A Transparência em S. Tomé e Príncipe analisada à lupa em novo projecto

Sociedade Civil pela Transparência e Integridade é o novo desafio que a FONG e a ACEP se pro-põem para os próximos dois anos.

Com base num conjunto de actividades e tendo como centro a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, as duas organizações pretendem: Melhorar os mecanis-mos e processos de luta contra a corrupção e de promoção de valores de integridade e de práticas da transparência, em particular no domínio das finanças públicas; e Contribuir para a responsabilidade democrática e para a democracia participativa, através do incremento da participação cívica na monitoria da governação.

Será dada a continuidade ao reforço das competências de trabalho em rede das organizações da soci-edade civil são-tomense e destas com outras instâncias vocacionadas para a monitoria da governa-ção. Assim, pretende-se reforçar as capacidades e a colaboração entre as organizações da sociedade civil, organizações de profissionais dos media e de profissionais da justiça, e destas com instâncias de controle democrático, como sejam o Parlamento ou o Tribunal de Contas e também com instâncias de formação e investigação, como as Universidades, de forma a reforçar a acção conjunta de monitoria da governação.

Além disso, vai-se criar um ambiente mais favorável à monitoria da governação, tanto ao nível das condições legais como da produção de instrumentos de monitoria, e da sua disseminação pública jun-to dos cidadãos.

Será também realizado um intercâmbio internacional em São Tomé e Príncipe com experiências de trabalho em rede e de monitoria da governação para facilitar o conhecimento de boas práticas de pro-cessos e instrumentos na luta contra a corrupção e a impunidade. Para este encontro, serão convida-dos OSC, jornalistas e investigadores dos PALOP com experiências relevantes no domínio da luta contra a corrupção.

O projecto começou em Fevereiro de 2020 e conta com o apoio financeiro da União Europeia.

Dez 2019 / Fev 2020 - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Dezembro de 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP. 

Neste boletim, destacamos uma conferência internacional onde se debateu financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe com vários paíneis e convidados de Angola, Guiné-Bissau e Portugal. De igual modo, é dado destaque o arranque de um novo projecto que visa promover os valores da transparência e da integridade em São Tomé e Príncipe. É também dado destaque nesta edição a apresentação de um exercicio de monitoria a APD nos distritos e na Região Autónoma do Príncipe.

Consulte a edição de Novembro 2019 a Fevereiro de 2020 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se seis grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos e outros actores de desenvolvimento.

Projecto Mais participação Mais cidadania capacita Sociedade Civil em métodos participativos

Com o objectivo de fornecer subsidios para o exercicio de participação na governação, foram capacitados cerca de 20 representantes de Organizações da Sociedade Civil, entre eles membros da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e outras organizações da sociedade civil organizada. Formação ministrada por sociólogo bissau-guineense, Miguel de Barros, teve a duração de 4 dias e aconteceu na nova sede da FONG.

 Durante a formação, segundo Miguel de Barros, “tentou-se trazer, a partir de experiencias da sociedade civil, as modalidades que permitem, por um lado, a possibilidade de influenciar as politicas públicas e , por outro lado, como é que esses mecanismos de participação favorecem a integração de elemento da população das comunidades na fiscalização da acção pública”. 

Barros faz um diagnóstico da sociedade civil santomense e conclui que as organizações da sociedade civil em São Tomé, em particular as ONG, não só têm uma grande capacidade de diagnosticar os seus problemas como também têm um amplo compromisso ao posso de se mobilizarem para enfrentar esses problemas. 

“A dificuldade que nós encontramos é que, muitas das vezes, faltam espaços e momentos para a construção e consolidação dessa visão partilhadaa nivel nacional, e também os instrumentos que levam a uma certa sofisticação da participação pública. Então, nos últimos dias, nós centramos, sobretudo, na construção desses instrumentos que modo que a participão pública orientada para a sociedade civil formalmente constituída não só tenha uma maior eficácia mas também aprendizagem que podem ser disseminados a nivel nacional e local”, concluiu Miguel. 

Esta formação surge no quadro do projecto projecto Mais Participação, Mais Cidadania executado pela Federação das ONGs em São Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Sociedade Civil debate financiamento ao desenvolvimento em conferência internacional

Da esquerda para a direita: António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em STP; Joaquim Rafael Branco, representante do Ministério de Plano e Finanças; Fátima Proença, presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos; e Cândido Rodrigues, presidente da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe.

“Financiamento internacional do desenvolvimento e implicações para São Tomé e Príncipe” é o tema da conferência internacional que a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) promoveram a 30 de Janeiro, na Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé. 

