sexta-feira, 27 de maio de 2022

Técnicos santomenses trocam experiência sobre orçamento participativo com a Câmara de Cascais


Três técnicos ligados ao Poder Local em São Tomé e Príncipe participaram de uma troca de experiência sobre Orçamento Participativo na Câmara de Cascais, em Portugal, entre 16 e 20 de Maio.

O objectivo é conhecer de perto a larga experiência que essa autarquia tem no domínio de orçamento participativo para permitir a implementação desse exercício de participação nas câmaras de Lembá e Caué em São Tomé e Príncipe.

A comitiva santomense foi constituída por Izildo Gomes, técnico da Câmara Distrital de Lembá, Ilídio Pascoal, da Câmara Distrital de Caué e Adritónia Neves, técnica da Direcção da Descentralização do Ministério da Justiça, Administração Interna e Direitos Humanos, responsável pela ligação com as autarquias e pelo desenvolvimento regional.

O intercâmbio aconteceu no âmbito do projecto Mais Participação, Mais Cidadania e teve como objectivo reforçar o conhecimento dos técnicos das autarquias e da direcção da descentralização sobre o orçamento participativo. A comitiva santomense acompanhou a equipa do orçamento participativo da Câmara de Cascais nas sessões públicas de participação, que são sessões abertas ao público onde se discute e vota os projectos que os cidadãos pretendem ver financiados.

O orçamento participativo é uma iniciativa que pretende reforçar participação da população nos processos de governação, nomeadamente e garante que nas decisões sobre investimentos e recursos públicos.O orçamento participativo procura assegurar um equilíbrio entre as aspirações e as verdadeiras necessidades das pessoas.

A Câmara Municipal de Cascais começou esse exercício em 2011 e até hoje os cidadãos já decidiram sobre investimento de 45 milhões de euros em cerca de 200 projectos, fruto de um trabalho de participação e cidadania que coloca o concelho entre os mais destacados da Europa e mesmo a nível mundial.

O projecto Mais Participação, Mais Cidadania tem o financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

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