3ª EDIÇÃO DA QUINZENA DA CIDADANIA EM S. TOMÉ E PRÍNCIPE

A partir da próxima 2ª feira inicia-se a terceira edição da Quinzena da Cidadania de São Tomé e Príncipe. Serão duas semanas de actividades, de e para a sociedade civil, alusivas ao tema da gestão de recursos naturais no país, uma temática que se estende ao ambiente, à participação democrática, à cidadania activa, à transparência e impunidade.

Até dia 30, um pouco por todo o país, estão previstas várias ações, nomeadamente debates, a já habitual Feira do Livro, sessões de teatro, música e literatura, entre outros.

Esta é uma iniciativa promovida em conjunto pelas organizações Federação das ONG's em São Tomé e Príncipe, ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, Associação dos Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro STP e a Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género, e que conta com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa.

A imagem desta edição é da autoria do artista plástico santomense Kwame Sousa, que desenvolveu a ilustração com recurso à reutilização de resíduos sólidos.

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Conferência de Imprensa inaugura a 3ª quinzena da Cidadania

Arrancou no país a terceira Quinzena da Cidadania. Uma conferência de imprensa promovida pelos parceiros dos projectos Mais Participação Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade deu o pontapé de saída neste evento que já se internacionalizou.

Durante a última quinzena de Novembro, a sociedade civil santomense promove actividades sobre as diversas formas de cidadania em S. Tomé e Príncipe e quais os espaços formais e informais para participar na vida cívica do país. Esta 3ª quinzena visa sobretudo o envolvimento dos cidadãos na vida democrática do país, através da cultura e do debate como avançou o secretário permanente da FONG, Eduardo Elba» a Quinzena da Cidadania é um espaço que nos permite debater várias formas de participação, dentre elas, através de música, exposição e uma reflexão mais aprofundada sobre várias temas. “Gestão dos Recursos Naturais e ambiente” é o tema escolhido para esta 3ª Quinzena. Salientamos os recursos florestais, piscatórios e os inertes para também num espaço público debatermos esta temática que parece ser recorrente quer na agenda nacional como internacional. Portanto, este evento será um espaço de discussão e reflexão numa perspectiva também de melhorias futuras » disse

Além disso, vai-se também organizar debates televisivos e debates públicos sobre o impacto da pandemia na vida das mulheres. Segundo Célia Pósser da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género trata-se de um tema bastante pertinente pois, apesar da pandemia » estar a abrandar no país não podemos esquecer que teremos de conviver com esta doença durante algum tempo e quiçá fazer parte do nosso sistema de saúde como faz por exemplo o paludismo e a gripe. Daí que temos que discutir e encontrar soluções, porque sabemos que as mulheres são mais vulneráveis e estão mais em contacto com esta questão quer ao nível laboral, social e quer ao nível dos seus rendimentos. Outro evento também importante é a apresentação do caderno sobre o Orçamento Sensível ao Género. A plataforma e outras instituições ligadas a rede das mulheres já fizemos formações sobre isso e vamos apresentar uma proposta daquilo que poderá ser o orçamento sensível ao Género. E gostaríamos que as mulheres sobretudo participassem em massa » referiu Célia Pósser

Os jornalistas também terão espaço nesta quinzena, através da conferência internacional sobre média e cidadania. Vai ser um espaço de intercâmbio e sobretudo de aprendizagem entre os mais novos e os mais velhos e também entre os nacionais e os convidados e especialistas vindos de Brasil, Cabo Verde , Guiné Bissau, Moçambique e Espanha » vai permitir a troca de ideias tendo em conta a globalização e os desafios dos medias em tempos actuais. É uma forma de contribuirmos para o desenvolvimento do país e sobretudo no aspecto cultural. A dimensão cultural do desenvolvimento. Montam-se projectos e iniciativas e nunca se tem em conta a realidade local e na hora de execução é um fiasco. Outras questões que vamos abordar são as Fakes News e o jornalismo comunitário/ regional, uma vez que esses órgão estão mais perto da população e a questão do género no jornalismo»avançou Juvenal Rodrigues presidente da AJS

Esta 3ª quinzena da cidadania será também palco para “Atelier com crianças e jovens sobre a temática do ambiente, exposição sobre Gestão de Recursos Naturais, concurso fotográfico, apresentação da brochura sobre percepções de corrupção em STP, apresentação dos trabalhos finais sobre as bolsas de criação jornalística, feira de livro e várias campanhas de sensibilização”.