 Ao longo do dia, debateu-se a participação efectiva da sociedade civil no processo de discussão e planeamento das políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, através de, essencialmente, três painéis. A discussão centrou-se essencialmente nos avanços e desafios conhecidos pelo projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, na importância do financiamento ao desenvolvimento, no processo de mobilização de fundos e sustentabilidade financeira das ONGs a partir de experiências na África Ocidental e nas perspectivas do financiamento internacional do desenvolvimento, com convidados vindos de Angola, Guiné Bissau e Portugal. 

PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ é o painel facilitado por Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA, que falou sobre as ameaças e as oportunidades que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento pode representar para os países receptores. Pacheco aborda também a importância e o papel da Sociedade Civil no acompanhamento da governação do país, através da monitoria da gestão de fundos públicos. 

MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL trazido por Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau. Neste painel, Miguel Barros falou dos principais critérios levados em conta pelos doadores no momento da negociação da Ajuda e dos perigos que a Ajuda pode representar para os países em desenvolvimento. Barros exemplifica que “as maiores causas de mortalidade em África são o paludismo e saúde materno-infantil, mas a maior parte de financiamento vai para a luta contra Sida. Porquê? Porque os anti-retrovirais são fornecidos pelos países doadores, o que faz com que mais de metade dessa ajuda volte a origem”. Miguel dá outro exemplo de subversão da Ajuda dizendo que “o que a China disponibilizou para financiar o Palácio de Governo da Guiné-Bissau, conseguiu como contrapartida, apenas no ano de 2012, com a exploração de apenas uma espécie de madeira”. E termina dizendo que isso não é cooperação, mas sim roubo. 

O ex-coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas e professor no ISEG de Lisboa, Luís Mah, falou sobre PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Mah explicou a maneira como o financiamento europeu ganhou visibilidade no mundo, falou sobre o futuro das finanças para o desenvolvimento europeu e dos instrumentos de financiamento da União Europeia. 

Esta conferência acontece no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Mais transparência, Melhor governação, realizado pela FONG-STP e pela ACEP, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Organizações da Sociedade Civil capacitadas em campanhas de advocacia para a mudança social

Cerca de 20 membros das Organizações da Sociedade Civil foram capacitados em como fazer uma campanha de advocacia para a mudança social. A formação foi facilitada por Luís Mah, ex-coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas e professor no ISEG de Lisboa. Esta formação surge no seguimento de um conjunto de acção de capacitação à sociedade civil para o seguimento e participação na gestão da governação. 

Durante três dias, os formandos puderam aprender, segundo o formador, “como é que se faz uma campanha para a mudança social. Propus e ensinei algumas técnicas a sociedade civil santomense sobre como é que se pode influenciar as políticas públicas para que elas sirvam da melhor maneira o interesse comum, desenhando mensagem e identificando o público-alvo, como mobilizar as pessoas em torno de um problema específico do país”, concluiu. 

Para Júlio Lima, um dos beneficiários dessa acção de capacitação, “a Fundação Novo Futuro como uma organização que trabalha com crianças em situação de vulnerabilidade, essa formação pra mim, como técnico da mesma fundação é realmente uma mais vália, uma vez que o tema desta formação tem muito a ver com a necessidade do nosso trabalho e com o nosso público alvo, especificamente por se tratar de metodologia para construção de campanhas de advocacia pública. Em termos de aprendizagem, retive a forma como uma campanha deve ser elaborada tomando em conta os factores envolventes, pessoas, e analisar bem a credibilidade da nossa organização para passar determinadas mensagens”. 

Esta acção aconteceu entre 27 e 29 de Janeiro e teve lugar no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé. Surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, com apoios financeiros da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

SOCIEDADE CIVIL EM CONFERÊNCIA PARA DEBATER FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E IMPLICAÇÕES PARA STP

“Financiamento internacional do desenvolvimento e implicações para São Tomé e Príncipe” é o tema da conferência internacional que a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) promovem a 30 de Janeiro, na Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé. 

Ao longo do dia, irá debater-se a participação efectiva da sociedade civil no processo de discussão e planeamento das políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, através de painéis com convidados nacionais, entre membros da sociedade civil e representantes do Governo, e também internacionais, provenientes de países como Angola, Guiné-Bissau e Portugal. 

A discussão centra-se essencialmente nos avanços e desafios conhecidos pelo projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, na importância do financiamento ao desenvolvimento, no processo de mobilização de fundos e sustentabilidade financeira das ONGs a partir de experiências na África Ocidental e nas perspectivas do financiamento internacional do desenvolvimento. No último painel do dia, serão apresentadas algumas propostas aos parceiros internacionais tendo em conta o futuro do financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. 

