Sociedade Civil promove formação sobre “Orçamento Sensível ao Género"

“ Orçamento sensível ao género” foi o tema de uma formação de cinco dias promovida pelo projecto Mais Participação, Mais Cidadania através da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe. Nesta formação tomaram parte as ONGs que integram a rede das mulheres e técnicos da Administração Pública. 

Durante a sessão temática abordou-se conceitos, estratégias e técnicas de advocacia ligadas ao orçamento sensível ao género como avançou Célia Pósser responsável da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género » orçamento sensível ao género é para nós vermos como é que podemos resolver os nossos problemas relativamente aos direitos das mulheres, violação e abuso sexual de menores e violência doméstica. Durante estes dias tentamos perceber uma forma ou a melhor forma em que o Estado possa orçamentar alguma verba para resolver concretamente estas questões que são transversais. Ou seja, uma forma de ser prevista no OGE uma verba dentro de cada sector, » disse

Célia Pósser avançou ainda que » foi uma experiência muito boa e gratificante. Conseguimos para o nosso espanto um número significativo de instituições e pessoas que deram o seu contributo e foi muito bom»

Uma opinião partilhada também pelos participantes.
» É uma questão ainda desconhecida por grande parte da população e quando se houve falar de género pensa-se logo na mulher. E depois desta formação vamos desmistificar isso. Foi uma formação muito enriquecedora» sublinhou Anelise Lima assistente da Ordem dos Advogados

O comissário da Polícia Nacional Eridson da Trindade é da opinião de que chegou » o momento das pessoas se despertarem e terem uma estratégia de como abordar o Estado para que ele possa ter a sensibilidade no âmbito da feitura do OGE. Conseguimos ao longo destes dias perceber que no Orçamento Geral do Estado a questão do género quase que não existe, não é aplicada. E é preciso comerçarmos e penso que com a sociedade civil ciente e consciente desta necessidade, com a formação que tivemos vamos conseguir ter políticas e estratégias para atingirmos o objectivo comum que é sensibilizar os decisores políticos»

A formação procurou também preparar as ONG da Rede das Mulheres para a apresentação de propostas de integração da perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado Santomense de 2022 que reflicta os desafios enfrentados pelas mulheres em São Tomé e Príncipe

De realçar que a formação de cinco dias foi ministrada pela directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP, Ernestina Menezes,  e duas pessoas da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, nomeadamente Ana Sofia Fernandes e a Alexandra Silva.

Recorde-se que o projecto Mais Participação , Mais Cidadania visa melhorar os mecanismos e processos de participação cívica e contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.

Financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões constitui uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais (FONG-STP), a Plataforma para ao Direitos Humanos e a Equidade de Género (PDHEG), a Associação dos Jornalistas São-Tomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF).

Comunidade da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação sobre as eleições presidenciais de 18 de Julho

 

PROGRAMA DE ACTIVIDADES ALUSIVO AO MÊS DA CRIANÇA

 

Rede da Criança e Juventude promove várias actividades no quadro do mês da criança

Junho é considerado o mês da criança no país devido as celebrações dos dias 1º de Junho, Dia Mundial da Criança e 16 de Junho, dia consagrado as crianças africanas. Todos os anos várias actividades são realizadas pelas autoridades e pela sociedade civil para debater questões relacionadas com a criança e os seus direitos.Este ano, a Rede da Criança e da Juventude, criada recentemente, promoveu um leque de acções que visam sobretudo chamar a atenção da população e dos decisores políticos sobre questões como abuso sexual de menores, maus tratos e empoderamento das raparigas. As actividades do mês da criança promovidas pela Rede da Criança e da Juventude tiveram o pontapé de saída em Caué com a pintura de um mural. De 18 a 21 de Junho vai realizar-se uma Acção de Advocacia junto dos decisores políticos, nomeadamente das Ministras da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e Educação e Ensino Superior, Ivete Lima e Julieta Rodrigues, respectivamente.

As acções não param por aqui, estão previstas ainda acções de sensibilização através de dramatização, projecçao de vídeo e distribuição de brochuras sobre Abuso Sexual de Menores e Empoderamento das Raparigas de 22 à 24 de Junho nos distritos de Lembá, Caué e Água Grande, com as quais a Fong-STP tem parceria.

Para fechar o leque das actividades do mês da criança, no dia 29 de Junho os membros da Rede da Criança e da Juventude, representantes da Polícia Nacional, da Protecção Social e do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica irão participar num debate televisivo sobre os direitos das crianças.