» A rede da criança e Juventude projectou algumas actividades sobretudo nos distritos de Caué, Lembá e Água Grande. A nossa actividade é sempre voltada as crianças e jovens por isso vamos fazer uma campanha de sensibilização sobre o uso de plástico, tendo em conta o seu prejuízo ao ambiente e é precisar educar já os mais novos para fazerem o bom uso de plástico. Porque eu custumo dizer aos meus alunos que o meio ambiente é um direito pertencente a terceira geração, ou seja, a todos. Por isso, todos devemos proteger o ambiente. Além disso as crianças terão a oportunidade de participar num concurso fotográfico também sobre o ambiente » disse Júlio Lima da rede da Criança e da Juventude

Para Rita Cavaco, técnica de Projecto de ACEP, as » quinzenas de cidadania representam um momento muito importante para o país, demonstrando a vitalidade da sociedade Civil e procurando servir de montra aos trabalhos das OSC no decorrer de um ano particularmente desafiante. ACEP é um dos parceiros deste projecto e no fundo pretende-se também auxiliar os parceiros locais nas temáticas de participação cívica. É um trabalho que temos desenvolvido com a FONG e outras organizações há algum tempo.

Esta Quinzena acontece no quadro dos projectos Mais Participação Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade. Uma iniciativa de e para a sociedade civil, promovida pela Federação das ONG’s em S. Tomé e Príncipe, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação de Jornalistas Santomenses, a Fundação Novo Futuro e a Plataforma de Direitos Humanos e Equidade de Género, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Apresentado o anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional

O anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional foi apresentado as autoridades camarárias do país. O pontapé de saída foi dado no distrito de Água grande onde também estiveram presentes na apresentação do documento os representantes das autarquias de Mé-Zochi, Lobata e Cantagalo. 

O conselho Consultivo tem como incumbência ser o veículo privilegiado para a construção de uma cidadania activa, responsável, motivada e consciente que a participação no desenvolvimento local constitui um contributo decisivo para a coesão social e territorial do país. Segundo o presidente da FONG-STP o documento vai “ser um instrumento valioso e vai ajudar as autarquias a melhor funcionarem no sentido de melhor prestação de serviço a população e paralelamente as instituições nacionais” frisou Cândido Rodrigues.

O processo de auscultação foi feito também em Lembá e Caué.

Os participantes sublinharam a importância do documento e a sua mais-valia “esse projecto é muito importante porque com a sua implementação, será possível criar um equilíbrio bem positivo quanto ao orçamento participativo do distrito de Caué. Vamos também melhorar a documentação da câmara e esperemos melhorar a nossa prestação de serviço”, disse Clésio Afonso do distrito de Caué

“Um conselho consultivo já deveria estar criado na nossa autarquia de Lembá. Mas entretanto não é tarde e há toda uma necessidade de se criar um comité consultivo. Nós vamos criar uma dinâmica urgente, vamos reunir, analisar profundamente o documento e depois daremos a nossa contribuição. Além disso,vamos trabalhar para a criação o mais urgente do conselho aqui no distrito” disse Albertino Barros, autarca de Lembá

Herlander Medeiros um dos consultores que elaborou o documento garantiu que as consultas públicas foram gratificantes, uma vez que permitirá “por um lado uma efectiva participação dos diferentes órgãos e personalidades dos diferentes distritos e também pelos membros da FONG-STP e permitiu, por outro lado, a recolha de subsídios importantes que estamos convictos que irão contribuir para a melhoria do documento inicialmente apresentado. O objectivo é mesmo esse enriquecê-lo para o bem do país”

O anteprojecto do regulamento dos Conselhos Consultivos Locais e Regional foi elaborado por dois consultores nacionais no quadro do projecto Mais Participação, Mais Cidadania que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Sociedade Civil promove formação sobre “Orçamento Sensível ao Género"

“ Orçamento sensível ao género” foi o tema de uma formação de cinco dias promovida pelo projecto Mais Participação, Mais Cidadania através da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe. Nesta formação tomaram parte as ONGs que integram a rede das mulheres e técnicos da Administração Pública. 

