Sociedade Civil capacitada em mecanismos de análise orçamental

Entre 25 de Fevereiro e 02 de Março, cerca de 20 membros das organizações da sociedade civil santomenses participaram numa acção de formação sobre mecanismos de análise orçamental, em São Tomé.

A formação de 4 dias serviu para munir os membros da Rede da Sociedade para a Boa Governação de instrumentos que vão auxiliar nos exercícios de análise do OGE para fins de posicionamento público em diferentes sectores suportados por dinheiro público. Trata-se de reforço de competência na monitoria do OGE, tendo em conta diferentes metodologias a partir das quais se pode analisar e avaliar em que medida uma política pública e o OGE respondem aos desafios assumidos pelo país tanto no âmbito interno como no âmbito externo.

O Director-geral da ONG ADRA-Angola, Carlos Cambuta, que foi o facilitador desta acção de capacitação, referencia que “a formação centrou-se em três módulos. O primeiro abordou sobre generalidades do OGE, com ênfase na tipologia orçamental. O segundo módulo cingiu-se sobre a análise orçamental, isto é, verificar em que medida o governo os ODS definidos como prioritários na governação de STP estão reflectidos no OGE que é o principal instrumento de gestão política, económica e social do país. O terceiro módulo olhou para a necessidade de monitoria orçamental com destaque para a monitoria das receitas públicas e da implementação de programas inscritos no OGE”.

Sobre os desafios da sociedade civil santomense no acompanhamento da governação, Cambuta considera que “o contexto político, económico e social imposto pela pandemia da Covid-19 exige da parte das OSC a actualização permanente de conhecimentos para que estejam a altura de influenciar as agendas políticas locais. Neste sentido, a FONG-STP e ACEP estão de parabéns por ter proporcionado às organizações membros da Rede da Boa Governação momentos de capacitação e reflexão sobre a análise e monitoria orçamental no contexto de STP”, concluiu.

Um dos formandos, Júlio Lima, da Fundação Novo Futuro, afirma que “como cidadão comum percebi como é importante ter acesso a esses conhecimentos sobre as diversas formas que podemos olhar para um orçamento para poder fazer a sua análise no sentido de estar atento a coisas públicas porque são nossas coisas", pontuou.

Com estes conhecimentos, a Rede tem instrumentos para inaugurar uma nova etapa na sua missão. Fazer posicionamentos públicos sobre os OGE, durante a sua planificação e execução, é, a partir de agora, um desafio possível que ganha a certeza com esta formação.

Com o apoio financeiro da UE e da Cooperação Portuguesa, a acção surge no quadro do projecto Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, um projecto da parceria entre a FONG e ACEP que tem um dos grandes objectivos reforçar a competência de trabalho em rede das organizações da sociedade civil em São Tomé e Príncipe.