espaço de segurança no sentido de que há um lugar de trabalho, uma supervisão e há uma série de atores. Mas como chegamos as redes sociais isso é uma eclosão de actores a competirem entre si. A Internet em determinados contextos permite introduzir um conteúdo considerado “ tabu “ mais facilmente em alguns casos do que os media tradicional”, explicou Tânia Adam.

“Um jornalista deve estar sempre atento porque as redes sociais muitas vezes deturpam as informações. O essencial é conhecer e informar com a verdade mesmo que as redes sociais nos antecipem. Além disso as mulheres nesta profissão devem continuar a luta porque não é fácil e os homens não nos deixam ganhar terreno“, disse Paula Melo.

“Eu penso que é preciso nós abrirmos a mente das mulheres com campanhas de sensibilização, com programas e porque não aqui em São Tomé e Príncipe também criarmos uma associação das mulheres da Comunicação Social? Portanto eu penso que as mulheres devem ser mais unidas e puxar umas as outras porque a vitória de uma é de todas” disse Yiolanda Graça.

“É para mim um privilégio. Eu acho que muitas vezes temos a percepção de que no continente africano é diferente. Mas eu acho que isso reflecte um bocado o papel da mulher no mundo. Temos várias mulheres jornalistas, repórter mas o que descobrimos agora nas discussões é que não estão em lugares de chefia. A mulher ainda está numa posição pouco privilegiada em relação ao homem. Somos educadas para estarmos atentas. Então se elas puderem partilhar com jornalistas as suas visões de que forma poderemos evoluir, a mulher tem um papel muito importante enquanto cidadã mas também enquanto jornalista”, disse Carla Fernandes.

“Eu penso que o que falta as mulheres principalmente do nosso país é dar a cara. Acreditar que são capazes. Temos muitas mulheres na comunicação social mas poucas são participativas “ disse Josimar Afonso.

Para a representante da ACEP, tem sido muito positivo essa troca de ideias, pois é “ sempre bom ver os vários pontos de contacto que podem existir, experiências que são comuns mesmo em territórios como Guiné Bissau, Espanha ou Portugal. Há muitas similaridades entre si e tem sido óptimo. Esta questão da solidariedade feminina é muito importante e temos que ver também a questão do empoderamento e podermos dar voz as mulheres. Pequenos contributos que podem ganhar representatividade das mulheres nos medias”, referiu Filipa Oliveira.

Ainda durante este encontro foi debatido a problemática do “ jornalismo na era da (des) informação. Procurou-se entender o impacto da tecnologia na democracia e na cidadania participativa, as redes sociais e a cidadania bem como a protecção da fonte face a fake news e a tentativa da sua desresponsabilização e generalização.

Os jornalistas devem continuar a pautar pela verdade e brio profissional

Esta foi uma das conclusões saídas do debate realizado sobre “ O papel do jornalismo na democracia”. Salvador Ramos ex ministro dos Negócios Estrangeiros, Borges Nhamirre jornalismo moçambicano e Adelino Lucas Secretário de Estado da Comunicação Social foram os oradores. O debate foi acesso e contou com intervenções não só dos jornalistas mas também de membros da sociedade civil e docentes. Várias questões foram levantadas, mas sobretudo, todos manifestaram a preocupação sobre a maneira em que os órgãos estatais do país fazem a notícia.

“Nós sabemos quais são os problemas da comunicação social no país. Conhecemos as respostas mas ninguém quer dar o salto. Existem organizações (sindicato e associações de jornalistas) que na prática na minha opinião não estão a defender a classe. O quê que nos impede de fazer melhor? O que falta o Conselho Superior de Imprensa? Além de gastar o dinheiro de Estado a pagar pessoas que estão lá, no fundo não fazem nada. E nós jornalistas o que estamos a fazer para quebrar esse discurso de que nós somos livres, quando sabemos que não somos? Não temos liberdade de sermos jornalistas nesse país. Nós a nova geração deveria fazer diferente”, disse Josimar Afonso.

“É preciso que estejamos a altura para dar resposta as necessidades da população. É preciso formar jornalistas e que trabalhem com a verdade. Nós temos a transição para o digital, mas aí eu gostaria de perguntar nesta perspectiva que energia vai se juntar nesta transição, como resolver o problema com a EMAE, tendo em conta que o digital é altamente sensível. A televisão trabalha como peças ultrapassadas. Como resolver isso?”, questionou Costa Neto.

