sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Sociedade Civil pelo Desenvolvimento: balanço de três anos de comunicação, capacitação e advocacia

O projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação e Advocacia, iniciado em Maio de 2013, terminou no mês de Julho. Na hora de fazer o balanço do caminho percorrido ao longo destes três anos, fomos ouvir um conjunto de actores que participaram de alguma forma na execução do  projecto. Veja abaixo os seus depoimentos.

Eduardo Elba - Coordenador Local do Projecto (veja no Youtube aqui)



Américo Pinto - Presidente da Câmara de Caué (veja no Youtube aqui)



Danilson Cotú - Deputado (veja no Youtube aqui)



Manuel Vicente - Lider Comunitário de Mato Cana (veja no Youtube aqui)



segunda-feira, 18 de julho de 2016

Boletins NA IMPRENSA e Sociedade Civil STP de Abril a Junho de 2016 já disponíveis


 Já está disponível para consulta a edição de Abril a Junho de 2016 do boletim informativo SOCIEDADE CIVIL STP.

Neste boletim, destacamos a realização da Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação que é o culminar de três anos de trabalho no quadro do projecto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação e Advocacia”. Através de quatro mesas temáticas, foram debatidas, durante dois dias, questões cruciais para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Nesta edição especial conferência, é destaque o comunicado final da conferência que reflecte o posicionamento da sociedade civil santomense em relação ao seu papel no processo de desenvolvimento.







Consulte a edição de Abril a Junho de 2016 do boletim digital NA IMPRENSA.

Trata-se de uma compilação de notícias publicadas em jornais online nacionais e internacionais, relacionadas com políticas públicas e boa governação em São Tomé e Príncipe.

Nesta edição, destacam-se sete grandes temas: Cooperação Bilateral e Multilateral, Gestão de Recursos Naturais, Governação, Indicadores de Bem-Estar, Investimento Estrangeiro, Investimento Público e Sociedade Civil.

NA IMPRENSA é uma ferramenta de trabalho para profissionais de organizações da sociedade civil, investigadores, decisores políticos, entre outros actores de Desenvolvimento.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Reportagens televisivas sobre a Conferência

A  televisão pública santomense esteve presente ao longo dos dois dias da conferência e fez a cobertura do evento.


Clique aqui para ver a reportagem que passou no telejornal de dia 28-06-2016










Clique aqui para ver a reportagem que passou no telejornal de dia 29-06-2016

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Conferência Internacional "Sociedade Civil e Governação" encerra depois de dois dias de reflexão


Durante dois dias, a sociedade civil santomense debateu sobre o seu papel na governação do país. O segundo dia da conferência ficou marcado por duas mesas temáticas: uma sobre a Monitoria de Políticas Públicas e outra sobre a Advocacia Social. Na mesa temática Monitoria de Políticas Públicas foram debatidas questões como:
Qual o papel da sociedade civil na monitoria de políticas públicas?
Como podem as organizações da sociedade civil contribuir para uma melhor governação através deste tipo de processos?
Como é que os poderes públicos olham para estas iniciativas?

Para além do debate em torno destas questões, foi também apresentado o trabalho de Monitoria em Água e Saneamento 2010-2015, realizado pela Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação. Esta mesa temática contou com intervenções de Eduardo Elba, Representante da Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação, José Dias, Director de Programas de Advocacia no CESC-Moçambique, e Genésio da Mata, Director do Orçamento - Ministério das Finanças.


Na segunda parte do dia debruçou-se sobre a Advocacia Social que contou com intervenções de Mário Moniz, Secretário Executivo da Plataforma das ONG de Cabo Verde, José Manuel, Deputado, e Jorge de Carvalho, representante da ONG MARAPA. Nesta mesa temática falou-se sobre como podem as organizações da sociedade civil trabalhar em conjunto na defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Foi igualmente abordada a metodologia utilizada pelas OSC em todo o mundo no sentido de influenciar as políticas públicas do seu país e foram espelhadas algumas experiências nacionais e internacionais em termos de advocacia social.


A conferência foi encerrada  com a leitura de um comunicado final que enfatizou a pertinência e a importância do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento no reforço das capacidades das organizações santomenses e para despertar uma maior consciência do papel da sociedade civil na formulação e monitoria de políticas públicas.

