5.ª Quinzena da Cidadania arranca em S. Tomé e Príncipe

Arrancou hoje (15) com uma conferência de imprensa entre os parceiros, a 5.ª Quinzena da Cidadania organizada pela FONG STP, a Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação dos Jornalistas Santomenses e a Associação Santomense de Mulheres Juristas. O evento que decorre de 15 a 26 deste mês tem como lema” Cultura e Direitos Humanos”.

A Quinzena da Cidadania é um evento que procura contribuir para o reforço da participação das crianças, jovens e adultos na vida democrática em São Tomé e Príncipe.

“As actividades estão descentralizadas e iremos levar um pouco pelo país as iniciativas que programamos para estes dias. As crianças, adultos e jovens podem participar connosco”, sublinha o secretário permanente da FONG-STP, Eduardo Elba. Quando questionado sobre o momento actual, após os acontecimentos de 25 de Novembro de 2022, o responsável da FONG-STP respondeu que “a sociedade civil tem feito o seu papel e intervém sempre que possível. Depois de 25 de Novembro 2022 gerou-se uma cultura de medo no país. Estamos num contexto difícil e esta quinzena é uma forma de se debater e procurar ultrapassar. Qual é o papel que os jornalistas têm jogado neste processo? Todos temos receio pela nossa vida e, por isso, temos que trabalhar com cautela”.



O papel dos jornalistas nas questões relativas aos direitos humanos tem deixado “muito a desejar. Estamos a viver o rescaldo do caso de 25 de Novembro que o partido no poder está a procurar branquear a nódoa que manchou o nosso país. Ainda em 2018, também com este partido no poder, foi assassinado um economista, Jorge Santos, e este crime ainda continua por esclarecer. Por isso nós temos que trabalhar mais”, disse Juvenal Rodrigues, o presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses.

Para este responsável, é necessário que os profissionais da comunicação social reflictam “sobre questões que se prendem com o acesso ao emprego, água, meninos na rua e questionem mais. Há muita coisa para se falar e debater, mas é preciso criar espaços, de modo que consigamos mobilizar os cidadãos e mudar esta sociedade”, concluiu Juvenal Rodrigues.

A ponto focal da Associação são-tomense das Mulheres Juristas, Domitilia Trovoada, outra parceira nesta actividade, avançou no seu discurso que vários workhops serão realizados, com foco no “ABC dos direitos humanos para que os jovens nas escolas possam saber o que é direito humano, como devem interagir, ou seja, desde muito cedo aprenderem como lidar com situações futuras na sua própria vida”, frisou.



Fátima Proença, da Associação para a Cooperação Entre os Povos, voltou a destacar o papel fundamental que os jornalistas e a comunicação social têm nesta Quinzena da Cidadania: “a importância da comunicação social na promoção dos direitos humanos e dos direitos culturais é complementar ao papel da escola, da família, das políticas públicas. (…) Gostava, em nome da ACEP, de agradecer aos parceiros que continuam a confiar em nós para prosseguir nesta caminhada de muito sobressalto. E o facto de estarmos na 5.ª Quinzena da Cidadania é um sinal de mudança, de evolução positiva e de afirmação da sociedade civil são-tomense”, disse Fátima Proença.

A responsável da ACEP destacou ainda a cooperação que tem existido entre os parceiros envolvidos nesta quinzena e a acção fundamental da Federação das Organizações Não Governamentais na criação desta “autoconfiança da sociedade civil. Não estamos onde gostaríamos, mas avançamos. Gostava de chamar a vossa atenção para a importância da Feira do Livro, uma forma de se adquirir livros a baixo custo; para a conferência que é outro momento importante e teremos o contributo de outros países sobre como os direitos humanos muitas vezes são influenciados pela cultura, bem como para a apresentação do 2.º índice de percepção sobre a corrupção em S. Tomé e Príncipe”, referiu Fátima Proença.

Esta 5.ª Quinzena integra ainda um workshop sobre teatro com adolescentes e jovens, debate televisivo sobre jornalismo e direitos humanos, conversas em torno dos direitos humanos e cultura, performance de dança da Academia das Artes e da Orquestra Social Rizoma.

Está igualmente programada a exibição de documentários, exposições fotográficas sobre a participação das mulheres nas manifestações culturais em São Tomé e Príncipe, e nomeadamente das mulheres no Tchiloli.

As actividades serão realizadas na capital e nos distritos de Lembá, Lobata, Mé-Zochi e Caué com o envolvimento de associações e autarquias.

A iniciativa é organizada no quadro dos projectos “Melhor Governação, Mais Direitos, Mais Cidadania” e “Observatório das Políticas e da Governação de São Tomé e Príncipe” e conta com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

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5.ª Quinzena da Cidadania em S. Tomé e Príncipe debate Cultura e Direitos Humanos

Entre 15 a 26 de Janeiro de 2024, diversas organizações da sociedade civil dinamizam a 5.ª Quinzena da Cidadania, em São Tomé e Príncipe, sob o tema Cultura e Direitos Humanos.