“Eu sou estudante de jornalismo e línguas mas nunca gostei de ser jornalista devido algumas coisas que acontecem no nosso país. Mas ao mesmo tempo eu quis ser jornalista para poder fazer diferente. Se o nosso governo quisesse que os jornalistas fizessem um melhor trabalho eles fariam. Eu digo isso porque estou sempre actualizado com as coisas que acontecem no país e tenho drones que captam o que as câmaras da TVS não fazem e não divulgam. O estado diz que é democrático mas os jornalistas não são livres. Jornalistas precisam ter liberdade para divulgar informações livres e verdadeira,“ disse Eliude.

Célia Possér na sua intervenção defendeu uma maior autonomia nos órgãos de Comunicação Social estatais.

“O jornalista continua a ser pouco reconhecido no país. Enquanto os órgão de Comunicação Social não tiverem autonomia não teremos um serviço de informação isento no país. O poder continuará a mandar nos meios de comunicação Social. Muitas vezes fazemos ou fazem uma denúncia na Comunicação Social e não há direito de resposta porque não convém” disse Célia Pósser.

Salvador dos Ramos um dos oradores no final dos trabalhos reconheceu que o debate foi bastante proveitoso.

“Gostei muito, o debate foi rico e nós chegamos a uma conclusão de que os jornalistas devem continuar a fazer esforços no sentido de alcançarem os objectivos para os quais vêm lutando ao longo dos anos. Na minha opinião o país nunca esteve tão recheado de instrumentos jurídicos, os chamados instrumentos de auto-regulação da actividade de jornalista como hoje. É preciso pormos em marcha esses passos e trabalharmos para que em STP se possa fazer um jornalismo de qualidade”, disse Salvador dos Ramos.

Já o secretário de Estado para a Comunicação Social sublinhou que exercícios de género devem ser levados para todos os cantos do país.

“Foi um exercício bastante importante. Houve muita interacção e é bom cada vez mais irmos pensando e discutir a prática de jornalismo em STP. E essa iniciativa deve ser repercutida a outros cantos do país. Esse binómio jornalismo- democracia e jornalismo-cidadania precisa ser mais discutido para entenderem o significado e o alcance da Comunicação Social. Cada um deve pautar a sua conduta pelo brio profissional”.

Borges Nhamirre realçou o papel ingrato e incómodo da profissão de jornalismo e alertou a classe de que “ devem estar conscientes que a profissão que escolheu exercer incomoda o poder. Os jornalistas devem se posicionar do lado do povo e funcionar como um cão-de-guarda do bem público que esta a ser gerido pelo poder. O trabalho de jornalista é de não agradar e servir ao poder. E se fizer isso vai sofrer repressão, perseguição e não só. Mas se é a profissão que escolheu deve continuar firme”.

Jornalismo de qualidade, luta pela dignidade da classe,capacitação e eliminação da auto-censura foram algumas das recomendações saídas deste debate.

Conferência Pública “ o papel do jornalismo na democracia”

 

A conferência pública sobre “o papel do jornalismo na democracia” foi o pontapé de saída do encontro internacional Media e Cidadania que decorreu durante dois dias no país no quadro da terceira quinzena da Cidadania. O evento que foi presidido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro contou com a participação de fazedores da comunicação Social, estudantes de jornalismo, docentes e diversas outras individualidades.

A cidadania activa requer participação tanto na esfera pública como na colectividade. Neste sentido o presidente da FONG-STP referiu que esta conferência pública reveste-se de grande importância “para todos nós enquanto santomenses e agentes capazes de impulsionar mudanças na maneira de comunicar e informar com o propósito de melhorar paulatinamente a participação cívica do cidadão. Existem várias formas de participação e esta conferência pública associada ao encontro dos media e cidadania servirão de momentos ímpares para todos nós reflectirmos profundamente sobre o jornalismo na actualidade e sobre o papel dos jornalistas numa era de múltiplos desafios e notícias falsas “ referiu Cândido Rodrigues.

O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses no seu discurso sublinhou que este encontro é um espaço” de diálogo proposto pela sociedade civil organizada que deve ser alargado e multiplicado constantemente. Os profissionais dos media estão sempre no meio de conflitos devido aos interesses contraditórios e regra geral devem desempenhar um papel de mediação procurando facilitar entre os seus representantes. Em qualquer sociedade os grupos mais fortes tendem a controlar os meios de comunicação social nas suas diversas fases, hoje com maior alcance devido as redes sociais”, disse Juvenal Rodrigues

Num mundo onde todos fazem notícias e são ditos jornalistas a representante da ACEP apontou alguns desafios em volta desta conferência e do verdadeiro papel do jornalista no processo de desenvolvimento.

