O intercâmbio internacional sobre governação e luta contra a corrupção aconteceu nos dias 12 e 13 de Abril e surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe e da Associação para a Cooperação Entre os Povos financiada pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
sexta-feira, 15 de abril de 2022
Intercâmbio internacional sobre corrupção e impunidade aberto com apelo à governação transparente
O intercâmbio internacional sobre governação e luta contra a corrupção aconteceu nos dias 12 e 13 de Abril e surge no âmbito do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe e da Associação para a Cooperação Entre os Povos financiada pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
sexta-feira, 8 de abril de 2022
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL SOBRE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE
O Intercâmbio Internacional sobre Governação e luta contra a Corrupção surge no âmbito do projecto “Sociedade Civil pela Transparência e Integridade”, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
Esta iniciativa decorre nos dias 12 e 13 de abril de 2022 no Centro Cultural Português e pretende promover o conhecimento e o intercâmbio de boas práticas de processos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade.
Procura promover igualmente sinergias entre actores de diferentes naturezas, públicos e privados, e sensibilizar a opinião pública e os responsáveis políticos santomenses sobre a questão da transparência, da corrupção e do acesso à informação no país.
Ao longo dos dois dias, o intercâmbio, aberto ao público, irá promover o debate entre OSC, jornalistas, investigadores e outros actores de diferentes geografias, partilhando experiências e procurando estabelecer pontes de diálogo e de colaboração futura.
Este evento decorre igualmente através da plataforma Zoom Webinar e conta com transmissão streaming no Facebook da ACEP. Acompanhe a programação do evento e respectivos links de acesso Zoom aqui
Acesso ao programa do evento na versão em português e inglês
segunda-feira, 21 de março de 2022
Representantes de autarquias e da sociedade civil santomense em intercâmbio em Portugal dedicado à participação local
O evento visou dar a conhecer mecanismos de participação ensaiados a nível local por diversas autarquias portuguesas e fomentar a discussão e a partilha de conhecimento sobre a temática, de forma a promover a discussão sobre mecanismos de participação em São Tomé e Príncipe.
Esta acção vem na sequência de um levantamento sobre os mecanismos de participação existentes em São Tomé e Príncipe e no continente africano, de acções de formação, de capacitação e sensibilização de funcionários públicos, responsáveis políticos, membros de OSC e jornalistas sobre esta temática bem como da discussão conjunta entre representantes do poder local e central e de organizações da sociedade civil são-tomenses.
O projecto tem procurado incidir especialmente na promoção de projectos-piloto como o orçamento participativo e conselhos consultivos a nível local. Tem igualmente procurado promover a operacionalização de um conselho consultivo da sociedade civil a nível nacional.
Participaram no intercâmbio representantes de duas câmaras distritais de São Tomé e Príncipe, nomeadamente Água Grande e Lembá, bem como representantes de organizações da sociedade civil portuguesa e são-tomense. A visita de intercâmbio compreendeu as câmaras municipais de Torres Vedras, Cascais, Porto e Lisboa.
"Mais Participação, Mais Cidadania", promovido pela a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), em parceria com a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG – STP), a Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe (PDHEG), a Associação de Jornalistas Santomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF) e financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Antes do encerramento desta legislatura a Lei de Acesso a Informação poderá ser aprovada
A garantia foi dada pelo porta-voz das bancadas parlamentares que sustentam o governo, nomeadamente MLSTP-PSD e a coligação PCD-MDFM-UDD no final do encontro com as Redes de Boa Governação, dos Jornalistas e das Mulheres Juristas. Foi o culminar de um processo que arrancou há sensivelmente um ano sobre a Lei de acesso a Informação.
terça-feira, 30 de novembro de 2021
“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo”
Esta
posição foi defendida pelo vereador do distrito de Lembá para área social,
Edumeu Lima durante as discussões sobre
o Orçamento Participativo realizado neste distrito no quadro da terceira quinzena da cidadania.