Esta conferência acontece no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Mais transparência, Melhor governação, realizado pela FONG-STP e pela ACEP, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa. Esta iniciativa em particular conta também com o apoio da Universidade de São Tomé e Príncipe e da TVS.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

O FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E IMPLICAÇÕES PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

30 de Janeiro

Local: Universidade de STP

9h        ABERTURA

            António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

9h15    O PROJECTO SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO (2013/2020): AVANÇOS E DESAFIOS
Cândido Rodrigues, presidente da FONG-STP e Fátima Proença, presidente da ACEP

9h45    PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ
Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA

10h15  MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL
Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau

10h45 LANCHE

11h00 PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Luis Mah, professor no ISEG de Lisboa e coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas

11h15 DEBATE

12h30 ENCERRAMENTO

           Homero Salvaterra, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e 

           Comunidades

Monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de STP apresentada no Príncipe

Um exercicio de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, foi apresentado ao público, na ilha do Príncipe.

O evento que teve lugar no Centro Cultural Principe, contou com a presença de representantes da Administração Pública Regional, organizações da sociedade civil, académicos, dentre outros. 

Trata-se de um primeiro exercício neste domínio em que a sociedade civil procurou perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país. 

Além de contribuir para uma participação efectiva da sociedade civil nos debates sobre políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, o relatório pretende ainda aferir o nível de alinhamento das prioridades sectoriais dos parceiros com as estratégias nacionais de redução da pobreza; Analisar o processo de coordenação e de acompanhamento do Estado aos fluxos de cooperação internacional; Caracterizar o perfil e os sectores prioritários dos principais parceiros; Analisar a participação da sociedade civil no quadro da cooperação internacional do país; e Elaborar recomendações para a melhoria na planificação e implementação de futuros acordos de cooperação. 

São Tomé e Príncipe é caracterizado como um país economicamente frágil. Embora seja o país que mais recebe ajuda externa em comparação com o PIB, ainda se regista um elevado nível de pobreza. Uma das constatações feitas por esse exercício é que há uma grande diminuição das ajudas para o sector produtivo nacional. 

De acordo com o relatório, o sector que mais recursos concentrou em 2016 foi o sector social (28,6 milhões de euros), acumulando 41% do total de desembolsos, seguido pelo sector das infra-estruturas e da governação, representando, cada um, cerca de 21% do total. Em comparação com o ano de 2015, verificou-se, em 2016, uma diminuição significativa do valor alocado para o sector das infra-estruturas e um aumento do valor alocado às mudanças climáticas e ao sector social. 

O relatório conclui ainda que: 

1. Os fluxos recebidos da Ajuda Externa são irregulares. Perante este cenário, é imperiosa a adopção de medidas urgentes e concretas para a diversificação da economia. 

2. Constata-se uma grande exposição do país em relação às contribuições de alguns doadores bilaterais. Este facto pode apresentar riscos em caso de descontinuidade das relações de cooperação. 

3. Os doadores privilegiam financiar acções passando ao lado do Tesouro santomense, sendo que o Apoio Orçamental não desempenhou um papel fundamental nos fluxos da ajuda externa recebida, tendo no geral sido inferior a outros tipos de contribuições. 

4. Nos anos de 2015-2016, as contribuições para cada Eixo da ENRP II não foram distribuídas de forma uniforme. 

5. A contribuição da sociedade civil organizada tem sido incidental, não sendo considerada um parceiro do Estado no processo de desenvolvimento. 

6. Não existe, actualmente, um mecanismo formal de coordenação entre o Governo e os os vários parceiros de desenvolvimento. 

Este documento está também a ser apresentado em todos os distritos do país. 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe. 

Este exercício surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. uma parceria entre a FONG e ACEP, com apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Pode aceder ao relatório aqui

Nov 2019 - Especial Quinzena - Boletins Na Imprensa e Sociedade Civil já disponíveis

Já está disponível para consulta a edição de Novembro de 2019 - Especial Quinzena de Cidadania do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP.

Neste boletim, destacamos a primeira edição de Quinzena de Cidadania em São Tomé e Príncipe. Durante a segunda quinzena de Novembro de 2019, um conjunto de organizações da sociedade civil organizou a primeira edição de Quinzena de Cidadania para promover o envolvimento dos cidadãos na vida democrática do país e reforçar os espaços formais e informais para participar na vida cívica do país, através de debates, concertos, sessões de cinema, tertúlias, teatro e conferências. Organizou-se também a primeira edição de uma feira de livro.

Consulte a edição de Agosto a Outubro de 2019 do boletim digital NA IMPRENSA .

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe. Nesta edição, destacamos seis temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, jornalistas, investigadores, decisores políticos e outros atores de desenvolvimento.