Recorde-se que as actividades do mês da criança, promovidas pela Rede da Criança e da Juventude enquadram-se no âmbito do projecto Mais Participação, Mais Cidadania, que conta com o apoio da União Europeia e do Camões, I.P.

Não fique de fora. Participe.

Pintura de Mural e artes plásticas no arranque do mês da criança

A rede da criança e da juventude promoveu no distrito de Caué, na cidade de Angolares, a pintura do mural com objectivo de sensibilizar a população sobre o abuso sexual de menores e jovens e empoderamento das raparigas. Além de artistas contratados, os alunos da escola secundária de Angolares também participaram colocando mãos a obra. “ Abuso traumatiza uma criança “, agora eu sei se ele encostar em mim eu vou denunciar, Stop abuso sexual de menores “ são algumas das mensagens transmitidas no mural. Segundo Júlio Lima da rede das crianças e juventude, esta actividade tem “ como público alvo, as crianças que sofrem o abuso sexual e as mulheres que sofrem a violência doméstica e compromete o seu empoderamento. É um trabalho em que as crianças e jovens também participaram na pintura para levá-los a terem mais consciência”, referiu.

Sabino Amado, um dos moradores, enalteceu a iniciativa “o abuso sexual de menores tem acontecido muito no país e isso nos deixa preocupados. E eu gostei dessa pintura. Agora sempre que passamos olhamos para estes desenhos e sabemos o que fazer. Denunciamos a polícia e as meninas também agora sabem que sempre que alguém tenta pegar nelas, elas devem gritar e pedir ajuda.»

Ainda no quadro das acções do mês da criança a rede das crianças e da juventude promoveu um atelier criativo sobre os direitos e deveres das crianças. A rede sensibilizou os mais novos da Escola Básica Professor Domingos Batista Santos Daio, em Neves, sobre os seus direitos para que eles saibam e tenham consciência no momento em que estes direitos forem violados. Foi uma oportunidade para as crianças retratarem na tela as suas preocupações.

As actividades do mês da criança promovida pela rede da criança e da juventude enquadra-se no projecto Mais Participação, Mais Cidadania que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

No quadro do programa de actividade está previsto ainda a pintura de mural no Liceu Nacional, acção de sensibilização junto aos decisores e debates televisivos.

Jornalistas e voluntários das Rádios Comunitárias participam em formação sobre jornalismo de investigação

Com o objectivo de munir os jornalistas de instrumentos e técnicas de jornalismo de investigação, a FONG, em parceria com a ACEP, organizou uma acção de formação sobre investigação e cobertura de corrupção e impunidade, entre 31 de Maio e 04 de Junho, no Centro Cultural Português.

A formação que teve a duração de 5 dias, contou com a facilitação do investigador moçambicano e actual Director-geral do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale. O formador entende que “a missão do jornalismo é trazer aquelas informações que, nós como cidadãos, não temos como as obter sem o trabalho dos jornalistas de investigação. No fundo, é trazer aquilo que não é óbvio e isso não é uma actividade fácil. É um trabalho minucioso e implica investigar, encontrar fontes de informação e nem todas querem colaborar. Mas esta formação é justamente para ajudar a encontrar formas de ultrapassar as barreiras e executar um projecto de investigação com sucesso”, pontuou.

Da esquerda para a direita: Cândido Rodrigues, Pres. da FONG,
e Adelino Lucas, Sec. de Estadopara a Comunicação Social

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, explica a razão dessa aposta na classe jornalística. “A missão dos jornalistas é nobre. E é por isso que insistimos em arranjar maneiras de munir os jornalistas de instrumentos necessários para prosseguirem na sua missão. Hoje, podemos dizer que aqueles que, durante 5 dias, estiveram aqui a beber de outras experiências poderão, a partir de agora, dar um contributo maior ao desenvolvimento do país, nomeadamente contribuir para a transparência na gestão de recursos públicos, investigação e divulgação de abusos de poder e outras práticas que não coadunam com os valores da democracia e do estado de direito”.

O Secretário de Estado para a Comunicação Social, Adelino Lucas, que presidiu a cerimónia de encerramento da formação, acredita que “uma formação é sempre importante. Mas mais do que isso, é os jornalistas terem a capacidade de levarem à prática aquilo que aprenderam. Vocês terminaram uma acção de formação sobre jornalismo de investigação e eu aproveito para vos desafiar a colocar em prática”.

O Jornalista da Rádio Regional de Príncipe, Alexander Martins, sobre o aprendizado, diz que leva “daqui grande conhecimento sobre a matéria da corrupção e impunidade, e usarei esse conhecimento a favor do país”.