Para ler o comunicado final, clique aqui.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Sociedade Civil: Mais Participação para um Melhor Desenvolvimento

Já se encontra disponível online o vídeo "Sociedade Civil: Mais Participação para um Melhor Desenvolvimento" onde se destacam alguns dos resultados alcançados pelo projecto "Sociedade Civil pelo Desenvolvimento - Comunicação, Capacitação, Advocacia", um projecto de reforço das organizações da sociedade civil santomenses em áreas como a monitoria, a advocacia e a influência política que tem vindo a ser implementado pela FONG-STP e ACEP, desde 2013, com financiamento da UE e co-financiamento da Cooperação Portuguesa e apoios pontuais da Unicef e o PNUD.

O vídeo reúne depoimentos de representantes de OSC, decisores políticos e beneficiários do projecto. Participaram (por ordem alfabética): Alda Bandeira (Professora Universitária), Alexandre Santos (Director da Radio Comunitária de Porto Alegre), Américo Ramos (Presidente da Câmara de Caué), Anélsio Rodrigues (Lìder comunitário de Sta. Adelaide), Cândido Rodrigues (Zatona-Adil), Daniel Ramos (ARPA), Danilson Cotú (Deputado), Eduardo Elba (Secretário Permanente da FONG-STP) e Manuel Vicente (Líder comunitário de Mato Cana).

Eduardo Elba  - Secretário Permanente da FONG-STP
Alda Bandeira - Professora Universitária
Daniel Cotú - Deputado
Daniel Ramos - ARPA
  
Clique aqui para visualizar o vídeo

Arrancou hoje em S.Tomé a Conferência Internacional "Sociedade Civil e Governação"

O primeiro dia da conferência contou com a participação de largas dezenas de participantes, desde representantes da Sociedade Civil - alguns vindos dos distritos e do Príncipe -, representantes de organizações internacionais e decisores políticos, para debater questões como:
  • Qual o contributo que a sociedade civil pode - e deve - dar na definição e implementação das políticas públicas? 
  • Qual o espaço que a sociedade civil tem actualmente na governação do país? 
  • A sociedade civil é suficientemente activa? 
  • Qual o impacto do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento para promover uma maior participação da sociedade civil organizada?
Os trabalhos iniciaram depois da Sessão de Abertura que contou com a participação de: Jorge Carvalho Presidente da FONG-STP, Fátima Proença Presidente da ACEP, e Jorge Fonseca,  Encarregado de Negócios da Embaixada de Portugal em SãoTomé e Príncipe. 

Sessão de Abertura
Depois da projecção do vídeo "Sociedade Civil: Mais Participação para um Melhor Desenvolvimento" (disponível aqui) e de uma breve pausa, retomaram-se os trabalhos com a primeira das quatro mesas temáticas da conferência, dedicada ao tema "Comunicação para o Desenvolvimento". 
Esta mesa foi moderada pelo jornalista Maximino Carlos e contou com as intervenções de: Juvenal Rodrigues,   Presidente da Associação dos Jornalistas Santomenses; José Manuel Noronha,   Representante do Conselho Superior da Imprensa; Alexandre Santos,   Director da Rádio Comunitária Porto Alegre “Yogo” e Sebastião Pires,   Director da Rádio Comunitária de Neves “Tlachá”. 

Mesa Temática 1 

Da parte da tarde, teve lugar a segunda ronda de debates dedicada ao tema "Gestão dos Recursos e Prestação de Contas". Esta mesa temática foi moderada por Daniel Ramos, da ONG ARPA, e contou com intervenções de: Maria Teresa Vitória da ADRA-Angola, José Cardoso,  Secretário Permanente do Comité Nacional da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas e Ricardino Costa Alegre,   Representante do Tribunal de Contas.

Mesa Temática 2 
 
  

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação | Programa já disponível


Clique na imagem para visualizar o programa em grande

A conferência realiza-se no quando do projecto “Sociedade Civil pelo Desenvolvimento”, financiado pela União Europeia e co-financiado pela Cooperação Portuguesa. Conta ainda com os apoios da Residencial Avenida/Grupo HB e da TVS.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação | 28 e 29 de Junho. Participe!


A Conferência Internacional Sociedade Civil e Governação decorre nos dia 28 e 29 de Junho no Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe. O evento conta com oradores vindos de Angola, Cabo Verde e Moçambique para reflectir sobre temas como relacionados com a governação, como a Gestão dos Recursos e Prestação de Contas, a Monitoria de Políticas Públicas, a Advocacia Social e ainda a Comunicação para o Desenvolvimento.