Durante a sessão temática abordou-se conceitos, estratégias e técnicas de advocacia ligadas ao orçamento sensível ao género como avançou Célia Pósser responsável da Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género » orçamento sensível ao género é para nós vermos como é que podemos resolver os nossos problemas relativamente aos direitos das mulheres, violação e abuso sexual de menores e violência doméstica. Durante estes dias tentamos perceber uma forma ou a melhor forma em que o Estado possa orçamentar alguma verba para resolver concretamente estas questões que são transversais. Ou seja, uma forma de ser prevista no OGE uma verba dentro de cada sector, » disse

Célia Pósser avançou ainda que » foi uma experiência muito boa e gratificante. Conseguimos para o nosso espanto um número significativo de instituições e pessoas que deram o seu contributo e foi muito bom»

Uma opinião partilhada também pelos participantes.
» É uma questão ainda desconhecida por grande parte da população e quando se houve falar de género pensa-se logo na mulher. E depois desta formação vamos desmistificar isso. Foi uma formação muito enriquecedora» sublinhou Anelise Lima assistente da Ordem dos Advogados

O comissário da Polícia Nacional Eridson da Trindade é da opinião de que chegou » o momento das pessoas se despertarem e terem uma estratégia de como abordar o Estado para que ele possa ter a sensibilidade no âmbito da feitura do OGE. Conseguimos ao longo destes dias perceber que no Orçamento Geral do Estado a questão do género quase que não existe, não é aplicada. E é preciso comerçarmos e penso que com a sociedade civil ciente e consciente desta necessidade, com a formação que tivemos vamos conseguir ter políticas e estratégias para atingirmos o objectivo comum que é sensibilizar os decisores políticos»

A formação procurou também preparar as ONG da Rede das Mulheres para a apresentação de propostas de integração da perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado Santomense de 2022 que reflicta os desafios enfrentados pelas mulheres em São Tomé e Príncipe

De realçar que a formação de cinco dias foi ministrada pela directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de STP, Ernestina Menezes,  e duas pessoas da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, nomeadamente Ana Sofia Fernandes e a Alexandra Silva.

Recorde-se que o projecto Mais Participação , Mais Cidadania visa melhorar os mecanismos e processos de participação cívica e contribuir para a melhoria dos processos democráticos em São Tomé e Príncipe através do incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.

Financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões constitui uma parceria entre a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Federação das Organizações Não Governamentais (FONG-STP), a Plataforma para ao Direitos Humanos e a Equidade de Género (PDHEG), a Associação dos Jornalistas São-Tomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF).

Comunidade da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação sobre as eleições presidenciais de 18 de Julho

 

PROGRAMA DE ACTIVIDADES ALUSIVO AO MÊS DA CRIANÇA

 

Rede da Criança e Juventude promove várias actividades no quadro do mês da criança

Junho é considerado o mês da criança no país devido as celebrações dos dias 1º de Junho, Dia Mundial da Criança e 16 de Junho, dia consagrado as crianças africanas. Todos os anos várias actividades são realizadas pelas autoridades e pela sociedade civil para debater questões relacionadas com a criança e os seus direitos.Este ano, a Rede da Criança e da Juventude, criada recentemente, promoveu um leque de acções que visam sobretudo chamar a atenção da população e dos decisores políticos sobre questões como abuso sexual de menores, maus tratos e empoderamento das raparigas. As actividades do mês da criança promovidas pela Rede da Criança e da Juventude tiveram o pontapé de saída em Caué com a pintura de um mural. De 18 a 21 de Junho vai realizar-se uma Acção de Advocacia junto dos decisores políticos, nomeadamente das Ministras da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos e Educação e Ensino Superior, Ivete Lima e Julieta Rodrigues, respectivamente.

As acções não param por aqui, estão previstas ainda acções de sensibilização através de dramatização, projecçao de vídeo e distribuição de brochuras sobre Abuso Sexual de Menores e Empoderamento das Raparigas de 22 à 24 de Junho nos distritos de Lembá, Caué e Água Grande, com as quais a Fong-STP tem parceria.

Para fechar o leque das actividades do mês da criança, no dia 29 de Junho os membros da Rede da Criança e da Juventude, representantes da Polícia Nacional, da Protecção Social e do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica irão participar num debate televisivo sobre os direitos das crianças.

Recorde-se que as actividades do mês da criança, promovidas pela Rede da Criança e da Juventude enquadram-se no âmbito do projecto Mais Participação, Mais Cidadania, que conta com o apoio da União Europeia e do Camões, I.P.

Não fique de fora. Participe.

Pintura de Mural e artes plásticas no arranque do mês da criança

A rede da criança e da juventude promoveu no distrito de Caué, na cidade de Angolares, a pintura do mural com objectivo de sensibilizar a população sobre o abuso sexual de menores e jovens e empoderamento das raparigas. Além de artistas contratados, os alunos da escola secundária de Angolares também participaram colocando mãos a obra. “ Abuso traumatiza uma criança “, agora eu sei se ele encostar em mim eu vou denunciar, Stop abuso sexual de menores “ são algumas das mensagens transmitidas no mural. Segundo Júlio Lima da rede das crianças e juventude, esta actividade tem “ como público alvo, as crianças que sofrem o abuso sexual e as mulheres que sofrem a violência doméstica e compromete o seu empoderamento. É um trabalho em que as crianças e jovens também participaram na pintura para levá-los a terem mais consciência”, referiu.

