Campanha "Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento" - Roteiro dos debates

A participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento em debate na Rádio Nacional

Saiba que mecanismos a Câmara Distrital de Mé-Zóchi tem ou poderá vir a implementar para facilitar a participação dos cidadãos na gestão dos assuntos de interesse público. 

Conheça as formas de participação à disposição dos nossos cidadãos e o que poderia ser feito para que os cidadãos tenham uma voz mais activa nas escolhas que são tomadas tanto ao nível local como ao nível do poder central.

Ouça, esta quarta-feira, 27 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional um grande debate radiofónico sobre a participação dos cidadãos no processo de desenvolvimento que junta Isabel Domingos, Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zóchi, ao Padre Miguel Gomes.

Esta é uma edição especial sobre participação dos cidadãos nas decisões do país, uma das temáticas da campanha Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento que está a percorrer todos os distritos do país e a Região Autónoma.

Campanha "Mais informação, Mais participação, Melhor desenvolvimento" arrancou com debate inaugural em Água Grande

Fátima Proença, Presidente da ACEP, e
 Jorge de Carvalho, Presidente da FONG-STP

Cerca de 40 pessoas, membros da sociedade civil, jornalistas e representantes de organizações reuniram-se na passada quinta-feira, 21 de Maio, pelas 15 horas, no Centro Cultural Português de S.Tomé, para o lançamento e debate inaugural da campanha MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO.

Esta campanha, que tem como maior objectivo colocar nas agendas pública, política e mediática a preocupação com o acesso à informação e debater a fraca participação cívica no contexto santomense, vai percorrer todos os distritos do país e a Região Autónoma do Príncipe.

Olívio Diogo, membro da Rede da Sociedade Civil
 para a Boa Governação

Uma curta-metragem sobre info-exclusão que dá voz às pessoas isoladas da informação, seja por falta de energia eléctrica, seja por qualquer deficiência ou mesmo pela fraca cobertura da Rádio e Televisão, foi exibida e serviu de mote para um debate muito participativo.

O membro da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, Olívio Diogo, estranha a fraca participação dos decisores políticos neste importante evento pela sua intenção de contribuir para um desenvolvimento mais participativo. Diogo afiança que em São Tomé e Príncipe “está-se a criar todos os mecanismos para que o cidadão não participe”. Segundo o sociólogo, “quanto menos as pessoas participarem melhor para os políticos, daí a importância daquilo que a FONG e ACEP estão a fazer para que os cidadãos saibam e tenham a consciência de que têm direito e o dever de participar”. Olívio Diogo apela a toda a sociedade civil para que ela se aproprie do exercício que a FONG está a fazer “como uma rampa de lançamento para que se encontrem mecanismos que facilitem a concretização do direito à participação e o acesso à informação”.

Valdemiro de Almeida, membro da ONG Quá Téla, reclama a linguagem gestual nos ecrãs da Televisão Santomense (TVS). A falta de formas pensadas para informar as pessoas portadoras de deficiência faz com que, em São Tomé e Príncipe, “a televisão e a rádio sejam para quem pode ver e ouvir, os outros estão excluídos. É preciso criar condições para que os deficientes tenham acesso à informação e possam participar nas decisões do país”.

Como sociedade civil, “a Ordem dos Advogados precisa melhorar a assistência jurídica que presta aos cidadãos na luta pelos seus direitos”, reconheceu o Bastonário da Ordem dos Advogados, André Aragão, que acredita e tem esperança num futuro melhor para São Tomé e Príncipe. “Se hoje o arroz é prioridade do nosso povo, devido ao estágio do desenvolvimento, se calhar, mais além a prioridade será outra, quiçá o acesso à informação e o direito à participação”, concluiu.

