sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

A Rede da Sociedade Civil pela Boa Governação realiza campanha de sensibilização sobre a participação dos cidadãos na governação



No âmbito dos projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, a Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e as organizações parceiras dos projectos desenvolveram em São Tomé uma campanha de sensibilização e advocacia cujos principais públicos foram os líderes comunitários, Associações Comunitárias e as Autarquias Locais. A campanha percorreu todos os distritos do país, onde foram apresentados estudos como a Monitoria aos projectos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento no sector social entre 2012 e 2016, Condições de Monitoria da Governação Jurídica e Política em STP e um relatório sobre o Processo orçamental a nível local e central em STP, além da exibição de vídeo sobre os desafios do desenvolvimento do país tendo em conta a situação da ajuda externa.

O Presidente da FONG, Cândido Rodrigues, explica razão de ser dessa campanha: “A FONG na qualidade da sociedade civil junto aos nossos parceiros mais concretamente a Cooperação Portuguesa e a União Europeia temos vindo a conseguir financiamentos para realizar alguns estudos e acções de monitoria a políticas públicas. E daí que tendo esses estudos e documentos na mão achamos por bem disseminá-los junto as comunidades. Queremos esclarecer tudo e ajudar-vos a entender os mecanismos de participação para que os conteúdos possam ser multiplicados”. 

O Vereador para a área social da Autarquia de Cantagalo, Batista Meneses, realçou na sua intervenção que toda a esperança em mudança do paradigma actual do distrito está depositada na juventude. Baptista Menezes sublinhou ainda “que acções do género engrandecem as comunidades, pois ajudam os líderes a serem mais participativos e consequentemente estarão melhores preparados para apoiar a comunidade”. 

O Presidente do Centro de Integridade Pública de STP (uma das organizações da Rede de Boa Governação), Deodato Capela, que apresentou o relatório sobre o processo orçamental a nível local e central em STP explica a importância desse documento no envolvimento dos cidadãos nas tomadas de decisões. “Uma das conclusões que podemos tirar de tudo isto é que devemos participar mais, participar da forma consciente e com dignidade. É preciso participar com conhecimento para trazer valor acrescentado. Sabemos que nas comunidades há líderes com muita capacidade. E nós sociedade civil continuamos a trabalhar e a trazer valias para essas pessoas. É importante as pessoas saberem quais são as fases fundamentais do Orçamento Geral do Estado, quais os princípios e como nós os cidadãos devemos participar; como devemos influenciar os nossos decisores. Quanto mais a população estiver preparada para dar o seu contributo, melhor será aproveitado o orçamento”. 

Capela conclui dizendo que através desse exercício a população conseguirá ter ferramentas para poder participar de uma forma mais eficiente, e daí, nós da sociedade civil não deixarmos de fazer o que somos chamados a fazer. Na apresentação destes estudos, pretendemos chegar a todas as comunidades de forma que eles possam conhecer a realidade do nosso país, os desafios que ainda temos para atingir o desenvolvimento e a participação das pessoas nesse processo. É preciso salientar também no acesso às informações encontramos muita, não é fácil”. 

Arminda Rolim, um dos membros da Rede de Boa Governação, presente nessa ronda aos distritos afirma que “é bom como estamos a vir para os distritos informar o trabalho que a sociedade civil fez nesses últimos tempos, para que as pessoas saibam na realidade o fluxo de apoio que recebemos e o povo informado é bom. Por questões de pandemia temos vindo a fazer actividades com pouca pessoa mas tem corrido muito bem. 

Yanira Tiny que apresentou o estudo sobre condições de monitoria da governação concorda que “ no caso do estudo de monitoria elaborado pela Associação das Mulheres Juristas é importante disseminar para que nós enquanto sociedade civil saibamos como monitorar a governação jurídica e política em São Tomé e Príncipe”. 

