segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Nov 2017 / Jan 2018: Boletim informativo e Na Imprensa já disponíveis




Já está disponível para consulta a edição de Novembro 2017 a Janeiro 2018 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos os resultados do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016 na componente obras públicas que foram apresentados aos deputados na Assembleia Nacional e analisados com a população em todos os distritos do país. Destacámos também a conferência internacional sobre os direitos das mulheres realizada em São Tomé e Príncipe. É dado também destaque a entrevista ao Presidente da Câmara de Caué, Américo Pinto, que nos falou da execução orçamental 2017 da sua câmara e dos desafios actuais.





Consulte a edição de Novembro 2017 a Janeiro 2018 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se cinco grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos e outros actores de desenvolvimento.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

"UMA BOA GOVERNAÇÃO ASSENTA NUMA BOA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS"

Presidente da Câmara de Caué, Américo Pinto, fala sobre a execução orçamental da Câmara de 2017 e aponta pistas para uma boa governação, avançando os que deviam ser critérios para a definição dos montantes dos orçamentos de cada autarquia. Fala ainda da injustiça que tem sofrido o Distrito de Caué e do sucessivo adiamento do processo de desenvolvimento de uma região que é considerada a mais pobre do país.

Sociedade Civil STP: Podia nos esclarecer o que é um orçamento? 

Américo Pinto: O orçamento é um instrumento através do qual se encontram plasmadas as previsões de despesas e receitas para um país ou instituição, e as formas de aplicação dessas previsões. Esse instrumento regula a alocação de verbas para diversos tipos de acções para o horizonte temporal do orçamento. Normalmente, o orçamento das Câmaras são 12 meses.

SCSTP: Qual foi o nível da execução orçamental da Câmara de Caué em 2017?

AP: A grosso modo, a execução orçamental atingiu 60%. Mas, é preciso dizer que há dois tipos de orçamentos: orçamento de despesas correntes que é para o funcionamento regular da instituição e orçamento de investimentos que tem aplicação sobretudo nas obras necessárias para as comunidades. Refiro-me às obras de construção civil, canalização de água, iluminação pública, reparações de edifícios e estradas, aquisição de equipamentos e meios rolantes para o funcionamento da instituição. No que concerne às despesas correntes, a execução foi de 100%. Estamos a falar de salários, reparações de viaturas, encargos, por exemplo, com a antena da emissão da TVS que está em Soledade, encargos com as deslocações de estudantes para o exterior para a formação, etc. No entanto, infelizmente deparamos com uma situação precária em termos de despesas de investimento para fazer obras. 

Em 2017, nós submetemos à Direcção do Orçamento uma proposta de orçamento que foi aprovada pela Assembleia Distrital, na ordem de 35.000.000.000,00 Dbs (trinta e cinco mil milhões de dobras). Desse montante que estava na esperança dos residentes em Caué, o Governo só dignou levar para a aprovação na Assembleia Nacional cerca de 4.000.000.000, 00 Dbs (quatro mil milhões de dobras). De 35 para 4. Mas o problema não é só esse. Desses 4.000.000.000,00 Dbs (quatro mil milhões de dobras) que foram aprovados pela Assembleia Nacional e promulgado em forma de lei, nós só recebemos 750.000.000,00 Dbs (setecentos e cinquenta milhões de dobras). É qualquer coisa como 2% daquilo que as comunidades do Distrito de Caué precisavam. Se nós basearmos em 4.000.000.000,00 Dbs (quatro mil milhões de dobras) aprovados em forma de lei que se devia cumprir, estamos a falar de uma transferência do Governo Central para a Câmara de Caué na ordem dos 18%. Estamos a falar de uma execução orçamental de 18%. Daqui, podemos perceber a situação crítica que a Câmara de Caué enfrenta. E isto merece uma reflexão de todos os santomenses. 

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016 apresentado aos deputados

 
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação apresentou, no dia 30 de Janeiro, na Assembleia Nacional, o resultado do exercício de monitoria aos OGE 2015 e 2016, na componente obras públicas.

O evento que contou com a presença dos deputados de três comissões especializadas da Assembleia Nacional serviu para a sociedade civil fazer advocacia, junto daqueles que têm a competência de fiscalizar a gestão de fundos públicos, com o objectivo de o país melhorar a aplicação de dinheiro público no sector das infra-estruturas.

De acordo com as grandes conclusões apresentadas pela Rede através do exercício de monitoria, constata-se ainda uma grande incapacidade do Governo em termos cumprir aquilo que ele mesmo se propõe realizar. Das 96 obras monitoradas nos OGE 2015 e 2016, apenas foram concluídas 41.

Continua a registar-se grandes desfasamentos entre as dotações orçamentais iniciais e os montantes das empreitadas, isto é, o custo final das obras, em muitos casos, acaba por ser duas ou três vezes superior ao montante orçamentado, o que revela uma planificação orçamental pouco rigorosa.