“As autarquias não podem funcionar só para tirar lixo. O nosso papel vai além disso, mas não conseguimos porque as verbas não são postas a disposição atempadamente. Não é normal serem impostas a câmara um orçamento. Ele deveria iniciar de baixo para cima e não ao contrário. Falamos com a comunidade mas depois não conseguimos dar resposta. Não podemos continuar com isso” defendeu Edumeu Lima.
As
autarquias de Lembá, Caué e Água grande têm trabalhado com a FONG há algum
tempo sobre a problemática de orçamento participativo e a necessidade de implementá-lo nestes distritos.
Albertino Barros, presidente de câmara de Lembá disse que até ao momento “nós não chegamos nem a metade daquilo que é o cumprimento das verbas por parte do governo central para as câmaras. Desde Abril que recebemos uma fatia e até agora nada. A população grita cada vez que nós passamos. Estou ainda a acreditar que ainda podemos em 2022 implementar o Orçamento Participativo, apesar de estarmos a entrar em período de graça. Vamos ver as comunidades onde os problemas são mais gritantes para podermos intervir” disse.
Este
encontro de análise, auscultação e ao mesmo tempo recolha de subsídios
foi o culminar do trabalho que vem sendo desenvolvido há algum tempo onde as
autarquias foram capacitadas em matéria de Orçamento Participativo.
Durante
a actividade o consultor Nelson Dias apresentou o caderno de cidadania elaborado
pela FONG sobre a implementação do orçamento participativo. Dias
fez a distinção entre o Orçamento Participativo e Orçamento de Cidadão
para depois voltar a explicar a importância deste exercício na melhoria das
condições de vida da população.
Segundo este consultor o Orçamento Participativo regula “ a participação democrática e ajuda as autarquias a terem melhor plano de acção. Pois são os cidadãos que decidem que projectos concretizar com os recursos obtidos pela câmara. Ele deve ter lugar antes de se elaborar o orçamento da câmara. A câmara vai a comunidade e vê com a comunidade o que querem que seja feito durante a vigência do mandato. Então a autarquia pode decidir em cada ano realizar projectos de duas ou três comunidades. Vamos ter um orçamento em que a maior parte é para as despesas correntes e outra para despesas de capital e dentro dessa despesa tira-se uma parte para dedicar ao Orçamento participativo. O orçamento nunca é suficiente para responder todas as necessidades da população”, explicou.
Vários contributos foram dados durante o debate que foi bastante participativo.
“Como vamos falar com a população sem sabermos ou sem termos o financiamento na mão? Podemos correr risco junto a comunidade porque anunciamos e depois não conseguimos cumprir. Esse é um problema que enfrentamos aqui no país ,” disse Emídio Pereira.
“O
que temos de perceber e tentar pôr em marcha são as necessidades da população. Temos
que entender que o fim último é o cidadão que quer viver bem”, sublinhou
Jacinta Bahule.
“Eu coordeno vários projectos em que os Estados Unidos financiam. E é como se estivéssemos também a aplicar o orçamento participativo. Porque vamos a comunidade e identificamos os problemas. Depois anunciamos a comunidade o financiamento disponível e realizamos várias obras com apoio e muitas vezes com a mão de obra da própria comunidade” avançou Roberta Santos.
Depois de Lembá, exercício semelhante foi feito em Água-grande onde se juntaram também os autarcas e vereadores de Caué.
“Foi uma troca de experiência muito boa, tanto é que no nosso distrito de Caué já tínhamos implementado algo parecido. Antes de realizamos o nosso orçamento andamos de comunidade em comunidade a colher subsídios e englobamos no nosso orçamento. Maior problema é que enquanto fazemos o orçamento em si com um montante o estado diz que não tem esse valor. Vamos reforçar essa implementação“, disse Claizer Espírito Santo vereador de Caué.
José Maria, presidente de câmara de Água grande avançou que na nossa realidade, o Orçamento Participativo “está no marco inicial mas garantimos que de uma forma ou de outra vamos implementar o Orçamento Participativo Consultivo numa primeira fase e com o tempo vamos melhorando. Isto porque na realidade não temos os mesmos meios que os nossos parceiros têm, nem tão pouco temos as mesmas circunstâncias em termos organizacionais para implementar as promessas feitas a população. Temos de andar no caminho certo mas aos poucos vamos trilhando o caminho para a implementação do Orçamento Participativo”disse.
