Um exercicio de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, foi apresentado ao público, na ilha do Príncipe.
O evento que teve lugar no Centro Cultural Principe, contou com a presença de representantes da Administração Pública Regional, organizações da sociedade civil, académicos, dentre outros.
Trata-se de um primeiro exercício neste domínio em que a sociedade civil procurou perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país.
Além de contribuir para uma participação efectiva da sociedade civil nos debates sobre políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, o relatório pretende ainda aferir o nível de alinhamento das prioridades sectoriais dos parceiros com as estratégias nacionais de redução da pobreza; Analisar o processo de coordenação e de acompanhamento do Estado aos fluxos de cooperação internacional; Caracterizar o perfil e os sectores prioritários dos principais parceiros; Analisar a participação da sociedade civil no quadro da cooperação internacional do país; e Elaborar recomendações para a melhoria na planificação e implementação de futuros acordos de cooperação.
São Tomé e Príncipe é caracterizado como um país economicamente frágil. Embora seja o país que mais recebe ajuda externa em comparação com o PIB, ainda se regista um elevado nível de pobreza. Uma das constatações feitas por esse exercício é que há uma grande diminuição das ajudas para o sector produtivo nacional.
De acordo com o relatório, o sector que mais recursos concentrou em 2016 foi o sector social (28,6 milhões de euros), acumulando 41% do total de desembolsos, seguido pelo sector das infra-estruturas e da governação, representando, cada um, cerca de 21% do total. Em comparação com o ano de 2015, verificou-se, em 2016, uma diminuição significativa do valor alocado para o sector das infra-estruturas e um aumento do valor alocado às mudanças climáticas e ao sector social.
O relatório conclui ainda que:
1. Os fluxos recebidos da Ajuda Externa são irregulares. Perante este cenário, é imperiosa a adopção de medidas urgentes e concretas para a diversificação da economia.
2. Constata-se uma grande exposição do país em relação às contribuições de alguns doadores bilaterais. Este facto pode apresentar riscos em caso de descontinuidade das relações de cooperação.
3. Os doadores privilegiam financiar acções passando ao lado do Tesouro santomense, sendo que o Apoio Orçamental não desempenhou um papel fundamental nos fluxos da ajuda externa recebida, tendo no geral sido inferior a outros tipos de contribuições.
4. Nos anos de 2015-2016, as contribuições para cada Eixo da ENRP II não foram distribuídas de forma uniforme.
5. A contribuição da sociedade civil organizada tem sido incidental, não sendo considerada um parceiro do Estado no processo de desenvolvimento.
6. Não existe, actualmente, um mecanismo formal de coordenação entre o Governo e os os vários parceiros de desenvolvimento.
Este documento está também a ser apresentado em todos os distritos do país.
A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.
Este exercício surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. uma parceria entre a FONG e ACEP, com apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.
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