7.ª Quinzena da Cidadania
É já esta segunda-feira. A Cerimónia de abertura arranca às 9h00 no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé.
Consulte o programa da Quinzena no link abaixo.
https://drive.google.com/file/d/1-vzn1-HzeJKQOyjaPGKtDXfmsSG5Cyk0/view?usp=sharing
7.ª Quinzena da Cidadania
7ª Quinzena da cidadania
Preparação da 7ª Quinzena da Cidadania
No quadro da missão de trabalho da delegação da ACEP- Associação para a Cooperação Entre os Povos a São Tomé e Príncipe foi realizada esta terça-feira no espaço das redes, na rua Barrão de água Izé, uma reunião preparatória da 7ª Quinzena da Cidadania. O encontro em que estiveram diversas ONGs filiadas na Fong STP foi conduzido pela Presidente da ACEP Fátima Proença que sublinhou a necessidade da próxima Quinzena ser “ um marco”. É importante que a Quinzena seja preparada já. E tem que ser muito forte. Deve ser uma Quinzena de todos, com todos e para todos”, referiu
A vice presidente da Fong STP lamentou a
falta de comparência das organizações no encontro sublinhando que “ a sociedade
civil está menos interventiva. E temos de aproveitar esta Quinzena para
explorar bem os temas e mostrar a população o que a sociedade civil está a
fazer e como pode ajudar “, disse Arminda Rolin
Durante o encontro houve partilha de
diversas ideias e chegou-se a conclusão que a 7ª Quinzena deverá acontecer de 3
à 15 de Novembro tendo como tema principal” Sociedade Civil nos 50 anos da
independência nacional”.
De referir ainda que o encontro também
serviu para a apresentação da nova gestora de projectos da ACEP, Debora Santos.
FONG STP reúne-se
com 4ª Comissão da A N e o ministro de Agricultura
A Federação das Organizações Não Governamentais FONG-STP está a disseminar o relatório sobre “Direitos Humanos Económicos e Sociais” junto dos decisores políticos. O secretário permanente da FONG-STP Eduardo Elba na companhia dos membros das Redes de Boa Governação e das Mulheres reuniram-se com a quarta Comissão Especializada da Assembleia Nacional que trata dos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, Cidadania, Cooperação e Comunidade.
Durante o encontro Eduardo Elba falou dos resultados principalmente na vertente da alimentação. Segundo o relatório “59% dos inquiridos só tem acesso a uma refeição por dia, disparidades socioeconómicas evidentes.
A insegurança alimentar é um problema grave, com 10% das famílias inquiridas a referir escassez de alimentos. Depois de ouvir as explanações a presidente da 4ª comissão Filomena Monteiro referiu que “para os deputados falarem e exigirem do executivo é necessário dados, por isso, nós agradecemos a FONGSTP pelo trabalho.
Há muitos constrangimentos mesmo aqui na nossa casa, mas estamos a fazer o que conseguimos. Uma vez que o OGE já foi aprovado, não temos muita margem mas iremos discutir a situação no plenário, uma vez que a questão dos Direitos Humanos é inerente a todos, por isso fica o nosso compromisso”, avançou Filomena Monteiro
A caravana também
reuniu-se com o ministro de Agricultura Nilton Garrido.
O governante desconhecia as informações que constam no relatório sobretudo no que se refere a alimentação, mas disse, que o problema de alimentação está ligado” a fenómenos como a emigração, roubo nas parcelas, falta de mão de obra e descriminação positiva na formação académica”, disse
Nilton Garrido avançou ainda que é preciso que o governo e a Sociedade Civil estejam alinhados na mesma linguagem para o país avançar.
“ é bom saber que a sociedade civil está preocupada com o sector agrícola. O sector está relegado a sua sorte. Os quadros estão escassos. Um facto curioso é que todas as escolas têm alunos menos a nossa ( CATAP). Portanto, vamos fazer o nosso melhor e contar também com o apoio da FONG STP para que junto a possamos trabalhar em prol de uma sociedade mais justa”, concluiu Nilton Garrido
O relatório fala
também sobre o acesso a energia, habitação, a saúde materna, a educação e a justiça.
FONG STP dissemina relatório sobre Direitos Humanos
Económicos e Sociais junto aos decisores
O encontro teve como pano de fundo a apresentação do relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Depois de um resumo sobre os resultados do relatório, os membros da delegação focam mais nas recomendações que versam sobretudo no maior acesso a justiça e confiança nas instituições judiciais.
A titular da Justiça enalteceu a FONGSTP pelo trabalho que está a desenvolver e sublinhou que o relatório vai servir “para ajudar o governo a traçar políticas que nos possam guiar nesta “ coisa “ que é a governação. No que diz respeito a justiça estamos a caminhar e com a reforma da justiça muita coisa já foi feita”, disse Vera Cravid.
A ministra referiu ainda que é preciso “acreditarmos mais em nós e deixarmos de ser céticos. Por exemplo o nosso sistema de protecção da criança é extremamente eficaz e trinta mil vezes mais eficaz que o português.
