Exercício de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe apresentado ao público

Da esquerda para a direita: Adido daCooperação Portuguesa,
António Machado, Secretária da FONG, Cristina Passo
 d'Arcos, e Presidente da ACEP, Fátima Proença

 Um exercicio de monitoria aos fluxos de cooperação para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe entre 2010 e 2016, realizado pela Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação, foi apresentado ao público, no final de Janeiro, em S.Tomé.

O evento que teve lugar o Centro Cultural Português, contou com a presença de dirigentes da Administração Pública, deputados, representações diplomáticas, Agências das Nações Unidas, sociedade civil, organizações internacionais, entre outros.

Trata-se de um primeiro exercício neste domínio em que a sociedade civil procurou perceber as entradas dos fluxos financeiros, quais os parceiros bilaterais e multilaterais que contribuem, os sectores afectos e as condições de execução dos apoios que chegam ao país. 

Um segundo passo, no quadro desse exercício de monitoria, é analisar a aplicação de recursos provenientes dos parceiros de desenvolvimento e ver como é que os investimentos estão alinhados com as prioridades do desenvolvimento nacional.

Além de contribuir para uma participação efectiva da sociedade civil nos debates sobre políticas e estratégias de cooperação para o desenvolvimento do país, o relatório pretende ainda aferir o nível de alinhamento das prioridades sectoriais dos parceiros com as estratégias nacionais de redução da pobreza; Analisar o processo de coordenação e de acompanhamento do Estado aos fluxos de cooperação internacional; Caracterizar o perfil e os sectores prioritários dos principais parceiros; Analisar a participação da sociedade civil no quadro da cooperação internacional do país; e Elaborar recomendações para a melhoria na planificação e implementação de futuros acordos de cooperação.

São Tomé e Príncipe é caracterizado como um país economicamente frágil. Embora seja o país que mais recebe ajuda externa em comparação com o PIB, ainda se regista um elevado nível de pobreza. Dentro de 5 anos, isto é, em 2024, o país passará oficialmente para a categoria de país de desenvolvimento médio. O que vai implicar uma diminuição considerável das ajudas externas ao país. Agora, a preocupação prende-se com a maneira como o país vai financiar o seu próprio desenvolvimento.

Uma das constatações feitas por esse exercício é que há uma grande diminuição das ajudas para o sector produtivo nacional.

Da esquerda para a direita: Chefe de Departamento de
Cooperação Bilateral, Armindo Gonzaga, Rita Leotte -
 Plataforma Portuguesa das ONGD, e Rogério Roque Amaro -
Professor no Instituto Universitário de Lisboa

A eficácia das ajudas também foi tema de debate no acto da apresentação do relatório ainda preliminar. A inexistência, no governo, de um mecanismo operacional de gestão e de coordenação das ajudas não contribui para uma melhor eficácia desses apoios.

Ainda neste acto de apresentação do exercício de monitoria, falou-se também dos desafios dos estados insulares no desenvolvimento. Um painel apresentado pelo Chefe de Departamento de Cooperação Bilateral no Ministério dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Armindo Gonzaga, e Professor Associado do Departamento de Economia Política no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Rogério Roque Amaro.

A Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação é uma estrutura da sociedade civil dinamizada pela Federação das ONG em São Tomé e Príncipe para realizar actividades de monitoria de políticas públicas, advocacia e influência política com vista a melhorar a governação, a transparência e a prestação de contas em São Tomé e Príncipe.

Este exercício surge no quadro do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. uma parceria entre a FONG e ACEP, com apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.