Impacto do COVID-19 na vida das mulheres que trabalham na economia informal

Em São Tomé e Príncipe, as mulheres compõem a maioria da força de trabalho no sector informal e, em particular, nos mercados de rua.

Com o objectivo de desaglomerar a população, e tendo em conta o aumento significativo do número de infectadas pelo COVID-19 entre as trabalhadoras do sector informal, o Governo optou por retirar as vendedoras das ruas da cidade de São Tomé, onde exerciam o seu negócio, e enviá-las para um mercado fora da capital.

Esta decisão tem significativas implicações financeiras para as trabalhadoras deste sector. O aumento dos custos de deslocação e a forte queda nas vendas, implica uma perda significativa ou na totalidade das suas fontes de rendimento. Ao mesmo tempo, uma parte significativa destas mulheres não tem acesso a cuidados de saúde e encontra-se, actualmente, em situação de potencial insegurança alimentar.

Conheça, neste boletim, os impactos das medidas governamentais, devido a pandemia, na vida das mulheres que trabalham no sector informal em São Tomé e Príncipe e as recomendações da Sociedade Civil com vista a mitigação do problema.

Pode aceder ao boletim aqui.

Impacto da Covid-19 na vida das crianças em São Tomé e Príncipe

De acordo com informações disponíveis podemos resumir em três, as vias por intermédio das quais as crianças podem ser afectadas pela pandemia COVID-19. Estamos a falar de (i) infecção pelo próprio vírus, (ii) os impactos socioeconómicos decorrentes das medidas governamentais para impedir a transmissão do vírus e combater a pandemia e (iii) os prováveis efeitos a longo prazo da implementação tardia dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Até ao presente momento, a infecção pelo vírus não é tida como alarmante para as crianças e jovens, na medida em que estes grupos etários têm sido menos afectados que os idosos. O mais preocupante é o impacto psicossocial nas crianças derivado pela perda dos seus entes queridos, vítimas da pandemia.

Conheça neste boletim os impactos socioeconómicos decorrentes das medidas para impedir a propagação do vírus que podem afectar as crianças, sobretudo as mais vulneráveis, no domínio da saúde, educação e na protecção contra os abusos.

Pode aceder ao boletim aqui.

Plano de desconfinamento para São Tomé e Príncipe – Boletim especial 3 disponível

São Tomé e Príncipe já ultrapassou os 680 casos de infecção pela COVID-19, num país de 200 mil habitantes. São Tomé e Príncipe está assim muito à frente de vários países africanos, em termos de contágio e alastramento da pandemia. Depois de cumpridos seis Estados de Emergência em Saúde Pública, o governo decidiu decretar Situação de Calamidade Pública.

Neste boletim, pode conhecer o plano de desconfinamento a ser cumprido em três fases e as medidas restritivas de cada fase. Além disso, pode também conhecer uma análise sobre os impactos económicos e sociais da pandemia numa entrevista ao economista Adelino Castelo David.

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Monitorização do financiamento a São Tomé e Príncipe em resposta à pandemia - Boletim 2 disponível

Com o decreto do Estado de Emergência a 17 de Março, para permitir tomada de medidas restritivas para combater o novo coronavirus, surgem os primeiros gritos de socorro. O Estado pediu apoio às organizações internacionais e aos países amigos que começaram a chegar ainda em Março.

Este boletim é resultado de recolha de informações sobre apoios financeiros e materiais que o país recebeu até final de Maio. Tratam-se de apoios internos e externos para combater a pandemia e mitigar os seus impactos.
 

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COVID-19 EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE – Boletim especial Junho disponível

A COVID-19 é uma pandemia que teve o seu início na China e se tem alastrado pelo mundo, não existindo, até à data, vacina. 

Em 11 de Março, a OMS declara pandemia mundial pelo novo coronavirus e em 17 é decretado em São Tomé e Príncipe o primeiro Estado de Emergência da história do país que já vai na sua quinta renovação, fazendo assim três meses de medidas restritivas tomadas pelo governo.

No mês de Abril foram diagnosticados os primeiros casos da doença em São Tomé e Príncipe e também registado a primeira vitima mortal. Até agora o país registou 12 óbitos e mais de 500 infectados.