Não temos centro de acolhimento de crianças mas se nós quisermos que as crianças tenham um tratamento diferenciado funciona. Toda a criança vai a escola (…) a literacia aqui está mais elevada que muitos países africanos. E isso é grande avanço. Crimes contra crianças também estamos muito avançados. Outro ganho foi a abolição de casamento com menores em 2018”, referiu a ministra
O encontro foi “ bastante proveitoso”
segundo Eduardo Elba e culminou com a entrega de alguns exemplares do documento
a ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher.
FONG STP dissemina conteúdos do Relatório sobre Direitos Humanos
O ponta pé de saída foi dado na escola secundária Mé Xinhô, no distrito de Lobata.
Professores e
alunos do 10.º ao12.º anos foram sensibilizados sobre os Direitos Humanos,
incentivando-os a compreender, comunicar e defender esses direitos em São Tomé
e Príncipe, bem como a difundir o Relatório dos Direitos Humanos.
Os alunos e
professores enalteceram a iniciativa promovida pela sociedade civil.
“Aprendi que os direitos humanos são adquiridos e os
governantes têm que assegurar que os nossos direitos sejam salvaguardados”,
disse Nicarol da Costa
“No país nem todos os direitos estão a ser
respeitados. Há zonas que não têm água boa para a gente beber. E isso é
violação dos direitos humanos”, disse Clarice da Trindade
“Vi com bons olhos esta iniciativa. O tema é de caracter urgente e muito importante e ajudou-nos a elucidar melhor os nossos alunos, avançou o professor Crispim Ferreira
O relatório que também aponta desafios no sistema judiciário, propõe
medidas para garantir a plena proteção dos direitos humanos, como a formação
contínua de profissionais de saúde, a melhoria da educação e a promoção de
políticas contra discriminação e violência doméstica.
O mesmo exercício de disseminação foi feito com os alunos da escola Maria
Manuela Margarido, em Trindade, no distrito de Mé-Zochi.
“Eu aprendi
muitas coisas que não sabia sobre os direitos humanos. Vi que é fundamental
para mim e para todos. É um conjunto de normas que os cidadãos adquirem desde o
nascimento e se for violado temos de
denunciar na Polícia ou Ministério Público", explicou Sónia Santiago
“Gostei muito porque o conhecimento ficou dentro de mim. O que eu não sabia é que nós estudantes também podemos denunciar sempre que os nossos direitos forem violados”, disse Jailson da Cruz
Além disso, no quadro ainda da divulgação deste Relatório, foi lançado um concurso entre as escolas onde a melhor ideia de comunicação sobre Direitos Humanos, será premiada. A FONGSTP conta com a parceria da UNITEL STP, que irá patrocinar os prémios para os vencedores deste concurso.
De referir que RDHES-STP foi realizado por uma equipa multidisciplinar com
apoio de organizações locais (FONG, AJS; ASMJ) e um parceiro internacional
(ACEP), com o financiamento do Instituto Camões, I.P. e baseia-se em dados
recolhidos nas regiões de São Tomé e do Príncipe.
ASMJ e SOS Mulher de mãos dadas na luta contra o abuso sexual de menores
As
organizações da sociedade Civil, nomeadamente Associação São-tomense das
Mulheres Juristas e a SOS Mulher estão engajadas e têm trabalhado de mãos dadas
para contribuir para a redução de casos de abuso sexual de menores. Numa
entrevista colectiva ao programa Fong Informa da FONG-STP , as duas
organizações alertaram para a necessidade de denúncias e criação de mecanismos legais para
punir os infractores.
“Endurecimento das leis e punição dos autores dos crimes, apoio as vítimas, ou seja, nós achamos que há necessidade de reforçarmos o apoio às vítimas menores. A penalização que é atribuída aos violadores deve ser mais dura. E no quadro da Reforma da Justiça penso que a legislação deve ser revista, além disso a sensibilização e educação são fundamentais”, disse Gorrete Pinheiro vice-presidente da Associação São-tomense das Mulheres Juristas
Edmara
Trigueiros coordenadora da SOS Mulher disse, no entanto que a organização agora
está a trabalhar para conseguir um advogado para as vítimas, uma vez que o”
advogado que trabalhava connosco agora exerce outra função. Em relação ao aumento de casos, penso que
agora as pessoas estão a ter mais coragem para denunciar, para falar dos abusos
que sofreram. Além disso os pais, avós, tios e tias devem instruir as crianças.
Ensiná-las o que é certo e sobretudo a não aceitar presentes de pessoas
estranhas”, disse
Segundo
Edmara Trigueiros diálogo em casa é fundamental.
“Os
pais já não sabem conversar. É
importante ter essa abertura, para as crianças sentirem que podem conversar e
falar com os pais sobre qualquer coisa. Temos de ter essa abertura e sobretudo
reparar nos sinais das crianças”, frisou
Em entrevista a Fong Informa,
Edmara Trigueiros avançou ainda que a formação correspondeu as expectativas uma
vez que era visível o “engajamento das meninas. Elas chegavam aqui com vontade
de ter aulas e não queriam mais ir embora. Além disso o aproveitamento foi bom“,
concluiu
No quadro ainda deste apoio do Fundo Canadense para Iniciativas Locais em Fevereiro estas meninas serão beneficiadas com formação em língua inglesa.
De referir que a ONG SOS Mulher, que atua
na prevenção e no combate à violência de gênero, tem trabalhado em parceria com
outras instituições para a criação de um Centro de Acolhimento as vítimas.