No final o presidente da FONG-STP fez um balanço positivo dos trabalhos e garantiu que “ estamos disponíveis com o apoio da ACEP a ajudar-vos a implementar esta ferramenta que é o orçamento participativo. Estamos no processo de aprendizagem e se efectivamente nesta pirâmide a base não estiver preparada não poderemos exigir lá em cima . Por isso a FONG-STP optou por preparar a base para depois passar a fase de sensibilização, mobilização e exigir os governantes que olhem com consciência para os orçamentos que colocam a disposição do poder local”, avançou Cândido Rodrigues.
Neste
exercício os autarcas e vereadores puderam também contar com a experiência de Dalia Jesus do município de Torres Vedras.
quinta-feira, 25 de novembro de 2021
“Jornalismo local e comunitário” em foco no distrito de Lembá
A sala de conferência da câmara distrital de Lembá foi palco do debate sobre a importância do jornalismo local e comunitário. Jornalistas internacionais que se encontram no país no quadro da terceira quinzena da cidadania, membros da sociedade Civil , animadores radiofónicos de Lobata e Lembá reuniram-se para este debate e troca de experiências. Antes disso toda a comitiva visitou as rádios comunitárias de Lobata e Tlachá. Uma visita muito enriquecedora segundo a representante da ACEP Filipa Oliveira.
”Foi muito importante virmos para o terreno e observar em primeira mão essas dificuldades. Há vários desafios como o dos recursos humanos que é muito baseado no voluntariado e não são assalariados. Mas mesmo assim os jornalistas e animadores são muito resilientes. Têm uma grelha e tentam cumpri-la.”, disse
Uma opinião também partilhada pelos jornalistas locais e internacionais que se encontram no país .
“Estou muito impressionada com a vontade dos quadros da comunicação social aqui em São Tomé e Príncipe tem fazerem o seu trabalho. É muita entrega, vontade de fazer mais e melhor pelo seu país. Contudo, estão numa condição que precisa de muito investimento. As rádios comunitárias precisam de apoios principalmente em termos materiais. Está a faltar um trabalho mais integral com o poder quer seja ele local ou ao nível ministerial para dar um bocadinho mais de dignidade aos profissionais da comunicação social “ disse Tania de Carvalho, comunicóloga de Angola
“Estou impressionada com o trabalho deles. Apesar das dificuldades têm vontade de trabalhar e vimos por exemplo em Lobata que nem tinha electricidade , mas os jornalistas sabem o papel que têm e esforçam-se para servir a população “ referiu Paula Melo jornalista da Guiné Bissau.
“Gostei bastante desse debate, dessa troca de ideias. E a visita as duas rádios também foi uma boa experiência e o que mais me cativou foi a forma como as pessoas trabalham no meio de muitas dificuldades. Poderiam escolher desistir e não fazer nada , mas estão lá lutando. Vimos que são instalações humildes e que muitas vezes requer uma manutenção permanente para poder funcionar em pleno. O maior recurso que eu consegui ver aqui é o recurso humano”, disse o jornalista moçambicano Borges Nhamirre.
“Para mim tem sido uma oportunidade para a troca de ideias e experiências com os responsáveis das outras rádios comunitárias de forma a trilharmos caminhos numa cooperação mútua para melhorarmos os nossos trabalhos e sobretudo satisfazer as necessidades da população. As dificuldades encontradas aqui não diferem muito das que temos no Príncipe” realçou Fredibel Umbelina Director da Rádio Regional.
Os responsáveis das rádios comunitárias de Lobata e Tlachá louvaram a iniciativa dos promotores da quinzena enaltecendo o quão gratificante foi este encontro internacional.
“É um motivo de muito agradecimento para mim pela forma como correu os trabalhos, pela partilha de ideias tanto no debate como na visita que efectuaram a rádio Tlachá. Puderam ver o que fazemos com o pouco que temos e as metas que queremos alcançar” disse Sebastião Pires responsável da rádio Tlachá.
