Sociedade Civil debate financiamento ao desenvolvimento em conferência internacional

Da esquerda para a direita: António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em STP; Joaquim Rafael Branco, representante do Ministério de Plano e Finanças; Fátima Proença, presidente da Associação para a Cooperação Entre os Povos; e Cândido Rodrigues, presidente da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe.

“Financiamento internacional do desenvolvimento e implicações para São Tomé e Príncipe” é o tema da conferência internacional que a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) promoveram a 30 de Janeiro, na Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé. 

 Ao longo do dia, debateu-se a participação efectiva da sociedade civil no processo de discussão e planeamento das políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, através de, essencialmente, três painéis. A discussão centrou-se essencialmente nos avanços e desafios conhecidos pelo projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, na importância do financiamento ao desenvolvimento, no processo de mobilização de fundos e sustentabilidade financeira das ONGs a partir de experiências na África Ocidental e nas perspectivas do financiamento internacional do desenvolvimento, com convidados vindos de Angola, Guiné Bissau e Portugal. 

PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ é o painel facilitado por Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA, que falou sobre as ameaças e as oportunidades que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento pode representar para os países receptores. Pacheco aborda também a importância e o papel da Sociedade Civil no acompanhamento da governação do país, através da monitoria da gestão de fundos públicos. 

MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL trazido por Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau. Neste painel, Miguel Barros falou dos principais critérios levados em conta pelos doadores no momento da negociação da Ajuda e dos perigos que a Ajuda pode representar para os países em desenvolvimento. Barros exemplifica que “as maiores causas de mortalidade em África são o paludismo e saúde materno-infantil, mas a maior parte de financiamento vai para a luta contra Sida. Porquê? Porque os anti-retrovirais são fornecidos pelos países doadores, o que faz com que mais de metade dessa ajuda volte a origem”. Miguel dá outro exemplo de subversão da Ajuda dizendo que “o que a China disponibilizou para financiar o Palácio de Governo da Guiné-Bissau, conseguiu como contrapartida, apenas no ano de 2012, com a exploração de apenas uma espécie de madeira”. E termina dizendo que isso não é cooperação, mas sim roubo. 

O ex-coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas e professor no ISEG de Lisboa, Luís Mah, falou sobre PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Mah explicou a maneira como o financiamento europeu ganhou visibilidade no mundo, falou sobre o futuro das finanças para o desenvolvimento europeu e dos instrumentos de financiamento da União Europeia. 

Esta conferência acontece no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Mais transparência, Melhor governação, realizado pela FONG-STP e pela ACEP, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Organizações da Sociedade Civil capacitadas em campanhas de advocacia para a mudança social

Cerca de 20 membros das Organizações da Sociedade Civil foram capacitados em como fazer uma campanha de advocacia para a mudança social. A formação foi facilitada por Luís Mah, ex-coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas e professor no ISEG de Lisboa. Esta formação surge no seguimento de um conjunto de acção de capacitação à sociedade civil para o seguimento e participação na gestão da governação. 

Durante três dias, os formandos puderam aprender, segundo o formador, “como é que se faz uma campanha para a mudança social. Propus e ensinei algumas técnicas a sociedade civil santomense sobre como é que se pode influenciar as políticas públicas para que elas sirvam da melhor maneira o interesse comum, desenhando mensagem e identificando o público-alvo, como mobilizar as pessoas em torno de um problema específico do país”, concluiu. 

Para Júlio Lima, um dos beneficiários dessa acção de capacitação, “a Fundação Novo Futuro como uma organização que trabalha com crianças em situação de vulnerabilidade, essa formação pra mim, como técnico da mesma fundação é realmente uma mais vália, uma vez que o tema desta formação tem muito a ver com a necessidade do nosso trabalho e com o nosso público alvo, especificamente por se tratar de metodologia para construção de campanhas de advocacia pública. Em termos de aprendizagem, retive a forma como uma campanha deve ser elaborada tomando em conta os factores envolventes, pessoas, e analisar bem a credibilidade da nossa organização para passar determinadas mensagens”. 

Esta acção aconteceu entre 27 e 29 de Janeiro e teve lugar no Centro Cultural Português, na cidade de São Tomé. Surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, com apoios financeiros da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

SOCIEDADE CIVIL EM CONFERÊNCIA PARA DEBATER FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E IMPLICAÇÕES PARA STP

“Financiamento internacional do desenvolvimento e implicações para São Tomé e Príncipe” é o tema da conferência internacional que a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) promovem a 30 de Janeiro, na Universidade de São Tomé e Príncipe, em São Tomé. 

Ao longo do dia, irá debater-se a participação efectiva da sociedade civil no processo de discussão e planeamento das políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, através de painéis com convidados nacionais, entre membros da sociedade civil e representantes do Governo, e também internacionais, provenientes de países como Angola, Guiné-Bissau e Portugal. 