A iniciativa pretende promover o diálogo e o debate entre diferentes actores em torno deste tema e inclui debates, conversas, lançamento de livros, exposições de fotografia, sessões de cinema, workshops e uma feira do livro, em São Tomé.

A Quinzena da Cidadania é promovida pela Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, pela Associação de Jornalistas Santomenses e pela Associação Santomense de Mulheres Juristas, no âmbito dos projectos "Observatório das Políticas e da Governação em S. Tomé e Príncipe" e “Melhor Governação, Mais Direitos, Mais Cidadania”, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.

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Cinco organizações da sociedade civil recebem formação em comunicação para ONG

Com vista a reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil santomense em matéria de comunicação para as ONG, os responsáveis de comunicação da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe, Alexandro Cardoso, e da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, Ana Filipa Oliveira, dinamizaram uma acção de capacitação de quatro dias para cinco ONG santomenses. Trata-se de uma acção de duas fases: uma em contexto de formação na sala e outra no formato de acompanhamento mais personalizado a cada organização durante um período mais longo.

Este acompanhamento surge no âmbito do projecto Observatório de Políticas e Governação de São Tomé e Príncipe, levado a cabo pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe, em parceria com a ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, a Associação dos Jornalistas Santomenses e a Associação São-tomense de Mulheres Juristas, com o apoio do Camões, I.P.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação capacitada em matéria de recolha e tratamento de dados

Cerca de 10 membros da Rede de Boa Governação recebem formação, entre 16 e 19 de Janeiro, em São Tomé, sobre recolha e tratamento de dados, com o objectivo de realizar a segunda edição do Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe.

Depois da primeira edição em 2021, a Rede de Boa Governação tem agora o desafio de realizar a segunda que se prevê a sua apresentação ainda este ano. 

Índice de Corrupção e Governação em São Tomé e Príncipe é um instrumento de avaliação baseado em diversos indicadores que visam medir os avanços e retrocessos nos esforços de combate à corrupção e de promoção da boa governação no país. O relatório mede dois tipos de indicadores em simultâneo: os quantitativos, que permitem estabelecer o índice numa escala de 0 a 100 e os qualitativos, que permitem recolher as percepções dos entrevistados sobre o contexto e as causas da avaliação feita para cada um dos indicadores.

A formação e a realização do Índice contam com a coordenação do investigador moçambicano Ernesto Nhanale.

Esta acção surge no ambito do projecto Observatório de Políticas Públicas e da Governação em São Tomé e Príncipe, uma parceria entre a FONG, ACEP, ASMJ e AJS, e conta com o apoio do Camões, IP.

POSICIONAMENTO DA FEDERAÇÃO DAS ONGs EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE FACE A SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO DE 25 DE NOVEMBRO

POSICIONAMENTO N.º 1/2022

São Tomé e Príncipe deu, uma vez mais, ao mundo um exemplo de democracia em África ao realizar a 25 de Outubro deste ano, de forma livre e ordeira as eleições legislativas, autárquicas e regional, dando lugar a formação de mais um governo constitucional.

Foi com surpresa que, na manhã de sexta-feira, 25 de Novembro corrente, tomamos conhecimento da tentativa de assalto ao Quartel Geral das Forças Armadas por um grupo de 4 indivíduos, com vista ao desencadeamento de um eventual Golpe de Estado. A situação é grave e a todos os títulos condenável e não se compagina com a opção política assumida pelo país desde 1991.

 
A Federação das Organizações Não Governamentais em STP (FONG-STP) vem, por este meio, condenar, veemente, esta e todas as tentativas forjadas com vista a subversão da ordem pública por via da violência. Foi, também, com surpresa que no início da tarde do mesmo dia tomamos conhecimento que alguns dos alegados implicados no triste episódio e que se encontravam sob a custódia das Forças Armadas, acabaram por morrer.

O leque de tempo entre um momento e outro foi muito exíguo e as imagens postas a circular nas redes sociais e jornais locais falam por si, indicando que essas mortes foram precedidas de uma grosseira agressão física e tortura. Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos, na forma consumada.

Este episódio belisca as iniciativas legislativas, os princípios e os compromissos internacionais e regionais assumidos em prol da democracia e do respeito pelos direitos humanos, pelo que, merece a profunda condenação da sociedade civil santomense.

 
Pela salvaguarda e defesa dos valores democráticos a FONG-STP insta o Estado Santomense a:
1- Solicitar aos parceiros de cooperação uma investigação internacional, com carácter urgente, no sentido de se apurar a verdade do triste episódio de 25 de Novembro e publicitar as conclusões do mesmo, por forma a dissipar eventuais especulações.
2- Identificar e responsabilizar de forma exemplar todos os actores morais e materiais envolvidos.
3- Institucionalizar 25 de Novembro como dia nacional dos direitos humanos.