“Mais Informação, Mais Participação, Melhor Desenvolvimento” arranca a 21 de Maio

A Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), vai lançar amanhã, dia 21 de Maio, a campanha nacional de informação e sensibilização “MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO”, com um debate no Centro Cultural Português, em São Tomé. A sessão inaugural conta com a participação de representantes do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da 5ª Comissão Permanente da Assembleia Nacional, da Câmara Distrital de Água Grande, e ainda com o Presidente da FONG-STP e da Presidente da ACEP.

“Pretendemos, com esta série de debates, colocar nas agendas pública, política e mediática a preocupação com o acesso à informação e debater a fraca participação cívica no contexto santomense”, explica o Presidente da FONG-STP, Jorge Carvalho.

Através de um conjunto de materiais de informação e sensibilização – tais como fichas temáticas, cartazes e vídeos – e de debates, a campanha irá contribuir para fomentar a cultura de participação das cidadãs e cidadãos santomenses, criando oportunidades destes se expressarem sobre aspectos relacionados com o desenvolvimento e a governação do país.

Pretende-se ainda mobilizar as Organizações da Sociedade Civil no sentido de influenciar os decisores políticos a criar condições para melhorar a acessibilidade e transparência da informação sobre a gestão da coisa pública.

Durante a campanha, serão organizados debates em todos os distritos, que contarão com a participação das associações, comunidades e poder local.

Esta acção conta com o apoio da TVS, CST, Centro Cultural Português, Câmara Distrital de Caué, Câmara Distrital de Cantagalo, Câmara Distrital de Lobata, Câmara Distrital de Lembá e Câmara Distrital de Mé-Zóchi, e tem a seguinte calendarização:

Data	Distrito	Local	Hora
21 de Maio	Água-Grande	Centro Cultural Português	15h00
28 de Maio	Caué	Centro Paroquial de Angolares	15h00
04 de Junho	Príncipe	Centro Cultural de Príncipe	15h00
11 de Junho	Cantagalo	Câmara Distrital de Cantagalo	15h00
18 de Junho	Lembá	Centro Paroquial de Neves	15h00
25 Junho	Lobata	Centro Paroquial de Guadalupe	15h00
02 de Julho	Mé-Zóchi	Câmara Distrital de Mé-Zóchi	15h00

Esta iniciativa realiza-se no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Comunicação, Capacitação, Advocacia, levada a cabo pela FONG-STP e a ACEP, com financiamento da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Convite 21 Maio | Debate inaugural da campanha "Mais informação, Mais Participação. Melhor Desenvolvimento"

Divulgação dos resultados do concurso de frases

Com o objectivo de fomentar a cultura de participação das cidadãs e cidadãos santomenses, criando uma oportunidade destes se expressarem sobre aspectos relacionados com o desenvolvimento e a governação do país, a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), organizações promotoras do projecto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento”, lançou um Concurso de Frases em Março deste ano sobre os temas Direito à Participação e Direito à Informação. 

Este concurso inseria-se na campanha MAIS INFORMAÇÃO, MAIS PARTICIPAÇÃO, MELHOR DESENVOLVIMENTO, que será lançada a 21 de Maio e vai andar pelo país durante sete semanas.

O Comité de Avaliação composto por representantes da FONG-STP e ACEP e pelo Dr. Aires Bruzaca, individualidade de mérito reconhecido nestas temáticas, ponderou cada frase recebida tendo em conta os critérios estabelecidos no regulamento do concurso e deliberou.

Neste sentido, a FONG-STP vem por este meio divulgar o resultado do referido concurso:

Categorias	Frase vencedora	Autor
O que significa participar nas decisões do país?	Participar nas decisões do país é ser cidadão	Juracy de Jesus
O que significa para si o direito à informação?	Acesso à informação é oportunidade de participação.	Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação

Estas frases serão impressas nos materiais de sensibilização da campanha (t-shirts, cartazes e folhetos) e circularão por todo o país.  

A FONG-STP e a ACEP agradecem a todos que participaram neste concurso e encorajam toda sociedade civil em geral a tomar parte nos assuntos de interesse público.