Entre outros objectivos, a conferência visa partilhar as preocupações da sociedade civil organizada no que diz respeito à governação, mobilizar as OSC para um maior envolvimento na monitoria e advocacia de políticas públicas e incentivar os media a colocarem na sua agenda temas relacionados com a boa governação do país.


terça-feira, 26 de abril de 2016

“DURANTE MUITO TEMPO FOI ENSINADO A MULHER QUE ELA NÃO PRECISA DE TRABALHAR. TUDO O QUE PRECISA FAZER É ARRANJAR UM MARIDO”

Ernestina Meneses, Directora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género, faz um retrato da situação das mulheres em São Tomé e Príncipe e explica o caminho a seguir para que a protecção e promoção dos direitos das mulheres estejam presentes na agenda política e lança pistas sobre como as mulheres devem organizar-se para lutar pelos seus direitos.

Sociedade Civil STP: É possível falar de avanços nos direitos da mulher nos últimos anos? 

Ernestina Menezes: A mulher e o homem são diferentes. Têm diferenças natas inerentes aos sexos. Não obstante, é possível sim falar de avanços dos direitos da mulher nos últimos tempos. Se nós formos ver a questão da educação, hoje as mulheres têm mais acesso do que tinham há duas décadas por exemplo. Os dados de Recenseamento Geral da População 2012 e os dados administrativos do Ministério da Educação mostram que há uma igualdade de acesso e de participação entre mulheres e homens ao nível da educação. Se nós formos ver também a integração no mercado de trabalho, vamos perceber que tanto mulheres quanto homens estão integrados, hoje há mais participação das mulheres nesse sentido, ocupando cargos de relevância. Agora, não podemos dizer que estamos em pé de com os homens. As mulheres ainda se dedicam muito ao sector informal ou ao sector terciário onde estão em cargos que não são decisórios. O homem ocupa cargo de maior relevância e decisão. Mas se nós formos ver, há um desenvolvimento e uma conscientização que é muito importante neste domínio. Não se pode fazer nada sem que as pessoas tenham consciência dos problemas. Em todos os domínios há avanços no reconhecimento dos direitos das mulheres. 

SCSTP: Quando se observa o desequilíbrio das relações de género entre homens e mulheres, diria que é um aspecto cultural enraizado? 

EM: Sim. Porque, a questão do género é um problema social, é uma questão do aprendizado. As pessoas não nascem homem ou mulher, mas são feitas homem ou mulher através do aprendizado. É a sociedade, num primeiro momento no seio da família e depois a sociedade de uma forma mais alargada, que vai dizer o que cada indivíduo pode fazer e o que não pode fazer relativamente ao seu sexo. Essas coisas que um indivíduo pode ou não fazer são um conjunto de regras que, muitas vezes, minimizam ou colocam a mulher ou o homem numa situação de maior dificuldade. Quando diziam, há muitos anos, que a mulher não podia estudar, não pode falar alto, a mulher não deve ter palavra numa reunião, assim, essa mulher está a ser educada para que ela não seja interventiva, para que não exponha os seus sentimentos e para que não consiga negociar. Quer dizer, é um conjunto de coisas que fazem parte do processo da socialização da mulher. E há também os preconceitos: o homem pode ter mais de uma mulher, pode bater na mulher, etc. Isso faz parte do conhecimento social. Todos acham isso normal e aceitam assim dessa forma. Agora, é necessário quebrar essa barreira e fazer perceber, tanto ao homem e principalmente à mulher, que as coisas não são assim e nem tem que ser taxativamente assim. Ao nascermos, não trazemos diferenças nesse aspecto. 

Por sermos de sexo diferente, as mulheres têm algumas limitações. As mulheres passam pelo processo de maternidade e nalgum momento terá alguma debilidade. O corpo do homem já está preparado fisicamente com uma estrutura muscular mais rígida para determinadas tarefas, mas isso não implica que as mulheres não possam realizá-las. Até porque muitos dos trabalhos que se fazem hoje não exigem tanto a força física, pois há equipamentos de auxílio. O que ficou é a questão cultural e ideológica. É a ideologia colectiva em que as pessoas pensam que as mulheres não podem fazer determinadas coisas. É verdade que também há uma questão cultural e natural da responsabilidade da mulher: ela vai ter que dar à luz e amamentar. E isso, em certos momentos, vai impedir que as mulheres realizem algumas coisas. Mas não podemos dizer que é por causa desses impedimentos que as mulheres ficam num papel secundário. É preciso que as pessoas saibam que existem diferenças entre homens e mulheres, mas essas diferenças não devem atrapalhar quando se fala de igualdade de direitos.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

“Excessiva partidarização tem dificultado o desenvolvimento local”


Da esquerda para direita: Alda Bandeira, professora
 universitária, Paulo Bacuda, Pres. Câmara de Cantagalo,
e Eduardo Elba, Secretário Permanente da FONG-STP
A constatação é do Presidente da Câmara de Cantagalo, Paulo Bacuda, num seminário organizado pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe na cidade de Santana. O evento aconteceu na Câmara local, quarta-feira, 20 de Abril, pelas 14h00, e reuniu cerca de 30 pessoas para debaterem o desenvolvimento do Distrito de Cantagalo e a participação cidadã nesse processo. Durante duas horas, os líderes comunitários puderam expor as suas maiores preocupações e as prioridades das suas comunidades, e discutiram as razões que justificam o estádio do desenvolvimento nesse distrito.