Neste boletim, pode saber tudo sobre a situação da pandemia em São Tomé e Príncipe: Estado de Emergência, Medidas do Governo para a mitigação dos impactos da doença tanto no sector privado como nas famílias, e o papel que a sociedade civil está a ter nesta situação.

Pode aceder ao boletim aqui.

Disponível primeiro caderno de cidadania dedicado a processos participativos

Da autoria do sociólogo guineense Miguel de Barros, Caderno da Cidadania n.º 1 – Manual de Capacitação em Processos Participativos, é um guia para aprendizagem e direcionado aos dirigentes e técnicos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e suas redes que oferece um conjunto de ferramentas de gestão e operacionalização de processos participativos. Pretende também disponibilizar um quadro metodológico para melhorar as competências e capacidades de concepção de estratégias de mobilização para influenciar e monitorizar de forma participativa as políticas públicas.

Deste modo, em termos específicos, este Manual ajudará as partes interessadas a:
▲ Melhorar os seus conhecimentos e níveis de apropriação sobre os processos participativos em contexto de democracia participativa;
▲ Reduzir as barreiras à sua participação e tomada de decisão com base na mobilização de recursos cognitivos e operacionais que favoreçam a produção no sentido de mudança social a partir de um coletivo de atores;
▲ Fortalecer a sua capacidade de se envolver com outras partes interessadas (Associações Comunitárias, Associações Sócio Profissionais, Governo, Doadores, Setor Privado, Centros de Pesquisa), a fim de estabelecer e melhorar os padrões conducentes à promoção do bem-estar desejável;
▲ Promover e implementar os princípios e sistemas de participação cidadã na gestão dos problemas sociais locais.

Com este manual prático, espera-se que as OSC possam trilhar caminhos de construção de processos participativos assistidos através de formas que lhes orientam a definir futuros possíveis, em prol do desenvolvimento social e construção de uma sociedade mais justa.

O manual resulta de uma formação sobre processos participativos realizada em São Tomé e Príncipe e insere-se no projecto Mais Participação, Mais Cidadania, promovido pela ACEP, FONG-STP, Associação Santomense de Jornalistas, Fundação Novo Futuro e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género, com o apoio da UE e da Cooperação Portuguesa.

A Transparência em S. Tomé e Príncipe analisada à lupa em novo projecto

Sociedade Civil pela Transparência e Integridade é o novo desafio que a FONG e a ACEP se pro-põem para os próximos dois anos.

Com base num conjunto de actividades e tendo como centro a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, as duas organizações pretendem: Melhorar os mecanis-mos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas; e Contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.

Será dada a continuidade ao reforço das competências de trabalho em rede das organizações da soci-edade civil são-tomense e destas com outras instâncias vocacionadas para a monitoria da governa-ção. Assim, pretende-se reforçar as capacidades e a colaboração entre as organizações da sociedade civil, organizações de profissionais dos media e de profissionais da justiça, e destas com instâncias de controle democrático, como sejam o Parlamento ou o Tribunal de Contas e também com instâncias de formação e investigação, como as Universidades, de forma a reforçar a acção conjunta de monitoria da governação.

Além disso, vai-se criar um ambiente mais favorável à monitoria da governação, tanto ao nível das condições legais como da produção de instrumentos de monitoria, e da sua disseminação pública jun-to dos cidadãos.

Será também realizado um intercâmbio internacional em São Tomé e Príncipe com experiências de trabalho em rede e de monitoria da governação para facilitar o conhecimento de boas práticas de pro-cessos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade. Para este encontro, serão convida-dos OSC, jornalistas e investigadores dos PALOP com experiências relevantes no domínio da luta contra a corrupção.

O projecto começou em Fevereiro de 2020 e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

Dez 2019 / Fev 2020 - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Dezembro de 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos uma conferência internacional onde se debateu financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe com vários paíneis e convidados de Angola, Guiné-Bissau e Portugal. De igual modo, é dado destaque o arranque de um novo projecto que visa promover os valores da transparência e da integridade em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição a apresentação de um exercicio de monitoria a APD nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe.

Consulte a edição de Novembro 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos e outros actores de desenvolvimento.