Sabino Amado, um dos moradores, enalteceu a iniciativa “o abuso sexual de menores tem acontecido muito no país e isso nos deixa preocupados. E eu gostei dessa pintura. Agora sempre que passamos olhamos para estes desenhos e sabemos o que fazer. Denunciamos a polícia e as meninas também agora sabem que sempre que alguém tenta pegar nelas, elas devem gritar e pedir ajuda.»

Ainda no quadro das acções do mês da criança a rede das crianças e da juventude promoveu um atelier criativo sobre os direitos e deveres das crianças. A rede sensibilizou os mais novos da Escola Básica Professor Domingos Batista Santos Daio, em Neves, sobre os seus direitos para que eles saibam e tenham consciência no momento em que estes direitos forem violados. Foi uma oportunidade para as crianças retratarem na tela as suas preocupações.

As actividades do mês da criança promovida pela rede da criança e da juventude enquadra-se no projecto Mais Participação, Mais Cidadania que conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

No quadro do programa de actividade está previsto ainda a pintura de mural no Liceu Nacional, acção de sensibilização junto aos decisores e debates televisivos.

Jornalistas e voluntários das Rádios Comunitárias participam em formação sobre jornalismo de investigação

Com o objectivo de munir os jornalistas de instrumentos e técnicas de jornalismo de investigação, a FONG, em parceria com a ACEP, organizou uma acção de formação sobre investigação e cobertura de corrupção e impunidade, entre 31 de Maio e 04 de Junho, no Centro Cultural Português.

A formação que teve a duração de 5 dias, contou com a facilitação do investigador moçambicano e actual Director-geral do MISA Moçambique, Ernesto Nhanale. O formador entende que “a missão do jornalismo é trazer aquelas informações que, nós como cidadãos, não temos como as obter sem o trabalho dos jornalistas de investigação. No fundo, é trazer aquilo que não é óbvio e isso não é uma actividade fácil. É um trabalho minucioso e implica investigar, encontrar fontes de informação e nem todas querem colaborar. Mas esta formação é justamente para ajudar a encontrar formas de ultrapassar as barreiras e executar um projecto de investigação com sucesso”, pontuou.

Da esquerda para a direita: Cândido Rodrigues, Pres. da FONG,
e Adelino Lucas, Sec. de Estadopara a Comunicação Social

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, explica a razão dessa aposta na classe jornalística. “A missão dos jornalistas é nobre. E é por isso que insistimos em arranjar maneiras de munir os jornalistas de instrumentos necessários para prosseguirem na sua missão. Hoje, podemos dizer que aqueles que, durante 5 dias, estiveram aqui a beber de outras experiências poderão, a partir de agora, dar um contributo maior ao desenvolvimento do país, nomeadamente contribuir para a transparência na gestão de recursos públicos, investigação e divulgação de abusos de poder e outras práticas que não coadunam com os valores da democracia e do estado de direito”.

O Secretário de Estado para a Comunicação Social, Adelino Lucas, que presidiu a cerimónia de encerramento da formação, acredita que “uma formação é sempre importante. Mas mais do que isso, é os jornalistas terem a capacidade de levarem à prática aquilo que aprenderam. Vocês terminaram uma acção de formação sobre jornalismo de investigação e eu aproveito para vos desafiar a colocar em prática”.

O Jornalista da Rádio Regional de Príncipe, Alexander Martins, sobre o aprendizado, diz que leva “daqui grande conhecimento sobre a matéria da corrupção e impunidade, e usarei esse conhecimento a favor do país”.

Participaram nesta formação cerca de 20 jornalistas dos meios de comunicação públicos e privados, bem como os voluntários de várias Rádios Comunitárias no país.

Com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa, a acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, um projecto da parceria entre a FONG e ACEP que tem um dos grandes objectivos reforçar a competência de trabalho em rede das organizações da sociedade civil em São Tomé e Príncipe.

ENCONTRO DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTRO COM A REDE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A BOA GOVERNAÇÃO

Esta quarta-feira (02.06.2021), os membros da Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação foram ouvidos em audiência pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias.

O encontro serviu para apresentar ao titular da pasta o Grupo de Coordenação da Rede, bem como abordar aspectos atinentes à promoção de uma maior participação da sociedade civil na governação, no qual se inclui a proposta do Governo para a criação de um Conselho Consultivo da Sociedade Civil e as actividades do plano de trabalho da Rede.