Verificou-se, por parte do Estado, o incumprimento do Regulamento de Licitações e Contratações Públicas no que toca ao ponto 1 do artigo 5º (Orçamento da licitação), segundo o qual “o Órgão Contratante (Governo) só pode iniciar o procedimento de licitação e a contratação desde que o valor estimado para a contratação tenha previsão no Orçamento e na programação financeira”. Na prática, o que se assiste é que, em determinadas ocasiões, avança-se para licitação e até mesmo para a contratação para a execução de uma obra que não se encontra inscrita no orçamento. O que faz com que, depois de lançamento da 1ª pedra, muitas obras nem arrancam porque não há recursos financeiros.

As despesas de funcionamento do Estado são quase iguais às despesas de investimento. Torna-se necessário diminuir nas despesas de funcionamento e investir mais. Em relação a isso, o líder da bancada parlamentar do ADI, o deputado Idalécio Quaresma, entende que esta realidade não é benéfica para o desenvolvimento do país e exemplifica que “há directores na Administração Pública com gipes 4x4 que nem saem para fora da cidade em serviço. Estando num país com fracos recursos e dependente do exterior, isso é errado”. 

Idalécio Quaresma conclui dizendo que a fraca capacidade do Estado em mobilizar recursos externos, às vezes, é provocada pelos dirigentes. “Muitas vezes, para o país receber uma determinada tranche, é preciso enviar um relatório. O país não apresenta o relatório a tempo e tudo atrasa e muitas vezes perde o dinheiro. Isso também compromete a execução orçamental”, concluiu.

Para o Presidente da 4ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional, Abnildo Oliveira, o exercício de monitoria que a FONG e a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação apresentam aos deputados é de parabenizar e encoraja a sociedade civil a continuar com esse trabalho, pois entende que “as recomendações são essenciais para que os dirigentes melhorem a gestão de fundos públicos”.

O objectivo deste trabalho é o de contribuir para a melhoria da aplicação e gestão dos recursos públicos, sobretudo no sector das Infra-estruturas que absorve cerca de 20% dos Orçamentos de Estado.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Escrutínio das obras públicas realizado pela sociedade civil santomense discutido amanhã com deputados

O Relatório de Monitoria do Orçamento Geral do Estado 2015-16 na Componente de Obras Públicas, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, é amanhã discutido num encontro com deputados na Assembleia Nacional de São Tomé.

Dois anos depois do último exercício de monitoria do género, oito organizações da sociedade civil santomenses e a FONG-STP reuniram-se para analisar a situação das obras públicas no país, inscritas no Orçamento Geral do Estado de 2015 e 2016.

O escrutínio foi realizado em cada ministério, procurando informação sobre as obras concluídas, as iniciadas e não concluídas, e as obras não executadas.

O relatório será divulgado em breve aqui no site.

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Sociedade Civil realiza terceiro exercício de monitoria ao OGE

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação terminou mais um trabalho de rastreio orçamental referente ao exercício do ano 2015 e o do 2016, na componente Obras Públicas. 

O relatório é o resultado de recolha de informações orçamentais e de verificação no terreno da maneira como o dinheiro público foi aplicado, e já começou a ser apresentado publicamente. 



























Este trabalho foi realizado por cinco equipas da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, quatro em São Tomé e uma no Príncipe. 

O coordenador da Rede e Secretário Permanente da FONG-STP, Eduardo Elba, explica que a metodologia é “pegar no orçamento e tentar perceber aquilo que o Governo planificou, aquilo que fez e como é que fez em 2015 e 2016, numa perspectiva de mostrar aos decisores que a Sociedade Civil está atenta à maneira como estão a gerir os recursos públicos”. 

Na apresentação pública da primeira versão do relatório que foi feita em todos os distritos e na RAP, várias preocupações foram levantadas pelos cidadãos. Na ilha do Príncipe, as pessoas entendem que é urgente o Governo Central melhorar o processo de fiscalização das obras. “A estrada de Porto Real não teve acompanhamento e fiscalização adequada e por isso não tem qualidade. Os fiscais das obras do Governo Central, quando executadas cá na Região, não permanecem aqui até a sua conclusão. Algumas partes dessa estrada estão a afundar. É necessário voltar a fazer muita coisa que já foi feita. Isso vai pesar no bolso da população por causa da falta de rigor dos governantes”, reclamou Inocêncio Cidália. 