Projecto Mais participação Mais cidadania capacita Sociedade Civil em métodos participativos

Com o objectivo de fornecer subsidios para o exercicio de participação na governação, foram capacitados cerca de 20 representantes de Organizações da Sociedade Civil, entre eles membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e outras organizações da sociedade civil organizada. Formação ministrada por sociólogo bissau-guineense, Miguel de Barros, teve a duração de 4 dias e aconteceu na nova sede da FONG.

 Durante a formação, segundo Miguel de Barros, “tentou-se trazer, a partir de experiencias da sociedade civil, as modalidades que permitem, por um lado, a possibilidade de influenciar as politicas públicas e , por outro lado, como é que esses mecanismos de participação favorecem a integração de elemento da população das comunidades na fiscalização da acção pública”. 

Barros faz um diagnóstico da sociedade civil santomense e conclui que as organizações da sociedade civil em São Tomé, em particular as ONG, não só têm uma grande capacidade de diagnosticar os seus problemas como também têm um amplo compromisso ao posso de se mobilizarem para enfrentar esses problemas. 

“A dificuldade que nós encontramos é que, muitas das vezes, faltam espaços e momentos para a construção e consolidação dessa visão partilhadaa nivel nacional, e também os instrumentos que levam a uma certa sofisticação da participação pública. Então, nos últimos dias, nós centramos, sobretudo, na construção desses instrumentos que modo que a participão pública orientada para a sociedade civil formalmente constituída não só tenha uma maior eficácia mas também aprendizagem que podem ser disseminados a nivel nacional e local”, concluiu Miguel. 

Esta formação surge no quadro do projecto projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Sociedade Civil debate financiamento ao desenvolvimento em conferência internacional

Da esquerda para a direita: António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em STP; Joaquim Rafael Branco, representante do Ministério de Plano e Finanças; Fátima Proença, presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos; e Cândido Rodrigues, presidente da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe.

“Financiamento internacional do desenvolvimento e implicações para São Tomé e Príncipe” é o tema da conferência internacional que a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) promoveram a 30 de Janeiro, na Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé. 

 Ao longo do dia, debateu-se a participação efectiva da sociedade civil no processo de discussão e planeamento das políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, através de, essencialmente, três painéis. A discussão centrou-se essencialmente nos avanços e desafios conhecidos pelo projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, na importância do financiamento ao desenvolvimento, no processo de mobilização de fundos e sustentabilidade financeira das ONGs a partir de experiências na África Ocidental e nas perspectivas do financiamento internacional do desenvolvimento, com convidados vindos de Angola, Guiné Bissau e Portugal. 

PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ é o painel facilitado por Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA, que falou sobre as ameaças e as oportunidades que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento pode representar para os países receptores. Pacheco aborda também a importância e o papel da Sociedade Civil no acompanhamento da governação do país, através da monitoria da gestão de fundos públicos. 

MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL trazido por Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau. Neste painel, Miguel Barros falou dos principais critérios levados em conta pelos doadores no momento da negociação da Ajuda e dos perigos que a Ajuda pode representar para os países em desenvolvimento. Barros exemplifica que “as maiores causas de mortalidade em África são o paludismo e saúde materno-infantil, mas a maior parte de financiamento vai para a luta contra Sida. Porquê? Porque os anti-retrovirais são fornecidos pelos países doadores, o que faz com que mais de metade dessa ajuda volte a origem”. Miguel dá outro exemplo de subversão da Ajuda dizendo que “o que a China disponibilizou para financiar o Palácio de Governo da Guiné-Bissau, conseguiu como contrapartida, apenas no ano de 2012, com a exploração de apenas uma espécie de madeira”. E termina dizendo que isso não é cooperação, mas sim roubo. 

O ex-coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas e professor no ISEG de Lisboa, Luís Mah, falou sobre PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Mah explicou a maneira como o financiamento europeu ganhou visibilidade no mundo, falou sobre o futuro das finanças para o desenvolvimento europeu e dos instrumentos de financiamento da União Europeia. 

Esta conferência acontece no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Mais transparência, Melhor governação, realizado pela FONG-STP e pela ACEP, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.