“ Assistimos a uma tendência geral de perseguição ao jornalismo, aos jornalistas e há vários desafios para pensarmos em conjunto. Mas gostaria de apontar aqui um desafio que tem a ver com a desinformação e as fake news/ notícias falsas que proliferam no nosso universo digital e também as potencialidades e desafios das redes sociais. Pois elas não são só um perigo, são também uma potencialidade para se chegar a mais gente. A crise do próprio modelo de jornalismo e tentativas de controlo estatal também é importante nós realçarmos”, sublinhou Filipa Oliveira

O governo defende a pluralidade de informações e reconhece que os jornalistas devem saber se afirmar nos tempos que correm. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro, “apesar de governo ter em conta as necessidades dos media nem sempre há disponibilidade financeira para apoiar os sectores e claro este tipo de evento realizado pela sociedade civil organizada, daí a importância dos financiadores. Os jornalistas são construtores da realidade, influenciadores natos e se não puderem se afirmar como veículos credíveis de informação poderão ser ultrapassados pelas novas formas de difusão de notícias como as plataformas digitais”, disse

Conferência Pública “ o papel do jornalismo na democracia” decorreu no anfiteatro da Universidade Pública de São Tomé.

 

Quinzena da cidadania promove atelier temático com crianças sobre o meio ambiente

O atelier M do artista santomense Kwame Sousa foi o palco desta actividade virada para a protecção do meio ambiente. Cerca de vinte crianças participaram do atelier que começou com a colheita de lixos na lixeira de Penha. Depois os lixos de várias ordens transformaram-se em verdadeiras obras de arte nas mãos dos mais novos. Recriaram diversas peças através de garrafas de plástico, telefones, tampas, escovas, ferros, etc. Tudo por mais insignificante que fosse foi transformado em lindas peças. Além disso, os meninos puderam também fazer vários desenhos sobre as espécies marinhas com destaque para as tartarugas e peixes. Uma actividade bastante gratificante segundo os pequeninos.

“eu gostei bastante de vir, nós desenhamos, pintamos. Eu fiz desenho de tartaruga no mar e cabeça de uma pessoa”, disse Diana Afonso

“nós recolhemos muitas coisas na lixeira e montamos pessoas. Nós passeamos e eu gostei muito. Eu coloquei as peças que apanhei no lixo numa madeira e professor colou. Depois eu desenhei tartaruga e lula no mar”, referiu Keltom Martins

“Nós desenhamos peixe, tartaruga, fizemos arte. Eu gostei “, disse Marita Ferreira

“ Eu cabei de fazer desenho de cabeça de um homem. Eu gostei muito porque estou a aprender coisas novas e um dia eu também vou ser artista e ter um lugar assim como esse “, referiu Daniel Mendes

“ eu gostei bastante de vir para aqui. Meu sonho é ser cantor e pintor e aqui eu aprendi algumas coisas sobre pintura “ , disse Rafael Alves

Segundo o responsável do atelier M, a actividade correspondeu as expectativas uma vez que “ as crianças fizeram várias obras que depois serão melhoradas e entregues a organização do evento. Estou a gostar desta parceria com a ACEP e FONG e apesar de ser difícil trabalhar com crianças, essa experiência foi magnífica. O mais difícil é os meninos pararem para ouvir mas depois tudo flui. E acima de tudo o objectivo desta actividade é que os meninos descubram que os lixos que introduzimos na natureza são prejudiciais e que o mundo está a sofrer por causa disso”, explicou Kwame Sousa

Segundo ainda Kwame Sousa o ideal é “formar pequenos artistas que possam no futuro contribuir para o país”.

Este atelier criativo está inserido nas actividades da terceira quinzena da cidadania que decorre no país. Visa sensibilizar e envolver os mais novos na “ protecção do ambiente. E tem siso muito interessante porque através de arte nós também podemos sensibilizar e puxar por esta agenda do ambiente e recursos naturais que é o tema central desta quinzena. Vimos um amontoado de lixo e nunca pensamos que aquilo pode virar arte, mas foi muito interessante. E o que nós pretendemos com isso, agora que o material está pronto é a cada ministério ir entregar uma peça para que os próprios decisores quando olharem para isso perceberem como foi esse processo de lixo virar arte”, disse Filipa Oliveira representante da ACEP

De realçar que o atelier M surgiu há três anos e tem neste momento 13 alunos distribuídos no 1º e 3º anos. Tem sobrevivido através de doações de amigos e investimentos do próprio mentor do espaço.