Uma das confirmações feitas pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe é a falta de articulação entre o poder local e as organizações. Ao longo de vários debates que a FONG vem dinamizando nos distritos, esta preocupação tem sido recorrente. “O Presidente da Câmara de Cantagalo tomou posse há mais de um ano. Mas se lhe perguntarmos quantas organizações existem no distrito, teria dificuldade em responder. A Câmara deve estar em sintonia com as comunidades e suas organizações. Por isso, agradeço a organização deste seminário porque é uma oportunidade para aprendermos e expormos os nossos problemas. Estando o Presidente aqui, ele deve registar,” disse Cristino Pereira, líder comunitário de Água-Izé.

Ainda a volta deste assunto, o líder comunitário de Pinheira, Celestino Isabel Pereira, reclamou que “as coisas que ficaram de fazer em Pinheira não se realizaram até agora e não sabemos porquê. É bom esclarecer as pessoas os motivos pelos quais não realizam determinadas coisas. É preciso que, quando há projecto não realizado, nos expliquem porquê. Nós estamos aborrecidos com a Câmara. A Câmara também deve ter os seus problemas, mas não os conhecemos. Quando não nos dizem nada, pensamos que é pouco caso.”

                Ambrósio - líder comunitário de Pedroma                 
Em relação à organização das comunidades, Manuel Vicente, da comunidade de Mato Cana, acredita que uma comunidade organizada terá melhores resultados, mas as pessoas já perderam a esperança em dias melhores. “Nós temos problemas desde estradas até as habitações. Os líderes comunitários só não fazem mais porque não podem. As pessoas não pagam quotas porque perderam esperança no desenvolvimento. Logo, deixam as comunidades e vão para cidade, onde tem boa água, estrada, luz, hospital, escola, etc.” Vicente reconheceu que as pessoas nas comunidades também cometem erros e exemplificou com uma situação em que “um ministro inaugurou uma obra, mas antes de chegar a capital, um individuo pegou numa marreta e destruiu tudo. Isso não pode”, terminou indignado. 

Alda Bandeira, que vem dinamizando estes seminários pelos distritos, norteia que “uma das coisas que o poder local deve fazer é criar uma base de dados onde constam todas as organizações do distrito. Isso é crucial. Não se consegue resolver nada quando não se conhecem os problemas e as pessoas afectadas. Esse levantamento é importante.” Em relação a falta de articulação entre a Câmara e as organizações reclamada pelos líderes comunitários, Alda Bandeira orienta que “a informação é muito importante até para evitar confusão. Quando há um projecto, deve ser discutido com toda gente, e os poucos recursos disponíveis, as pessoas devem decidir o que fazer com eles. E quando isso não acontece, o poder local deve explicar porque motivo não se fez. Senão, as pessoas julgam o poder local como bem entenderem”, concluiu.

Paulo Bacuda, Presidente da Câmara de Cantagalo, que tomou a palavra para responder às preocupações dos presentes, reconheceu que há comunidades bem organizadas, mas há ainda muito pouca dinâmica dos líderes comunitários na resolução de problemas comuns. A partidarização tem contribuído para que as comunidades estejam desorganizadas e pouco desenvolvidas, segundo Bacuda, ao afirmar que “a maior parte da população em Cantagalo é passiva. As pessoas estão partidarizadas. Nós devemos abandonar aquele preconceito de que nós pertencemos ao partido A ou B e abraçar aquela pessoa, grupo ou organização que está a fazer a diferença na nossa comunidade.” Bacuda determina que não podemos estar agarrados aos ideais partidários quando isso não nos ajuda a resolver os problemas colectivos, pois as “pessoas tornam-se passivas porque se deixam influenciar e deixam de participar porque entendem que o mérito vai ser do partido que não é seu, esquecendo que o bem é para a comunidade.”

Esta acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, uma iniciativa conjunta da FONG e ACEP, e já percorreu todos os distritos do país.