Participaram nesta formação cerca de 20 jornalistas dos meios de comunicação públicos e privados, bem como os voluntários de várias Rádios Comunitárias no país.

Com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa, a acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, um projecto da parceria entre a FONG e ACEP que tem um dos grandes objectivos reforçar a competência de trabalho em rede das organizações da sociedade civil em São Tomé e Príncipe.

ENCONTRO DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTRO COM A REDE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A BOA GOVERNAÇÃO

Esta quarta-feira (02.06.2021), os membros da Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação foram ouvidos em audiência pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias.

O encontro serviu para apresentar ao titular da pasta o Grupo de Coordenação da Rede, bem como abordar aspectos atinentes à promoção de uma maior participação da sociedade civil na governação, no qual se inclui a proposta do Governo para a criação de um Conselho Consultivo da Sociedade Civil e as actividades do plano de trabalho da Rede.

Uma semana de reflexão para assinalar Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

Para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se celebra a 3 de Maio, a Rede de Jornalistas, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social, a Associação de Jornalistas Santomenses, o Sindicato dos Jornalistas e Técnicos Santomenses e o Conselho Superior de Imprensa, irá dinamizar várias actividades ao longo da semana.

Na manhã de dia 3 decorre uma Jornada de Reflexão sobre o acesso às fontes de informação, o combate às notícias falsas e o jornalismo de investigação em São Tomé e Príncipe, que conta com a participação do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus. No mesmo dia serão apresentadas as bolsas de criação jornalística, promovidas pelo projecto "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade".

As actividades decorrem no âmbito dos projectos "Mais Participação, Mais Cidadania" e "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade", financiados pela União Europeia e pelo Camões, I.P.

Nos dias 5 e 6 de Maio a Rede dos Jornalistas e a Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação promovem o diálogo com a Assembleia Nacional e com o Conselho de Ministro sobre o projeto de lei relacionado com o acesso à informação, procurando enfatizar a importância desta temática.

No dia 6 de Maio realizar-se-á, às 21h, um debate na TVS e na RNSTP sobre o acesso às fontes de informação.

As actividades decorrem no âmbito dos projectos "Mais Participação, Mais Cidadania" e "Sociedade Civil pela Transparência e Integridade", financiados pela União Europeia e pelo Camões, I.P.

BOLSAS DE CRIAÇÃO JORNALÍSTICA 2021

A BOLSA

Estão abertas as candidaturas para atribuição de três bolsas de criação jornalística destinadas aos jornalistas santomenses integrados nos órgãos de comunicação social do país.

Trata-se de uma iniciativa que procura criar oportunidades de promover trabalhos sobre temas relacionados com a corrupção e impunidade.

Os trabalhos podem ser realizados individualmente ou em equipa. São elegíveis para esta bolsa propostas de trabalhos de reportagem escrita, áudio e vídeo, que respeitem os princípios éticos e deontológicos da cobertura jornalística, salvaguardando a integridade física e a privacidade das pessoas envolvidas, nos casos de cobertura de questões sensíveis, evitando a exploração de situações de vulnerabilidade e o sensacionalismo.

Cada candidato poderá concorrer a uma das três categorias: rádio, televisão e imprensa (incluindo imprensa digital).

Valor da bolsa por categoria:

Televisão – 37.000 STN

Rádio – 30.000 STN

Imprensa – 30.000 STN


Calendário

Período de submissão de candidaturas – até 11 de Junho de 2021

Selecção e divulgação dos resultados – 21 de Junho de 2021

Limite para a realização dos trabalhos – 31 de Agosto de 2021

As candidaturas devem ser submetidas mediante o preenchimento de um formulário obtido nas instalações da FONG-STP na Quinta de Santo António ou aqui. As candidaturas podem ser entregues na sede da FONG ou enviadas por email em baixo.

Para mais informações, contacte 00239 9972442 ou comunicacao.fong.stp@hotmail.com, ou dirija-se à nossa sede na Quinta de Santo António.

Ilha do Príncipe foi palco de uma campanha de informação e sensibilização sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento

Da esquerda para a direita: Presidente do Governo Regional do Príncipe,
Filipe Nascimento, e Presidente da FONG, Cândido Rodrigues

 
A campanha de informação e sensibilização realizada pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação chega a ilha do Príncipe com apresentação de estudos como a Monitoria aos projectos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento no sector social entre 2012 e 2016, Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em STP e um relatório sobre o Processo orçamental a nível local e central em STP, além da exibição de vídeo sobre os desafios do desenvolvimento do país tendo em conta a situação da ajuda externa.