Yumildo Gomes coordenador da Rádio Lobata viu a visita com “ bons olhos. Uma mais valia para nós principalmente na troca de experiências com os jornalistas dos outros países que estão no ramo há muito tempo. Foi uma forma das pessoas também conhecerem o nosso trabalho”, disse Gomes.
O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses ( AJS) no final dos trabalhos disse que a raiz do problema já é de conhecimento de todos.
“Conhecemos o problema mas é preciso continuar a insistir como temos estado a fazer junto ao poder central para garantir algum benefício ou estímulo para os profissionais, nomeadamente melhorias das condições de trabalho e de salário. Mas eu continuo a defender que tem que ser nós a continuarmos a fazer o nosso papel para termos argumentos apara continuar a exigir os nossos direitos”, disse Juvenal Rodrigues
De realçar que durante a visita as rádios Comunitárias o presidente da AJS, Juvenal Rodrigues entregou aos responsáveis das rádios comunitárias alguns cadernos de cidadania sobre “ o papel das rádios Comunitárias no Processo de Desenvolvimento Local”.
Encontro internacional Media e Cidadania promove debate sobre “Media, representação e cidadania “
Ainda no quadro do Encontro internacional Media e Cidadania foi promovida uma sessão de trabalho e discussões a volta do tema “Media, representação e cidadania “. Carla Fernandes directora da Rádio Afrolis de Portugal, Tânia Adam directora criativa da Rádio África Magazine de Espanha e Paula Melo presidente da associação das mulheres profissionais da comunicação social da Guiné Bissau foram as oradoras.
Os jornalistas devem continuar a pautar pela verdade e brio profissional
Conferência Pública “ o papel do jornalismo na democracia”
A conferência pública sobre “o papel do jornalismo na democracia” foi o pontapé de saída do encontro internacional Media e Cidadania que decorreu durante dois dias no país no quadro da terceira quinzena da Cidadania. O evento que foi presidido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro contou com a participação de fazedores da comunicação Social, estudantes de jornalismo, docentes e diversas outras individualidades.
A cidadania activa requer participação tanto na esfera pública como na colectividade. Neste sentido o presidente da FONG-STP referiu que esta conferência pública reveste-se de grande importância “para todos nós enquanto santomenses e agentes capazes de impulsionar mudanças na maneira de comunicar e informar com o propósito de melhorar paulatinamente a participação cívica do cidadão. Existem várias formas de participação e esta conferência pública associada ao encontro dos media e cidadania servirão de momentos ímpares para todos nós reflectirmos profundamente sobre o jornalismo na actualidade e sobre o papel dos jornalistas numa era de múltiplos desafios e notícias falsas “ referiu Cândido Rodrigues.
O presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses no seu discurso sublinhou que este encontro é um espaço” de diálogo proposto pela sociedade civil organizada que deve ser alargado e multiplicado constantemente. Os profissionais dos media estão sempre no meio de conflitos devido aos interesses contraditórios e regra geral devem desempenhar um papel de mediação procurando facilitar entre os seus representantes. Em qualquer sociedade os grupos mais fortes tendem a controlar os meios de comunicação social nas suas diversas fases, hoje com maior alcance devido as redes sociais”, disse Juvenal Rodrigues
Num mundo onde
todos fazem notícias e são ditos jornalistas a representante da ACEP apontou
alguns desafios em volta desta conferência e do verdadeiro papel do jornalista
no processo de desenvolvimento.