A discussão centra-se essencialmente nos avanços e desafios conhecidos pelo projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento, na importância do financiamento ao desenvolvimento, no processo de mobilização de fundos e sustentabilidade financeira das ONGs a partir de experiências na África Ocidental e nas perspectivas do financiamento internacional do desenvolvimento. No último painel do dia, serão apresentadas algumas propostas aos parceiros internacionais tendo em conta o futuro do financiamento do desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. 

Esta conferência acontece no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento – Mais transparência, Melhor governação, realizado pela FONG-STP e pela ACEP, com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa. Esta iniciativa em particular conta também com o apoio da Universidade de São Tomé e Príncipe e da TVS.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL

O FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO E IMPLICAÇÕES PARA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

30 de Janeiro

Local: Universidade de STP

9h        ABERTURA

            António Machado, Adido para a Cooperação da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe

9h15    O PROJECTO SOCIEDADE CIVIL PELO DESENVOLVIMENTO (2013/2020): AVANÇOS E DESAFIOS
Cândido Rodrigues, presidente da FONG-STP e Fátima Proença, presidente da ACEP

9h45    PARA QUE O DESENVOLVIMENTO NÃO SEJA UMA PALAVRA VÃ
Fernando Pacheco, Presidente do Observatório Político e Social de Angola e fundador da ONG angolana ADRA

10h15  MOBILIZAÇÃO DE FUNDOS E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ONGS A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS NA ÁFRICA OCIDENTAL
Miguel Barros, director da ONG TINIGUENA e co-fundador da Casa dos Direitos da Guiné-Bissau

10h45 LANCHE

11h00 PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO
Luis Mah, professor no ISEG de Lisboa e coordenador da Campanha do Milénio das Nações Unidas

11h15 DEBATE

12h30 ENCERRAMENTO

           Homero Salvaterra, Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e 

           Comunidades

Monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de STP apresentada no Príncipe

Um exercicio de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, foi apresentado ao público, na ilha do Príncipe.

O evento que teve lugar no Centro Cultural Principe, contou com a presença de representantes da Administração Pública Regional, organizações da sociedade civil, académicos, dentre outros. 

Trata-se de um primeiro exercício neste domínio em que a sociedade civil procurou perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país. 

Além de contribuir para uma participação efectiva da sociedade civil nos debates sobre políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, o relatório pretende ainda aferir o nível de alinhamento das prioridades sectoriais dos parceiros com as estratégias nacionais de redução da pobreza; Analisar o processo de coordenação e de acompanhamento do Estado aos fluxos de cooperação internacional; Caracterizar o perfil e os sectores prioritários dos principais parceiros; Analisar a participação da sociedade civil no quadro da cooperação internacional do país; e Elaborar recomendações para a melhoria na planificação e implementação de futuros acordos de cooperação. 

São Tomé e Príncipe é caracterizado como um país economicamente frágil. Embora seja o país que mais recebe ajuda externa em comparação com o PIB, ainda se regista um elevado nível de pobreza. Uma das constatações feitas por esse exercício é que há uma grande diminuição das ajudas para o sector produtivo nacional. 

De acordo com o relatório, o sector que mais recursos concentrou em 2016 foi o sector social (28,6 milhões de euros), acumulando 41% do total de desembolsos, seguido pelo sector das infra-estruturas e da governação, representando, cada um, cerca de 21% do total. Em comparação com o ano de 2015, verificou-se, em 2016, uma diminuição significativa do valor alocado para o sector das infra-estruturas e um aumento do valor alocado às mudanças climáticas e ao sector social. 

O relatório conclui ainda que: 

1. Os fluxos recebidos da Ajuda Externa são irregulares. Perante este cenário, é imperiosa a adopção de medidas urgentes e concretas para a diversificação da economia. 

2. Constata-se uma grande exposição do país em relação às contribuições de alguns doadores bilaterais. Este facto pode apresentar riscos em caso de descontinuidade das relações de cooperação. 

3. Os doadores privilegiam financiar acções passando ao lado do Tesouro santomense, sendo que o Apoio Orçamental não desempenhou um papel fundamental nos fluxos da ajuda externa recebida, tendo no geral sido inferior a outros tipos de contribuições. 

4. Nos anos de 2015-2016, as contribuições para cada Eixo da ENRP II não foram distribuídas de forma uniforme. 

5. A contribuição da sociedade civil organizada tem sido incidental, não sendo considerada um parceiro do Estado no processo de desenvolvimento. 

6. Não existe, actualmente, um mecanismo formal de coordenação entre o Governo e os os vários parceiros de desenvolvimento. 

Este documento está também a ser apresentado em todos os distritos do país. 

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe. 

Este exercício surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. uma parceria entre a FONG e ACEP, com apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Pode aceder ao relatório aqui