Uma das conclusões chegadas com esse exercício de monitoria é que nem sempre as obras executadas respondem às necessidades dos cidadãos. O Presidente da Associação de Moradores de Pinheira, Celestino Isabel Pereira, denuncia que “a estratégia de algumas pessoas é de intimidar as pessoas da sociedade civil para não reclamarem da qualidade das obras. Há muitos interesses escondidos na construção de obras públicas. O Estado gastou mais de 2 mil milhões de dobras com uma obra de depósito de água para a comunidade de Pinheira que não resolveu o problema. Todos nós pagamos a má gestão do Estado”, concluiu. 

Uma outra denúncia vem de Lobata. “As 10 casas de barro construídas no projecto-piloto em Lobata com o financiamento do PNUD estão a cair. Antes de fazer uma obra, é preciso pensar na sua utilidade para o povo. Governo entra e Governo sai, mas ninguém encontra solução para essas obras que foram feitas para beneficiar o povo”, disse Constâncio Afonso, residente em Água Sampaio. 

O Presidente da Associação de Moradores de Santa Luzia, António Ramos, afirma que “o Governo executou uma obra de água para a rega na comunidade de Santa Luzia em que se gastaram mais de 7 mil milhões de dobras. Todo esse dinheiro foi gasto numa obra que não acrescentou nenhuma solução ao problema existente. Tudo ficou na mesma”. 

O objectivo deste trabalho é o de contribuir para a melhoria da aplicação e gestão dos recursos públicos, sobretudo no sector das Infra-estruturas que absorve cerca de 20% dos Orçamentos de Estado. 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Colaboradores das rádios comunitárias capacitados na promoção da participação do cidadão na governação local

Como o objectivo de melhorar os conhecimentos dos operadores das rádios comunitárias no sentido promoverem a participação dos cidadãos e das comunidades no desenvolvimento local, a FONG, em parceria com ACEP, organizou uma acção de formação destinada a dez colaboradores das quatro rádios comunitárias do país, nomeadamente a Rádio Yógo de Porto Alegre, a Rádio Tlachá de Neves, a Rádio Farol de Santa Catarina e a Rádio Lobata de Guadalupe.

A acção aconteceu na sede da FONG-STP, no dia 12 de Dezembro, e contou com a dinamização da professora universitária, Alda Bandeira.

As rádios comunitárias podem contribuir para a qualidade da governação, fazendo ouvir a voz das comunidades junto do poder local, fomentando o debate público sobre as opções de desenvolvimento e contribuindo desta forma para a apropriação destas questões por parte dos cidadãos e cidadãs.

Sobre a formação, Alda Bandeira afirma que “falamos sobre o papel, o funcionamento e as formas de intervenção das rádios comunitárias. Conseguimos trazer ao debate boas práticas das rádios comunitárias em São Tomé e Príncipe e outras práticas menos boas que carecem ainda de algum trabalho. Apesar de algumas dificuldades, mostraram um alto nível de consciência sobre o papel dessas rádios, no que diz respeito a sua isenção”.

O Director da Rádio Comunitária Tlachá, Sebastião Pires, acredita que “esta formação proporcionou uma partilha de experiência e conhecimento que cada um trouxe da rádio onde colabora. Falou-se aqui do funcionamento das rádios comunitárias. Como nós sabemos, as rádios comunitárias são veículos que devem estar ao serviço das suas respectivas comunidades e prestar serviços para elas, e não estar ao serviço de interesses instalados. É preciso chamar atenção dos radialistas para este aspecto importante que mexe com a credibilidade dessas rádios. Basta desviarmos um pouco do propósito que justifica a nossa existência, para matarmos as nossas rádios. Pois, a população precisa de um trabalho isento que não defenda os interesses instalados”, pontuou.

As rádios comunitárias desempenham importante no desenvolvimento, fazendo chegar informações úteis às comunidades e quebrando desta forma o seu isolamento. Um papel importante também em São Tomé e Príncipe onde nalgumas zonas do país não há acesso à energia ou que a cobertura dos meios de comunicação estatais não alcança.

Em relação a sustentabilidade, um dos maiores desafios das rádios comunitária em São Tomé e Príncipe, a formadora diz tratar-se de uma “fragilidade enorme ao ponto de haver a tentação de ficarem numa situação de dependência e perderem a sua autonomia, que é um dos requisitos essenciais para a sua existência e funcionamento. Alguns interesses podem apoderar-se das rádios comunitárias numa situação de fragilidade. O bom é que os colaboradores estão bem conscientes disso”, concluiu.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Ago / Out 2017: Boletim informativo e Na Imprensa já disponíveis





Já está disponível para consulta a edição de Agosto a Outubro de 2017 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos a nova família da Dobra, moeda nacional que deve entrar em circulação em Janeiro de 2018. De igual modo, é destacado a divulgação dos resultados de Bolsas de Criação Jornalística 2017. É também dado destaque nesta edição à entrevista a Carlos Tavares, jurista e membro da ONG ADAPPA, sobre práticas agro-ecológicas e da candidatura de São Tomé e Príncipe ao SIPAM.