O Secretário Permanente da FONG-STP, Eduardo Elba, fez um balanço satisfatório deste ciclo de sensibilização que teve a duração de três semanas. “Nesta campanha que se traduziu na apresentação de quatro estudos, para além de uma abordagem teórica, permitiu-nos falar dos estudos de monitoria que temos. Os participantes interagiram muito bem. Globalmente reconheceram a importância desta informação, pois sem esta acção da FONG não estariam informados. Por isso nos pedem para realizar mais acções de género e em mais comunidades. Ficam-nos o desafio de trabalharmos mais com as câmaras e com os líderes comunitários para que haja mais proximidade. Para a ilha do Príncipe assim que a situação da pandemia estiver normalizada faremos deslocar uma delegação a região. Temos muitas actividades ainda e uma delas é o trabalho cuidadoso com as Câmaras Distritais que está numa fase inicial. No ano passado tivemos encontro com algumas Câmaras e este ano vamos continuar. Temos em carteira também uma acção articulada com o Ministério da Descentralização que visa criar um ambiente mais favorável para o exercício e a participação de diferentes actores na governação local.” 

Os participantes em Lobata enalteceram a iniciativa. 

Leyla Correia, Guadalupe: “De tudo o que eu ouvi, eu enteni que devemos participar mais, prestar mais atenção as coisas do país” 

Timóteo Rodrigues, Santa Lusia: “É de louvar esta iniciativa que a FONG tem estado a levar a cabo em todos os distritos. Essas informações são úteis, importantes para esclarecimento, e sobretudo para que o cidadão perceba até que ponto eles devem contribuir para que STP desenvolva. Eu vou sensibilizar os outros também para que juntos possamos levar STP para onde queremos. É preciso melhorar a justiça para que os recursos sejam melhor aproveitados”. 

Abílio Fonseca, Guadalupe: “Antes de Governo construir qualquer coisa, deve consultar a base para não aplicar mal os recursos. O mercado de Conde é um exemplo. Construíram o mercado sem falar com as pessoas e ninguém foi lá vender. Por sorte conseguiram aproveitar aquilo e hoje é uma escola.” 

Em Cantagalo, as preocupações recaíram sobre as dificuldades de articulação entre os governantes e a população. 

Carlos Afonso, Pedroma: “As comunidades não são levadas em conta em muitos aspectos. O Governo Central tem em marcha o Programa Família que tem como objectivo apoiar as famílias mais vulneráveis. Como é que o Governo identifica essas famílias sem a colaboração da Câmara e das Associações locais? Nos meios rurais, em Cantagalo, as famílias vulneráveis não receberam esse apoio. No entanto, vemos famílias que nem deviam receber na lista dos beneficiários.” 

Clementino Viana, Santana: “Foi feito um hospital em Santana que não sabemos a razão pela qual não funciona até hoje. Está virado ao abandono. É um hospital que devia servir este distrito e toda a zona sul do país. Na zona de Micondó-Santana a obra foi lançada para três meses. Fez-se a base toda e até hoje a estrada está na mesma, não tocaram. Os governos as vezes ouvem as nossas preocupações simulam fazer alguma coisa mas não terminam. A população pensa que o responsável da obra é que comeu dinheiro, quando não é isso. Por isso eu concordo, nós temos de acompanhar mais as coisas na nossa comunidade, sermos mais interventivo. Mas nem sempre temos apoio das câmaras, porque pedimos audiência e o autarca não nos atende” 

Sozilander Andreza, Uba-Budo: “A Câmara fez um Centro de Saúde na minha comunidade que não serviu porque não envolveu as pessoas. O Estado está a gastar mal o dinheiro do povo. “ 

Denilson Pereira, Santa Clotilde: “Posso dizer que nem a Câmara nem o Governo nos liga. Santa Clotilde é uma comunidade esquecida. As três necessidades básicas até agora não foram resolvidas: água potável, energia e a estrada. Os alunos percorrem longa distância até as escolas de San Fenícia, Algés e Liceu Nacional. E não temos um único transporte para apoiar os alunos e todos sabem disso e nada fazem.” 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe. 

Esta campanha surge da sinergia entre os projectos Mais Participação, Mais Cidadania e Sociedade Civil pela Transparência e Integridade, ambos com o apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

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