FONG INFORMA: O papel do sector privado no desenvolvimento Regional em reposição na Rádio Nacional

Conheça os eixos prioritários de actuação das Organizações da Sociedade Civil na Região Autónoma do Príncipe e saiba como é que essas organizações pretendem envolver o sector privado na busca de solução para o financiamento das suas acções, numa altura em que os parceiros estão mais apreensivos e menos disponíveis para financiar. O sector privado regional mostra abertura para trabalhar junto da sociedade civil. Saiba também como e que tipo de parceria podem fazer.

Ouça em reposição, esta quarta-feira, 20 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional, a um grande debate que junta Leonardo Batista, dirigente da empresa Jovens Construtores de Príncipe, a Daniel Ramos, presidente da ONG ARPA.

Esta edição de FONG INFORMA foi gravada no Príncipe.

O papel do sector privado no desenvolvimento Regional em debate na Rádio Nacional

Conheça os eixos prioritários de actuação das Organizações da Sociedade Civil na Região Autónoma do Príncipe e saiba como é que essas organizações pretendem envolver o sector privado na busca de solução para o financiamento das suas acções, numa altura em que os parceiros estão mais apreensivos e menos disponíveis para financiar.

O sector privado regional mostra abertura para trabalhar junto da sociedade civil. Saiba também como e que tipo de parceria podem fazer.

Ouça, esta quarta-feira, 13 de Maio, pelas 18h00, na Rádio Nacional, a um grande debate que junta Leonardo Batista, dirigente da empresa Jovens Construtores de Príncipe, a Daniel Ramos, presidente da ONG ARPA.

Esta edição de FONG INFORMA foi gravada no Príncipe.

Reportagem sobre a formação em Técnicas de Advocacia na TVS

Clique aqui para ver ou rever a reportagem da TVS emitida no telejornal da noite de dia 16 de Abril sobre a formação em técnicas de advocacia.

"Um Olhar sobre as Crianças de São Tomé e Príncipe" apresentado e debatido em S.Tomé

Mais de três dezenas de pessoas reuniram-se no passado 22 de Abril, no Centro Cultural Português, S.Tomé, para assistirem ao filme "Um Olhar Sobre as Crianças de São Tomé e Príncipe". Membros da sociedade civil, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, o Presidente da 5ª Comissão da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, e a professora Alda Bandeira comentaram o filme, que tem a duração de 20 minutos. O filme visa sensibilizar os decisores políticos e toda a sociedade sobre o seu papel na protecção das crianças de São Tomé e Príncipe.

Alda Bandeira afirma que em relação às crianças “o primeiro problema está na família. Se a família estiver mal, vai estar tudo mal”. Sublinhou que São Tomé e Príncipe ratificou as convenções internacionais sobre os direitos das crianças, mas “na prática, falta muito para que as crianças comecem a usufruir verdadeiramente dos seus direitos instituídos”, frisou. O Presidente da 5ª Comissão da Assembleia Nacional, Arlindo Barbosa, salientou que “a 5ª Comissão vai continuar com os projectos de lei que vinham da legislatura anterior", garantindo que os deputados desta Comissão defendem os direitos das crianças de São Tomé e Príncipe.

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo, reconheceu que as Organizações da Sociedade Civil têm feito muito para as crianças de São Tomé e Príncipe e que o seu Governo está interessado em articular com essas organizações, com vista a dar maior e melhor resposta à situação das crianças no país. Raposo não concorda que São Tomé e Príncipe esteja no último ou penúltimo lugar em relação à protecção das crianças como se ouve falar, mas entende que “a lei tutelar de menor data de antes de 1975 e precisa ser reformulada para que tenhamos instrumentos jurídicos modernos e adaptáveis aos tempos modernos”. Raposo terminou sublinhando a traço grosso que “é preciso condenar aqueles que atingem os direitos das crianças para que elas possam crescer num ambiente são”.