Consulte a edição de Agosto a Outubro de 2017 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de desenvolvimento.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

"SE QUISERMOS UMA VIDA SAUDÁVEL E UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ISENTA DE AGRO-QUÍMICOS, A AGROECOLOGIA É O MODELO A SEGUIR"

Carlos Tavares, jurista e membro da ONG ADAPPA, fala sobre Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial (SIPAM) e a pretensão de São Tomé e Príncipe de atingir esse estatuto, e explica como está o processo de candidatura. Fala ainda sobre a importância de práticas agro-ecológicas na produção alimentar e na vida das pessoas em São Tomé e Príncipe.

Sociedade Civil STP: Pode antes de tudo esclarecer estes dois conceitos: SIPAM e Agroecologia?

Carlos Tavares: SIPAM são Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial. É um programa lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, em 2012, para protecção de determinadas práticas agrícolas e promover práticas agrícolas sustentáveis. Nós hoje falamos da candidatura de São Tomé e Príncipe ao SIPAM como um processo que se vai desencadear assim como aconteceu na Região Autónoma do Príncipe com a Reserva Mundial da Biosfera. São Tomé e Príncipe vai fazer uma candidatura ao SIPAM para valorizar a maneira como fazemos a nossa agricultura. É uma maneira peculiar de praticar a agricultura e resulta de práticas que conservam a nossa biodiversidade, quer do ponto de vista da fauna como da flora. Agroecologia é praticar agricultura de maneira ecológica, ou seja, praticar uma agricultura sustentável com respeito ao ambiente. Estamos a falar de uma agricultura que obedece técnicas próprias e práticas adequadas.

SCSTP: São Tomé e Príncipe pretende candidatar-se ao SIPAM. Como é que está esse processo?

CT: Esta iniciativa parte da Sociedade Civil Organizada. Como sabe São Tomé e Príncipe faz parte da Rede da Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e nesta rede há todo o apoio da ONG ACTUAR, técnico e administrativo. Então a ONG ACTUAR propõe ao projecto FOR.BIO este tema. Nós achamos importante e de capital importância para o país. Por isso, nós do projecto FOR.BIO, executado pela ONG ADAPPA, ACTUAR e OIKOS, achamos que isso seria um assunto do interesse público. Neste sentido, fizemos uma carta para explicar toda essa situação ao Ministro da Agricultura. Em resposta, recebemos um parecer favorável em relação a pretensão de formalizar uma candidatura ao SIPAM. Neste momento, nós temos o apoio da ONG ACTUAR e envolvência da Rede Bio, que é formada por 7 organizações que actuam em São Tomé e Príncipe no domínio ambiental. Neste momento a Rede Bio está a preparar um manifesto sobre a candidatura de STP ao SIPAM.

SCSTP: Qual a importância da agroecologia na produção de alimentos e na vida das pessoas? 

CT: A agroecologia é extremamente importante para questões ambientais. Pois, estamos a falar de práticas agrícolas amigas do ambiente. É uma agricultura que respeita as regras da policultura, que protege muito a flora e em simultâneo a fauna. Esta agricultura visa, essencialmente, trabalhar de forma natural e sustentável, usando técnicas e práticas que permitam que o agricultor tenha produção ao longo prazo e de forma sustentável, com pouco investimento. 

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

SIPAM e Agroecologia em debate na Rádio Nacional

STP pretende candidatar-se ao SIPAM – Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial. Trata-se de um estatuto atribuído pela FAO aos países que pretendem praticar uma agricultura sustentável. De igual modo, começa a haver iniciativas que promovem prática da agro-ecologia como um modelo para a agricultura santomense.

Saiba qual a importância da Agroecologia na produção de alimentos para as pessoas e que vantagens terá o país caso venha a atingir o estatuto de membro do SIPAM, numa conversa com Carlos Tavares, técnico da ONG ADAPPA.

O debate é emitido durante o mês de Setembro, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

“Infra-estruturação da ilha do Príncipe como destino turístico” em debate na Rádio Nacional


É notório que o turismo na ilha do Príncipe tem registrado taxas de crescimento. Todavia, para que o sector cresça de forma sustentada faz-se necessário um plano de desenvolvimento coerente e eficaz no âmbito da infra-estrutura, numa altura em que a ilha se projecta para o mundo como modelo na preservação do meio ambiente e da natureza.

Saiba em que ponto se encontra a infra-estruturação da ilha e como é que está a ser pensada a sua adaptação às mudanças climáticas, num debate que junta Francisco Gula, Secretário Regional das Infra-Estruturas e Recursos Naturais, a Josias Umbelina, geógrafo e professor.

O debate é emitido durante o mês de Agosto, à terça-feira, pelas 14h00, e à sexta-feira, pelas 17h00, na Rádio Nacional.