A comitiva aproveitou para fazer uma exposição sobre obras públicas que mostra como é que as opções da governação interferem na vida das pessoas.

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, na sessão de abertura, alertou aos presentes “que é muito importante e necessário estarmos preocupados com o desenvolvimento do nosso país. É preciso sabermos o que está a ser feito para darmos a nossa contribuição. E para isso, precisamos estar informados, sensibilizados e disponíveis. Ainda temos muitas dificuldades na obtenção de informações para os nossos trabalhos. E aproveitamos para pedir aos nossos dirigentes para que facilitem o acesso à informação para que a sociedade civil possa informar as pessoas para o fortalecimento da cidadania no país”.

O Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, que presidiu a sessão de abertura, reconhece que “é com enorme satisfação que acompanhamos essa atenção que a FONG vem dando à Região Autónoma do Príncipe, nos colocando sempre na sua agenda. E isso nos faz sentir que Príncipe não está fora do panorama das actividades da FONG, o que nos orgulha imenso.”

Sobre a participação dos cidadãos no desenvolvimento do país, Filipe Nascimento afirma que “enquanto cidadãos, a FONG vem permitindo que tenhamos a oportunidade de participação na vida democrática do país. A democracia não se esgota no acto eleitoral. A componente de participação cívica contínua é muito importante. A FONG vem permitindo aos cidadãos a possibilidade de vigiar as nossas acções enquanto governantes e gestores da coisa pública. Mais de 90% do nosso orçamento provem da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. O papel que a sociedade civil tem feito, permite com transparência a difusão de informações para que os cidadãos saibam de onde vêm os recursos e como são geridos.”

O orçamento é o principal instrumento de governação e , por isso, “é importante que os cidadãos saibam a sua importância. Nós programamos as nossas acções através do orçamento, mas quando olharmos para a sua execução, nem sempre é bem conseguido como gostaríamos. Os cidadãos devem ter a ousadia de perguntar aos dirigentes a razão da fraca execução e das promessas que não são cumpridas. E nós enquanto dirigentes, temos que ter respostas para dar. É fundamental que haja esse processo de difusão de informação, para nós também sentirmos que a população está atenta. Mas também é preciso uma população curiosa em obter informações para aumentar a pressão nos dirigentes de fazer as coisas bem feitas e gerir bem aquilo que é de todos nós”, concluiu.

No painel do debate, varias vozes se levantaram para falar da situação da Região Autónoma do Príncipe.

O deputado da Assembleia Legislativa Regional, Josias Umbelina, reclama que “na exposição, dizem que o hospital de Príncipe está concluído e precisa apenas de apetrecho. Esse hospital é uma vergonha para o Estado santomense. Já passaram vários governos e promessas atrás de promessas, mas tudo continua na mesma. Toda a ajuda que chega ao país devia ser bem distribuída a todo o país, mas ao Príncipe não chega quase nada. Tivemos um ano que aqui no Príncipe não se realizou nenhuma despesa de investimento. Basta ver a actual governação que já tem dois anos. O que foi feito aqui no Príncipe? O Príncipe não devia depender de boa vontade de alguns, quando a lei determina a distribuição justa de recursos a todos”.

Da esquerda para a direita: Presidente da Assembleia Legislativa Regional,
João Paulo Cassandra, e Presidente da FONG, Cândido Rodrigues

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, João Paulo Cassandra, que presidiu a cerimónia do encerramento, afirma que “o processo orçamental é complexo mas deve envolver todos para que saibam com o quê podemos contar para o nosso desenvolvimento. Nós, na Assembleia Regional, que temos a competência para aprovar o orçamento, vemos números mas, muitas vezes, também não fomos escutados para darmos as nossas contribuições. O povo que escolhe os dirigentes também deve ser ouvido. Para isso precisamos de uma sociedade dinâmica e critica para poderem contribuir da melhor maneira para a governação. Não será favor nenhum, os governantes darem informações e ouvir os cidadãos. É um dever que têm para com a população e é um direito que lhes assiste enquanto cidadãos”, pontuou.

Sobre os desafios da gestão de recursos públicos pelo país, Cassandra concorda que “continuamos a ser um país de mãos estendidas e quem nos dá precisa saber como é que estamos a gerir. Ainda somos um país com muita gente a viver no limiar da pobreza pela má gestão dos recursos que são colocados a nossa disposição, e isso descredibiliza o nosso país e nos coloca numa posição difícil na captação de recursos externos”.

Esta acção foi organizada no âmbito dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.