“ Assistimos a
uma tendência geral de perseguição ao jornalismo, aos jornalistas e há vários
desafios para pensarmos em conjunto. Mas gostaria de apontar aqui um desafio
que tem a ver com a desinformação e as fake news/ notícias falsas que
proliferam no nosso universo digital e também as potencialidades e desafios das
redes sociais. Pois elas não são só um perigo, são também uma potencialidade
para se chegar a mais gente. A crise do próprio modelo de jornalismo e tentativas
de controlo estatal também é importante nós realçarmos”, sublinhou Filipa
Oliveira
O governo
defende a pluralidade de informações e reconhece que os jornalistas devem saber
se afirmar nos tempos que correm. Segundo o ministro da Presidência do Conselho
de Ministros Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro, “apesar de
governo ter em conta as necessidades dos media nem sempre há disponibilidade
financeira para apoiar os sectores e claro este tipo de evento realizado pela
sociedade civil organizada, daí a importância dos financiadores. Os jornalistas
são construtores da realidade, influenciadores natos e se não puderem se
afirmar como veículos credíveis de informação poderão ser ultrapassados pelas
novas formas de difusão de notícias como as plataformas digitais”, disse
Conferência
Pública “ o papel do jornalismo na democracia” decorreu no anfiteatro da
Universidade Pública de São Tomé.
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Quinzena da cidadania promove atelier temático com crianças sobre o meio ambiente
O atelier M do artista santomense Kwame Sousa foi o palco desta actividade virada para a protecção do meio ambiente. Cerca de vinte crianças participaram do atelier que começou com a colheita de lixos na lixeira de Penha. Depois os lixos de várias ordens transformaram-se em verdadeiras obras de arte nas mãos dos mais novos. Recriaram diversas peças através de garrafas de plástico, telefones, tampas, escovas, ferros, etc. Tudo por mais insignificante que fosse foi transformado em lindas peças. Além disso, os meninos puderam também fazer vários desenhos sobre as espécies marinhas com destaque para as tartarugas e peixes. Uma actividade bastante gratificante segundo os pequeninos.
“eu gostei bastante de vir, nós desenhamos, pintamos. Eu fiz desenho de tartaruga no mar e cabeça de uma pessoa”, disse Diana Afonso
“nós recolhemos muitas coisas na lixeira e montamos pessoas. Nós passeamos e eu gostei muito. Eu coloquei as peças que apanhei no lixo numa madeira e professor colou. Depois eu desenhei tartaruga e lula no mar”, referiu Keltom Martins
“Nós desenhamos peixe, tartaruga, fizemos arte. Eu gostei “, disse Marita Ferreira
“ Eu cabei de fazer desenho de cabeça de um homem. Eu gostei muito porque estou a aprender coisas novas e um dia eu também vou ser artista e ter um lugar assim como esse “, referiu Daniel Mendes
“ eu gostei bastante de vir para aqui. Meu sonho é ser cantor e pintor e aqui eu aprendi algumas coisas sobre pintura “ , disse Rafael Alves
Segundo o responsável do atelier M, a actividade correspondeu as expectativas uma vez que “ as crianças fizeram várias obras que depois serão melhoradas e entregues a organização do evento. Estou a gostar desta parceria com a ACEP e FONG e apesar de ser difícil trabalhar com crianças, essa experiência foi magnífica. O mais difícil é os meninos pararem para ouvir mas depois tudo flui. E acima de tudo o objectivo desta actividade é que os meninos descubram que os lixos que introduzimos na natureza são prejudiciais e que o mundo está a sofrer por causa disso”, explicou Kwame Sousa
Segundo ainda Kwame Sousa o ideal é “formar pequenos artistas que possam no futuro contribuir para o país”.
Este atelier criativo está inserido nas actividades da terceira quinzena da cidadania que decorre no país. Visa sensibilizar e envolver os mais novos na “ protecção do ambiente. E tem siso muito interessante porque através de arte nós também podemos sensibilizar e puxar por esta agenda do ambiente e recursos naturais que é o tema central desta quinzena. Vimos um amontoado de lixo e nunca pensamos que aquilo pode virar arte, mas foi muito interessante. E o que nós pretendemos com isso, agora que o material está pronto é a cada ministério ir entregar uma peça para que os próprios decisores quando olharem para isso perceberem como foi esse processo de lixo virar arte”, disse Filipa Oliveira representante da ACEP
De realçar que o atelier M surgiu há três anos e tem neste momento 13 alunos distribuídos no 1º e 3º anos. Tem sobrevivido através de doações de amigos e investimentos do próprio mentor do espaço.