São Tomé, 28 de Novembro de 2022

Sociedade Civil organiza formação sobre o acesso às informações da dívida pública em STP

No quadro da 4ª edição da Quinzena da cidadania, foi realizada uma acção de formação na plataforma Zoom, para jornalistas e membros da sociedade civil, sobre o acesso às informações da dívida pública. A facilitação foi assegurada por Tim Jones, da Debt Justice.

A Debt Justice é uma organização que promove campanhas de advocacia, com o objetivo de cancelar dívida injusta e perceber as suas causas. Através de campanhas, organização comunitária, investigação e ativismo, procuram reforçar o poder coletivo das pessoas mais afetadas pela dívida privada no Reino Unido e pela dívida pública nos países em desenvolvimento, procurando igualmente reescrever as regras da finança global e construir uma economia justa para todos.

O acesso à informação sobre as dívidas é importante para a responsabilização dos governos e credores, sobre as condições e quais créditos o país deve contrair. São Tomé e Príncipe encontra-se atualmente em situação de sobre-endividamento. Neste contexto, o acesso à informação é essencial para a sociedade civil, jornalistas e cidadãos responsabilizarem os governos e credores sobre os empréstimos contraídos. O caso exposto recentemente da dívida oculta de São Tomé e Príncipe detida pela China-Sonangol demonstra isso mesmo.

Os níveis de endividamento dos países em desenvolvimento têm aumentado significativamente. Atualmente, 60% dos países de rendimento baixo têm de restruturar as suas dívidas ou estão em risco de ter de o fazer. Vários fatores têm contribuído para agravar esta situação, nomeadamente a crise pandémica, a estagnação dos níveis de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), o abrandamento do crescimento económico a nível mundial e a subida dos juros causada pelos receios da inflação no contexto da Guerra na Ucrânia.

O aumento dos custos do serviço da dívida e de divisas estrangeiras irá impactar os países dependentes da importação de alimentos e de combustíveis, desviando recursos de áreas fundamentais para o desenvolvimento, como os serviços públicos, medidas para a redução da pobreza, para o desenvolvimento industrial e investimento em infraestruturas. A situação atual obriga a um cancelamento significativo da dívida destes países. Caso contrário, a solução passará por cortes na despesa, com custos humanos e para o desenvolvimento muito significativos.

Esta iniciativa decorre no âmbito da IV Quinzena da Cidadania, promovida pela Federação de Organizações Não Governamentais em São Tomé e Príncipe, pela Associação para a Cooperação Entre os Povos, pela Associação de Jornalistas Santomenses, pela Fundação Novo Futuro e pela Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género, com o apoio da União Europeia, da Cooperação Portuguesa e da Eurodad.

Sessão de formação sobre como aceder à informação sobre dívida pública - 27 de Junho, 14h30, Centro Cultural do Brasil

 

Exposição Ambiente e o Futuro do Planeta, 24 de Junho, 15h00, Centro Cultural Português

Comunidades discutem os seus problemas e buscam solução através da participação

 No quadro da 4ª Quinzena da Cidadania, foi realizada em no Salão Paroquial de Neves uma roda com cidadãos residentes nesse distrito para discutirem e buscarem caminhos que lhe possam trazer alguma luz para a resolução dos seus problemas. Participaram nessa roda de conversa funcionários públicos e distritais, organização de produtores, cooperativas agrícolas e de pesca, líderes comunitários, organização de mulheres e juventude.

Metodologicamente, processos participativos devem ser aprofundados com instrumentos de acompanhamento, sistematização e avaliação envolvendo atores locais, traçando seus caminhos, com capacidade de diálogo e poder negocial para melhorar qualidade de intervenção com poder público.

Nas sessões descentralizadas sobre participação, o maior é: como melhor impactar o potencial natural e turístico através da implicação das comunidades e da priorização dos seus interesses nos contextos marginalizados e expostos aos efeitos climáticos severos.

A sessão contou com a dinamização do sociólogo e investigador guineense, Miguel de Barros.

A 4ª Quinzena da Cidadania surge do projecto Mais participação, Mais cidadania, com o apoio da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, executado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe, Associação para a Cooperação Entre os Povos, Associação dos Jornalistas Santomenses, Fundação Novo Futuro e Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género.

FEIRA DO LIVRO ATÉ 30 DE JUNHO – CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS

Está patente ao público até ao dia 30 deste mês  no Auditório do Centro Cultural Português, a Feira de Livro, promovida no âmbito da quarta Quinzena da Cidadania.

Do acervo, fazem parte livros de poesia, literatura infantil e juvenil, ciências sociais e políticas, literatura africana, livros de autores santomenses e de outros autores de língua portuguesa.